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Notícias » Rio Grande do Norte

RN: mais de 3 milhões de viajantes se deslocaram de avião

O potencial do Brasil para criar novas rotas aéreas é uma das principais conclusões de um estudo divulgado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). De acordo com a pesquisa O Brasil que Voa – Perfil dos Passageiros, Aeroportos e Rotas do Brasil, foram mapeadas 252 cidades brasileiras com demanda para ocupar entre 50% e 85% dos assentos das aeronaves. De acordo com o levantamento, 3,19 milhões de viajantes se deslocaram no estado do Rio Grande do Norte por vias aéreas no ano passado.

Aumentar o fluxo aéreo é um impulso que pode transformar o turismo brasileiro. Afinal, mais da metade dos viajantes (51,8%) que se desloca pelo país atualmente em busca de destinos turísticos o fazem de avião, de acordo com o Ministério do Turismo. No estudo da SAC foram entrevistados 150 mil passageiros em 65 aeroportos durante o ano passado, que movimentam 98% do tráfego aéreo brasileiro.

Um dos fatores que têm contribuído para ampliar a competitividade do Rio Grande do Norte é o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, destacou a importância do aeroporto para o estado. “Temos um dos aeroportos mais moderno do Brasil, com uma pista que nenhum outro aeroporto tem para receber os aviões de grande porte. Desde que foi inaugurado, o estado já entrou na disputa para receber o centro de conexões internacionais da companhia aérea TAM e está confirmado como o local para instalação da Central de Distribuição Internacional dos Correios”.

 

Fiscalização » Rio Grande do Norte

TCE inicia levantamento para mapear obras inacabadas no Estado

O Tribunal de Contas do Estado iniciou um levantamento para mapear as obras paralisadas e inacabadas em municípios do Rio Grande do Norte com população acima de 20 mil habitantes.  Ao todo, o levantamento irá se debruçar sobre os dados de 28 municípios, incluindo também obras de responsabilidade do Governo do Estado e federais.

O trabalho começou com a realização de reunião técnica envolvendo representantes das prefeituras e de órgãos da administração direta e indireta do Estado, na sede do TCE, momento no qual foi apresentada a metodologia do mapeamento. O encontro foi realizado pela Inspetoria de Controle Externo em pareceria com a Escola de Contas. “Trata-se de obras com impacto nas áreas econômica e social e que repercutem na sociedade de forma significativa, com prejuízos em serviços como educação, saúde, lazer e cultura e outros”, enfatizou o secretário de Controle Externo do TCE/RN , Anderson  Brito.

Na abertura do encontro, o conselheiro Gilberto Jales destacou o caráter inédito da iniciativa, lembrando que remete a uma situação presente em todo o País, sobretudo após a Copa do Mundo, como registro de várias obras. “Queremos saber as causas do problema em busca de propostas de solução”, ressaltou, lembrando que mais do que obra física, o que interessa à população é o benefício proporcionado após a conclusão da obra. “Ao final, essa auditoria vai resultar num relatório que, além de apresentar a situação, vai servir de diretriz na busca de solução do problema”, explicou.

Segundo o diretor da Inspetoria de Controle Externo, Jailson Tavares, são inúmeros os convênios que não são finalizados na administração pública, ficando como herança para a gestão posterior, ressaltando ainda que há uma omissão por parte dos gestores no preenchimento do anexo XXIII do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI, que trata das obras públicas. “Para o bom resultado deste trabalho é fundamental a parceria com os gestores públicos, dando informações corretas para a produção de um relatório real”, destacou. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, novas obras só podem ser iniciadas depois da conclusão das que estão sendo executadas – norma que ainda é desrespeitada em muitos municípios.

Gestores

Participaram da reunião gestores e representantes dos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Assu, Currais Novos, São José de Mipibu, Santa Cruz, Nova Cruz, Apodi, João Câmara, Canguaretama, Touros, Macau, Pau dos ferros, Areia Branca, Extremoz, Baraúna, Nísia Floresta, Goianinha, Santo Antônio, São miguiel, Monte Alegre, Caraúbas e Parelhas, além dos representantes de órgãos da administração direta e indireta do Estado.

