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Rio Grande do Norte » Salário

Governo do RN garante pagar salários de 2019 dentro do mês, incluindo 13º

Fátima Bezerra se reuniu com servidores

Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde da última terça-feira, 27, o Governo do RN assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano.

“Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.

Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo. “Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o Rio Grande do Norte retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.

Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro.

Agora RN
Rio Grande do Norte » Salário

Governo do RN termina pagamento da folha salarial de julho nesta terça-feira

O Governo do Estado vai terminar de pagar a folha de julho nesta quinta-feira, 30. Falta ao Executivo quitar 70% dos vencimentos dos funcionários que recebem acima de R$ 3 mil.

Os 30% iniciais foram pagos no último dia 15, mesma data em que o Governo do Estado pagou os salários dos servidores que recebem até R$ 3 mil e os que pertence, aos órgãos que compõem a Segurança Público; estes receberam seus vencimentos integralmente.

De acordo com o Governo do Estado, a projeção é que a metodologia do pagamento de salários de julho seja novamente utilizada no mês de agosto.

Em setembro, a única mudança é que a primeira parte dos servidores receberá no dia 16, enquanto que os demais serão pagos novamente no dia 30.

Sandro Menezes/Agora RN
Rio Grande do Norte » Salário

79% dos servidores do Governo do RN recebem hoje (17)

O Governo do RN anunciou que vai pagar hoje (17), os salários de junho de 79,54% dos servidores. No total, serão cerca de R$ 217 milhões depositados para o funcionalismo. Os outros 20,46% receberão, de acordo com a nota do Estado, no próximo dia 28.

Os R$ 217 milhões injetados na economia potiguar nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor. Além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo 28 de junho recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação. Além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 438 milhões do mês de junho. Também nesta data será pago a segunda parcela do décimo terceiro de 2017 aos 15% ou 1.257 inativos e pensionistas restantes que ganham acima de R$ 12 mil (valor líquido).

Política em Foco
Rio Grande do Norte » Salário

Governo paga folha de maio e deposita primeira parcela do 13º de 2017

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT)

O Governo do Estado conclui hoje o pagamento integral da folha salarial do mês de maio e deposita ainda a primeira das duas parcelas referentes à dívida do décimo terceiro salário de 2017 – uma das quatro folhas deixadas como passivo pela última gestão.

Ao todo o Governo injetará nesta sexta-feira, 31, na economia do Estado mais de R$ 216 milhões, sendo R$ 203,7 milhões referentes aos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 5 mil (valor bruto) e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, concluindo o total de R$ 445 milhões da folha de maio.

Outros R$ 12,6 milhões correspondem à primeira parcela do décimo de 2017 a 6.210 inativos e pensionistas que ganham até R$ 12 mil (valor líquido), quitando quase 85% do total de servidores desta folha. Os 1.257 restantes receberão no fim do mês de junho.

“Importante ressaltar que todos receberão o valor do décimo de 2017 com juros e correção monetária. O Governo ainda espera da Justiça o envio do cálculo a ser aplicado para essas correções e o consequente depósito desse acréscimo”, frisou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Neste mês de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

Agora RN
Rio Grande do Norte » Salário

Governo divulga datas de salários e confirma 13º de 2017 para maio e junho

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento dos salários de maio e de uma das quatro folhas em atraso deixadas pela administração anterior.

No dia 31 de maio será pago o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que têm até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 de junho será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

A proposta de quitação foi apresentada pelo Governo e aceita pelo Fórum de Servidores em reunião no Gabinete Civil que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. Ela destacou, na ocasião, que os valores serão pagos com dinheiro dos royalties do petróleo e correção monetária, o que representa quase R$ 1,7 milhão de acréscimo na dívida com os servidores.

Na reunião também ficou definido o calendário de pagamento do salário de maio. O pagamento do mês será feito nos dias 15 e 31, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 5 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil. Dia 31 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Folha de maio

Dia 15

Salário integral de quem ganha até R$ 5 mil

Salário integral do pessoal da segurança

30% do salário de quem ganha acima de 5 mil

Dia 31

70% do salário de quem ganha acima de R$ 5 mil

Pessoal dos órgãos com arrecadação própria

Servidores da Educação

Décimo terceiro de 2017

Dia 31 de maio: Pagamento de quem recebe até 12 mil líquidos

Dia 28 de junho: Conclusão do pagamento da folha

Agora RN
Salário

Governo do Estado paga restante do funcionalismo nesta terça-feira

O restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual será pago nesta terça-feira (30), véspera de feriado. Serão R$ 142 milhões injetados na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.

Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes dos seus salários. Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria – Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI – receberão a integralidade dos salários também nesta terça. Com isso, o Estado paga os 37% restantes da folha de abril, de um total de mais de R$ 428 milhões (valor líquido).

O calendário de pagamento do mês de maio ainda será decidido em reunião junto ao Fórum dos Servidores, comumente agendada para a primeira semana do mês. O Estado já anunciou o pagamento integral do décimo terceiro de 2017, com data ainda a ser definida, mas com prazo máximo até 30 de junho. Esse pagamento será possível com recursos dos royalties dos meses de maio e junho.

Na primeira semana de junho também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

Blog do BG
Rio Grande do Norte » Salário

RN: Governo paga servidores da segurança e quem ganha até R$ 5 mil no dia 15 de abril

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (8) que vai pagar, no dia 15 deste mês, a totalidade dos salários dos servidores da segurança pública e dos funcionários de outros setores que ganham até R$ 5 mil. Na mesma data, serão pagos 30% do total de quem recebe acima desse valor. Os outros 70% devem ser depositados no dia 30.

