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Tribunal de Justiça do RN aciona PM após suspeita de bomba

Uma suspeita de bomba pairou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 4. O esquadrão antibomba da Polícia Militar até chegou a ser acionado, mas o objeto era um sinalizador de embarcação.

Veja nota de esclarecimento do TJRN

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJRN identificou como um sinalizador de embarcação, um objeto encontrado no cruzamento da avenida Ulisses Caldas com a Câmara Cascudo (antiga Junqueira Aires), próximo ao prédio sede do Tribunal. Por medida de segurança, o Batalhão de Choque da PM foi chamado para retirar o objeto do local. O prédio sede não foi esvaziado e as atividades seguem normais no TJ.

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Policial » Rio Grande do Norte

Policial civil é baleado na frente de casa no RN

Um policial civil foi atingido por dois tiros na noite dessa quinta-feira (3). Ele estava chegando em casa, no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal, por volta das 21 horas, quando foi baleado por dois criminosos.

A vítima ainda tentou reagir, mas acabou baleada. O agente de segurança foi atingido no tórax e socorrido ao hospital Santa Catarina por um vizinho. Ele não corre risco de morte.

A polícia fez buscas pelos suspeitos, mas ninguém foi preso ainda. As investigações já foram iniciadas.

Rio Grande do Norte

Emissão de carteira de identidade com nome social é suspensa por 30 dias no RN

Governo do RN começou a emitir documento sem necessidade de decisão judicial em 2018. — Foto: Victor Ribeiro/Seplag/Divulgação/ASN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou que o serviço de emissão de Registro Geral (carteira de identidade) com nome social, destinado à população de travestis e transgêneros, será suspenso pelo prazo de 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (7), no Rio Grande do Norte. O atendimento para RG civil continua normalmente.

Em nota, o órgão informou que a medida é necessária para a reestruturação do sistema de emissão do documento, “para que o atendimento seja feito de forma mais eficaz e possa suprir as demandas de acordo com a população que busca o serviço”.

Ainda segundo o Itep, o serviço será restabelecido com os devidos ajustes e comunicado à população.

No estado, os RGs com nome social são emitidos sem necessidade de decisão judicial desde junho de 2018. No final de maio, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça assinou o provimento 175/2018, que autorizou aos transexuais a alterarem seu nome e gênero diretamente no registro civil. Com isso, a justiça estadual se tornou a sexta no país a regulamentar o procedimento para mudança do nome em cartório.

Até o início de fevereiro de 2019, 35 pessoas trans haviam registrado seus nomes sociais em suas carteiras de identidade no Rio Grande do Norte, segundo levantamento do G1 com informações do Itep.

G1 RN
Rio Grande do Norte

Governo do RN diz que não teve tempo hábil para debater adesão ao ensino cívico-militar

FOTO: ANTONIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota de esclarecimento sobre a escolha de não adesão ao Programa Nacional para as Escolas Cívico-Militares (Pecim). O projeto proposto pelo Ministério da Educação e aplicado com apoio do Ministério da Defesa, foi recusado por outros dez estados além do RN.

De acordo com o comunicado da Secretaria de Educação do RN (Seec), dentre as causas apontadas para a não adesão está a a falta de tempo hábil para discutir o Pecim com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil, “tornando a possível decisão unilateral pelo Órgão Central inviável para a Rede Estadual”. A nota explica que o Plano Estadual de Educação “assegura o amplo diálogo” com as representações.

O governo estadual ainda aponta ter se baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece que o ensino deve ser “ministrado observando a liberdade de aprender, o apreço à tolerância, ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como à gestão democrática, entre outros princípios”.

A nota ainda critica a liberação de R$ 54 milhões do MEC para o programa de escolas cívico-militares “ao mesmo tempo em que nega recursos necessários para a ampliação das escolas de tempo integral, projeto exitoso que apresenta evidências de melhoria da aprendizagem em todo o País”.

