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Rio Grande do Norte

Governo do RN cria Corregedoria Geral do Estado e edita decreto

Governo do Rio Grande do Norte instituirá a Corregedoria Geral do Estado

O Governo do Rio Grande do Norte instituirá a Corregedoria Geral do Estado. A solenidade para assinatura do Decreto acontecerá às 10h desta terça-feira, 1º, no auditório da Governadoria. Com presença do corregedor-geral da União, Gilbert Walles, o Governo do RN designará o corredor geral do Estado e os servidores que serão lotados na atividade, além de assinar decreto para regulamentar o funcionamento da pasta.

Na oportunidade, o Governo também subscreverá o termo de adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), ação da Controladoria Geral da União que integrará a Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação. Durante a solenidade será instituído um grupo de trabalho com objetivo de discutir e criar um código de ética do servidor público do Poder Executivo do Estado.

De acordo com o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, a Corregedoria irá reprimir os desajustes dolosos de conduta. Ela controlará os processos administrativos disciplinares, hoje sem nenhuma supervisão central no Governo do RN, fiscalizando a conduta dos servidores, apurando desde desvios no cumprimento da carga horária até os que cometem atos mais graves de corrupção.

“A Corregedoria será um instrumento para dar mais efetividade à gestão pública e valorizar o bom servidor público, uma vez que buscará inibir práticas irregulares de uma minoria, que acaba depreciando o conjunto dos trabalhadores, o órgão em que trabalha e até mesmo o Estado”, completou Pedro Lopes.

O primeiro corregedor-geral do Estado será Jair Júnior, coronel da Polícia Militar do RN, com 28 anos de serviço prestado. “A pasta integrará a estrutura de corregedorias setoriais em um mesmo padrão e alinhada à Corregedoria da União. É uma pactuação pela transparência, fortalecendo ouvidorias e corregedorias e com o recado claro de que aqui não aceitamos servidores descomprometidos com a sociedade e a boa prestação de serviços”, afirmou.

Agora RN
Rio Grande do Norte

RN sobe para 4º lugar em ranking de agilidade na abertura de empresas

Estado saiu do 17º lugar e pulou para a 4ª colocação

A Receita Federal do Brasil divulgou no último fim de semana o ranking nacional que mede o índice de integração na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Brasil (Redesim). O Rio Grande do Norte passou de 82% para 91,8%, saindo de 17º para 4º lugar no ranking nacional, atrás apenas de Rondônia, Distrito Federal e Maranhão.

Segundo o levantamento da Receita Federal, com praticamente 100% dos municípios potiguares integrados à Redesim, o tempo médio de abertura de empresas no Rio Grande do Norte se destaca entre os demais estados da federação. No quadro geral, a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern) concluiu a implementação das fases da Redesim no que se refere a deferimento automático, baixa de pessoa jurídica, e entrada única de dados.

Para o presidente da Jucern, Carlos Augusto, o crescimento no ranking mostra o esforço que vem sendo feito ao longo dos anos, por todos os servidores, administração e colaboradores para simplificar o registro empresarial.

“A Junta Comercial tem um papel estratégico para o desenvolvimento econômico, no sentido de criar um ambiente de negócios favorável aos novos empreendimentos. A Jucern está alinhada com essa visão e atende aos critérios nacionais de integração e modernização, como a implantação do Junta Digital, e a inclusão de grande parte dos municípios e dos órgãos de legalização e licenciamento”, destaca.

REDESIM

A Redesim foi criada pela Lei 11.598/2007 com o intuito de integrar os órgãos presentes na abertura, alteração e baixa de empresas. Isso significa que o processo passou a ser feito por meio de entrada única de dados em um ambiente online integrado: o Portal Redesim.

Esse espaço virtual integra os dados cadastrais da Receita Federal e dos demais órgãos presentes no registro empresarial. É possível consultar e cadastrar as informações e documentos necessários. Após esta etapa, o processo é digitalizado e aguarda o parecer da equipe técnica. Enquanto isso, o empreendedor pode acompanhar o andamento de forma online e segura.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Polícia apreende 60 motos durante evento de manobras em cidade no RN

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar apreendeu 60 motos durante um evento de manobras em Ielmo Marinho, nesse domingo (29). De acordo com a PM, o encontro de motocicletas proporcionava movimentos arriscados pelos participantes.

Segundo o CPRE, além das manobras, as motocicletas estavam com documentações atrasadas, sem placas e ainda com peças adulteradas.

