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Rio Grande do Norte

RN tem quatro barragens consideradas em situação de vulnerabilidade, diz ANA

Informação está no Relatório de Segurança das Barragens (RSB) 2018

O Rio Grande do Norte tem quatro reservatórios hídricos classificados em situação de vulnerabilidade. Isso representa Dano Potencial Associado (DPA) alto e Categoria de Risco (CRI) alta. A informação está no Relatório de Segurança das Barragens (RSB) 2018 da Agência Nacional de Águas (ANA).

A lista das barragens vulneráveis publicada nesta quinta-feira, 12, é composta pelas barragens Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Jardim do Seridó), Passagem das Traíras (São José do Seridó) e Calabouço (Passa e Fica).

Em comparação com lista anterior, o Rio Grande do Norte teve uma redução no número de reservatórios com algum tipo de problema estrutural. Além das quatro unidades listadas este ano, também havia o Açude Gargalheiras, em Acari, que passa por reformas.

A unidade que mais preocupa é a Calabouço. Segundo a ANA, a barragem apresenta trincas longitudinais ao longo do coroamento e sem estrutura de descarga de fundo. Ainda de acordo com o órgão federal, o empreendedor foi autuado para tomar as ações necessárias para recuperar a barragem que não tem descarga de fundo que permita operar com alguma restrição operacional. Para o relatório, a Calabouço está em situação de precária de manutenção.

A barragem de Passagem das Traíras preocupa a ANA por desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. A ANA determinou, como medida preventiva, a restrição de operação da barragem limitando a cota de operação em 185 metros.

A Barbosa de Baixo apresenta erosão entre o maciço e o muro lateral direito. Já a de Riacho do Meio apresenta significativa percolação pela fundação.

Em todo o Brasil, de acordo com o relatório, há 909 barragens no País que têm Dano Potencial Associado (DPA) alto e 23% das barragens apresentam Categoria de Risco (CRI) alta, o que representa 19% das barragens classificadas. Em relação ao relatório anterior, houve aumento de 26% das barragens classificadas nas duas categorias: DPA alto e CRI alto.

Para o RSB 2018, foram reportadas pelos órgãos fiscalizadores à ANA 6.577 barragens classificadas quanto ao DPA, o que representa um acréscimo de 20% em relação às 5.459 reportadas no RSB 2017. Já em relação à CRI, foram reportadas 5.086 barragens, um acréscimo de 21% em relação às 4.201 reportadas no RSB 2017.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Governo do RN altera funcionamento do Centro Administrativo

FOTO: JOÃO VITAL

O funcionamento do Centro Administrativo do Estado foi encurtado para esta quinta-feira (12) e sexta-feira (13). Em nota, o Governo do RN informou que o expediente dos órgãos e entidades que funcionam no local será das 8h às 14h.

A justificativa para a mudança nos horários é a realização do Carnatal. “A resolução considera a dificuldade de acesso a determinadas áreas da cidade, sobretudo no entorno do Centro Administrativo, tendo em vista a interdição do trânsito em importantes vias públicas”, informou.

Ainda segundo o governo, “os órgãos e entidades que desempenham atividades consideradas essenciais estão excluídos da resolução.”

Portal no Ar
Economia » Rio Grande do Norte

Governo do RN quita três folhas salariais e injeta R$ 1 bilhão na economia potiguar

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais, novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019, referente ao pagamento dos servidores públicos. A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano.

Em 2018, o Governo do Estado fechou o ano com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, estima-se que toda folha de pagamento seja paga até o dia 2 de janeiro. A verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.

“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A aprovação da abertura do crédito extraordinário, de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.

Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso Nacional para pagamento dos demais salários atrasados.

Portal no Ar
Rio Grande do Norte

Governo do RN deverá assinar termo de cooperação com agência francesa em fevereiro

O Governo do Rio Grande do Norte e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) devem assinar em fevereiro de 2020 um protocolo de intenções para firmar um acordo de empréstimo. A parceria, que está sendo trabalhada desde o 1º semestre deste ano com reuniões em Natal e Brasília-DF, tem como objetivo construir um acordo bilateral para investimentos do órgão governamental francês no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e na mitigação dos efeitos da seca no semiárido potiguar.

A assinatura do protocolo está marcada para acontecer na 1ª quinzena de fevereiro e foi discutida entre a governadora Fátima Bezerra e o diretor regional da AFD para o Cone Sul, Phillipe Orliange, na tarde desta terça-feira, 10, na capital brasileira. O encontro foi um desdobramento da missão do Consórcio Nordeste à Europa em novembro passado, que passou por Paris-FRA, Berlim-ALE e Roma-ITA.

“O Governo está entusiasmado com o início dessa parceria com a AFD, pois tem relação direta com o objetivo da gestão em promover desenvolvimento sustentável com ações que vão melhorar o acesso à água e a produção e comercialização de alimentos saudáveis no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora.