Confira a nota na íntegra:

“O Governo do Rio Grande do Norte, reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram um ambiente educativo plural, optou por não aderir ao Programa Nacional para as Escolas Cívico-Militares, proposto pelo Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Defesa.

Essa decisão tem como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecido no Art. 3 que o ensino deve ser ministrado observando a liberdade de aprender, o apreço à tolerância, ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como à gestão democrática, entre outros princípios. Baseia-se, ainda, nas determinações do Plano Estadual de Educação, Lei n. 10.049, de 27 de janeiro de 2016, que cria a Comissão de Monitoramento do PEERN, como instância de elaboração das políticas educacionais, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, assegurando o amplo diálogo com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil. Nesse sentido, o pedido do MEC para adesão ao Programa não precedeu de tempo hábil, para que essa discussão fosse feita junto às escolas e às representações constituídas, tornando a possível decisão unilateral pelo Órgão Central inviável para a Rede Estadual.

O posicionamento de não adesão é acompanhado por diferentes estados: Alagoas, Maranhão, São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe.

Ademais, o Ministério da Educação, equivocadamente, informa sobre a liberação de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) para o PECIM, R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por estado, ao tempo em que nega os recursos necessários para a continuidade do fomento à ampliação das Escolas de Tempo Integral, projeto exitoso que apresenta evidências de melhoria da aprendizagem em todo o País, sintonizado com o Plano Nacional de Educação.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN sempre estará aberta para discutir e integrar programas que beneficiem seus estudantes, condizentes com o que preconizam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Estadual de Educação do RN.”

Portal no Ar
Rio Grande do Norte

No RN, bandeira tarifária da energia elétrica é amarela em outubro

A bandeira tarifária de energia elétrica de outubro será amarela no Rio Grande do Norte. Isso significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em setembro a bandeira estava no patamar vermelho 1, com cobrança de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Segundo a Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o período úmido. Além disso, explica a agência, há previsão de aumento para as chuvas nos principais reservatórios. Com isso, será possível reduzir o uso de usinas térmicas, que geram uma energia mais cara.

G1 RN
Rio Grande do Norte

Caroline Maciel é a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN

FOTO: DIVULGAÇÃO/TRE-RN

A sessão plenária dessa terça-feira (1º) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou o início do mandato de Caroline Maciel como a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN. Ela passa a representar o Ministério Público na Corte Eleitoral potiguar durante os próximos dois anos.

“A sessão plenária passada foi a tristeza da despedida e hoje é a alegria da chegada. Recebemos a Dra. Caroline Maciel, que chega para abrilhantar a Corte, representado a PRE. Destacou-se bastante nos serviços prestados na Procuradoria da República do nosso estado e agora assume como a segunda mulher a ocupar o cargo de Procuradora Regional Eleitoral, vindo contribuir com os serviços da Justiça Eleitoral potiguar. Seja bem-vinda!”, ressaltou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

Caroline Maciel, que também foi saudada pelos demais membros da Corte, comentou a honra em assumir essa nova missão. “Entendo que a função eleitoral é uma das mais importantes do Ministério Público. Na medida em que cabe ao Ministério Público, assim como a Justiça Eleitoral, tutelar a lisura do processo eleitoral, pode-se concluir que, cada vez que conseguirmos legitimamente impugnar um candidato, será uma maneira de estarmos protegendo a sociedade. Mas não nos cabe somente a tutela da lisura do processo eleitoral, cabe-nos também a adoção de medidas que possam fortalecer a democracia, resguardar o pluralismo político e estimular a participação dos diversos segmentos da sociedade na vida política do país, de forma que o povo brasileiro, na sua diversidade, seja adequadamente representado”, afirmou.

Ela comentou também a importância de dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado pelos colegas. Pretendo dar continuidade à atividade dos meus antecessores, lutar contra a corrupção, contra a arrecadação e gastos ilícitos de campanha, o desvirtuamento da propaganda eleitoral e o abuso de poder em todas as suas exteriorizações, colaborando com a Justiça Eleitoral para aperfeiçoar os mecanismos que conduzam uma eleição proba na qual a legitimidade da soberania popular seja plenamente respeitada. Conto todos vocês para me ajudarem nessa missão”, finalizou.