A iniciativa foi elogiada por gestores que participaram da Reunião, como o Secretario de Infra-Estrutura do Estado, Jader Torres, que destacou a importância do levantamento para “ver as necessidades para concluir essas obras e não repetir estes problemas no futuro”, disse, acentuando que são vários os fatores que levam a paralisação das obras, entre as quais a falta de recursos, muitas vezes repassados pelo Governo Federal. “Espero que resulte em algo positivo”.

O prefeito de Caicó, Roberto Germano,acredita que a partir da identificação dessas obras e os motivos que levaram a paralisação, pode ocorrer uma pressão no sentido de liberar os recursos para a conclusão. “Muitas estão paradas por falta de repasses do Governo Federal”, explicou.  Para o coordenador de obras de Parnamirim, Flávio Teixeira, a partir deste levantamento a tendência é evitar este tipo de procedimento. “O objetivos da obras públicas é beneficiar a população, independente da gestão”, concluiu.

Portal JH
Rio Grande do Norte

ITEP receberá nove viaturas para reforçar atuação no Estado

Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) receberá reforço de nove viaturas adquiridas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). De acordo com a assessoria de comunicação do Executivo Estadual, o investimento de mais de 1 milhão e 200 mil reais é resultado de uma parceria com o Governo Federal.

Ao todo serão seis caminhonetas Mitsubish L200, 4×4, cabine dupla, para as equipes de perícia e outras 3 Volkswagem Amarok, 4×4, cabine simples, com baú, para a remoção de cadáveres.

Segundo o chefe da Unidade Instrumental de Planejamento, Administração e Finanças do Itep (UIPAF), Tiago Tadeu, “hoje o Itep conta com 11 veículos para executar estes serviços em todo o RN e com o incremento poderá atuar com mais agilidade, prestando um atendimento mais qualificado e eficiente à população”.

De acordo com a secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, o contrato de aquisição das novas viaturas do Itep tem sido tratado com prioridade pela equipe administrativa da Secretaria.

“O contrato já foi celebrado e os fornecedores, inclusive, já receberam a cópia da nota de empenho de despesa para providenciarem a entrega. Sabemos da importância do trabalho prestado pelo Itep no RN e por isso estamos tramitando o processo com celeridade, pois desejamos contar com estas novas aquisições o mais breve possível”, disse Kalina Leite.

As empresas têm até 15 de dezembro para entregar as novas viaturas.

Política » Rio Grande do Norte

Robson nega rompimento com Fátima

Para Robson, Fátima permanece na parceria do governo do Estado.

Para Robson, Fátima permanece na parceria do governo do Estado.

O governador Robinson Faria negou, nesta terça-feira (20), que haja rompimento político com a senadora Fátima Bezerra. De acordo com o chefe do executivo estadual, a entrega de cargos da diretoria da Fundação José Augusto representa uma decisão interna do Partido dos Trabalhadores (PT).

“A decisão de entregar os cargos me causou estranheza, mas não há distanciamento com o PT, o que é muito bom para o nosso governo. Sou muito grato ao partido por ter colaborado com a nossa vitória”, disse o governador.

Ainda de acordo com o governador, o apoio recebido de Fátima Bezerra tem sido muito importantes para os projetos do RN em Brasília. O governador também afirmou que qualquer rompimento com o PT foi descartado.

G1
Policial » Rio Grande do Norte » Violência

COVARDIA: Em apenas três anos quase 300 mulheres foram assassinadas no RN

Quase 300 mulheres foram assassinadas no RN de 2013 pra cá.

Quase 300 mulheres foram assassinadas no RN de 2013 pra cá.

Dados da Central de Monitoramento de Crimes Violentos Letais Intencionais do RN divulgados na última segunda-feira (19) dão conta de 280 crimes contra vítimas do sexo feminino entre 2013 e 2015.

As estatísticas mostram que 94 mulheres foram vítimas de CVLIs em 2013 no território potiguar, contra 100 casos em 2014 e outros 86 crimes registrados em menos de dez meses deste ano.

