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Rio Grande do Norte » Segurança

SEGURANÇA: Ações e metas, é o que projeta a Polícia Militar para este ano

O Coronel PM Durval de Araújo Lima, Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, se reuniu na manhã de hoje (16) com diretores e adjuntos das Seções Administrativas da Corporação com o objetivo de traçar ações e metas a serem desenvolvidas pela Instituição para o ano 2015 no âmbito administrativo e operacional.

Na reunião, o Chefe do Estado Maior, Coronel PM Araújo Lima, já apresentou ao Chefe da 3ª Seção um calendário de visitas e inspeções nas Unidades Operacionais da Região Metropolitana a serem realizadas no primeiro semestre do ano pelo Comandante Geral da PM, Coronel PM Ângelo Mário, e pelo Subcomandante e Chefe do EMG, Coronel PM Araújo Lima.

Para as Unidades Operacionais pertencentes ao Comando de Policiamento do Interior as inspeções serão realizadas em momento posterior, de modo a otimizar as ações da Polícia Militar em todo o Estado.

Estiveram presentes na reunião diretores e adjuntos dos órgãos de direção e de apoio, os quais receberam as primeiras diretrizes de ações da Polícia Militar do RN para o ano de 2015.

Com informações BG
Habitação » Rio Grande do Norte

CASA DE TAIPA: Déficit habitacional do RN é de 140 mil moradias

O déficit habitacional do Rio Grande do Norte é de 140 mil moradias, sendo 80% na faixa de até cinco salários mínimos. Entre as famílias com renda de até R$ 1.600, o déficit é de 80 mil casas.

O déficit habitacional do Rio Grande do Norte é de 140 mil moradias, sendo 80% na faixa de até cinco salários mínimos. Entre as famílias com renda de até R$ 1.600, o déficit é de 80 mil casas.

Durante reunião nesta quarta-feira (14) entre a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, foi discutida a retomada da política habitacional no âmbito do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Não se pratica política habitacional no Rio Grande do Norte, de forma estratégica, estruturada e de combate ao déficit habitacional, desde a época do governo de Cortez Pereira”, ressaltou Linhares, referindo-se ao ex-governador com mandato entre 1971 e 1975.

Segundo a secretária Julianne Faria, o Governo do Estado retomará sua política de habitação como agente viabilizador, em parceria com governo federal e municípios. “Não há como sermos agente financiador. Isso, por exemplo, a Caixa já faz”, explicou. Ela adiantou ainda que a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Sethas, não dispõe de recursos, não tem fundo, pois não foi criado o plano habitacional.

O déficit habitacional do Rio Grande do Norte é de 140 mil moradias, sendo 80% na faixa de até cinco salários mínimos. Entre as famílias com renda de até R$ 1.600, o déficit é de 80 mil casas.

Rio Grande do Norte » Saúde

Justiça obriga Governo do Estado a repassar às prefeituras repasses atrasados da Farmácia Básica

O valor inicial da ação foi de R$ 65 milhões e já está em R$ 73 milhões.

O valor inicial da ação foi de R$ 65 milhões e já está em R$ 73 milhões.

O próximo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a ser eleito nesta quinta-feira, em assembleia geral da entidade, terá de imediato a missão de exigir do Governo do Estado o cumprimento de uma decisão judicial de interesse das prefeituras potiguares. O Tribunal de Justiça determinou que o Governo efetue, imediatamente, o pagamento dos repasses dos recursos destinados aos programas da Farmácia Básica e Atenção Básica, em atraso desde 2010. O valor inicial da ação foi de R$ 65 milhões e já está em R$ 73 milhões. O Governo foi condenado a fazer o pagamento, sob pena de multa diária de 1 mil reais e enquadramento em crime de desobediência à Justiça.

A decisão do Tribunal de Justiça é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (Procuradoria Geral da Justiça) e a FEMURN. A ação foi ajuizada em 2013. No final de 2013, a primeira decisão da Justiça foi no sentido do governo repassar de imediato o repasse do mês em curso, no valor de R$ 912 mil e abrir crédito suplementar para garantir o pagamento das parcelas seguintes.

Em 2014, o governo do Estado, sob a administração da então governadora Rosalba Ciarlini ainda chegou a fazer o repasse de um mês, mas voltou a suspender os repasses dos meses seguintes. A decisão do pagamento dos atrasados foi tomada em dezembro do ano passado pelo desembargador Expedito Ferreira, que determinou ainda que o não cumprimento da decisão resultará na majoração da multa e reconhecimento do crime de desobediência.

