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Política » Rio Grande do Norte

Em Brasília, Robinson participa de audiência com a presidente Dilma Rousseff

O Governador Robinson Faria teve a primeira audiência do mandato com a Presidente da República, Dilma Rousseff, na noite desta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. A audiência, que durou quase duas horas, teve a participação do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da senadora diplomada, Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Fábio Faria (PSD).

O Governador Robinson Faria solicitou o apoio do Governo Federal para investimentos no Rio Grande do Norte, recebendo a garantia da Chefe do Executivo para a parceria administrativa. No encontro o Chefe do Executivo estadual agradeceu o apoio do Partido dos Trabalhadores na eleição e traçou um cronograma de prioridades a serem tratadas com os ministérios. Os projetos serão apresentados pelo Governo do Estado para melhorias em áreas fundamentais como saúde, segurança e infraestrutura.

Política » Rio Grande do Norte

ENQUANTO ISSO: salário de deputados estaduais é reajustado para R$ 25 mil

Reajuste foi aprovado na última sessão do ano da Assembleia Legislativa.

Reajuste foi aprovado na última sessão do ano da
Assembleia Legislativa.

O reajuste nos salários dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte foi publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado. O aumento de 14,8% dos parlamentares do estado foi aprovado na última sessão do ano na Assembleia Legislativa.

Na lei sancionada nesta terça no Diário Oficial, o governador Robinson Faria (PSD) fixa o subsídio mensal dos deputados estaduais  no valor de R$ 25.322,25. A lei entra em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano.

O reajuste segue o proporcional previsto na  Constituição Federal. De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos deputados estaduais deve chegar ao tento de 75% do que recebem os federais. Atualmente a remuneração dos deputados federais é de R$ 33,7 mil em reajuste aprovado no ano passado.

G1RN
Rio Grande do Norte

Justiça vai liberar recursos de indenizações de quase 30 famílias de Oiticica

Na quinta e sexta-feira desta semana, o Procurador do Estado, Francisco Sales e o Juiz Cleofas Coelho estarão em Caicó, com o objetivo de autorizarem a liberação do pagamento de cerca de 30 processos de indenizações, a agricultores proprietários de terras que serão atingidas com a Barragem de Oiticicas.

Os casos em questão são aqueles que não tem nenhum problema com documentação, e qualquer empecilho jurídico, mas que faltavam apenas a certidão, que pelo acordo será feita depois. Como envolvem agricultores dos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas, o procurador e o juiz se deslocarão pelas comarcas, mas o trabalho de ambos será concentrado em Caicó.

Para José Procópio de Lucena, um dos coordenadores do movimento em defesa dos agricultores, isso já é um avanço da manifestação feita pelos próprios agricultores, que forçou a paralisação das obras enquanto o Governo do Estado não atendessem as reivindicações das familias, dentre elas as indenizações de suas terras.

Marcos Dantas
Finanças » Justiça » Rio Grande do Norte

Presidente do Tribunal de Justiça corta gastos e exonera 100 cargos comissionados

“Se fosse uma empresa privada eu poderia dizer que o Poder Judiciário está quebrado”, disse Cláudio Santos, que administra uma folha de pessoal na ordem de R$ 60 milhões, mas que com os extras e terceirizados ultrapassa R$ 136 milhões.

“Se fosse uma empresa privada eu poderia dizer que o Poder Judiciário está quebrado”, disse Cláudio Santos, que administra uma folha de pessoal na ordem de R$ 60 milhões, mas que com os extras e terceirizados ultrapassa R$ 136 milhões.

O presidente recém-empossado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos,  quer enxugar a máquina do Poder Judiciário estadual para se ajustar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em entrevista coletiva, ele anunciou ontem oito medidas de contenção de despesas. Ontem mesmo já saiu publicado no Diário Oficial da Justiça a exoneração de 100 cargos comissionados de um total de 240 a serem extintos.    Santos vai cortar gastos e o alvo principal são os servidores efetivos,  que terão congelada a Gratificação de Técnicos de Nível Superior (GNTS), que representa 100% dos vencimentos. Entre as medidas também constam a suspensão da gratificação de Diretor de Secretaria, extinção do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e da gratificação de cedidos por outros órgãos, além da Gratificação de Atividade Externa (GAE) e Gratificação de Transporte (GT) paga aos oficiais de justiça. Todas as gratificações de gabinete serão extintas e os  contratos com as empresas terceirizadas serão reduzidos.

A exoneração dos cargos comissionados atende resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige que 50% destas vagas sejam preenchidas por servidores efetivos. Na mesma publicação do DOJ foram anunciadas 60 nomeações de cargos comissionados que, segundo o presidente do TJRN, são substituições.

