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Rio Grande do Norte

Assembleia Legislativa define comissão para discutir reforma da previdência do RN

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, no dia 13 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência estadual

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) definiu no início da tarde desta quinta-feira (5) a comissão especial que vai discutir o projeto de lei da reforma da previdência do estado enviada pelo governo e avaliar sugestões de emendas. Uma nova reunião marcada para a próxima segunda-feira (9) deverá definir quem serão o presidente e o relator da matéria.

Fazem parte da comissão, por indicação dos blocos parlamentares, os deputados Albert Dickson (Pros), Bernardo Amorim (Avante), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza Neto (PSB). George é o líder do governo estadual na casa.

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, no dia 13 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência estadual. Após negociação com sindicatos e associações, o Executivo fez algumas concessões e alterou a minuta do projeto, que tinha sido apresentada no final de janeiro.

Entre as alterações, está a redução das alíquotas de contribuição, que antes iriam variar entre 14% e 18,5% e agora passam a ser de, no máximo, 16%, conforme a proposta. Atualmente, a contribuição de todos os servidores estaduais, independentemente da faixa salarial, é de 11%.

Blog do Ismael Medeiros
Rio Grande do Norte

Março com fortes chuvas no interior do RN

Foto: Divulgação

As chuvas dos últimos dias que ocorreram em todas as regiões do Rio Grande do Norte, marcaram o início do período chuvoso no semiárido potiguar. Vários municípios registraram chuvas acima de 100 milímetros (mm) e Mossoró registrou recorde histórico de chuva diária.

Apesar da maior incidência de precipitações ter ocorrido nas regiões Oeste e Central, o município de Jaçanã e Coronel Ezequiel, localizados no Agreste Potiguar, registraram os maiores volumes de chuva acumulada com 244,3 milímetros (mm) e 165,3 mm, respectivamente, no período das 07h da manhã de sexta (28/02) até a manhã de hoje (02/03), às 07h, segundo o boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

O município registrou 176,4 milímetros de chuva no último sábado (29). “Este volume de chuvas em Mossoró é o maior dos últimos 56 anos. As chuvas pelo interior devem continuar no decorrer dos próximos meses devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical atuando sobre a região”, destacou o chefe da Unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Na região Central, o município que mais choveu foi o de Lagoa Nova, com 130 mm. E no Leste Potiguar, Montanhas registrou o maior acumulado com 76,1 mm. Na capital potiguar choveu 51 mm. “A previsão para a semana é de céu parcialmente nublado em todo o RN com pancadas de chuva”, disse Bristot.

O boletim pluviométrico completo pode ser acessado no www.emparn.rn.gov.br, ícone azul Chuvas Diárias ou aba Meteorologia.

Análise Climática

Durante o resultado da III Reunião de Análise Climática, divulgada no mês passado, os meteorologistas anunciaram que os padrões climáticos analisados indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo a previsão de 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. A média de chuvas foi de 840 mm em todo o ano de 2019.

Rio Grande do Norte

Feminicídios têm queda de 30% em 2019 no Rio Grande do Norte

Monitor da Violência mostra número de feminicídios no Brasil em 2019 — Foto: Reprodução/G1

O número de feminicídios diminuiu 30% no Rio Grande do Norte, ao longo de 2019, na comparação com o ano anterior. Ao todo, 21 mulheres foram mortas no estado pelo fato de serem mulheres. Em 2018, foram 30. Os dados fazem parte do levantamento do Monitor da Violência, do G1, baseado em números oficiais de todos os estados brasileiros.

A quantidade de feminicídios do estado também foi a menor desde 2015, quando a lei brasileira passou a considerar este tipo de crime. Os dados locais estão na contramão do país, que apresentou crescimento de 7,3% na comparação com 2018. São 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.

Apesar disso, o estado ainda tem a mesma taxa de mortalidade que a média nacional: 1,2 vítimas de feminicídio a cada 100 mil mulheres. No próximo domingo (8), é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Em 2019, o Rio Grande do Norte também apresentou redução 5,5% no número de mulheres vítimas de homicídios não classificados como feminicídios. Foram 102, contra 108 no ano anterior. Nesse ponto a queda foi menor que a média nacional, que chegou a 14%, passando de 4.353 casos em 2018 para 3.739 em 2019.

