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Coronavírus » Policial » Rio Grande do Norte

Coronavírus: Seap quer que presos do semiaberto do RN não voltem para dormir na cadeia para evitar propagação do vírus

O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso de infecção do novo coronavírus confirmado na quinta-feira (12)

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para avaliar a possibilidade de os presos do regime semiaberto deixarem de se recolher às unidades prisionais do Estado à noite. O objetivo é evitar a proliferação do novo coronavírus no ambiente carcerário.

A solicitação foi feita pelo secretário da Seap, Pedro Florêncio, por ofício. No documento, Florêncio diz que a medida duraria, inicialmente, por 30 dias. A assessoria de imprensa do TJ foi procurada para falar sobre o caso, mas não deu retorno até a publicação desta matéria.

Os detentos do regime semiaberto passam o dia fora das unidades prisionais do Estado e retornam à noite, para dormir. Alguns deles já não voltam para os presídios, porque são monitorados com tornozeleiras eletrônicas.

O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso de infecção do novo coronavírus confirmado na quinta-feira (12). A paciente é de uma mulher, de 24 anos, com histórico de viagem à Europa (França, Itália e Áustria).

Depois da confirmação do primeiro caso pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), eventos que ocorreriam no estado potiguar foram cancelados. Além disso, órgãos públicos também mudaram o funcionamento.

G1 RN
Rio Grande do Norte

RN tem 106 vagas no Mais Médicos para enfrentar coronavírus

Imagem: Reprodução

Foram abertas nesta segunda-feira (16) as inscrições para a seleção de 5,8 mil vagas do edital de emergência do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o edital, foram disponibilizadas 106 vagas em 37 municípios do Rio Grande do Norte para renovação da adesão ao Mais Médicos. Somente na capital, são 42. A seleção é apenas para médicos com registro no Conselho Regional de Medicina.

A lista informada pelo Ministério da Saúde são de municípios elegíveis para renovação do programa e abertura de novas vagas. Para que a vaga possa ser aberta, o gestor de cada um dos municípios listados precisa aderir ao programa e informar quantas vagas vai querer entre as disponibilizadas pelo governo federal.

Rio Grande do Norte

Governo do RN divulga nota sobre o coronavírus

Foto: Divulgação

O Governo do Estado, na condição legal de responsável pela política estadual de saúde, os poderes do Rio Grande do Nortes, representações das prefeituras e de demais órgãos federais, estaduais e municipais ressaltam que estão trabalhando de forma integrada para alinhar as ações necessárias para o enfrentamento e o combate ao novo coronavírus.

As medidas serão norteadas pelo Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19 e discutidas em um comitê coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a participação da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, representação dos municípios do RN, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, empresários e sociedade civil.

Como meio de reforçar a necessidade de proteção, conjuntamente o Governo e os demais poderes e órgãos farão uma campanha educativa que atingirá de forma massiva todo o estado com informações necessárias para conter o avanço do novo coronavírus.

Assim como o Poder Executivo já editou normas para o trabalho dos servidores públicos do Estado e o atendimento ao público potiguar, por meio de dois decretos editados no sábado (14), diversas entidades também já publicaram medidas visando diminuir o contágio.

O Governo e todos os demais órgãos públicos ressaltam que o momento exige de todos uma forte união e enorme disciplina para trabalhar com o objetivo de proteger a saúde da população do RN.

Rio Grande do Norte

RN e outros 6 estados do Nordeste vão ao STF contra redução do Bolsa Família na região

Em janeiro de 2020, foram concedidos 3.035 benefícios para todo o Nordeste – 0,32% da demanda

Sete dos nove Estados do Nordeste – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – entraram com ação do Supremo Tribunal Federal contra a redução de recursos do Programa Bolsa Família na região. Dados do Ministério da Cidadania indicam que o Nordeste, que concentra concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do Bolsa Família, recebeu 3% dos novos benefícios do programa, enquanto as regiões sul e sudeste responderam por 75% das novas concessões.

A ação foi distribuída para relatoria do ministro ministro Marco Aurélio. Na petição inicial, os sete Estados pedem que a Corte, em caráter liminar, determine à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes de novos benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste.

Além disso, pede que os beneficiários inscritos na região sejam tratados de modo isonômico em relação aos de outros Estados, levando em consideração os índices do IBGE de pobreza e extrema pobreza e o número de famílias que aguardam no Cadastro único do Programa Bolsa Família.

No mérito, é solicitado que a União indique os critérios aplicados e o eventual cronograma de concessão dos benefícios do programa, que indiquem critérios e eventual cronograma para concessão dos benefícios, de modo a contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e residem nos estados autores.

A ação impetrada no Supremo argumenta que o Bolsa Família tem relevância social e econômica principalmente nos Estados autores e que o represamento de novos benefícios àquelas famílias já inscritas, “de maneira tão díspar em relação às demais regiões do País”, implica em um aumento significativo a demanda social nos locais.

Segundo a petição inicial, as “desproteções concentradas” na região nordeste comprometem outros serviços e fazem com que aumente o número de pessoas em situação de rua, o número de pedidos de cesta básica para superar a fome, especialmente aos municípios, ‘causando desequilíbrio social e, claro, financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais’.

