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Corrupção » Currais Novos » Rio Grande do Norte

Cersel: Juiz condena quatro denunciados por irregularidades na gestão do Programa do Leite

Prédio da Cersel, localizado no município de Currais Novos.

Prédio da Cersel, localizado no município de Currais Novos.

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, da 5ª Vara Criminal de Natal, condenou dois ex-secretários estaduais da Ação Social e dois representantes da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Seridó (Cersel) à penas que variam de oito a quinze anos de reclusão, todos em regime fechado, além do pagamento de multas, em virtude de irregularidades na gestão do Programa do Leite. Os réus foram condenados pela prática de crime de peculado, estelionato e dispensa ilegal de licitação.

Os réus são, Tertuliano Pinheiro, Joanete dos Santos, Lauro Gonçalves Bezerra, José Mariano Neto e Osmildo Fernandes. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual com base nos resultados da Comissão Especial de Auditoria, que registrou várias irregularidades na gestão do Programa do Leite.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, não houve cadastramento de novos beneficiários nem aumento no mapa de distribuição de leite nos municípios. Apesar disso, no papel, a partir do mês de fevereiro de 2002, quando secretário Tertuliano Pinheiro autorizou a ampliação do programa mediante um documento “sem forma nem figura de juízo, até o final do mandato do ex-governador Fernando Freire, em dezembro de 2002”, a CERSEL faturou, e o Estado do RN pagou, através dos secretários denunciados, por uma quantidade de leite que não foi distribuída à população.

Desta forma, ao desviarem em proveito da CERSEL recursos públicos no valor de R$ 9.389.779,12, os acusados cometeram, de forma continuada (art. 71 do código Penal), nos meses de fevereiro a dezembro de 2002, o crime de peculato, nos termos previstos no artigo 312, do código Penal, combinado como artigo 71 do mesmo Código Penal.

Para o juiz, os acusados manipularam dados a maior na distribuição/pagamento do programa do leite, dados estes que na prática não refletem a realidade causando assim um prejuízo ao erário de R$ 9.389.779,12.

“É lamentável que o Programa do Leite que tinha como escopo prestar assistência as famílias carentes, visando atender crianças, gestantes e família necessitadas (desempregada ou com renda até um salário mínimo, recebendo um litro de leite de gado para cada família, visando combater a fome e a situação nutricional de pessoas em situações inferior a linha da pobreza, além de estimular a produtividade da bacia leiteira do Estado) ocultasse um enorme esquema de malversação dos recursos públicos pelos seus gestores”, comentou o juíz Fábio Ataíde Alves.

O magistrado salientou que é necessário se punir o gestor que manipula o orçamento público, exercendo a má governança, aproveitando-se das diversas fragilidades e brechas no processo licitatório, seja na contratação direta de serviços e/ou compras, seja no fracionamento do valor. “Em especial, há a necessidade de agir de forma a impedir que pessoas mal intencionadas usem de artimanhas para causar prejuízos aos interesses da sociedade como um todo”, explicou.

Acusações

O MP acusou Tertuliano Pinheiro, na qualidade de secretário de Ação Social do Estado, de autorizar o incremento do fornecimento de leite, agindo assim , segundo os autos, com completa irresponsabilidade fiscal, ordenando despesas não autorizadas por lei, sem previsão do impacto orçamentário, gerando um custo adicional para o erário, sem estudo de ampliação do programa do leite e sem o cadastramento de novos beneficiários.

As despesas do Programa do Leite ordenadas sem autorização legal nos meses de fevereiro a maio de 2002 totalizam o valor de R$ 1.323.978,50. Desta forma, Tertuliano Pinheiro, ao ordenar despesa não autorizada por lei, de forma continuada, nos meses de fevereiro, março, abril e maio do ano de 2002, cometeu o crime contra as finanças públicas previsto no artigo 359-D do Código Penal Brasileiro, combinado com o artigo 71 do mesmo código.

Joanete dos Santos, ao assumir o cargo de Secretária de Ação Social, em 5 de junho de 2002, do mesmo modo que se antecessor, ordenou despesas para o pagamento à CERSEL nos meses de junho, julho, agosto e setembro do ano de 2002, em valores superiores ao previsto no convênio nº 004/99, 1º e 2º aditivos, sem lastro orçamentário e sem previsão legal. Assim, cometeu o mesmo crime contra as finanças públicas.

Já os representantes da CERSEL, José Mariano Neto e Osmildo Fernandes, em comunhão de desígnios com os ex-secretários, a quem cabiam o cadastramento de novos beneficiários e a determinação das quantidades destinadas a cada município, forjaram um incremento do Programa do Leite que não aconteceu na prática.