A sessão foi prestigiada pelos familiares e assessores de Caroline Maciel, bem como pela procuradora-chefe da PR/RN, Cibele Benevides – que já atuou como representante do Ministério Público no TRE-RN.

Portal no Ar
Rio Grande do Norte

Governadora encaminha retomada da obra do Hospital da Mulher

Obra, que é considerada a maior em investimentos pelo Governo do Estado, recebeu a visita da governadora Fátima Bezerra

Maior investimento do Governo do Estado no interior, a obra do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia recebeu a visita da governadora Fátima Bezerra na manhã do último sábado, 28, como parte da agenda de instalação do Executivo em Mossoró. A unidade de saúde representa um investimento superior a R$ 100 milhões, entre infraestrutura e equipamentos, via Governo Cidadão com financiamento do Banco Mundial.

A previsão é de que a obra seja retomada a todo vapor em dezembro, após a readequação em áreas como a drenagem e o sistema de climatização; e que o hospital seja entregue no fim de 2020 para atender as mulheres e crianças de Mossoró e mais 61 municípios do Oeste e do Vale do Açu.

Durante o ano, o Governo encontrou uma série de problemas no projeto e iniciou o trabalho para retirar os entraves daquele que será o maior hospital do Rio Grande do Norte. Diante das dificuldades para tocar a obra, já no início do ano a governadora Fátima Bezerra determinou a criação de uma força-tarefa para retomar um dos principais investimentos em curso no RN. A obra, que hoje está 30% executada, foi recebida pela gestão com 23%, quando deveria estar com 60%, segundo a previsão original.

“O papel do Governo é dar respostas e ser transparente com o povo. Por isso determinei a criação da força-tarefa para resolver os problemas com agilidade. Essa é uma das obras mais importantes para Mossoró e toda essa região. Não são apenas 100 milhões de reais, são as vidas das mulheres e crianças que estão aguardando. Por isso estamos acelerando o trabalho dessa grandiosa obra”, afirmou a governadora.

O planejamento é que a obra, executada pela GC Construções, leve 12 meses para ser concluída. Toda a infraestrutura do hospital, com 118 leitos, centro cirúrgico e atendimento especializado, foi apresentada à governadora pelo engenheiro responsável, Mário Marques, que assegurou o compromisso da empresa em agilizar a execução após fechar os ajustes no projeto.

Hoje, a força-tarefa integrada por Governo Cidadão e as secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e de Infraestrutura (SIN) trabalha em três frentes: construção, aquisição de equipamentos e montagem do modelo de gestão.

De acordo com o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, parte das adequações necessárias para retomar a obra foram fechadas há duas semanas. “Incluímos a Secretaria de Infraestrutura no processo, agilizando a readequação do projeto. Também montamos uma comissão para encaminhar a licitação dos equipamentos, ao lado da Sesap”.

Agora RN
Rio Grande do Norte

RN não adere a Programa de Escolas Cívico-Militares

FOTO: ANTONIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

O Rio Grande do Norte não aderiu ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A lista do Ministério da Educação anunciada nesta terça-feira, em Brasília, conta com 15 estados e o Distrito Federal como unidades da federação que aderiram à novidade lançada pelo Governo Federal.

Dos nove estados do Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa. Em três das cinco regiões do País — Centro-Oeste, Norte e Sul —, todas as unidades manifestaram o interesse.

Para que o programa contemple todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir um novo período para adesão – desta vez, voltado para os municípios. Prefeituras terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação.

“[A seleção é] para todos os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A seleção dos municípios levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.

