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Rio Grande do Norte

Gripada, Dilma Rousseff cancela viagem ao Rio Grande do Norte

A presidente Dilma Rousseff cancelou viagem que faria ao Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (9) para inaugurar o aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves. De acordo com o Palácio do Planalto, Dilma não vai mais para o estado porque está gripada e vai passar a manhã em recuperação.

Na solenidade em Natal, a presidente será representada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.

Ainda de acordo com a assessoria do palácio, a agenda de Dilma na parte da tarde, em Brasília, está mantida. Às 16h30, está previsto que ela participe de cerimônia para sancionar a lei que dispõe sobre cotas no Serviço Público Federal.

Policial » Rio Grande do Norte

Turista mexicano que veio ao RN para a Copa do Mundo é preso com maconha

O mexicano estava no RN para assistir aos jogos da Copa do Mundo.

O mexicano estava no RN para assistir aos jogos da Copa do Mundo.

Um turista mexicano foi preso em flagrante na praia de Pipa na noite de ontem (6) por posse de entorpecente. Após sentir forte odor de maconha em uma das principais ruas da praia, a polícia abardou um grupo de pessoas, e confirmou que existia uma grande quantidade de entorpecentes entre eles.

O mexicano, integrante do grupo detido, assumiu que estava fumando “marijuana” e junto com ele havia uma carteira de cigarro com mais maconha.

Ainda segundo a polícia, o turista confirmou que está no RN para assistir os jogos da Copa do Mundo em Natal.

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte ganhará mais cinco agências da Previdência

Durante a inauguração da Agência da Previdência Social (APS) de São Paulo do Potengi, realizada nessa sexta-feira (6), o ministro Garibaldi Alves Filho informou que outras cinco unidades de atendimento do INSS estão sendo construídas no Rio Grande do Norte. Os municípios de Goianinha, Nísia Floresta e Martins ganharão novas agências. Santo Antônio e Ceará Mirim receberão prédios para substituir as unidades já existentes. Além destas obras, a Previdência também está reformando a sede da Gerência Executiva do INSS em Mossoró e construindo um centro de documentação previdenciária, naquela mesma cidade.

“A construção de novas agências faz parte de um plano de expansão da rede de atendimento que prevê a implantação de 720 novas unidades em todo o país. Deste total, já foram inauguradas 328 agências, incluindo esta de São Paulo do Potengi. O objetivo do governo é evitar que o cidadão tenha que fazer grandes deslocamentos para ter acesso aos benefícios previdenciários. Hoje, o INSS dispõe de 1.708 agências para atender à população”, declarou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Descaso » Rio Grande do Norte

Afastamento de perito do ITEP interromperá realização de exames de DNA

O afastamento do perito farmacêutico Fabrício Fernandes, da chefia do Laboratório de Análise e Pesquisas Forense do ITEP-RN, vai interromper a realização de exames de DNA em corpos que aguardam identificação naquele órgão. Fabrício era responsável por levar material para análise em um laboratório na Bahia, mas agora a realização das perícias ficou ainda mais prejudicada, pois, mesmo com viagem autorizada pelo Gabinete Civil para o próximo mês de junho, a Direção do ITEP afastou o perito da chefia e cancelou sua ida para a realização dos exames de DNA.

Fabrício Fernandes ia à Salvador levando material genético de vítimas não identificadas, como em caso de corpos carbonizados, para que pudesse ser feito mapeamento genético e depois comparado com DNA de possíveis familiares. A última viagem realizada por ele aconteceu em maio de 2013. O perito era o intermediador com o laboratório na Bahia, devido aos seus mais de 25 anos de serviço prestado ao ITEP nas perícias laboratoriais.

A Diretoria do Sinpol RN recebeu com estranheza a notícia do afastamento do perito Fabrício Fernandes do cargo que exercia e acredita que o caso possa ter sido perseguição, em virtude das constantes denúncias feitas técnico junto à imprensa, mostrando a realidade daquele Instituto, como falta de materiais para perícia e de médicos legistas nos plantões.

