Polícia Civil monta núcleo para apurar mortes de agentes de segurança no RN
Delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte criou um núcleo dedicado à investigação de mortes violentas envolvendo agentes de segurança pública. Coordenada pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a iniciativa tem entre os objetivos otimizar e dar maior especificidade nas apurações.
O Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública (Nimas) foi instituído a partir da publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 1º. O documento, assinado pela delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, cita que o “aumento vertiginoso do número de mortes de agentes de segurança nos últimos cinco anos” pede “medidas preventivas, repressivas e qualificadas”.
Segundo a portaria, caberá ao diretor da DHPP, entre outras atribuições, consolidar um banco de dados das mortes de policiais, determinar o comparecimento de equipes de plantão às ocorrências, dar publicidade às investigações, estimar tempos de tramitação e taxas de elucidação e coordenar uma política de enfrentamento dos casos de letalidade e vitimização policial.
Com o novo núcleo de investigação, foram encerrados os trabalhos de uma comissão instituída em 2018 para apurar crimes violentos cometidos contra agentes de segurança, consumados ou tentados. No entendimento da portaria, as providências desse órgão “precisam ser conduzidas por unidades especializadas”.
De acordo com a delegada-geral, a comissão formada no ano passado já estava esvaziada com a saída dos três delegados que a compunham. Ela acrescenta que o novo órgão terá caráter “impessoal”, já que cada ocorrência de crime envolvendo agentes de segurança será apurada por pessoas designadas pelo diretor da DHPP conforme a região onde o crime aconteceu.
“E outra característica é que estamos ampliando os trabalhos para o interior do Estado”, explicou Ana Cláudia Saraiva.
Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), 106 agentes de segurança foram assassinados no Estado entre 2011 e 2018. Só em 2019, foram 10 vítimas até a última quarta-feira, 31 de julho. Comparando-se com o mesmo período de 2018, houve uma redução de 91% nos casos.
Entram na conta crimes cometidos contra policiais (civis e militares), bombeiros, agentes penitenciários e guardas (municipais e de trânsito).
