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Homicídios » Rio Grande do Norte

Número de homicídios no Rio Grande do Norte cai 30% em 2019, aponta Sesed

Titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo

O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, afirmou que o número de homicídios no Rio Grande do Norte teve uma queda superior a 30%, até o mês de setembro deste ano, em comparação ao mesmo período no ano passado.

De acordo com o coronel Araújo, conforme informado pelo Ministério da Justiça, o índice de redução desses Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) do estado é superior à diminuição da porcentagem desse quesito a nível nacional.

“Esperamos manter essa redução no número de homicídios a nível do estado. Já conquistamos uma diminuição maior do que a de nível nacional. O Ministério da Justiça já divulgou que a média nacional da redução foi de 23%, enquanto no RN foi equivalente a 30%”, contou.

Esta redução superior a 30% é equivalente a 430 homicídios a menos, com relação ao mesmo tempo em 2018, segundo o secretário. Para ele, a quantidade total ainda é alta, porém afirma que está trabalhando para que o total de homicídios siga nessa linha decrescente.

“Do início do ano até agora, estamos com 430 homicídios a menos em comparação ao mesmo período do ano passado, isso significa 430 vidas poupadas. A quantidade de homicídios ainda é grande, mas estamos reduzindo a cada dia”, concluiu o secretário.

Agora RN
Rio Grande do Norte

PF busca autores de crime de pornografia infantil no Rio Grande do Norte

FOTO: DIVULGAÇÃO/POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira, 4, em uma operação para identificar autores de crimes de abuso e exploração contra crianças e adolescentes na internet.

Além do RN, outros sete Estados têm alvos na 5ª fase da Operação Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cerca de 80 policiais federais dão cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Amapá, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

No total da Operação, contando com as fases anteriores, 656 policiais, em 11 estados brasileiros e, ainda, nos Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Chile, Equador e El Salvador atuam nas buscas decretadas contra 105 alvos, cumprindo mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

A operação está sendo coordenada a partir do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional – CICCN, em Brasília/DF.

Portal no Ar
Rio Grande do Norte

Empréstimos consignados são liberados para servidores do RN

Plataforma para acompanhar os empréstimos consignados aos servidores estaduais do RN — Foto: Divulgação

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte estão autorizados a fazer novamente empréstimos consignados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo Governo do Estado. Desde 2018 essa ação estava suspensa para os servidores.

Os empréstimos vão acontecer com desconto em folha de pagamento e são válidos para servidores efetivos civis, militares e pensionistas. A gestão dos consignados vai ser feita pela Coordenadoria de Pagamento e pela Escola de TI para a Gestão Pública, vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

De acordo com o Sead, o valor máximo da taxa de juros que pode ser praticado nas operações de crédito consignado para os servidores é de 2,01% ao mês. Haverá ainda uma carência de até seis meses para início de pagamento do empréstimo negociado junto ao Banco do Brasil, segundo o governo.

A movimentação dos empréstimos e a consulta da margem poderão ser feitos por servidores e pensionistas pelo portal RN Consig – que também conta com dispositivos móveis para celulares e tablets. Para mais dúvidas, há um espaço para atendimento na Sead, além dos contatos pelos telefones 98127-2944 e 98183-2633.

De acordo com o Governo do RN, as instituições consignatárias vão contribuir mensalmente à conta do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), como forma de ressarcir os custos operacionais. Ainda segundo o Executivo, os recursos provenientes das operações de crédito serão utilizados para custeio da operação, capacitação de servidores estaduais na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e modernização e aquisição de novas tecnologias e equipamentos de TI.

Quem pode

Os servidores que podem realizar as consignações são os que dispõem de margem consignável – uma parcela percentual de remuneração do consignado, excluindo as consignações compulsórias, disponível para consignação facultativa. A margem que pode ser comprometida do salário do servidor é de no máximo 40% – com 10% para operações com cartão de crédito e 30% para as demais consignações.

As consignações que podem ser realizadas em folha são: consignações compulsórias, os descontos e recolhimentos efetuados por força de lei e as consignações facultativas, os descontos na remuneração dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e de seus pensionistas, decorrentes de contrato, acordo, convenção ou convênio entre o servidor estadual consignante e a entidade consignatária, mediante autorização pessoal expressa.