Uma resolução do Tribunal de Justiça suspendeu até o próximo dia 19 os prazos processuais em razão do recesso de fim de ano. Por isso, o prazo de cinco dias para que o Governo do Estado se pronuncie e cumpra a decisão será aberto na próxima terça-feira, 20.

Rio Grande do Norte » Turismo

Assembleia Legislativa promulga Lei do Turismo

A Lei 156/2013 proporciona diretrizes para o desenvolvimento do setor no estado.

A Lei 156/2013 proporciona diretrizes para o desenvolvimento do setor no estado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PROS), promulgou, na manhã desta quarta-feira (14), a Lei do Turismo, de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB). A Lei 156/2013 proporciona diretrizes para o desenvolvimento do setor no estado.

A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário Clóvis Motta.

Gustavo Fernandes explicou que o objetivo é que o RN retome a importância que o setor turístico tinha no passado. “Hoje o turismo está aquém do que já foi um dia, quando se tinha um maior incentivo para trazer turistas ao Estado e precisamos incentivar para que eles possam trazer recursos que fiquem aqui em nosso Estado”, ponderou.

Política » Rio Grande do Norte

Em Brasília, Robinson participa de audiência com a presidente Dilma Rousseff

O Governador Robinson Faria teve a primeira audiência do mandato com a Presidente da República, Dilma Rousseff, na noite desta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. A audiência, que durou quase duas horas, teve a participação do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da senadora diplomada, Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Fábio Faria (PSD).

O Governador Robinson Faria solicitou o apoio do Governo Federal para investimentos no Rio Grande do Norte, recebendo a garantia da Chefe do Executivo para a parceria administrativa. No encontro o Chefe do Executivo estadual agradeceu o apoio do Partido dos Trabalhadores na eleição e traçou um cronograma de prioridades a serem tratadas com os ministérios. Os projetos serão apresentados pelo Governo do Estado para melhorias em áreas fundamentais como saúde, segurança e infraestrutura.

Política » Rio Grande do Norte

ENQUANTO ISSO: salário de deputados estaduais é reajustado para R$ 25 mil

Reajuste foi aprovado na última sessão do ano da Assembleia Legislativa.

Reajuste foi aprovado na última sessão do ano da
Assembleia Legislativa.

O reajuste nos salários dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte foi publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado. O aumento de 14,8% dos parlamentares do estado foi aprovado na última sessão do ano na Assembleia Legislativa.

Na lei sancionada nesta terça no Diário Oficial, o governador Robinson Faria (PSD) fixa o subsídio mensal dos deputados estaduais  no valor de R$ 25.322,25. A lei entra em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano.

O reajuste segue o proporcional previsto na  Constituição Federal. De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos deputados estaduais deve chegar ao tento de 75% do que recebem os federais. Atualmente a remuneração dos deputados federais é de R$ 33,7 mil em reajuste aprovado no ano passado.

G1RN
Rio Grande do Norte

Justiça vai liberar recursos de indenizações de quase 30 famílias de Oiticica

Na quinta e sexta-feira desta semana, o Procurador do Estado, Francisco Sales e o Juiz Cleofas Coelho estarão em Caicó, com o objetivo de autorizarem a liberação do pagamento de cerca de 30 processos de indenizações, a agricultores proprietários de terras que serão atingidas com a Barragem de Oiticicas.

Os casos em questão são aqueles que não tem nenhum problema com documentação, e qualquer empecilho jurídico, mas que faltavam apenas a certidão, que pelo acordo será feita depois. Como envolvem agricultores dos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas, o procurador e o juiz se deslocarão pelas comarcas, mas o trabalho de ambos será concentrado em Caicó.

Para José Procópio de Lucena, um dos coordenadores do movimento em defesa dos agricultores, isso já é um avanço da manifestação feita pelos próprios agricultores, que forçou a paralisação das obras enquanto o Governo do Estado não atendessem as reivindicações das familias, dentre elas as indenizações de suas terras.

Marcos Dantas
Finanças » Justiça » Rio Grande do Norte

Presidente do Tribunal de Justiça corta gastos e exonera 100 cargos comissionados

“Se fosse uma empresa privada eu poderia dizer que o Poder Judiciário está quebrado”, disse Cláudio Santos, que administra uma folha de pessoal na ordem de R$ 60 milhões, mas que com os extras e terceirizados ultrapassa R$ 136 milhões.

“Se fosse uma empresa privada eu poderia dizer que o Poder Judiciário está quebrado”, disse Cláudio Santos, que administra uma folha de pessoal na ordem de R$ 60 milhões, mas que com os extras e terceirizados ultrapassa R$ 136 milhões.