Antes do lançamento do modelo do governo federal, o Brasil já contava com 203 escolas cívico-militares, nunca antes padronizadas. O secretário de Educação Básica, Janio Macedo, ressaltou o sucesso delas. “[A escola cívico-militar] comprovadamente possibilita uma melhor educação ao aluno, mas faz parte de um composto educacional. Vamos trabalhar não só com isso, mas com o ensino médio em tempo integral e a ampliação da carga horária dos anos finais do ensino fundamental, por exemplo”, disse.

Orçamento

O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

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Rio Grande do Norte

Currais Novos e outros pequenos criadores do RN terão mais 6,1 mil t de milho pelo ProVB

Na operação anterior, a unidade armazenadora da Companhia em Natal recebeu mais de mil toneladas de milho

Os pequenos criadores de animais do Rio Grande do Norte terão oportunidade de adquirir milho para alimentar seus plantéis pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com transporte contratado este mês pela estatal, por meio de leilão de frete, mais cinco unidades armazenadoras da Companhia no estado receberão, ao todo, cerca de 6,1 mil toneladas do grão.

O produto será transportado para os armazéns nos municípios de Assú (450 t), Mossoró (847 t), Currais Novos (1,8 mil t), Umarizal (1,1 mil t) e Caicó (1,8 mil t). Os leilões de frete realizados pela Conab visam abastecer as unidades armazenadoras que atendem ao programa. Na operação anterior, a unidade armazenadora da Companhia em Natal recebeu mais de mil toneladas de milho.

O ProVB tem como objetivo permitir que os produtores tenham acesso aos estoques oficiais do governo por meio de vendas diretas a preços compatíveis com o mercado atacadista. São atendidos pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e bubalinos, além de agroindústrias de pequeno porte. Cada criador pode comprar até 10 toneladas por mês para alimentar seus plantéis.

Para ter acesso ao programa, os interessados precisam efetuar seu registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), disponível no site da Companhia, e levar a cópia do RG e CPF, além de comprovante de identificação, endereço e qualificação de suas atividades e escala de produção/consumo, em uma das unidades da Conab em sua região.

Com informações Blog do Ismael Medeiros
Rio Grande do Norte

Governo do RN cria Corregedoria Geral do Estado e edita decreto

Governo do Rio Grande do Norte instituirá a Corregedoria Geral do Estado

O Governo do Rio Grande do Norte instituirá a Corregedoria Geral do Estado. A solenidade para assinatura do Decreto acontecerá às 10h desta terça-feira, 1º, no auditório da Governadoria. Com presença do corregedor-geral da União, Gilbert Walles, o Governo do RN designará o corredor geral do Estado e os servidores que serão lotados na atividade, além de assinar decreto para regulamentar o funcionamento da pasta.

Na oportunidade, o Governo também subscreverá o termo de adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), ação da Controladoria Geral da União que integrará a Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação. Durante a solenidade será instituído um grupo de trabalho com objetivo de discutir e criar um código de ética do servidor público do Poder Executivo do Estado.

De acordo com o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, a Corregedoria irá reprimir os desajustes dolosos de conduta. Ela controlará os processos administrativos disciplinares, hoje sem nenhuma supervisão central no Governo do RN, fiscalizando a conduta dos servidores, apurando desde desvios no cumprimento da carga horária até os que cometem atos mais graves de corrupção.

“A Corregedoria será um instrumento para dar mais efetividade à gestão pública e valorizar o bom servidor público, uma vez que buscará inibir práticas irregulares de uma minoria, que acaba depreciando o conjunto dos trabalhadores, o órgão em que trabalha e até mesmo o Estado”, completou Pedro Lopes.

O primeiro corregedor-geral do Estado será Jair Júnior, coronel da Polícia Militar do RN, com 28 anos de serviço prestado. “A pasta integrará a estrutura de corregedorias setoriais em um mesmo padrão e alinhada à Corregedoria da União. É uma pactuação pela transparência, fortalecendo ouvidorias e corregedorias e com o recado claro de que aqui não aceitamos servidores descomprometidos com a sociedade e a boa prestação de serviços”, afirmou.

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