Quanto à Lauro Gonçalves Bezerra, foi declarada a extinção da sua punibilidade, em virtude do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, cujo o prazo deve ser contado pela metade, na forma do art. 115 do Código Penal, em razão de haver completado 70 anos de idade. Assim, o processo prosseguiu somente com relação aos demais denunciados.

(Processo n.º 0003641-25.2004.8.20.0001)

TJRN
Política » Rio Grande do Norte

Filha de ex-prefeito curraisnovense poderá disputar o governo do estado

Eleika Bezerra é filha do ex-prefeito de C. Novos José Bezerra de Araújo.

Eleika Bezerra é filha do ex-prefeito de C. Novos José Bezerra de Araújo.

Curraisnovense de coração, a filha do ex-prefeito de Currais Novos José Bezerra de Araújo, a vereadora natalense (PSDC) vem recebendo pedidos insistentes para disputar as eleições desse ano. Os que a incentivam desejam que Eleika dispute o cargo de governador.

A possibilidade de Eleika ser candidata não está descartada e ela deve se reunir com o seu partido e tomar uma decisão.

O nome de Eleika faz com que os grupos tradicionais da política estadual fiquem assustados, é inegável que com o trabalho que a vereadora vem desempenhando na Câmara de Natal pode fazer dela uma grande alternativa de renovar os quadros da política potiguar.

Estrada da produção » Rio Grande do Norte

Obras da RN 203 estão paralisadas por falta de vontade política

Pontes já estão sendo construídas.

Pontes já estão sendo construídas.

A RN 203, mais conhecida como Estrada da Produção, não foi concluída por falta de verbas, mas de vontade política. Esta foi a conclusão a que chegaram os participantes da audiência pública realizada esta manhã (14) na Assembleia Legislativa (ALRN) por iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PROS). Os deputados mostraram documentos que comprovam que a obra foi listada como prioridade em empréstimos solicitados pelo Executivo e já aprovados pela Casa.

Caravanas de prefeitos, vereadores e lideranças de municípios das regiões Seridó e Oeste compareceram ao debate e mencionaram as grandes dificuldades dos municípios, que estão isolados geograficamente e arcam com dificuldades, como, por exemplo, o alto custo de escoamento da produção, o perigo de dirigir na região serrana, além de entraves na hora em que é necessário transportar pacientes em estado grave para Natal.

Uma das decisões dos participantes foi a criação de uma comissão integrada pelos deputados e prefeitos para conversar com representantes do Executivo do RN. Também será elaborado e encaminhado ao governo um documento informando que os recursos para a obra já estavam assegurados nos empréstimos que a Casa aprovou. Esse expediente também irá repudiar o fato do governo não ter enviado um técnico do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para dar explicações sobre a paralisação da obra.

Outro encaminhamento tirado na audiência é o acionamento coletivo do Ministério Público do RN em todos os municípios beneficiados pela RN 203, para que o orgão fiscalize o andamento do serviço, através de extrato de licitação e cronograma de obras.

Política » Rio Grande do Norte

Rosalba coloca time em campo para viabilizar candidatura

Já não é mais segredo para ninguém que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) buscará a candidatura à reeleição, mesmo a contragosto do presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia, que pretende apoiar o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) para o governo.

Fonte ligada ao governo informou ao blog que secretários da gestão da democrata já caíram em campo para mostrar ações, na tentativa de reverter o alto índice popular de desaprovação do governo.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a Arena das Dunas e o RN Sustentável serão as principais ações mostradas pelo governo para defender a continuidade. A arma contra os adversários será falar dos escândalos de corrupção dos governos anteriores.

A governadora, inclusive, já começou a dar entrevistas criticando a união de Henrique com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB). Pouco a pouco, a democrata vai mostrando que não é carta fora do baralho e que poderá dar muito trabalho na disputa deste ano, apesar do isolamento político.

BG
Rio Grande do Norte » Saúde

Após 24 dias, chega ao fim greve dos servidores estaduais da saúde

Após 24 dias, os servidores da saúde estadual decidiram em assembleia na tarde desta sexta-feira (11), pela suspensão da greve nos hospitais e unidades da saúde do estado. A decisão foi tomada após a sanção da governadora à lei que revisa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), assinada na manhã de hoje, e o compromisso do governo sobre outros pontos da pauta deste ano (em anexo).