Outro ponto que chamou a atenção dos policiais foi que uma ambulância do município de Ielmo Marinho estava dando apoio ao evento. No entanto, não havia nenhum médico ou enfermeiro no veículo, apenas um motorista sem capacitação para prestar os primeiros socorros.

Jair Sampaio
Rio Grande do Norte

RN terá de qualificar 86 mil trabalhadores em profissões industriais até o fim de 2023

Áreas de energia e metalmecânica serão as que mais exigirão meios de capacitação

O estado do Rio Grande do Norte terá de qualificar 85.901 trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação e aperfeiçoamento entre 2019 e 2023. Os dados são do Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para subsidiar a oferta de cursos da instituição. Essas ocupações têm em sua formação conhecimentos de base industrial e por isso são oferecidas pelo SENAI, mas os profissionais podem atuar em qualquer setor da economia.

A demanda prevista pelo estudo inclui, em sua maioria, o aperfeiçoamento (formação continuada) de trabalhadores que já estão empregados. Em parcela menor (27%) estão aqueles que precisam de capacitação para ingressar no mercado de trabalho (formação inicial). Nesse grupo estão pessoas que vão ocupar tanto novas vagas quanto postos já existentes e que se tornam disponíveis devido a aposentadoria, entre outras razões.

Além de subsidiar a oferta de cursos do SENAI, o Mapa do Trabalho pode apoiar jovens na escolha da profissão e trabalhadores que desejam se recolocar no mercado. “O profissional qualificado de acordo com a necessidade do mundo de trabalho tem mais chances de manter o emprego e também pode conseguir uma nova oportunidade mais facilmente quando as vagas forem oferecidas”, afirma o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi.

FORMAÇÃO DE TÉCNICOS

As áreas que mais vão demandar a capacitação de profissionais com formação técnica no Rio Grande do Norte são transversais; energia e telecomunicações; metalmecânica; construção; e informática. Profissionais com qualificação transversal trabalham em qualquer segmento, como técnicos em eletrotécnica e técnicos de controle da produção.

METODOLOGIA

O Mapa do Trabalho Industrial é elaborado a partir de cenários que estimam o comportamento da economia brasileira e dos seus setores; projeta o impacto sobre o mercado de trabalho e estima a demanda por formação profissional industrial (formação inicial e continuada). As projeções e estimativas são desagregadas no campo geográfico, setorial e ocupacional, e servem como parâmetro para o planejamento da oferta de cursos do SENAI.

Na opinião de Rafael Lucchesi, conhecer as necessidades do mercado é fundamental para o planejamento da oferta de formação profissional. “O SENAI é referência em educação profissional porque está alinhado com as necessidades da indústria e mantém seus cursos atualizados com o que existe de mais avançado em termos de tecnologia”, explica.

A instituição possui o Modelo SENAI de Prospecção, que permite prever quais serão as tecnologias utilizadas no ambiente de trabalho em um horizonte de cinco a dez anos. A metodologia já foi transferida a instituições de mais de 20 países na América do Sul e no Caribe. O método foi apontado ainda pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como exemplo de experiência bem sucedida na identificação da formação profissional alinhada às necessidades futuras das empresas.

Agora RN
Polícia Rodoviária Federal » Rio Grande do Norte

PRF começa a prensar carros que estão nos pátios do RN há mais de um ano

FOTO: ALBERTO LEANDRO/PORTAL NO AR

A Polícia Rodoviária Federal iniciou, nesta sexta-feira (27), uma operação para se desfazer de sucatas de veículos retidos nas unidades operacionais da PRF no Rio Grande do Norte.

O trabalho começou pela unidade operacional da BR-101, em São José de Mipibu. Ao todo serão prensados em todo estado, cerca de 1.300 veículos que encontram-se abandonados há mais de um ano.

Destaca-se que existem veículos recolhidos há mais de oito anos, o que dificulta as condições de trabalho dos policiais rodoviários federais, além de prejudicar a aparência do entorno das unidades operacionais.

A empresa responsável pelo serviço foi contratada a partir da realização de um processo de licitação. Ganhou a empresa que ofereceu o maior valor pelo preço do quilo de sucata (ferro).

Portal no Ar
Policial » Rio Grande do Norte

Governo Fátima envia projeto que aumenta salários da PM em 23%

Representantes de associações militares e Raimundo Alves entregaram projeto

Acompanhado de policiais e bombeiros militares, o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, entregou nesta quinta-feira, 26, para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), um projeto de lei que reduz as distorções salariais e o tempo necessário para as promoções na carreira militar da Polícia e do Corpo de Bombeiros. A proposta é parte de um acordo firmado entre o governo e os militares estaduais.