O presidente recém-empossado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos,  quer enxugar a máquina do Poder Judiciário estadual para se ajustar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em entrevista coletiva, ele anunciou ontem oito medidas de contenção de despesas. Ontem mesmo já saiu publicado no Diário Oficial da Justiça a exoneração de 100 cargos comissionados de um total de 240 a serem extintos.    Santos vai cortar gastos e o alvo principal são os servidores efetivos,  que terão congelada a Gratificação de Técnicos de Nível Superior (GNTS), que representa 100% dos vencimentos. Entre as medidas também constam a suspensão da gratificação de Diretor de Secretaria, extinção do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e da gratificação de cedidos por outros órgãos, além da Gratificação de Atividade Externa (GAE) e Gratificação de Transporte (GT) paga aos oficiais de justiça. Todas as gratificações de gabinete serão extintas e os  contratos com as empresas terceirizadas serão reduzidos.

A exoneração dos cargos comissionados atende resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige que 50% destas vagas sejam preenchidas por servidores efetivos. Na mesma publicação do DOJ foram anunciadas 60 nomeações de cargos comissionados que, segundo o presidente do TJRN, são substituições.

Cláudio Santos assumiu a presidência do TJRN sexta-feira, 2 de janeiro, e com o anúncio dos cortes de despesas, provocou reação negativa dos funcionários através do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (Sisjern).    Pelo menos 90% dos  cargos comissionados dispensados não fazem parte do quadro efetivo do Tribunal. “Agora, vamos trabalhar em remanejamento, reocupação e recenseamento de todos os funcionários para saber quantos são e onde estão”, anunciou o presidente.

Sílvio Andrade - Novo Jornal
Rio Grande do Norte

Governo do Estado nomeia novo presidente da Fundac

 Ricardo de Sousa Cabral


Ricardo de Sousa Cabral é natural de Mossoró.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou o novo gestor para presidir a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN). A nomeação de Ricardo de Sousa Cabral foi publicada na edição desta sexta-feira (09) do Diário Oficial do Estado.

A nomeação cumpre a decisão do Poder Judiciário que suspendeu a intervenção na Fundac por um período de 90 dias.

PERFIL

Natural do município de Mossoró, Ricardo de Sousa Cabral sempre trabalhou na área financeira. É formado em Administração, Bioquímica e Direito. É servidor efetivo da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e já ocupou os cargos de coordenador chefe da Unidade Instrumental da Secretaria de Estado da Administração, de coordenador financeiro do Gabinete Civil do Estado e de coordenador de orçamento e finanças da Sesap. Na iniciativa privada é ex-presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) e ex-diretor da Federação dos Dirigentes Logistas. Ricardo Cabral estava exercendo a função de diretor administrativo e financeiro da Fundac durante a intervenção.

Rio Grande do Norte

Nova diretoria FEMURN- Biênio 2015-2016

ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA FEMURN – BIÊNIO 2015/2016

Presidente

Francisco José Silveira Junior – PSD (Mossoró) (Francisco José Júnior)

1º Vice Presidente

Ivan Lopes Junior – PROS (Assú) (Ivan Júnior)

2º Vice Presidente

José Leonardo Cassimiro de Araújo – PSD (São Paulo do Potengi) (Naudinho)

3º Vice Presidente

Cid Arruda Câmara – PSB (Nova Cruz) (Cid Arruda)

4º Vice Presidente

Flaviano Moreira Monteiro – PC do B (Apodi) (Professor Flaviano)

5º Vice Presidente

José Mauricio de Menezes Filho – PSD (Poço Branco) (Maurício)

1º Secretário

Sergio Eduardo Bezerra Teodoro – PMDB (Pedro Avelino) (Sérgio Cadó)

2º Secretário

Expedito Salviano – PR (Venha Ver) (Expedito Salviano)

1º Tesoureiro

Anaximandro Rodrigues do Vale Costa – DEM (Governador Dix-Sept Rosado) (Anax)

2º Tesoureiro

Maria de Fátima Araújo da Silva – PT (Ouro Branco) (Fátima)

Conselho Fiscal

Bruno Patriota Medeiros – PSD (Ielmo Marinho) (Bruno Patriota)

Algacir Antônio de Lima Januário – PSD (Montanhas) (Nino Januário)

Arthur de Oliveira Targino – PMDB (Messias Targino) (Arthur)

Suplente

Josinaldo Marcos de Souza – PSD (Tibau) (Naldinho de Tibau)

Alexandre José da Silva Freire – PSB (Lagoa Salgada) (Alexandre)

Ciro Gustavo Alves Bezerra – DEM (Itaú) (Ciro)

BG

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