O anúncio foi feito pelo chefe do Gabinete Civil do governo, Raimundo Alves, após reunião realizada com o Fórum dos Servidores do Estado, na Governadoria. De acordo com o secretário, os órgãos que têm arrecadação própria seguem pagando os servidores como nos calendários anteriores, no final de cada mês.

Os passivos continuam sem definição exata de pagamento. Segundo Raimundo Alves, o crédito desses salários em atraso ainda depende de algumas definições de ações do Poder Executivo, como a antecipação do royalties de petróleo e gás natural. “O edital deverá ser divulgado até o final da semana”, adianta.

G1 RN
Rio Grande do Norte » Salário

RN: Governo propõe reajuste de salários para professores

A governadora Fátima Bezerra encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos professores estaduais e especialistas em educação.

Em calamidade financeira, o governo só pode propor um projeto desse tipo porque ele se insere numa exceção prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto atende a determinação de portaria do Ministério da Educação, em cumprimento a lei federal.

Pelo previsto os valores dos salários de professores passarão a variar de R$ 1.918,75 (nível inicial) a R$ 6846,20 (nível mais elevado). Já o de especialistas em educação ficará entre R$ 2.206,56 a R$ 6.846,20.

Os cargos e salários dos professores são organizados em dez classes (de “A” a “J”) e sete níveis. A de especialista tem a mesma quantidade de classe, mas apenas cinco níveis.

A proposta estabelece condições específicas para o pagamento. A primeira delas é que os valores serão pagos retroativamente a janeiro de 2019.

Para os professores ativos, o reajuste passará a valer a partir de abril deste ano. Para os professores inativos e pensionistas, o pagamento será a partir de maio de 2019 e o retroativo pago em sete parcelas.

A primeira será de 4,17% em junho de 2019, referente ao mês de janeiro de 2019. As outras parcelas, no total de 6 (seis), serão pagas nos meses de julho a dezembro de 2019, referentes aos meses de fevereiro, março e abril de 2019.

O piso salarial nacional do magistério é de R$ 2.557,74. Ele foi reajustado a partir de 1º de janeiro de 2019. O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

OP9
Rio Grande do Norte » Salário

Salários no RN: proposta é pagar quem ganha até R$ 3 mil dia 16

Até março, salários no RN eram pagos integralmente no meio do mês para quem ganhava até R$ 6 mil. Foto: Marcos Santos/USP

Os servidores públicos estaduais que recebem até R$ 3 mil terão seus salários creditados na conta dia 16 de abril. Os que ganham mais que isso só vão ser pagos no final do mês, possivelmente no último dia útil.

Essa é parte da proposta que será apresentada na reunião com representantes dos servidores, que estava marcada para começar às 10h desta quarta-feira. Há ainda um outro percentual de servidores que ganha mais de R$ 3 mil e receberá dia 16.

Essa estratégia pode mudar de acordo com a negociação que será feita com os sindicalistas durante a reunião. Independente de como terminar a reunião, o governo garante que conseguirá manter o pagamento em dia.

A mudança com relação aos meses anteriores é que a faixa salarial foi alterada: antes, no meio do mês, estavam recebendo os que ganhavam até R$ 6 mil. Os servidores da segurança pública estavam recebendo no meio do mês.

OP9
Rio Grande do Norte » Salário

RN: Governo anuncia que salários de abril serão pagos em dia

Calendários será anunciado nesta quarta (3). Atrasados permanecem sem data.

O Governo do Estado anunciará nesta quarta-feira (3), em reunião com os servidores, prevista para as 10h, o calendário de pagamento dos salários do mês de abril. Ainda não há expectativa de datas para os salários atrasados que somam quase quatro folhas, num total de aproximadamente R$ 1 bilhão. Contudo, o Governo adiantou que os salários deste mês estão garantidos para serem pagos em dia.

Segundo divulgou, a série de medidas de contenção de gastos adotada a partir do primeiro mês da atual gestão permitirá que o Governo do Estado mantenha o pagamento dos servidores em dia no mês de abril, apesar da queda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), hoje responsável por aproximadamente 40% da receita total do Rio Grande do Norte.

“Tem sido recorrente essa queda do FPE nos meses de março e abril. Portanto, nos preparamos para enfrentar esse momento com todas as medidas cabíveis e possíveis. Ainda assim, iremos manter esse pagamento em dia de abril com dificuldade porque a situação do Estado ainda é de calamidade financeira”, salientou o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

A revisão de todos os contratos com fornecedores e o corte de despesas, além da publicação do decreto de programação financeira com consequente limite de empenho nas secretarias, foram algumas medidas adotadas nos primeiros meses.

E em abril, ressalta o secretário, o Governo recolherá 30% da receita dos órgãos com recursos próprios do Estado, referentes a janeiro, fevereiro e março. As outras receitas complementares são uma compensação do INSS, um saldo da dívida ativa e a expectativa de aumento das receitas tributárias.

Aldemir Freire frisa o tamanho dos esforços do Governo para pagar o salário do mês em dia. “Analise o quanto temos feito para, apenas, honrar nossa obrigação de pagar o salário do trabalhador. Paralelo a isso, outro pacote de medidas está em curso para que consigamos recursos extras para pagar os atrasados deixados pela última gestão”, concluiu o secretário.

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