De acordo com a secretária da administração, Virgínia Ferreira, o retorno dos empréstimos consignados atende reivindicação dos servidores estaduais. Ela explicou ainda a definição do sistema próprio criado para operacionalizar os empréstimos. Segundo ela, com esse modelo “o governo viabiliza recursos extras para investimento em sistemas e equipamentos tecnológicos mais modernos”.

As consignações são regulamentadas pelo Decreto Nº 21.860 de 27 de agosto de 2010 e suas alterações. As faixas atuais de operações de crédito estão definidas no anexo único do Decreto Nº 29.063, de 7 de agosto de 2019.

G1 RN
Rio Grande do Norte

Iphan nega tombamento do Hotel Reis Magos em Natal

Hotel Reis Magos está abandonado há mais de 20 anos — Foto: Leonardo Erys/G1

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal. A decisão foi publicada pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan) nesta terça-feira (3).

A autarquia avaliou que o hotel não apresenta “elementos significativos” com valor patrimonial em âmbito federal, embora seja um “elemento importante” para a compreensão da evolução urbana da capital potiguar.

“Quando Ipham recebe pedido de tombamento, vai identificar se os valores atribuídos ao bem em questão dizem respeito à esfera federal, estadual ou municipal. Foi isso que fizemos”, explica Andrey Schlee, diretor do Depam.

Segundo ele, a “regra geral” para essa avaliação por parte do Iphan é analisar se características históricas, etnográficas, de belas artes, paisagísticas ou arqueológicas atribuídas ao bem a ser tombado dizem respeito à nação brasileira, à identificação cultural brasileira. Enquanto órgão da União, o Instituto só poderia reconhecer o tombamento nessas condições.

Ainda de acordo com Andrey Schlee, é isso diferencia se a atuação no processo é de responsabilidade do governo Federal, do Estado ou do Município.

A análise foi realizada após o processo ser reaberto por força de um pedido de apreciação de novos documentos enviados pelo presidente do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) do Rio Grande do Norte.

Para o Iphan, esse estudo enviado pelo Instituto reforçou a posição anteriormente tomada pela autarquia, quando indeferiu, em março de 2017, o tombamento do Hotel Reis Magos. Já na época, o entendimento foi de que a importância do imóvel se evidencia em nível municipal e estadual, o que não justificaria sua proteção em nível federal.

Desativado há 24 anos

O antigo Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, completa em 2019 24 anos desde que foi desativado. O local, inaugurado em 1965 como hotel de luxo na cidade, atualmente é alvo de um imbróglio judicial em função da possibilidade de demolição e caminha para duas décadas e meia de abandono, o que incomoda os comerciantes e moradores locais. O espaço hoje está em ruínas e sofre com a sujeira e a proliferação de insetos.

O hotel foi comprado anos atrás pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A, que anunciou, em 2013, que faria a demolição do prédio para a construção de um empreendimento comercial. A decisão enfrentou a resistência de parte da sociedade potiguar que defende a preservação e revitalização da estrutura por seu valor histórico, arquitetônico e simbólico.

Em junho de 2017, a Prefeitura de Natal chegou a anunciar a construção de um novo empreendimento comercial pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A. Isso porque em janeiro daquele ano, a Justiça Federal havia seguido parecer do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte de (MPF-RN) e derrubado uma liminar, pedida pelo Iphan, que buscava o tombamento do Hotel Reis Magos.

Decisão pela demolição

Em maio deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, autorizou a demolição do prédio. O Estado do Rio Grande do Norte ainda pode recorrer dessa decisão no próprio TRF e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada pela maioria da primeira turma de julgamento do TRF5, composta por cinco desembargadores, no último dia 15. Para poder derrubar a estrutura, entretanto, a empresa proprietária do imóvel ainda precisa de autorização da Prefeitura de Natal. O pedido foi protocolado há cerca de dois anos, mas a tramitação administrativa também estava parada por causa de uma liminar da Justiça que agora perdeu validade, de acordo com a defesa.