G1 RN
Rio Grande do Norte

Professores do RN entram em greve por tempo indeterminado

Professores do Estado entraram em greve e querem implantação imediata do reajuste salarial — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Os professores do Estado do Rio Grande do Norte iniciaram nesta quinta-feira (5) uma greve por tempo indeterminado. A categoria quer a implantação imediata do reajuste
de 12,84% no salário e o pagamento do retroativo desse aumento em três vezes.

Os educadores se reuniram nesta quarta (4), quando decidiram que não aceitariam a proposta do Governo do Estado, enviada na terça-feira (30). De acordo com o Sindicato
dos Trabalhadores da Educação (Sinte), o Poder Executivo quer a implantação do reajuste em três parcelas de 4,11%. Ainda segundo o sindicato, os professores irão às
unidades nesta quinta (5) e sexta-feira (6) para esclarecer as motivações da greve para pais e estudantes.

Para os servidores da ativa, essas parcelas seriam creditadas nos meses de julho, setembro e dezembro. Para os aposentados, em agosto, outubro e dezembro. Além disso,
o governo propõe o pagamento do valor retroativo a esse reajuste em 24 parcelas.

Segundo a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, os professores rejeitaram a proposta, porque eles querem o reajuste imediato e o pagamento do retroativo em três vezes.
A contraproposta será enviada ao Poder Executivo, com solicitação de uma audiência.

Ainda de acordo com Fátima Cardoso, um novo encontro da categoria está previsto para a segunda-feira (9), para novas deliberações. Nesta quinta, os professores
compareceram às escolas para avisar aos alunos que são maiores de idade sobre o movimento grevista. Uma reunião com os pais dos estudantes adolescentes foi marcada
para a sexta (6), para que estes sejam comunicados da paralisação.

G1 RN
Rio Grande do Norte

Igarn informa que reservatórios do RN acumulam 1 bilhão de metros cúbicos de água

Barragem Gargalheiras em Acari – Foto: Divulgação

Os reservatórios do Rio Grande do Norte estão acumulando um bilhão de metros cúbicos (m³) de água. Ou seja, 23% da capacidade total do Estado. A informação foi confirmada pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) nesta quarta-feira (4). De acordo com a pasta, que monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, o relatório aponta que, no mesmo período, em 2019, o RN acumulava 942.090.510 m³, ou seja, 21,52% da capacidade total.

Segundo o Igarn, os três maiores reservatórios potiguares receberam recargas positivas com as últimas chuvas. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do Estado, acumula 552.626.936 m³, o que corresponde a 23,29% da capacidade. Na segunda-feira (2), o reservatório estava com 22,78%. A barragem Santa Cruz do Apodi está com 114.368.450 m³ – 19,07% da capacidade. Já o Açude Umari acumula 84.229.653 m³ (28,77%).

Sangria e esperança

O Açude Dourado, em Currais Novos, atingiu seu nível máximo na madrugada de segunda-feira (2). O reservatório tem capacidade para 10.321.600 m³ e não sangrava desde 2011. Já o Marechal Dutra, mais conhecido como Gargalheiras, no município de Acari, saiu de 6,72% para 8,71% da capacidade, o valor corresponde a 3.868.688 m³ e o Açude Malhada Vermelha atingiu o volume de 848.688 m³ (11,26%). No início da semana, o reservatório estava com 747.806 m³.

Ainda de acordo com o Igarn, outros reservatórios que receberam recargas expressivas foram: Riacho da Cruz II, que chegou a 91,91% do volume máximo; Santo Antônio de Caraúbas (72,35%); Pataxó (83,15%).