O levantamento aponta ainda que a maioria dos crimes foram praticados com o uso exclusivo de arma de fogo. Foram 60 casos de mulheres mortas a tiros em 2013, 63 em 2014 e 57 em 2015; o que corresponde à 180 casos. Crimes contra vítimas do sexo feminino praticados com arma branca figuram com 44 casos no total dentro desses três anos pesquisados. Outros meios utilizados para a morte de mulheres foram objeto contundente (19), asfixia mecânica (18), e espancamento (09), dentre outros.

Rio Grande do Norte » Trânsito

APERTE O CINTO: Veículos com mais de 10 anos de uso também deverão pagar IPVA no RN

Os potiguares que possuem veículos com mais de dez anos podem passar a ser cobrados pelo Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apenas em Natal, mais de 100 mil veículos estão isentos do pagamento do tributo. Relator do projeto na Assembleia Legislativa do RN, Albert Dickson (PROS) explicou que seria cobrado um percentual menor para esta parcela.

“Para os isentos, a cobrança seria menor e criaria um fundo. Não seria de 3%”, afirmou Albert fazendo menção a taxa proposta pelo Governo do Estado.

A sugestão do Executivo estadual é aumentar de 2,5% para 3% o IPVA para automóveis, caminhonetes, microônibus, embarcações recreativas ou esportivas e qualquer outro veículo automotor. O parlamentar comentou que está em análise a legalidade da cobrança aos isentos.

Dos 26 estados brasileiros, apenas o Rio Grande do Norte, Goiás, Acre e Roraima mantém o prazo de isenção do IPVA de 10 anos.

Segundo Albert Dickson, também está em estudo qual seria o prazo para a vigência da mudança tributária. Outro ponto que será discutido na Comissão de Constituição e Justiça é a cobrança do IPVA para donos de helicópteros, jatos leves e turboélices. “Vamos analisar se é ilegal ou não”.

As alterações da cobrança do IPVA está prevista para acontecer no próximo dia 27 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

 

 

 

Energia Eólica » Rio Grande do Norte

EÓLICA: Aneel anula concessão de linha de transmissão no RN

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem (13) pelo cancelamento da concessão pública feita a empresa MGF Energy Seridó Transmissora de Energia Ltda, responsável pela implantação de serviços de rede de transmissão na região Seridó.

De acordo com o diretor José Jurhosa Junior, que assina a decisão, a linha de transmissão Lagoa Nova IICurrais Novos II e a subestação Currais Novos II já deveriam estar operando comercialmente em outubro deste ano, no entanto, as obras sequer foram iniciadas.

Com a decisão, o sistema de transmissão no Rio Grande do Norte terá que ser levado a um novo leilão, em data ainda não definida.

Audiência » Economia » Rio Grande do Norte

Ao lançar projeto no RN, ministro do STF fala em economia com presídios

Lewandowski acompanhado do presidente do TJRN, Cláudio Santos, e do governador Robinson Faria (Foto: Rayane Mainara/Assecom)

Lewandowski acompanhado do presidente do TJRN, Cláudio Santos, e do governador Robinson Faria (Foto: Rayane Mainara/Assecom)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estima uma economia de cerca de R$ 14 bilhões após um ano de funcionamento do projeto Audiência de Custódia no Brasil. Em Natal nesta sexta-feira (9) para o lançamento do projeto no Rio Grande do Norte, o ministro acredita que os estados terão menos custos ao custodiar menos presos e evitar a construção de presídios.

De acordo com informações do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) 2014, o RN possui uma população carcerária de 7.081 pessoas, sendo que 33% são presos provisórios que aguardam julgamento. As audiências de custódia passarão a ocorrer na Central de Flagrantes, situada no prédio do antigo Grande Hotel, no bairro da Ribeira. O Rio Grande do Norte é o 26º estado brasileiro a aderir ao projeto.

