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Governo » Moradia » Rio Grande do Norte

RN: Governo terá R$ 50 milhões para construir 1,3 mil moradias populares

Trazer recursos para a construção de 1.300 moradias, e regularização fundiária também foram pautas da agenda da governadora Fátima em Brasília. Nessa quarta-feira, 10, ela participou de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, cujo o objetivo foi a liberação de R$ 50 milhões destinados à retomada do projeto Pró-Moradia no RN.

O projeto beneficiará 1.300 famílias, contemplando 18 mil pessoas em 60 municípios do RN. “o secretário nacional de Habitação nos recebeu, se comprometeu em analisar o contrato do projeto Pró-moradia, bem como a viabilidade do repasse de R$ 50 milhões de reais para a construção de casas para o nosso povo. Além de garantir mais moradias dignas, o projeto também movimenta a economia, gera emprego e renda”, disse Fátima.

Na audiência, o Governo do Estado apresentou a comprovação da contrapartida exigida pelo governo federal, para o desenvolvimento do projeto e para o recebimento destes recursos que estavam destinados ao RN desde 2010. “Saímos otimistas da reunião, visto que o secretário se mostrou sensível e garantiu um retorno até a segunda-feira, sobre a viabilidade técnica do projeto, e a liberação dos recursos”, destacou Pablo Thiago Lins, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

Outra conquista da reunião, será a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da população mais carente. “Regularização fundiária e moradia popular, para nós é cidadania para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

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Policial » Rio Grande do Norte

RN: Mercadorias avaliadas em R$ 1,74 milhões são apreendidas em operação

Mais de R$ 1,74 milhão em mercadorias irregulares foram apreendidas durante uma operação realizada pela Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte em parceria com outros órgãos, nesta terça-feira (9). O resultado final da operação foi divulgado na manhã desta quarta-feira (10), pela pasta.

Dez trechos de rodovias da região metropolitana de Natal e de cidades na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba foram alvo da Operação Fisco Presente, que vistoriou 1.925 veículos.

De acordo com a secretaria, a ação teve o objetivo de prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades. Deflagrada ainda pela manhã, a força tarefa foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e Polícia Militar.

Em Natal, a blitz foi realizada na Ceasa, onde as equipes verificaram a documentação dos veículos e das cargas comercializadas. Também foram instaladas barreiras em São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre nos postos da PRF e PRE dos respectivos municípios, além de ações volantes em várias cidades da Grande Natal, como São José de Mipibu, e região Agreste.

No entanto, os alvos principais foram as regiões de divisa do estado com a Paraíba, por onde entra grande parte dos insumos que abastecem o mercado potiguar. Os órgãos envolvidos montaram pontos de fiscalização na BR 101, na altura do Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama, no Posto da Polícia Militar da cidade de Passa e Fica, na entrada de Nova Cruz.

Essa foi a quarta operação de fiscalização itinerante que a Secretaria de Tributação realizou no ano para combater a sonegação fiscal e recuperar a capacidade de investimentos do estado. Estima-se que 10% do que o RN arrecada com ICMS todo mês seja sonegado, o que gera uma concorrência injusta para com os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais.

Por isso, a SET vai promover essas operações ao longo de todo o ano, uma medida que visa fechar o cerco e reduzir o índice de fraudes fiscais e de sonegação de impostos, através da intensificação da fiscalização. Com as ações, que envolvem também a redução dos índices de inadimplência, o Governo espera que a arrecadação própria cresça em torno de 10% em comparação com 2018.

G1 RN
Rio Grande do Norte

Mercado chinês pode fazer exportação de melão do RN crescer 30% e gerar mais 3 mil empregos

Um sonho antigo da fruticultura potiguar está mais perto de se tornar realidade. A inserção do melão potiguar no mercado chinês está em fase avançada de tratativas e poderá começar já a partir de maio. A expectativa, de acordo com o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Sistema Faern/Senar), José Álvares Vieira, é que o acordo bilateral deve gerar inicialmente três mil empregos diretos no Rio Grande do Norte.

“Conversando preliminarmente com alguns produtores de melão, 30% de imediato se consegue ampliar na produção e isso representa em torno de três mil empregos diretos”, disse Zé Vieira em entrevista ao Hora Extra da Notícia na 91.9 FM nesta terça-feira (09). O presidente da Faern afirmou ainda que as negociações estão agora em fase de análise sanitária e burocrática.