O hotel

O projeto original do Hotel Internacional Reis Magos foi elaborado por uma equipe de arquitetos pernambucanos, composta por Waldecy Pinto, Antônio Didier e Renato Torres. Ele funcionou como hotel de luxo em Natal entre os anos de 1965 e 1995, quando foi desativado.

O complexo contava com 63 apartamentos, uma suíte presidencial, recepção, salões nobres, elevadores, parque aquático, sauna, playground, restaurante, estacionamento com aproximadamente 50 vagas, salão de beleza, áreas de lazer, lojas de artesanato e serviço médico.

Hotel Reis Magos em Natal completa 24 anos de abandono — Foto: Leonardo Erys/G1

G1 RN
Rio Grande do Norte

Prefeitura de Currais Novos participa de criação de fórum de desenvolvimento

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, participa da criação do Fórum Estadual de Desenvolvimento Econômico.

O evento foi realizado na manhã desta terça, 03, no auditório da Governadoria e contou com as presenças de diversos prefeitos, do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado e da Governadora Fátima Bezerra.

Currais Novos se fez presente ao evento com a participação do prefeito Odon Júnior, do Secretário Júnior Brito e do agente de desenvolvimento, Madson Allan.

O fórum tem por objetivo discutir medidas para a integração e a interiorização do emprego a partir das potencialidades econômicas de cada região e de cada município.

Para o Prefeito Odon Júnior “esse Fórum será um espaço permanente de diálogo e parcerias entre o Governo do Estado e as Prefeituras buscando o fomento e o desenvolvimento das potencialidades econômicas de cada região. O Governo do Estado tem agido nesse sentido, investindo em renúncias fiscais, com o objetivo maior de interiorizar o setor industrial do nosso Estado, visando a criação de emprego e renda para nossa população”, disse o prefeito.

Rio Grande do Norte

Itep procura por familiares de morador de rua morto em fevereiro no RN

Sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/Itep

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) procura por familiares de um gomem de 63 anos cujo corpo está no órgão desde o mês de fevereiro. Ele foi identificado como sendo Milton Albino de Morais, através de exames de arcada dentária e impressão digital.

Milton Morais deu entrada no Itep em 26 de fevereiro, sem identificação. Ele era morador de rua e foi encontrado morto. O homem é natural de Caicó, no Seridó potiguar, e tem 1,65m de altura, olhos castanhos e cabelos grisalhos.

O Instituto orienta que quem conhecer a família, ou desejar obter mais informações, pode entrar em contato pelo telefone 3232-6937. Também é possível comparecer ao prédio do Itep, localizado na Avenida Duque de Caxias, número 97, na Ribeira, zona Leste de Natal.

De acordo com o Instituto Técnico-Científico, caso os parentes não apareçam, Milton Morais será enterrado como indigente.

G1 RN
Policial » Rio Grande do Norte

PF prende advogado suspeito de chefiar PCC no Rio Grande do Norte

Investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a Polícia Federal identificou o planejamento de um salve pelo PCC no Estado

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), e apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a Operação Extração, que busca desarticular célula regional da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital-PCC enraizada no Estado.

As medidas cautelares foram deferidas pela Justiça Estadual de Mossoró, que expediu 16 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, além de um mandado de prisão temporária contra um advogado potiguar suspeito de integrar a organização criminosa. Estão sendo empregados na ação cerca de 90 policiais federais que cumprem os mandados nas cidades de Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros.

As investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a Polícia Federal identificou o planejamento de um salve pelo PCC no Estado.

A organização planejava aterrorizar a população, por meio do incentivo dos faccionados à prática de ações violentas contra pessoas e coisas em várias cidades do RN. No salve identificado pela PF, a facção criminosa também tencionava ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivava a violência contra integrantes de facções rivais e sugeria confrontos com as forças policiais do Rio Grande do Norte.

Durante as investigações, informações foram compartilhadas com autoridades do RN e medidas preventivas adotadas. Não houve registro de atentados no período.

Todos os presos ocupam posições de liderança na filial potiguar da facção criminosa PCC.