O documento registra que, no nordeste, em dezembro de 2019, havia 939.594 famílias em situação de pobreza extrema sem o benefício. Em janeiro de 2020, foram concedidos 3.035 benefícios para toda a região – 0,32% da demanda. Na região sul, 186.724 famílias estavam em situação de extrema pobreza sem o Bolsa Família, e foram concedidos 29.308 benefícios (15,7% da demanda).

“Tais números mostram uma redução que não se justifica legal e constitucionalmente mesmo em cotejo com um cenário de cortes no orçamento da assistência social”, diz o documento.

Agência Estado
Rio Grande do Norte

OAB-RN suspende sessões e eventos após anúncio de pandemia do coronavírus

Atendimento ao público, no entanto, segue normal na sede — Foto: Alice Soares

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) anunciou que as sessões, os eventos e reuniões institucionais estão suspensos temporariamente até pelo menos o dia 21 de março, com possibilidade de prorrogação, por conta da pandemia do novo coronavírus anunciada pela Organização Mundial de Saúde. O atendimento ao público segue normal.

A portaria com a medida, assinada pelo presidente do órgão, Aldo Medeiros, foi publicada nesta quinta-feira (12). Havia sessões ordinárias dos órgãos colegiados nos dias 16 e 21 de março – eram reuniões das Comissões Temáticas, das Turmas do TED e do Conselho Seccional.

A suspensão das atividades também foi adotada pelo Conselho Federal da OAB e outras seccionais. O órgão entende que “esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pelas entidades”.

Havia também sessões dois eventos marcados na sede da Ordem no RN: “Já aconteceu comigo? Violações contra a mulher nos espaços públicos e privados”, que aconteceria no dia 16 de março; e “Direito e Negócios”, no dia 18. Ainda não há remarcação de datas para esses eventos.

G1 RN
Chuvas » Rio Grande do Norte

Alerta de chuva com perigo potencial em todo RN é emitido pelo Inmet

Alerta foi emitido nesta quinta-feira (12)

O Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta quinta-feira (12), um alerta de chuvas com perigo potencial para todo o Rio Grande do Norte. Os 167 municípios estão inseridos no alerta, que vai até às 10h de sexta-feira (13).

Segundo o Inmet, o alerta indica a possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos variando de 40 a 60 km/h. A notificação aponta ainda baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Instruções do Inmet:

  • Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
  • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Agora RN
Rio Grande do Norte

Coordenação avalia se mantém atos do próximo domingo no RN

Os organizadores das manifestações pró-governo do próximo domingo (15) estão avaliando os riscos de se manter o evento por causa do aumento no número de casos de coronavírus. No Rio Grande do Norte, o protesto está marcado para o período da tarde, nas imediações do shopping Midway Mall, no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho.

De acordo com o coronel-aviador Hélio Oliveira, articulador do movimento Aliança pelo Brasil no RN, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro aguardam instruções da coordenação geral do evento para discutir se o ato será mantido. Até ontem à noite, nenhuma decisão havia sido tomada.

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), uma das apoiadoras do protesto, defende o adiamento da manifestação. “Temos de acompanhar a questão da saúde em primeiro lugar. Precisamos ter responsabilidade”, afi rmou.

Bia Kicis se aconselhou com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e disse que vai procurar outras autoridades para avaliar os riscos de manter o protesto. “Conversei com o ministro, e a previsão é que, na próxima semana, aumente muito o coronavírus no Brasil. Diante disso, temos de tomar muito cuidado”, afi rmou.

“Embora muitas pessoas estejam pedindo para manter, o mais importante agora é ter responsabilidade. Queremos fazer tudo com muito cuidado”, disse.

A manifestação chegou a ser convocada pelo presidente Jair Bolsonaro e também pela Secretaria de Comunicação do governo publicamente. Em vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Twitter, o presidente afirmou que a manifestação é “espontânea” e “pró-Brasil”, e não contra o Congresso ou o Judiciário.

“Participem e cobrem de todos nós o melhor para todo o Brasil”, declarou antes de viajar para os Estados Unidos.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Em 10 dias, potiguares fazem 40,5 mil declarações do Imposto de Renda

Declarações do Imposto de Renda – Foto: Divulgação

Potiguares já entregaram 40.567 declarações do Imposto de Renda, ate às 9h40 desta quinta-feira (12), segundo a Delegacia da Receita Federal em Natal. Em todo o pais, já foram mais de 3,6 milhões, desde o último dia 2 de março, quando foi aberto o prazo para a declaração com ano base 2019.

O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59 do dia 30 de abril de 2020. A expectativa é de que até esta data, 336 mil contribuintes do estado façam suas declarações. No país, a Receita Federal espera 32 milhões de transmissões.

Ainda de acordo com a Receita Federal, qualquer contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para o Fundo da Criança e do Adolescente e mais 3% ao Fundo do Idoso, inclusive, podendo escolher o município e estado a ser beneficiado. O limite de 3% do imposto devido aplica-se separadamente para cada tipo de fundo.

Rio Grande do Norte

Governo do RN autoriza realização de concurso público para a Polícia Civil

Serão 301 vagas para provimento imediato

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a realização de um concurso público para a Polícia Civil. A decisão foi publicada Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). Serão 301 vagas para provimento imediato.

A banca para a realização do concurso ainda será escolhida e o edital será lançado em sequência. O último certame havia sido em 2008.

Agora RN

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