Zé Vieira esteve na semana passada em um jantar em Brasília com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o embaixador da China. De lá trouxe a notícia que a ministra viajará em maio para a China, quando tentará fechar a negociação. “Nós estamos muito esperançosos de que lá ela já consiga assinar essa abertura desse novo mercado juntamente com o Governo Chinês”, disse Zé Vieira.

O acordo com a China, conforme explicou o presidente do Sistema Faern Senar, teve uma contrapartida. Enquanto o Brasil, por meio do Rio Grande do Norte, exportará melão para o continente asiático, a China exportará a pera ao mercado brasileiro.

Em fevereiro passado a ministra Tereza Cristina esteve em Mossoró, quando Zé Viera a entregou um documento contendo algumas demandas da agricultura potiguar, entre elas o auxílio do Governo Federal para a abertura da fruticultura potiguar ao mercado chinês.

Vieira afirmou ainda que o mercado potiguar já está totalmente adequado às exigências do mercado chinês, no entanto precisa melhorar no quesito infraestrutura.

“O nosso produtor está preparado. E a nossa infraestrutura? Temos estrada? Temos porto? O porto de Natal atende ao aumento da nossa demanda? Aí está um ponto de interrogação e de preocupação”, destaca Vieira.

Danilo Sá
Rio Grande do Norte » Saúde

Meta do RN é vacinar quase 1 milhão contra o vírus influenza; campanha começa amanhã

Começa nesta quarta-feira (10) a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A ação é promovida pelo Ministério da Saúde e tem o ‘Dia D’ marcado para 4 de maio. A campanha termina no dia 31 de maio. Em todo o país, a meta a imunizar 59 milhões de pessoas. Destas, 972.875 no Rio Grande do Norte.

Neste ano, nos primeiros dias de campanha (de 10 a 19 de abril), as doses serão direcionadas a crianças, gestantes e puérperas, sendo aproveitado este momento para atualizar a Caderneta de Vacinação. Após o dia 19 de abril, a campanha continuará para estes e para todo os demais grupos prioritários.

Devem ser vacinadas:

  • Crianças entre 6 meses de vida e menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)
  • Gestantes
  • Puérperas (até 45 dias após o parto)
  • Indivíduos com 60 anos ou mais de idade
  • Trabalhadores da saúde
  • Professores das escolas públicas e privadas
  • Povos indígenas
  • Grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
  • Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
  • População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional

Influenza

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

G1 RN
Policial » Rio Grande do Norte

PF prende pai e filho suspeitos de integrar quadrilha especializada em fraudar CPFs e identidades

Documentos foram apreendidos pela Polícia Federal durante ação contra quadrilha especializada em fraudes em CPFs — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Dois homens, que são pai e filho, foram presos pela Polícia Federal suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em fraudes com CPFs e identidades. Com documentos e cédulas de identidade falsificadas, o grupo retirava CPFs falsos na agência da Receita Federal do Brasil em Goiana, no Grande Recife, segundo a investigação.

A Polícia Federal, responsável pela prisão, detectou a atuação do grupo tanto em Pernambuco, quanto na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

A prisão, divulgada nesta terça-feira (9), ocorreu em Parnamirim (RN), na Região Metropolitana de Natal, em um condomínio de luxo, segundo a PF.

Pai e filho, identificados pela PF como Manoel Antônio da Costa Neto, de 47 anos, e Breno Marcílio Gonçalves da Costa, de 27 anos, foram presos em decorrência de um mandado de prisão preventiva concedido pela 25ª Vara Federal em Goiana. O G1 não conseguiu localizar a defesa deles.

Durante a operação para prender os dois, os policiais encontraram documentos que comprovam as fraudes, como cédulas de identidade sem fotos e papéis de cartórios. Também foram apreendidos dois veículos durante a operação, sendo um importado.

“Encontramos folhas em branco de RG, CPFs já falsificados, certidões de nascimento e vasta documentação de identidades. Inclusive, identidades com fotos de um desses suspeitos. Isso nos leva a crer que, não só ele aliciava pessoas para aplicar os golpes, como eles também aplicavam”, afirma o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.