Além da economia nos gastos, Lewandowski classificou a adoção das audiências de custódia como um “um enorme salto civilizatório” e “uma concreção a um direito fundamental do cidadão”. “Desde início do projeto, em fevereiro, já logramos de prender cerca de 8 mil presos que não representam perigo para a sociedade. O que temos em mente é deixarmos de prender em um ano cerca de 120 mil presos”, afirmou o ministro.

Levando em conta que cada preso custa R$ 3 mil mensalmente, Lewandowski calcula uma economia de R$ 500 milhões desde fevereiro. Em relação aos presídios, o ministro ressalta que 11 unidades prisionais deixaram de ser erguidas desde o início do projeto, o que gerou, nas contas de Lewandowski, uma economia de R$ 4,3 bilhões.

Para o primeiro ano do projeto, a estimativa é que 120 mil pessoas deixem a condição de presos e que a construção de 240 seja evitada. “É possível, desejável e não é fantasia economizar R$ 14 bilhões em uma época difícil de carestia que o Brasil vive”, concluiu.

Cerimônia de lançamento aconteceu no TJRN (Foto: Rayane Mainara/Assecom)

Cerimônia de lançamento aconteceu no TJRN (Foto: Rayane Mainara/Assecom)

Projeto
O Audiência de Custódia é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. O ministro Ricardo Lewandowski e o desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN, assinarão o termo de adesão ao projeto no tribunal e, em seguida, será realizada uma  audiência de custódia.

Pelo projeto, toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

Durante as audiências de custódia, da qual também participam membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ou o advogado do preso, o juiz verifica a legalidade e necessidade de manutenção da prisão ou a possibilidade de adoção de medidas alternativas até o julgamento do caso. Além disso, cabe ao juiz também verificar se houve alguma violência policial, por meio de relato do custodiado, para tomar providências, se for o caso.

G1 RN
Rio Grande do Norte » Violência

RN é o terceiro estado do Brasil com mais mortes violentas por habitante

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Brasil com mais mortes violentas por cada 100 mil habitantes. De acordo com o relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (8), foi registrado um aumento de 3,9% no número de mortes violentas no estado entre 2013 e 2014, o que manteve o RN na terceira colocação do ranking atrás apenas de Alagoas e Ceará.

Segundo os dados do fórum, foram registradas 1.704 mortes violentas no estado, número muito inferior ao registrado em Rio de Janeiro (5.719) e São Paulo (5.612). No entanto, quando comparado ao valor proporcional, o RN ultrapassa os demais estados, com uma taxa de 50 mortes/100 mil habitantes.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), locais com índices iguais ou superiores a 10 mortes violentas por 100 mil habitantes são tidos como zonas endêmicas de violência.

Dentre as mortes violentas ocorridas no estado, foram registrados 1.590 homicídios, 61 latrocínios, 44 lesões corporais seguidas de morte e nove mortes de policiais em serviço. Para o Rio Grande do Norte, o levantamento feito pelo fórum não estabelece a quantidade exata de mortes ocasionadas por intervenções policiais, sendo somadas ao número total de homicídios.

O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública leva em consideração dados fornecidos pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, do Sistema Nacional de Estatística em Segurança Pública (Sinesp) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

G1 RN
Combate as drogas » Governo » Rio Grande do Norte

Governo libera R$ 26,8 milhões para ações de combate ao crack; RN será beneficiado

O Ministério da Saúde determinou a liberação de R$ 26,8 milhões para o desenvolvimento de ações de combate ao uso de crack em diversas cidades brasileiras. Os recursos serão incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade dos estados e municípios, bloco da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, serão beneficiados 47 projetos, em 15 estados (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE e SP). Centros municipais de atenção psicossocial de álcool e outras drogas de Campina Grande (PB) e Sorocaba (SP), por exemplo, receberão, cada um, parcela de R$ 1,26 milhão.

Na esfera federal, há uma ação interministerial que desenvolve o programa “Crack, é Possível Vencer”, com a finalidade de prevenir o uso e promover a atenção integral ao usuário de crack, bem como enfrentar o tráfico de drogas. Tendo por objetivo aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção aos usuários e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilícitas por meio do enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas e promover ações de educação, informação e capacitação.

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