De acordo com Raimundo Alves, os reajustes salariais serão feitos de forma escalonada, nos próximos três anos e de forma crescente, permitindo que o Governo do Estado chegue em 2022 promovendo uma equiparação salarial. Dentro do projeto está contemplada também a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares. O projeto diminui o tempo de promoção do soldado para o cabo – de 10 para 8 anos; do cabo para o terceiro sargento – de 6 anos para 4 anos; e, nas demais carreiras, de 4 anos para 3 anos.

Representando as associações presentes na reunião, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM/RN), Eliabe Marques, disse que a notícia chega para a categoria como um alívio. “Os policiais e bombeiros recebem essa notícia com muita alegria. De imediato, nós queremos reconhecer o esforço do governo, a parceria com a Assembleia e esperamos que essas medidas, chegando na ponta, chegando no policial, ela se reverta na melhoria do serviço prestado a população”, comemorou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, manifestou apoio ao projeto. “Estamos prontos para dar celeridade a todos os projetos de lei que representem benfeitorias para a nossa população. Assim será com esse, que hora recebemos e que tanto representa para a segurança pública de todo o nosso Estado”, concluiu.

O projeto enviado pelo governo prevê 23% de reajuste para os militares estaduais, dividido em seis parcelas, sendo: 2,5% em março de novembro de 2020; 3,5% em março e novembro de 2021; 4,5% em março de 2022 e 4,58% em novembro de 2022, totalizando o acumulado de 23% no período.

“O Governo do Estado havia se comprometido com os policiais e bombeiros militares que em setembro iríamos trazer para a Assembleia um projeto de lei que finalizasse essas distorções e que promovesse mais dignidade para a categoria. Hoje viemos entregar o projeto e pedir, mais uma vez, o apoio desta Casa Legislativa para que este seja aprovado e permita que a segurança pública do RN vivencie um novo momento”, explicou Raimundo Alves.

De oposição, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) parabenizou o teor do projeto e aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, que será lançada na próxima segunda-feira, 30, na Assembleia Legislativa. “Seremos sete deputados desta casa atentos para defender as pautas da segurança pública”, enfatizou.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Óleo encontrado em praias do RN não é do Brasil, indica Ibama

FOTO: DIVULGAÇÃO/IBAMA

As manchas de óleo que estão aparecendo em praias do Rio Grande do Norte e de outros estados do Nordeste não são do Brasil. É o que indica o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após análise feita pela Petrobras.

Em nota, a estatal do petróleo destacou que “que o material encontrado não é produzido e nem comercializado pela companhia”. No entanto, não informou como o resultado foi obtido.

“Esse tipo de acidente nunca tinha acontecido aqui no Brasil. Normalmente, as manchas de origem desconhecida, que é o caso dessa, são de pequeno impacto e abrangem só um estado. É a primeira vez que a gente está vendo um acidente, sem poluidor conhecido, atingir tantos estados”, disse a coordenadora geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

Segundo Fernanda, o número de localidades atingidas pelo óleo ainda pode aumentar. “A gente ainda está fazendo o diagnóstico. Muitas praias ainda não foram vistoriadas. Pode ser que óleo seja encontrado em outros locais, aumentando esse número”.

O petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas encontradas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.

“A gente orienta aos banhistas que não tenham contato com esse óleo e que se o encontrarem em alguma praia, que façam contato com os órgãos públicos indicando o local em que foram encontradas”, disse a coordenadora. A orientação vale para pescadores e demais profissionais que atuam nas praias.

No Rio Grande do Norte, o óleo foi encontrado em praias de Natal, Parnamirim, Extremoz, Nísia Floresta, Ceará-Mirim, Tibau do Sul, Maxaranguape, Canguaretama, Rio do Fogo, Baía Formosa e Touros.

Resgate de animais

As organizações que atuam em parceria com o Ibama no resgate de animais também orientam as pessoas a entrar em contato para avisar de animais encontrados com óleo no corpo. O Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN), é um desses parceiros, e divulgou uma lista no Facebook de entidades que devem ser procuradas, em cada estado.

A entidade pode ser contatada pelo telefone 084 99943 0058 e 084 98843 4621. As ligações podem ser feitas a cobrar.

De acordo com o PCCB-UERN, o atendimento aos animais com óleo segue protocolos técnicos nacionais e internacionais e é realizado por profissionais que passam por treinamentos e têm autorizações específicas. Dessa forma, são resguardadas a segurança e a salubridade do animal, dos profissionais e a da população.