“No ano passado, nós saímos da greve com um acordo, mas o governo descumpriu. Desta vez, a categoria decidiu só sair de greve com a lei assinada pela governadora”, afirmou Manoel Egídio Jr, vice-coordenador-geral do Sindsaúde-RN. A lei aprovada na Assembleia Legislativa no dia 03 garante o principal compromisso assumido na greve de 2013, que é a tabela correta, com a diferença de 3% entre os níveis, a ser implantada em abril (nível elementar), maio (nível médio) e junho (nível superior), com extensão aos aposentados. No entanto, deixa de lado cerca de dois servidores municipalizados, legalizando a segregação de parte da categoria.

Além da revisão dos salários, os servidores conseguiram o compromisso do governo em implantar a mudança de nível, atrasada desde 2012, e a revisão da portaria que regulamenta os plantões, permitindo um aumento na quantidade de trocas entre os funcionários e a redução dos descontos em caso de falta.

Segundo o Sindsaúde, há um aumento da quantidade de faltas e adoecimento da categoria, provocados pela sobrecarga de trabalho e pelo déficit de 2.950 servidores nos hospitais. “O TCE já permitiu a convocação de novos  servidores nas vagas dos que se exoneraram. Esperamos que o governo convoque imediatamente os concursados para os hospitais, para que a categoria pare de adoecer”, afirma Egídio.

Os servidores retornam ao trabalho na manhã deste sábado, na troca do plantão. Eles prometem novas mobilizações durante a Copa do Mundo, contra os gastos nos jogos e a crise na saúde pública.

BG
Desenvolvimento » Rio Grande do Norte

RN Sustentável será lançado na região do Seridó na próxima segunda-feira (14)

Depois de chegar a 8 dos 10 territórios que abrangem os 167 municípios do Rio Grande do Norte, agora é a vez do Seridó receber o lançamento dos editais do Projeto RN Sustentável, coordenado pela Secretaria de Planejamento do Estado. O evento será realizado na próxima segunda-feira (14), a partir das 9h30, no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó.

O território contempla as cidades de Caicó, Currais Novos, Acari, Santana do Matos, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, Tenente Laurentino, São Vicente, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Ouro branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São José do Sabugi e Ipuera; e receberá R$ 29 milhões em recursos para a melhoria dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação e turismo.

Estão previstos o aparelhamento, ampliação e reforma de três hospitais; melhorias em quatro maternidades; esgotamento sanitário de Cerro Corá e reforma e ampliação de 12 escolas, além de equipamentos de tecnologia de informação para todas as delegacias.

Nesta primeira etapa serão lançados cerca de R$ 45 milhões em editais para o apoio de projetos socioambientais, de economia solidária e bandas filarmônicas.

Esses editais são abertos para todas as associações e cooperativas formalmente constituídas há mais de dois anos e que atendam aos seguintes pré-requisitos: processo de organização, composição do grupo, atividade que produz, entre outros. Depois do lançamento a equipe técnica do projeto irá visitar todos os municípios para esclarecer as normas e procedimentos de acesso a todos os potenciais beneficiários locais.

Descaso » Rio Grande do Norte » Saúde

Homem morreu por negligência no atendimento do Hospital de C. Novos, diz família

Evanildo Belízio Silva, 58 anos, morreu em consequência da demora no atendimento.

Evanildo Belízio Silva, 58 anos, faleceu em consequência da demora no atendimento.

Um fato revoltante aconteceu na última sexta-feira (04) na cidade de Currais Novos, mais precisamente no Hospital Regional, quando um homem de 58 anos perdeu a vida após, segundo familiares, negligência no atendimento por parte da entidade de saúde.

Os familiares do falecido procuraram o blog para relatar o ocorrido. De acordo com o pai do paciente, o senhor Omar Belízio, de 89 anos, seu filho, Evanildo Belizío da Silva, de 58 anos, tinha histórico de problemas cardíacos e teria passado mal por volta das 9h da manhã de sexta. Assim, procurou o Hospital em busca de atendimento. Chegando lá foi atendido depois de algum tempo. O paciente teria relatado que tinha problemas cardíacos, no entanto o mesmo foi apenas medicado com um “comprimido e uma injeção” e logo após liberado para ficar na recepção da emergência. Ele teria passado cerca de uma hora na recepção do hospital ainda passando mal e pedindo para ter de volta o atendimento médico.

