Rio Grande do Norte

Projeto do deputado Jacó Jácome Institui programa “Torcida Nota 10”

Instituir o Programa “Torcida Nota 10”. É esse o objetivo do Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e que na próxima semana passa a tramitar nas Comissões Temáticas da Casa.  O Programa assegura aos portadores de nota fiscal de venda direta ao consumidor ou cupom de caixa, a permuta por ingresso para eventos esportivos, com o objetivo de estimular a participação social no incremento da receita tributária estadual e incentivar o desporto em geral.

“Esse incentivo garantirá o acesso democrático do cidadão nos eventos esportivos das modalidades olímpicas e ou do futebol profissional, realizados nas dependências de estádios, ginásios poliesportivos e arenas da capital e do interior do Estado. Cada evento terá uma cota de ingressos destinados à troca por notas fiscais, do total de ingressos à venda”, justifica o deputado Jacó.

Ainda de acordo com o parlamentar, o incremento do esporte olímpico no Estado será realizado por meio das federações esportivas, que terão acesso aos recursos da Lei a partir da constituição de um fundo destinado para esse fim. O objetivo é promover as categorias de base, as seleções representativas do Estado e os campeonatos dessas modalidades no Rio Grande do Norte.

“A regulamentação dessa Lei deverá estabelecer as cotas financeiras de cada clube de futebol profissional, de acordo com o volume de trocas estabelecido no regulamento geral do Programa Torcida Nota 10. O patrocínio através da nota fiscal deve ter como retorno ao Estado, além da melhoria na arrecadação e o combate à sonegação fiscal, a fixação da logomarca do Estado em todos os uniformes dos clubes de futebol e das seleções das modalidades olímpicas, em local visível e de destaque”, diz Jacó Jácome.

Em seu artigo 2º, o Projeto registra que a permuta de nota fiscal por ingresso acontecerá nas competições das modalidades olímpicas e nos campeonatos estaduais, regionais e nacionais de futebol profissional pelas federações amadoras de desportos olímpicos, Federação Norte-rio-Grandense de Futebol (FNF) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sendo repassados aos clubes filiados os valores correspondentes ao feito, de acordo com o volume de trocas em cada evento.


Últimos Eventos

21/09/2019
São Vicente/RN
03/03/19
Master Leite
06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!