Portal no Ar
Rio Grande do Norte

Recuperação da Barragem Passagem das Traíras começa neste ano

Os serviços vão começar pela abertura da ombreira direita da barragem para evitar acúmulo de água

O Governo federal vai liberar recursos para iniciar a recuperação da barragem Passagem das Traíras. A garantia foi dada pelo secretário de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, durante reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, realizada nesta terça-feira, 24, em Brasília. Na ocasião, o representante do MDR confirmou o compromisso de liberação de parte do convênio para início das obras.

“A elaboração dos estudos para recuperação desse reservatório foi uma das primeiras providências da nossa gestão. Concluímos a inclusão dos dados na plataforma federal e, assim que o convênio for aprovado, o Ministério de Desenvolvimento Regional vai transferir uma parcela dos recursos para o Estado iniciar as intervenções ainda este ano”, disse João Maria.

As principais intervenções serão a recuperação de toda infraestrutura do vertedouro, dos equipamentos hidromecânicos e da limpeza de vegetação. Os serviços vão começar pela abertura da ombreira direita da barragem para evitar acúmulo de água.

Outro compromisso firmado pelo Ministério foi a formalização de um convênio para as obras de implantação do Projeto Seridó. “Logo que as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema para incluirmos os dados do projeto, depois aguardamos a aprovação do convênio no valor de R$ 150 milhões com o Governo do RN”, destacou o titular da Semarh.

Blog do Ismael Medeiros
Rio Grande do Norte

Corpo de Bombeiros já combateu mais de 398 incêndios florestais no RN

Meses que registraram o maior número de incêndio foram janeiro (92) e agosto (163)

O Rio Grande do Norte registrou 398 incêndios ambientes somente de janeiro a agosto de 2019. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análises Criminais (COINE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

Os dados mostram que a capital potiguar registrou o maior número de incêndios ficando com 28% do total, seguida de Mossoró e Caicó, com 26% e 16%, respectivamente. Os meses que registraram o maior número de incêndio foram janeiro (92) e agosto (163).

As queimadas e os incêndios florestais estão entre os principais problemas ambientais enfrentados no Brasil. Além de causar prejuízos econômicos e sociais, as queimadas poluem a atmosfera, acarretando aquecimento global e mudanças climáticas, acelerando os processos de desertificação e provocando a perda da biodiversidade.

De acordo com o tenente-coronel Bezerra, o forte calor e a ausência de chuvas neste mês de janeiro estão entre as principais causas das ocorrências. “Descuidos da população como a queima de áreas para limpeza de terrenos, também podem provocar incêndios ambientais. A prática de atear fogo em lixo ou áreas de terreno devem ser evitadas porque se trata de crime ambiental, com penalidades previstas em lei”, disse.

Ainda segundo o oficial, nos casos em que a população perceber que alguém está colocando fogo em alguma área deve ligar para a Polícia Militar no número 190 e denunciar, já em caso de ocorrências de incêndio o telefone dos bombeiros é o 193.

Agora RN
Rio Grande do Norte

RN soma 527 homicídios de jovens em 2019; 90% eram pardos e pretos

O Rio Grande do Norte já soma, apenas este ano, 527 homicídios de jovens entre 16 e 29 anos. De acordo com os dados divulgados no 12º exemplar da revista do Observatório de Violência do RN (Obvio) sobre mortandade da juventude, pardos e pretos, juntos, contabilizam 90% deste valor total.

Conforme publicado, até o dia 31 de agosto de 2019, das 527 pessoas que tiveram suas mortes causadas por Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), 479 eram de cor parda e preta.

Desde 2015 até o ano presente, já morreram 4.621 pessoas com estas características, o que representa 90% das 5.121 mortes que ocorreram em todo o estado neste período.

Até o último dia de agosto do ano passado, comparado ao mesmo tempo neste ano, o número de jovens que sofreram violência homicida obteve uma diminuição equivalente a 33%, quando em 2018, 789 pessoas de 16 a 29 anos foram mortas nesta época. Dentre todos os casos de 2019, 95% eram homens.

Segundo a revista, Natal é a cidade com maior incidência, em 2019, entre os municípios da região metropolitana, com 107 casos. Seguida por Macaíba, com 51, e Ceará-Mirim, com 44. Dos homicídios, 92% foram por armas de fogo.

O levantamento do Obvio é feito por meio do Sistema Metadados1 em parceria com Datasus, Sirc, Ciosp, Itep, Dhpp, Coine, MPRN.

Agora RN

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