O advogado hoje preso temporariamente em Natal teve especial participação na circularização do salve em junho de 2019, sendo o suposto responsável pela comunicação e transmissão das ordens (salves) entre as lideranças presas e membros da alta cúpula ainda em liberdade.

O crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa é previsto na Lei nº 12.850/2013, punido com pena de reclusão de 3 a 8 anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.

A Polícia Federal possui como objetivo estratégico o combate à ação das facções criminosas no Estado do Rio Grande do Norte.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Governo do RN promete gastar R$ 1,2 bilhão em 18 adutoras

FOTO: HERLÂNIO EVANGELISTA

A governadora Fátima Bezerra lançou o programa Águas do RN durante a solenidade comemorativa aos 50 anos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 2, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

“O programa Águas do RN vai levar nosso Estado a um novo patamar de abastecimento, em termos de recursos hídricos. Somado a outras obras e projetos que já estão em andamento, como Oiticica e o projeto Seridó, nós vamos combater uma das grandes questões que mais aflige o nordestino, a seca”, afirmou Fátima. O Águas do RN contempla projetos de ampliação ou construção de 18 adutoras. Serão quase R$ 1,2 bilhão investidos para beneficiar 578 comunidades de 110 municípios do Estado.

Além disso, ela comentou da alegria de compartilhar o momento de celebrar os 50 anos da Caern. “Este é um momento muito especial para mim, pois essa luta em defesa da companhia não é de hoje, é de muito tempo. Tenho participado em defesa dela como dirigente sindical, parlamentar e agora como governadora quero reafirmar claramente que a Caern é um dos maiores patrimônios do povo potiguar e por isso ela não pode ser vista somente a partir do seu papel econômico, mas sim social. Ela carrega em si uma missão estratégica de assegurar à sociedade um dos direitos humanos mais básicos para a sobrevivência: o acesso à água potável, segura, de qualidade. E a ela cabe também uma missão igualmente importante à saúde que é o saneamento”, disse a chefe do Executivo.

Fátima reafirmou ainda que a companhia não faz parte da agenda de privatizações do Estado. “Mas, isso não quer dizer que neguemos a participação da iniciativa privada, pelo contrário, ela é bem-vinda e necessária junto à companhia para reforçamos, avançarmos e ampliarmos os investimentos e ações em todo o RN”, pontuou.

O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares lembrou que, ao assumir a gestão, havia seis municípios em colapso d’água e agora são apenas dois. “Já caminhamos com um projeto para não termos nenhuma cidade com falta de água. Afinal, sabemos que a água traz dignidade, saúde e vida para as famílias que a recebem. E nós conseguiremos isso, trazendo a Caern mais lucrativa e atuante.” Roberto Linhares avaliou o Águas para o RN como fundamental neste processo, ao exemplificar que o Alto Oeste, mesmo depois do inverno de 2019, considerado bom pelos especialistas, ficou praticamente com todos os reservatórios vazios ou com pouca água, a barragem de Pau dos Ferros ficou com cerca de 6% do volume de água. “Com o Programa nós vamos trabalhar via adução a universalização da água para esses municípios, principalmente os mais críticos”, explicou o diretor-presidente ao enfatizar que a partir de agora começa a história de mais cinquenta anos.

O Governo do Estado tem empreendido um grande esforço para ampliar a cobertura dos serviços na área, principalmente no que diz respeito ao esgotamento sanitário, visto que o abastecimento de água é praticamente universalizado no Rio Grande do Norte. Além disso, Natal está em vias de se tornar uma das primeiras capitais brasileiras a ter 100% de cobertura de esgotamento sanitário. Na capital, além da implantação da rede coletora, o projeto inclui a construção de duas modernas estações de tratamento de esgoto (ETE Jundiaí-Guarapes, na Zona Oeste, e ETE Jaguaribe, na Zona Norte). Atualmente, a cidade conta com apenas uma estação de tratamento de nível terciário, a ETE do Baldo.