Rio Grande do Norte

Perito que denunciou caos no ITEP é afastado

O Blog recebeu a denuncia que o perito Fabrício Fernandes, que expôs a realidade do órgão à imprensa nacional foi afastado do cargo de responsável técnico do laboratório do instituto. Entre outras coisas foram expostos os casos de corpos sem identificação, falta de material de trabalho (aço de guarda chuva sendo utilizado como agulhas), além de mostrar aparelhos no montante de aproximadamente 5 milhões, adquiridos pelo governo federal,  parados por falta de condições para instalação.

Fabrício, que é funcionário do ITEP há mais de 30 anos teria começado a sofrer retaliação após a repercussão da matéria que saiu no programa do Jó e nos noticiários da rede globo de televisão, além de perder o cargo, foi afastado das viagens para realização de laudos em laboratórios de outros estados, já que o do ITEP não tem condições para realização de alguns trabalhos.

BG
Rio Grande do Norte » Violência

Rio Grande do Norte lidera crescimento em número de homicídios no Brasil

Os números da violência colocam o Rio Grande do Norte em duas preocupantes posições no Mapa da Violência 2014 divulgado ontem, dia 27, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O Estado teve o maior percentual de crescimento nos casos de homicídios entre os anos de 2002 e 2012: o aumento  no número de assassinatos foi de 272%. No mesmo período, a variação na  taxa de homicídios por cada grupo de cem mil habitantes foi a maior do país – 229,1%.

Os dados da Flacso fazem parte de uma prévia do Mapa. O estudo completo será divulgado até o fim de junho. As informações apresentadas até o momento revelam como os homicídios catapultaram no intervalo de uma década. O Rio Grande do Norte saltou dez posições no ranking que analisa o número de homicídios e compara com o quantitativo populacional de cada Estado.

Em 2002, o RN registrou 10,6 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Naquele ano, a taxa era a terceira menor do país, ficando atrás somente de Santa Catarina (10,3) e Maranhão (9,9). Dez anos depois, em 2012, a mesma taxa mais que triplicou e chegou a 34,7. Com o aumento, o Rio Grande do Norte saiu da terceira e ocupa hoje a 13ª posição no ranking.

Percentualmente, o crescimento foi de 229,1%. O maior do Brasil. O aumento registrado em território potiguar é bem maior que a média nacional – 2,1% – e a média na região Nordeste – 73,5%. Se analisados os números absolutos, o RN também registra dados alarmantes. Em 2002, foram contabilizados 301 homicídios. Dez anos depois, foram anotados 1.121 assassinatos. Aumento de 272,4%. No Nordeste, o aumento foi de 91,5% e, no Brasil, o crescimento atingiu o percentual de 13,4%.

mapa

Os dados do Mapa da Violência 2014 da Flacso foram obtidos através de pesquisas no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS). Os dados de população utilizados para o cálculo das taxas foram obtidos das estimativas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). No Brasil, o maior número proporcional de homicídios ocorre em Alagoas, onde há 64,6 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Em Santa Catarina, por outro lado, são 12,8 homicídios para cada 100 mil pessoas que residem no Estado. A menor taxa registrada em 2012.

Na contramão do crescimento do número de homicídios do Rio Grande do Norte, Pernambuco foi o Estado do Nordeste com maior diminuição percentual nos crimes. Em 10 anos, levando-se em conta os números absolutos, os pernambucanos registraram uma redução de 25,2% no número de crimes desse tipo. Em 2002, foram 4.431 assassinaos e, dez depois, o número caiu para 3.313.

Ainda levando em conta os números absolutos, no país, a menor diminuição ocorreu em São Paulo que, de 2002 para 2012, reduziu em 56,4% o número de homicídios. Há doze anos, os paulistas contaram 14.494 assassinatos. No fim da década em análise, o número declinou para 6.314.