Cláudio Santos assumiu a presidência do TJRN sexta-feira, 2 de janeiro, e com o anúncio dos cortes de despesas, provocou reação negativa dos funcionários através do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (Sisjern).    Pelo menos 90% dos  cargos comissionados dispensados não fazem parte do quadro efetivo do Tribunal. “Agora, vamos trabalhar em remanejamento, reocupação e recenseamento de todos os funcionários para saber quantos são e onde estão”, anunciou o presidente.

Sílvio Andrade - Novo Jornal
Rio Grande do Norte

Governo do Estado nomeia novo presidente da Fundac

 Ricardo de Sousa Cabral


Ricardo de Sousa Cabral é natural de Mossoró.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou o novo gestor para presidir a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN). A nomeação de Ricardo de Sousa Cabral foi publicada na edição desta sexta-feira (09) do Diário Oficial do Estado.

A nomeação cumpre a decisão do Poder Judiciário que suspendeu a intervenção na Fundac por um período de 90 dias.

PERFIL

Natural do município de Mossoró, Ricardo de Sousa Cabral sempre trabalhou na área financeira. É formado em Administração, Bioquímica e Direito. É servidor efetivo da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e já ocupou os cargos de coordenador chefe da Unidade Instrumental da Secretaria de Estado da Administração, de coordenador financeiro do Gabinete Civil do Estado e de coordenador de orçamento e finanças da Sesap. Na iniciativa privada é ex-presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) e ex-diretor da Federação dos Dirigentes Logistas. Ricardo Cabral estava exercendo a função de diretor administrativo e financeiro da Fundac durante a intervenção.

Rio Grande do Norte

Nova diretoria FEMURN- Biênio 2015-2016

ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA FEMURN – BIÊNIO 2015/2016

Presidente

Francisco José Silveira Junior – PSD (Mossoró) (Francisco José Júnior)

1º Vice Presidente

Ivan Lopes Junior – PROS (Assú) (Ivan Júnior)

2º Vice Presidente

José Leonardo Cassimiro de Araújo – PSD (São Paulo do Potengi) (Naudinho)

3º Vice Presidente

Cid Arruda Câmara – PSB (Nova Cruz) (Cid Arruda)

4º Vice Presidente

Flaviano Moreira Monteiro – PC do B (Apodi) (Professor Flaviano)

5º Vice Presidente

José Mauricio de Menezes Filho – PSD (Poço Branco) (Maurício)

1º Secretário

Sergio Eduardo Bezerra Teodoro – PMDB (Pedro Avelino) (Sérgio Cadó)

2º Secretário

Expedito Salviano – PR (Venha Ver) (Expedito Salviano)

1º Tesoureiro

Anaximandro Rodrigues do Vale Costa – DEM (Governador Dix-Sept Rosado) (Anax)

2º Tesoureiro

Maria de Fátima Araújo da Silva – PT (Ouro Branco) (Fátima)

Conselho Fiscal

Bruno Patriota Medeiros – PSD (Ielmo Marinho) (Bruno Patriota)

Algacir Antônio de Lima Januário – PSD (Montanhas) (Nino Januário)

Arthur de Oliveira Targino – PMDB (Messias Targino) (Arthur)

Suplente

Josinaldo Marcos de Souza – PSD (Tibau) (Naldinho de Tibau)

Alexandre José da Silva Freire – PSB (Lagoa Salgada) (Alexandre)

Ciro Gustavo Alves Bezerra – DEM (Itaú) (Ciro)

BG
Rio Grande do Norte » Segurança

COLETIVA DE IMPRENSA: Veja os detalhes das ações emergenciais que estão sendo tomadas com relação a segurança do RN

kk

A coletiva aconteceu hoje pela manhã.

A primeira coletiva à imprensa, realizada na manhã desta quarta-feira, 7 de janeiro, do governador Robinson Faria tratou de uma das questões mais urgentes do Estado, que pede atenção máxima e faz parte dos pilares de sua plataforma de Governo: a Segurança Pública e o combate à violência em todo o Rio Grande do Norte. “Antes mesmo de assumir eu já tinha como prioridade a segurança. Já havia pedido à equipe de transição um Plano Emergencial, que agora vai ter ações permanentes dentro de um Comitê Gestor. Queremos mostrar uma nova cultura de política pública de segurança, que já começou a ser percebida pela população a partir do dia 2 de janeiro, com mais homens circulando nas ruas. Claro que sabemos que a realidade não vai mudar de um dia para o outro. Mas a diminuição dos índices de violência é uma prioridade absoluta nossa, até porque sabemos que a insegurança afeta várias cadeiras produtivas como, por exemplo, o turismo”, iniciou o governador.