Diretoria e funcionários da Caern, além de gestores estaduais, representantes de entidades do setor e convidados prestigiaram as apresentações musicais da noite, marcadas pela Orquestra Sinfônica do RN e o Coral Som das Águas, da Caern. Na ocasião também foi entregue a Comenda Saturnino de Brito para homenagear seis profissionais com notório trabalho dedicado ao desenvolvimento e ações da companhia. Foram seis agraciados: Miguel Rodrigues Baracho, Manoel Bernardo Gomes, Sebastião Pinheiro (in memorian), José Dantas, Eveline Almeida de Sousa e Isaias Costa Filho.

Registraram presença: deputado federal Rafael Motta; Fábio Góes (ARSBAN/Prefeitura do Natal); representante do Senador Jean Paul Prates; representante do deputado estadual Francisco de Medeiros; João Maria Cavalcanti (Semarh); Gustavo Coelho (Infraestrutura); Caramuru Paiva (Igarn); Ricardo Rodrigues (Sindágua/RN); Sidney Azevedo (Assec); Sebastião Alves (Aposcaern); Railton da Costa (Senge/RN); Ana Adalgisa Dias Paulino (CREA); Afrânio Miranda (FCDL); (Crispiniano Neto (FJA); Pedro Florêncio (SEAP); Jaime Calado (Sedec); Manoel Marques (DER); gestores estaduais, funcionários e familiares.

CAERN: 50 ANOS

A Caern foi criada por decreto do então governador Monsenhor Walfredo Gurgel, em 26 de junho de 1969, sendo efetivamente instalada no dia 2 de setembro. Chega ao seu cinquentenário com cerca de 2.500 colaboradores, distribuídos em todo o Estado, e focada no princípio de atender bem a população do Rio Grande do Norte.

Nos 50 anos da Caern, a companhia preparou uma programação a ser desenvolvida nas regionais, nos próximos dias: 9 (Regional Seridó), 10 (Sertão Central), 13 (Alto Oeste) e 16 (Oeste).

Portal no Ar
Policial » Rio Grande do Norte

Policial é ferido com tiro de ’12’ durante operação em Macaíba

FOTO: ARQUIVO/PORTAL NO AR/ALBERTO LEANDRO

Um cabo da Polícia Militar foi ferido com um tiro de uma arma calibre .12 na madrugada desta terça-feira (3), na comunidade da Baixa, em Macaíba. Segundo a PM, o agente foi atingido na perna, na cintura e no braço, todos no lado direito.

Apesar dos ferimentos, a corporação destacou que o policial já está em tratamento e não corre risco de morte. Além disso, reforçou que o militar estava em serviço.

Após a troca de tiros, a PM intensificou o patrulhamento na região em busca de capturar o autor do disparo. No entanto, ninguém foi preso.

Portal no Ar
Alerta » Rio Grande do Norte

Corpo de Bombeiros do RN orienta população sobre capturas de insetos

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) já atendeu de janeiro à agosto de 2019, mais de 860 ocorrências de capturas de insetos somente em Natal e região.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 02, pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

De acordo com os dados, somente em agosto foram atendidas 144 ocorrências. “É comum o número alto diante do aumento da temperatura associado aos desmatamentos e à ocorrência de queimadas. Isto tudo influencia o deslocamento dos enxames e até no número de insetos nas colmeias”, disse o major João Eduardo.

Ainda segundo ele, é importante que a população chame sempre os bombeiros para evitar ataques. “Todo bombeiro recebe treinamento de salvamentos terrestres, incluindo a capacitação na captura de insetos; alguns treinamentos são específicos para a capacitação da técnica”, explica.

CUIDADOS

O CBMRN orienta à população para evitar movimentos bruscos e excessivos ao perceber a presença de enxames. É preciso fazer silêncio, porque as abelhas são atraídas por ruídos, principalmente os agudos. Examinar a área de trabalho antes de usar equipamentos motorizados ajuda na prevenção de acidentes com os insetos. Caso ocorra o ataque, a vítima tem de proteger o pescoço e o rosto das picadas. As pessoas alérgicas à picada devem evitar caminhadas em áreas de mata e procurar orientações médicas.

CBMRN/ASSECOM/RN

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