A reportagem tentou contato com o atual titular da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Eliéser Girão Monteiro Filho, para repercutir o estudo. No entanto, até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do órgão não havia dado retorno à solicitação.

Tribuna do Norte
Justiça » Rio Grande do Norte

MP quer impedir gastos do Governo com obras temporárias para a Copa

O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para tentar impedir que o Governo do Estado e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RN) efetuem gastos para dotar o estádio Arena das Dunas de estruturas temporárias para o período dos jogos da Copa do Mundo de Futebol.

Para os Promotores de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, Keiviany Silva de Sena, Giovanni Rosado Diógenes Paiva e Hellen de Macedo Maciel, que assinam a ação civil pública, chama atenção que o compromisso de custeio das estruturas temporárias pelo Poder Público foi adotado pelos réus junto à FIFA por meio da assinatura de um aditivo ao Contrato de Estádio (Stadium Agreement), denominado “First Amendment to the Stadium Agreement”, o que denota que essas obrigações não seriam inicialmente de responsabilidade do poder público, mas sim da proprietária do evento.

A nova obrigação foi imposta pela FIFA, por meio de um autêntico contrato de adesão, padronizado para todas as cidades-sede da Copa 2014.Tanto foi assim que essas exigências foram impostas em fevereiro de 2009, três meses antes da entidade anunciar as cidades-sedes escolhidas, o que ocorreu em maio daquele ano. Evidente que aqueles Estados/Municípios que não se comprometessem em arcar com as despesas relativas às estruturas temporárias, mesmo sem dimensionar o impacto financeiro do compromisso, seriam excluídas do processo de escolha.

Além da imposição pela FIFA, outros aspecto que o Ministério Público chama atenção na ação ajuizada perante as Varas da Fazenda Pública é a questão voltada à ausência de interesse público na assunção destes gastos, que não trazem nenhum legado à população.

“Há interesse público na contratação de estruturas temporárias para fins de bilhetagem, controle de entrada e saída de torcedores, se a FIFA já comercializa os ingressos e com eles lucra? Há interesse público na contratação de estruturas temporárias para fins de transmissão de TV e rádio, se a FIFA é a única detentora dos direitos de transmissão do evento e os comercializa a preços milionários? Há interesse público na contratação de estruturas temporárias para patrocinadores e autoridades, se a FIFA arrecada vultosos valores de seus patrocinadores, os quais objetivam o lucro com a exposição no evento? Para todas essas perguntas, a resposta é indubitavelmente negativa.”, questionam os Promotores de Justiça na ação, para argumentar a ausência de interesse público.

Completamente diverso dos gastos com mobilidade urbana, portos e aeroportos, por exemplo, que apesar dos atrasos nos cronogramas, deixarão benefício à população, as estruturas temporárias, segundo a própria FIFA, são produtos e serviços como assentos temporários, tendas, plataformas, rampas, passarelas, sinalização específica, cercas, iluminação, cabos, mobiliário, divisórias, preparação de piso, instalações elétricas e hidráulicas e instalações de ar-condicionado.

Lembram os Promotores de Justiça que os valores de contratação para estruturas temporárias da Copa do Mundo serão mais elevados do que a contratação das estruturas para o evento-teste, que foi a Copa das Confederações, realizada em 2013, devido as exigências terem sido menores pela FIFA, já que o público desse evento no ano passado ter sido genuinamente nacional.

Em depoimento prestado aos Promotores de Justiça do Patrimônio Público o Secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo e Diretor-Geral do DER, Demétrio Paulo Torres, afirmou que os valores apresentados pela FIFA (Comitê Local) para a aquisição de estruturas temporárias era de R$ 56.000.000,00 mas que este montante o Estado do Rio Grande do Norte conseguiu reduzir para R$ 43.000.000,00 pois licitou mais tarde, o que não foi possível nas cidades-sede que licitaram primeiro, e não tiveram condições de reduzir estes valores, retirando serviços e fornecimentos.