O governador dividiu a coletiva com toda a equipe dos novos gestores da Segurança Pública, formada pela secretária de Segurança, Kalina Leite Gonçalves; o secretário adjunto, Caio César Marques de Oliveira; o comandante Geral da Polícia Militar, Ângelo Mário de Azevedo; o delegado Geral, Stênio Pimentel; o comandante do Corpo de Bombeiros, Otto Ricardo Saraiva de Souza e o novo diretor do Itep, Odair de Souza Glória Júnior. “A escolha do governador Robinson Faria para compor nossa equipe foi pautada em critérios absolutamente técnicos”, ressaltou a secretária de Segurança, Kalina Leite, que fez pequenas apresentações sobre cada um dos membros, os quais todos têm larga experiência em suas áreas e a maioria saiu dos próprios quadros da Polícia Civil, Militar e Federal. Indagada pelos jornalistas sobre as dificuldades de déficit no efetivo de policiais, civis e militares, bem como o sucateamento da estrutura do Estado, Kalina Leite não negou os problemas encontrados e reforçou o mesmo sentimento do governador Robinson Faria: “O Rio Grande do Norte está entre os piores indicadores do Brasil em termos de violência, temos déficit no efetivo, mas precisamos trabalhar com o que temos. Para isso, já estamos elaborando projetos e vendo convênios, como por exemplo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp), até meados desse mês já deveremos ter um incremento de mais 50 viaturas”, adiantou a titular da pasta da Segurança.

Sobre as medidas emergenciais, que deverão fazer parte de uma estratégia permanente no combate à violência no Estado, o novo delegado Geral, Stênio Pimentel, informou à imprensa que a equipe está elaborando planos de otimização, como o fortalecimento dos distritos policiais e do setor de inteligência do Estado, este segundo com aprovação da Senasp e até mesmo a possibilidade de fusão de algumas delegacias, para que seja melhor aproveitado o efetivo e poder unir delegacias que têm mais demandas, com aquelas que apresentam baixa produção.

Um dos membros mais procurados pela imprensa, para falar sobre as dificuldades de seu setor, foi o diretor do Itep, Odair de Souza. Ele que é um perito premiado a nível nacional, tendo experiência na Segurança Pública no Rio de Janeiro e há 11 anos mora em Natal: “vamos trabalhar com foco em dois pontos, as pessoas que nos procuram e o servidor. Quem nos procura precisa ser bem tratado, e o servidor precisa resgatar sua auto-estima, ser capacitado, descobrir suas competências”, disse.

Policial » Rio Grande do Norte

INSEGURANÇA: Déficit no RN é de 4.618 Policiais Militares e 3.500 Policiais Civis

Na coletiva da nova cúpula da Segurança Pública do RN, o comandante da Polícia Militar, Coronel Ângelo, afirmou que atualmente existem 8.848 PM’s considerados na ativa, mas nesse quadro estão os cedidos, que equivalem a 10% do total, os que estão em tratamento de Saúde e desempenhando função em outros órgãos do Governo do Estado.

Hoje, o Rio Grande do Norte devia ter 13.446 homens a serviço da Polícia Militar. O déficit chegar aos 34%.

“Vamos colocar os policiais para o desempenho de suas funções. Queremos a Polícia na Rua fazendo a Segurança da População”, disse o Coronel Ângelo.

Em relação ao déficit de policiais, agentes e escrivães da Polícia Civil, o déficit hoje no Rio Grande do Norte é de 3.500.

“Temos apenas 1.600 homens na ativa”, disse o Delegado Geral da Polícia Civil, Stênio, que prometeu dentro do Plano Emergencial, fundir algumas delegacias, fortalecer os distritos policiais e o setor de inteligência.

Rio Grande do Norte » Segurança

SEGURANÇA: 50 novas viaturas serão adquiridas pelo governo do RN até o dia 15 deste mês

O anúncio foi feito pela secretária de segurança durante coletiva de imprensa na manhã de hoje.

O anúncio foi feito pela secretária de segurança durante coletiva de imprensa na manhã de hoje.

Ainda na coletiva de imprensa que contou com o governador Robinson Faria e sua equipe da Segurança Pública, formada por Kalina Leite (Secretária), Odair Júnior (Diretor do ITEP), Coronel Ângelo (Comandante da PM), Coronel Otto de Souza (Comandante do Corpo de Bombeiros), mais Stênio (Delegado Geral da Polícia Civil), na manhã desta quarta-feira (07), no auditório da Governadoria, foi apresentado um Plano Emergencial, já em prática desde o dia 02 de Janeiro, que teve como medida imediata a ação extra nas ruas de 300 Policiais Militares.

“Em poucos dias é lógico que não vamos conseguir resolver aquilo que não resolveram ao longo dos anos”, afirmou o Governador, já mudando o discurso dos últimos dias.
Segundo a secretária Kalina Leite, até o dia 15 de Janeiro, 50 novas viaturas chegarão ao Estado.

“Aos poucos nós também vamos reestruturar as Delegacias Regionais”, ressaltou a Secretária, que deixou bem claro: “Nós somos responsáveis pela Segurança Pública do RN, a partir de 01 de Janeiro”. A afirmação se deu em virtude de questionamentos sobre as diárias operacionais que não foram pagas pelo Governo Rosalba, desde a Copa do Mundo.

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