O diretor da Agência Francesa destacou que as reuniões feitas com o Governo e o sucesso da missão dos governadores do Nordeste ao continente europeu mudaram a percepção com relação à região brasileira. “A dinâmica de parceria entre a França e o Nordeste está muito mais forte do que era há seis meses, assim como a relevância da região na parceria comercial. Isso tudo é resultado também da visita feita em novembro”, disse Orliange.

De acordo com o secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, o protocolo de intenções é o primeiro passo do trabalho conjunto entre AFD e Governo do Estado, que será viabilizado por empréstimo. “A partir do protocolo que será assinado em fevereiro nós vamos formular um termo de colaboração bilateral e desenvolver os estudos para o projeto”, explicou Mineiro. Após a assinatura do protocolo, serão trocadas informações sobre a condição fiscal e financeira do RN, assim como será discutida a viabilidade técnica dos projetos a serem financiados pelo órgão francês.

Envolvido nas negociações e reuniões desde o início de 2019, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, pontuou a importância da parceria para o estado. “São investimentos que vão tornar a agricultura familiar do RN cada vez mais resiliente aos efeitos das mudanças climáticas, tendo a água como elemento central dessa ação”, disse Lima durante a reunião. O encontro também contou com a presença do senador Jean-Paul Prates.

O planejamento prévio traçado pelo Governo do Estado aponta que as ações futuramente financiadas pela AFD seguirão as estratégias traçadas pela Sedraf, com atenção especial para pontos como o cooperativismo, o protagonismo das mulheres do campo e o fortalecimento do programa de compras da agricultura familiar.

Atualmente a agência governamental atua em sete estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil, além de financiar mais de quatro mil projetos em cerca de 100 países, com ações que vão desde educação até segurança alimentar, passando por saúde, planejamento urbano, governança e biodiversidade.

Agora RN
Rio Grande do Norte » Segurança

Policiais penais do RN fazem passeata e cobram negociação com Governo

Policiais penais fizeram uma caminhada pela avenida Salgado Filho

Policiais penais do Rio Grande do Norte fazem uma manifestações na manhã desta segunda-feira (9) em Natal. De acordo com o sindicato que representa dos servidores, o ato cobra o andamento das negociações com o governo do estado a respeito da reforma do estatuto da categoria.

Desde a última semana, os servidores paralisaram o recebimento dos presos nas delegacias de plantão do estado, o que gerou acúmulo de custodiados nesses locais.

Durante a manhã desta segunda-feira (9), os policiais penais fizeram uma caminhada pela avenida Salgado Filho, saindo do shopping Midway Mall no sentido ao Centro Administrativo do Poder Executivo Estadual, fechando o trânsito na via, até a marginal da BR-101, próximo à Arena das Dunas.

G1
Economia » Rio Grande do Norte

Ibama aguarda Petrobras para licenciar torres eólicas no mar do RN

NAVIOS DA SEAJACKS OPERANDO EM INSTALAÇÕES OFFSHORE. FOTO: SEAJACKS

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) ainda não iniciou o processo para licenciamento de implantação da planta piloto de geração eólica offshore, a cerca de 20 km da costa de Guamaré, no Rio Grande do Norte. O órgão informou ao Portal No Ar que aguarda que a Petrobras proceda com os procedimentos para iniciar o processo de licenciamento para a construção de torres eólicas no Campo de Ubarana, na costa potiguar.

“Embora a Petrobras tenha publicado a entrega dos estudos ambientais e a solicitação de licença no Diário Oficial da União, a empresa (Petrobras) ainda não efetuou os procedimentos administrativos necessários à formalização do requerimento da licença”, informou o Ibama. O requerimento da estatal data de 4 de outubro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) três dias depois. O Ibama disse ainda que encaminhou, na última sexta-feira (6), ofício informando à Petrobras os direcionamentos para a continuidade do processo de licenciamento ambiental.

Na publicação do DOU, a companhia não detalha o projeto, mas o potencial eólico em alto mar (offshore). “Instalaremos até 2022 a primeira planta eólica do Brasil em alto-mar, no polo de Guamaré, no Rio Grande do Norte. A nova planta, em fase de projeto, será um piloto e ampliará a nossa capacidade de geração eólica. A escolha da região não é casual: considerando também o Ceará, o potencial eólico offshore dos dois estados é de cerca de 140 GW (gigawatts). Isso equivale a mais de dez vezes a capacidade — e 90% da potência total — instalada hoje no Brasil”, anunciou a Petrobrás ao apresentar sua planta offshore em agosto de 2018 na nona edição do congresso Brazil Windpower, no Rio de Janeiro.

O Campo de Ubarana foi o primeiro a ser descoberto na bacia potiguar em operação desde 1976 e a ideia é instalar as torres de geradores ao lado das plataformas já construídas. Para chegar ao projeto das produção no mar, foi elaborado um atlas que retratou o potencial eólico nos litorais potiguar e cearense e foram firmadas parcerias com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), de Juiz de Fora (UFJF) e do Rio de Janeiro (UFRJ).