O objetivo, portanto da ação civil pública, é, através da Justiça, impedir a realização dos gastos de R$ 43 milhões a serem efetuados pelo poder público estadual com intuito de atender às necessidades operacionais e comerciais específicas da Copa do Mundo FIFA 2014, mediante o pagamento de custos com estruturas temporárias, que ao final dos jogos em Natal, no período de aproximadamente uma semana, serão desmobilizadas do estádio Arena das Dunas, com clara ausência de interesse público em relação ao compromisso assumido.

O Ministério Público Estadual pede na ação que sejam sustados temporariamente os efeitos dos procedimentos licitatórios para contratação de empresa especializada nas instalações temporárias que atenderão a Copa do Mundo e dos contratos que dele se originaram, não sendo realizado qualquer pagamento por parte do Estado e do DER/RN.

MPRN
Rio Grande do Norte

BNDES anuncia financiamento para construção de parques eólicos no RN

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (14) a aprovação de financiamento no valor de R$ 309,4 milhões para o Complexo Areia Branca, controlado pela Voltalia Energia do Brasil. O dinheiro será usado na construção de três parques eólicos (geração de energia a partir dos ventos) e de seus sistemas de transmissão, no município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.

Segundo o BNDES, os projetos terão capacidade instalada de 90 megawatts e irão gerar, no período de obras, mais de 600 postos de trabalho. O financiamento do BNDES, equivalente a 74,6% do investimento total, inclui um subcrédito, por meio da linha Investimentos Sociais de Empresas, para programas de educação e capacitação de mão de obra, com destaque  para os segmentos de empreendedorismo, turismo e agricultura de maior valor agregado.

Tribuna do Norte
Rio Grande do Norte

Governadora assegura liberação de indenizações em Barra de Santana

Audiência no Ministério da Integração. Foto: Assecom/Divulgação.

Audiência no Ministério da Integração. Foto: Assecom/Divulgação.

Um dos principais assuntos discutidos pela Governadora Rosalba Ciarlini na audiência com o ministro Francisco José Coelho Teixeira, em Brasília, foi a urgência na liberação dos recursos federais da ordem de R$ 10 milhões para o pagamento imediato das indenizações das famílias da comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, que serão atingidas pelas águas da futura barragem de Oiticica, cuja obra chegou a 25% do cronograma.

“Tão importante quanto o pagamento das desapropriações é o começo da construção da nova comunidade, na região do Alto do Paiol, escolhida pela maioria dos moradores da última vez que nos reunimos em Oiticica”, lembrou a Governadora. O Governo do Estado já fez todo o cadastramento dos moradores de Barra de Santana, emitiu quase todos os laudos de desapropriações e agora espera a liberação dos recursos por parte do Governo Federal para pagar as indenizações e começar a construção da nova comunidade.

O ministro Coelho Teixeira garantiu agilidade e assegurou à Governadora que até a próxima sexta-feira, 16, os R$ 10 milhões serão repassados ao Governo do Estado em caráter de urgência.

Beleza » Currais Novos » Rio Grande do Norte

Curraisnovense é eleita Musa do Futebol Potiguar 2014

Giulliana é filha do repórter Gilvan Henrique.

Giulliana é filha do repórter Gilvan Henrique.

A fama que Currais Novos é terra de mulher bonita se mantém. Nesta segunda-feira (12), a bela curraisnovense Giulliana Monte Henrique (25 anos), representante do time do Alecrim Futebol Clube, foi eleita a Musa do Futebol Potiguar 2014.

Além de conquistar o título de “Musa do Futebol Potiguar 2014”, Giulliana Monte fará um book fotográfico coordenado por George Azevedo e receberá R$ 3 mil reais em dinheiro.

A votação foi realizada no site do Esporte Interativo, emissora oficial do evento.

Ao todo 10 times do Rio Grande do Norte participaram deste projeto.

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