G1 RN
Irregularidade » Rio Grande do Norte

RN: Fiscalizações fecham 18 academias irregulares em três meses

O Conselho Regional de Educação Física fechou 18 academias durante fiscalizações feitas pela equipe da entidade no primeiro trimestre de 2019, no Rio Grande do Norte. Seis estabelecimentos foram autorizados a voltar às atividades, depois que regularizaram suas situações. As outras doze academias foram fechadas definitivamente e não podem receber alunos, de acordo com o órgão.

De janeiro a março, os fiscais passaram por mais de 360 locais onde são oferecidos serviços de atividade física ou desportiva, como academias, escolas, clubes e condomínios, em 45 cidades potiguares. Desse total, 109 academias de ginástica tinham algum tipo de irregularidade, como a falta de profissionais de Educação Física, débitos ou estrutura inadequada. Ela representam 30% do total de estabelecimentos fiscalizados.

Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física, precisa ser devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física, ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.

Entre janeiro e março, o Conselho apurou 51 denúncias de irregularidades em academias ou no exercício do trabalho de Profissional de Educação Física.

G1 RN
Rio Grande do Norte » Saúde

RN busca credenciamento para voltar a fazer transplantes de coração

Luiz Roberto Fonseca, diretor do Hospital Rio Grande: ‘concluímos a papelada’

O caso da menina Brunna Silveira, de sete anos, a “Bruninha”, que mobilizou uma pequena operação de guerra na semana passada para ser encaixada como prioridade num transplante de coração em Recife, pode ajudar a trazer de volta a habilitação para que um hospital de Natal realize esse procedimento.

Há 15 dias, a equipe do Hospital Rio Grande concluiu toda a documentação de uma extensa lista de obrigações que precisam ser cumpridas para se obter a habilitação que, se já existisse, teria antecipado à cirurgia de Bruninha em quase duas semanas.

“No final de março, concluímos a papelada e encaminhamos tudo há 15 dias para a Central de Transplantes do RN”, revelou ao Agora RN o diretor geral do hospital Rio Grande, Luiz Roberto Fonseca. Ele explica, no entanto, que agora o maior desafio a ser vencido é político, uma vez que envolve incrementos financeiros ligados ao teto do RN para a saúde, uma vez que o financiamento não vem para o hospital, mas para a Secretaria Estadual de Saúde que fará o contrato com o hospital.

“Começamos a trabalhar nesse processo no final do ano passado e normalmente a habilitação não demoraria mais de 30 dias, mas quanto tempo iria levar até ser aprovado em Brasília, isso ninguém sabe”, ele lembra. Depois da análise da papelada, se está de acordo com o que estabelece as portarias nacionais, solicita-se do Ministério da Saúde uma visita técnica realizada por outros serviços já habilitados.

“Nesse caso, nós já sabemos que o Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), de Recife, esse hospital que recebeu a Brunna, faria a visita, já que os profissionais de lá realizam a tutoria de nossas equipes”, diz Luiz Roberto.

No caso de Bruna, operada três vezes pela equipe de Natal, a decisão do transplante – que poderia ter sido feita rapidamente aqui – demandou um esforço de todos, entre eles da coordenadora da Central de Transplantes, Raissa Medeiros, em busca de um encaixe de emergência para a menina.

Dona de um tipo sanguíneo raro – B – a menina foi admitida como prioridade, passando na frente de várias pessoas, por encaixar-se numa condição de extrema gravidade. Ela, contudo, não resistiu ao procedimento e faleceu no último domingo, 7.

“No dia em que ela desembarcou em Recife houve a coincidência de se conseguir um doador com sangue universal, o que possibilitou o transplante imediatamente”, conta a coordenadora. Não é possível saber quantas pessoas no Rio Grande do Norte estão na fila de transplantes de coração. Segundo Luiz Roberto Fonseca, estas pessoas não aparecem numa lista local porque estão na fila de transplante nacional.

Agora RN
Rio Grande do Norte » Salário

RN: Governo paga servidores da segurança e quem ganha até R$ 5 mil no dia 15 de abril

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (8) que vai pagar, no dia 15 deste mês, a totalidade dos salários dos servidores da segurança pública e dos funcionários de outros setores que ganham até R$ 5 mil. Na mesma data, serão pagos 30% do total de quem recebe acima desse valor. Os outros 70% devem ser depositados no dia 30.