Em alerta

Dos 47 reservatórios monitorados, 11 permanecem em nível de alerta com volumes inferiores a 10%, são eles: Flechas, localizado em José da Penha; Jesus, Maria, José, localizado em Tenente Ananias; o reservatório de Lucrécia; Bonito II, em São Miguel; o açude de Pau dos Ferros; Itans, em Caicó; Esguicho, em Ouro Branco; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; o açude de Cruzeta; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.

Outros seis estão secos: Santana, localizado em Rafael Fernandes; o açude de Pilões; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, localizado em São José do Campestre.

Rio Grande do Norte

Helicóptero resgata tripulante que se ejetou de avião da FAB em praia do RN

Caso aconteceu nesta terça-feira (3)

A Polícia Militar informou nesta terça-feira (3) que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) havia caído em alto-mar, próximo da praia de Genipabu, no litoral Norte da Grande Natal. No entanto, a corporação voltou atrás e afirmou que apenas um tripulante se ejetou da aeronave.

A ocorrência foi no início da tarde desta terça. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Estado, um militar se ejetou e caiu no mar. Ele fez uso do paraquedas e foi resgatado por guarda-vidas que estavam na praia da Redinha, vizinha ao lado do local do ocorrido.

Ainda segundo os Bombeiros, o militar sofreu ferimentos na perna. Os motivos que levaram à ejeção ainda serão investigados.

Nota

O Comando da Aeronáutica informou que a ejeção do assento traseiro da aeronave A-29 aconteceu durante uma missão de treinamento. “O militar envolvido na ejeção foi resgatado, passa bem e está sendo submetido à avaliação médica”, informou em nota.

O procedimento aconteceu nos padrões de segurança e “o piloto da aeronave, que ocupava o assento dianteiro, retornou à Ala 10 – Base Aérea de Natal, realizando o pouso normalmente”.

A Aeronáutica informou também que iniciou as investigações para apurar o que levou o piloto a ejetar.

Agora RN
Rio Grande do Norte » Saúde

RN solicita R$ 15 milhões ao Ministério da Saúde para enfrentar o coronavírus

Secretários de Saúde de todo Brasil solicitam R$ 1 bilhão ao governo federal

Os secretários estaduais da Saúde de todo o País encaminharam ofício ao Ministério da Saúde solicitando recursos para o enfrentamento da epidemia pela Covid19, a doença causada pelo novo coronavírus. O Rio Grande do Norte solicitou R$ 15,6 milhões.

Os gestores estaduais argumentam que a crise gerada pelo coronavírus vai ampliar custos sobre o sistema de saúde brasileiro, que já sofre de problemas relacionados ao insuficiente custeio de suas ações regulares.

O ofício foi encaminhado nesta terça-feira (3) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ao governo federal.

O documento pede o valor de R$ 1 bilhão para que os estados se prepararem para chegada do coronavírus. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, a União participou apenas com 23,78% do custeio das ações e serviços de saúde dos estados no ano de 2018.

“Todos os estados brasileiros estão sobrecarregados, com insuficiência de leitos, e o aporte é encarado como necessário por todos os secretários de Saúde”, explicou Cipriano Maia, atual titular da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).

O pedido feito é de um aporte de recursos destinados ao custeio de ações de media e alta complexidade na razão de R$ 4,5 per capita. Desta forma, com 3,47 milhões de habitantes, o RN teria acesso a R$ 15,6 milhões.

Os secretários de Saúde de todo Brasil se mostram preocupados com a possível falta de leitos hospitalares em caso de expansão dos casos da nova doença. Além disso, os gestores também temem que o coronavírus “paralise” os demais serviços hospitalares.

“Para o Estado, que enfrenta crise fiscal e econômica, o aporte será um alívio. Com recursos, poderemos melhorar nossa capacidade de resposta”, justificou Cipriano Maia.

No Rio Grande do Norte, até esta terça-feira (3), eram quatro casos suspeitos e nenhuma confirmação.

Ainda segundo o titular da pasta de Saúde no Estado, o dinheiro seria utilizado para melhorar a capacidade dos laboratórios públicos, bem como para fortalecer o campo assistencial, principalmente para qualificar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), assistência respiratória e ampliação dos leitos de retaguarda.