Nesse intervalo de tempo, seus familiares juntaram alguns exames antigos que comprovavam seu histórico de problemas cardíacos para que o mesmo pudesse ter um atendimento mais qualificado, já que o paciente sofria há pelo menos uma hora sentado ao lado da porta do banheiro da recepção da emergência, além de seu pai, um idoso de 89 anos, os demais pacientes que aguardavam atendimento médico imploravam para que os profissionais da área voltassem a atendê-lo. Pois bem, segundo eles, após muita pressão por parte dos familiares e de pessoas que estavam lá vendo o paciente morrer, mostrando inclusive exames comprovando os problemas cardíacos do enfermo, é que ele foi encaminhado para o atendimento médico por Dr. Marcone, que de imediato solicitou um eletro e um exame de sangue e o encaminhou para a sala de repouso, e não para a UTI. Após a realização do eletro, a enfermeira teve pressa em mostrar ao médico, só que já era tarde demais, seu Ivanildo teve um infarto agudo do miocárdio e mesmo sendo reanimado pelos médicos não resistiu, vindo a falecer.

Mas a revolta dos familiares não é só essa. Durante o tempo em que os parentes que o acompanhavam, e corriam contra o tempo buscando realizar alguns exames, inclusive um de sangue que teve que ser realizado em uma clínica particular, ao questionar a uma servidora do Hospital por que esse exame de sangue de urgência não era feito na própria instituição, a resposta da servidora, que segundo a família também não se mobilizou para ajudar em nada, foi de que o exame era feito no hospital e que a família procurasse a imprensa e colocasse uma “notinha”, culpando inclusive o fechamento do Padre João Maria. Enquanto isso, outra vida se perdia.

O blog entrou em contato com a direção do Hospital, enviamos inclusive o áudio com o depoimento dos familiares. No fim da tarde de hoje (09), recebi o retorno do Diretor Médico Dr. Giordano Souza que nos repassou algumas informações, e prometeu apurar todas as denúncias e repassar tudo para os familiares. Segundo ele, a demora no atendimento se deu a grande demanda de pacientes que procuram o Hospital diariamente. Sobre o não internamento na UTI,  Dr. Giordano que é novato na direção e nos atendeu muito bem, informou que não existia leito sobrando, e que infelizmente é um dos grandes problemas não só do Hospital de Currais Novos, mas de todo o Brasil. Já sobre o exame de sangue, o diretor nos informou que há muito tempo o Hospital não faz os exames que foram solicitados pelo médico, que no caso foram CKMB e Troponina I.

Aeroporto São Gonsalo » Rio Grande do Norte

Governadora garante conclusão de acessos ao aeroporto até fim de maio

Governadora garantiu que a obra estará totalmente concluída até 30 de maio e que o acesso Norte já estará trafegável até o fim de abril.

Governadora garantiu que a obra estará totalmente concluída até 30 de maio e que o acesso Norte já estará trafegável até o fim de abril.

A governadora Rosalba Ciarlini visitou na manhã desta quarta-feira (9) as obras dos acessos do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Na oportunidade, a chefe do Executivo Estadual informou que a obra estará totalmente concluída até 30 de maio e que o acesso Norte já estará trafegável até o fim do mês de abril. Caso o início das operações dos voos comerciais tivesse sido mantido para 15 de abril, data confirmada pelo consórcio Inframérica para a entrega do aeroporto, chegar ao local só seria possível em meio às máquinas e à lama que ainda ocupa trecho de 1 km do acesso Norte.

No encontro com a BR-406 e o acesso Norte, um viaduto está sendo erguido para conectar a rodovia federal à estrada que leva ao aeroporto. “No dia 30 de maio, as obras dos acessos estarão totalmente concluídas, embora agora, já no final de abril, elas já possam ser utilizadas porque o asfalto já está chegando aqui à BR [406], a mais ou menos 1km”, informou a governadora. “Além disso, nós também temos um outro acesso, aquele que sai do aeroporto por São Gonçalo, uma RN que também está sendo asfaltada e cria mais uma opção. Serão três opções para chegar ao aeroporto”, disse Rosalba Ciarlini.

O Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves será acessível ao Norte por um trecho de aproximadamente 11 km que também contempla a duplicação da BR-406. O trecho da duplicação recebeu uma camada branca, que serve de base para a implantação do asfalto. Contando com o viaduto, o acesso Norte está 55% a 60% concluído, conforme explicou o diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do RN (DER/RN), Demétrio Torres.

“Se em 10 de maio o aeroporto estiver funcionando, nós vamos dar tráfego ao aeroporto pelo Norte”, afirmou Demétrio Torres. O dia 10 de maio foi estabelecido como data limite pelo ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, para início das operações das companhias aéreas.

Da Tribuna do Norte
Rio Grande do Norte

Tudo tranquilo

Não há previsão de temporal para o Rio Grande do Norte. A afirmação é do setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn). Em Natal e no interior há a previsão de chuvas durante toda a semana, mas em intensidade normal, afastando os boatos sobre suposto alerta de temporal que circulou pelas redes sociais, durante o final de semana.

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