O anúncio foi feito pelo chefe do Gabinete Civil do governo, Raimundo Alves, após reunião realizada com o Fórum dos Servidores do Estado, na Governadoria. De acordo com o secretário, os órgãos que têm arrecadação própria seguem pagando os servidores como nos calendários anteriores, no final de cada mês.

Os passivos continuam sem definição exata de pagamento. Segundo Raimundo Alves, o crédito desses salários em atraso ainda depende de algumas definições de ações do Poder Executivo, como a antecipação do royalties de petróleo e gás natural. “O edital deverá ser divulgado até o final da semana”, adianta.

G1 RN
Acidente » Morte » Motocross » Rio Grande do Norte

Piloto de motocross morre em acidente durante competição no RN

Edjarde Hipólito tinha 26 anos — Foto: Arquivo Pessoal/Facebook

Um piloto de motocross morreu neste domingo (7) após sofrer um acidente durante uma competição realizada na cidade de São Pedro, distante cerca de 63 quilômetros de Natal. Edjarde Hipólito, de 26 anos, levou uma queda durante um salto, mas não resistiu e morreu na ambulância, a caminho do hospital.

No perfil do RN Esporte Clube no Instagram, usado para a divulgação do esporte amador do Rio Grande do Norte, amigos lamentaram a morte do competidor e se solidarizaram com a família.

G1 RN
Barragem » Rio Grande do Norte

RN: Maior reservatório do estado registra recuperação e cota de água aumenta mais de 2 metros

Maior reservatório do RN, Barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água — Foto: Bruno Andrade

O maior reservatório do Rio Grande do Norte, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, dá mostras de que vem se recuperando dos últimos 7 anos de chuvas escassas. De fevereiro até agora, por exemplo, a cota de água subiu mais de 2 metros e o volume armazenado saltou de 19,83% para 26,80% – o que representa 643,2 milhões de metros cúbicos de água. A capacidade máxima da barragem é de 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Para se ter uma ideia ainda mais clara desta recuperação, basta lembrar que há 1 ano a barragem entrou, pela primeira vez desde sua inauguração (em 1983), no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação. À época, no dia 9 de fevereiro de 2018, o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn) chegou a registrar que o reservatório estava com apenas 10,8% do seu volume total, o mais baixo da história.

Melhora

Ainda de acordo com o Igarn, no dia 21 de fevereiro deste ano, a Armando Ribeiro Gonçalves estava com uma cota de 38,61 metros, com um volume de pouco mais de 476 milhões de metros cúbicos de água (19,83% da capacidade). Já neste sábado, dia 6 de abril, a cota estava em 40,95 metros, e um volume de 643,2 milhões de metros cúbicos (26,80%). “No caso, a cota aumentou 2,34 metros, e em volume aumentou 167 milhões de metros cúbicos – um crescimento de 6,97% em pouco mais de um mês”, reforçou.

Com relação à vazão, a barragem estava liberando cerca de 5.500 litros de água por segundo. Porém, em razão das chuvas que vêm alimentando bem o rio Piranhas/Açu, a abertura das comportas foi reduzida para 1.000 litros por segundo, “até para ajudar numa maior acumulação de água dentro do reservatório”, ressaltou o Igarn.

Armando Ribeiro

Maior reservatório do Rio Grande do Norte e o segundo do Nordeste, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem suas comportas localizadas na cidade de Itajá, no Vale do Açu, e capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

Seca histórica

Os últimos sete anos foram castigantes no interior do Rio Grande do Norte. Com chuvas abaixo da média histórica, o estado enfrenta a seca mais severa de todos os tempos. As chuvas que caem desde o início do ano até que aliviam o sofrimento do sertanejo, mas os efeitos da estiagem ainda são preocupantes.

Dos 167 municípios potiguares, 148 estão em situação de emergência por causa da escassez de água – o que representa 88% do estado. Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões em 2018, segundo o governo do estado.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente cinco cidades (João Dias, Paraná, Pilões, São Miguel e Cruzeta) estão em colapso no bastecimento – que é quando a cobrança da conta é suspensa por não haver fornecimento – e outras 92 possuem algum sistema de rodízio.

G1 RN

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