Agora RN
Policial » Rio Grande do Norte

PF prende foragido que levou 94 milhões de cruzeiros no maior roubo da história do RN há quase 40 anos

Prisão foi feita pela Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu nesta terça (3) em Cobé, distrito de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Natal, um agricultor foragido da Justiça e condenado a 36 anos de reclusão. Ele integrou a quadrilha que roubou malotes de dinheiro contendo 94 milhões de cruzeiros que seguiam pela RN-117, em 1982, para trabalhadores rurais inscritos no Plano de Emergência contra a Seca.

O roubo aconteceu entre os municípios de Caraúbas e Olho D’Água do Borges, na região Oeste potiguar. O crime é o maior da história do Rio Grande do Norte e um dos maiores do País, diz a PF. O roubo ficou conhecido como ‘Roubo da Emergência’.

A prisão se deu em razão do cumprimento de um mandado judicial expedido pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O homem preso pela Polícia Federal também foi condenado por participar do homicídio de quatro pessoas que resultou na morte de uma criança de seis anos.

Após passar por exame de corpo de delito, ele foi transferido para o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, à disposição da Justiça, onde deverá cumprir a pena.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Abastecimento de água é suspenso em cinco cidades do RN para testes em equipamentos

As cidades de João Câmara, Pureza, Poço Branco, Bento Fernandes e Taipu terão o abastecimento de água suspenso nesta quinta-feira (5). — Foto: Reprodução

As cidades de João Câmara, Pureza, Poço Branco, Bento Fernandes e Taipu terão o abastecimento de água suspenso nesta quinta-feira (5). A previsão da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) é que o abastecimento seja totalmente normalizado em até 48 horas.

Ainda segundo a Caern, a paralisação da quinta-feira servirá para que equipes da companhia realizem testes nos equipamentos das subestações elétricas das estações elevatórias e água tratada. (EEAT). A empresa informou que está realizando testes em seus sistemas como preparação para migrar para o Mercado Livre de Energia.

G1 RN
Rio Grande do Norte

Em um ano, Governo do RN diminui um terço de seu endividamento público

Secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire

A série de medidas para corte de despesas, controle e fiscalização de gestão e aumento de receitas, adotadas desde o início do ano passado, elevaram o Rio Grande do Norte ao segundo estado do Nordeste com menor endividamento junto à União, atrás apenas da Paraíba.

Em apenas um ano, praticamente um terço da dívida foi reduzida, saindo de 46,25% da receita corrente líquida para 31,98%. Com essa redução, o RN passou de 10º para 8º na lista de estados menos envidados do País, de acordo com dados de relatórios estaduais e da Secretaria do Tesouro Nacional.

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressalta que, hoje, o maior problema do Rio Grande do Norte não é o volume, mas o perfil da dívida. “Temos uma dívida alta de curto prazo com o servidor. Nossa prioridade é mudar o perfil dessa dívida: substituir a dívida com o servidor por uma instituição financeira (banco) e alongar o pagamento a juros baixos”.

Para tanto, o secretário reforça a necessidade de aprovação do chamado “Plano Mansueto”, um programa do governo federal que autoriza os estados a contraírem novas dívidas com garantia da União em troca de medidas de ajuste fiscal. Caso se concretize, o RN deverá receber, por esse programa, aproximadamente R$ 1,1 bilhão, dividido em três parcelas.

“Até a chegada desse ou outros recursos, precisamos segurar essa dívida. Temos nos esforçado para evitar novos endividamentos. Pagamos toda a folha de 2019, além de dois passivos. Avançamos no pagamento de precatórios e reduzimos a dívida com fornecedores. Por outro lado, aumentamos a arrecadação, seja com receitas normais ou extraordinárias”, concluiu o secretário.

A base de cálculo para esse índice é medida pela dívida bruta de cada estado, subtraída da disponibilidade de caixa e dividida pela receita líquida corrente.

O Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, respectivamente, permanecem como os estados mais endividados do País, com aumento da dívida ao longo de 2019.

Agora RN

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