A instalação de uma torre de 80 metros em plataforma demanda um ano em licenças, de 3 a 8 meses de montagem e tem uma estimativa de investimento para instalação que pode chegar a 20 milhões de euros, além do alto custo para operação e manutenção no mar. Uma vantagem do nosso país é que os litorais do Rio Grande do Norte e do Ceará contam com uma vasta área com profundidades inferiores a 50 m — em alguns casos, a distâncias de até 70 km em relação à costa — condição que permite a utilização de subestruturas mais simples para a geração eólica offshore.

Com campos em águas rasas e campos terrestres, a região de Rio Grande do Norte está entre as maiores produtoras de petróleo onshore (em terra) do Brasil. O estado potiguar lidera a produção dessa matriz energética no país e alcançou a capacidade instalada de 4 gigawatts de produção, em março desse ano, conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a partir da operação de dois parques da Copel, em São Bento do Norte. Ao todo, já são 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação. Cada 1 GW é suficiente para abastecer entre 1,5 e 2 milhões de pessoas.

Por Cláudio Oliveira
Policial » Rio Grande do Norte

Policiais penais do RN fazem caminhada e entrega de funções de chefia nesta segunda

Durante a mobilização que tem sido realizada pelos policiais penais, apenas serviços essenciais estão realizados nas unidades

Os policiais penais do Rio Grande do Norte continuam com a mobilização iniciada na última quarta-feira, 4. A categoria, que vem realizando apenas serviços essenciais nas unidades prisionais, vai fazer uma caminhada nesta segunda-feira, 9, partindo do shopping Midway Mall até o Centro Administrativo, bem como fará entrega das funções de chefia.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp), Vilma Batista, explica que os policiais penais esperam um posicionamento do governo do Estado sobre o projeto de reforma estatutária, bem como o envio da minuta à Assembleia Legislativa, como havia sido acordado ainda em julho.

“Como as negociações não estão avançando, a categoria decidiu realizar esse ato público, nesta segunda, para mostrar à sociedade o desprezo com que o governo nos tem tratado. Além da caminhada do Midway ao Centro Administrativo, faremos também a entrega de todas as funções de chefia que não são regulamentados e não têm previsão legal”, explica.

De acordo com a presidente do Sindasp, os policiais penais de Natal, região metropolitana e interior do Estado devem comparecer ao ato desta segunda-feira.

Durante a mobilização que tem sido realizada pelos policiais penais, apenas serviços essenciais estão realizados nas unidades, inclusive, as visitas estão suspensas.

Agora RN
Cultura » Rio Grande do Norte

Gastos com cultura representam 7% do orçamento dos potiguares

Estudo aponta que apenas 44% dos potiguares moram em municípios com a presença de cinemas

O gasto médio mensal familiar com atividades culturais no Rio Grande do Norte foi de R$ 239 em 2018, segundo a nova edição do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor de consumo de cultura representa 7% do orçamento das famílias potiguares. Ainda de acordo com a pesquisa, apenas 44% dos potiguares moram em municípios com a presença de cinemas. Além disso, outros apenas 46% das cidades têm museus abertos ao público.

“Isso é uma barreira de acesso potencial. Outras barreiras também podem agir, como o preço das entradas ou mesmo a distância física e a inexistência de transporte público para o acesso, mas é uma mensagem de dificuldade”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.

Pessoas sem instrução ou que não completaram o ensino fundamental tinham menos acesso aos equipamentos culturais do que pessoas com maior nível de escolaridade. Para o grupo de pessoas com o ensino fundamental incompleto, o registro foi de que 64% dos entrevistados não têm acesso ao cinema.

“Você tem uma dupla desigualdade. Entendemos que há uma restrição de acesso à educação e ao mesmo tempo coincide com municípios que têm menos estrutura, menos presença de equipamentos culturais. Vemos isso pela distribuição regional, pelos estados do Norte e Nordeste, que têm menos estrutura de equipamentos, menos capilaridade, menores níveis socioeconômicos e você tem uma soma de desvantagens”, declara Leonardo Athias.

No Brasil, o gasto médio mensal familiar com atividades culturais alcançou R$ 282,86. O valor representa 7,5% das despesas totais dos brasileiros. Em 2018, 39,9% das pessoas moravam em municípios sem, ao menos, um cinema.

Diferença salarial

Apesar de terem se tornado maioria entre os trabalhadores do setor cultural, as mulheres continuavam ganhando menos do que os homens. De 2014 para 2018, a participação feminina passou de 47,6% para 50,5%. No último ano, o rendimento das mulheres foi de R$ 1.805, e dos homens foi R$ 2.586, uma diferença de R$ 781, enquanto em todos os setores, essa disparidade era de R$ 508.

“Essa diferença salarial está relacionada ao fato do setor cultural ter mais profissionais com nível superior e a gente sabe, pelos estudos de gênero, que a desigualdade nesse nível de escolaridade é maior do que em outros níveis”, declara o pesquisador.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Banco Daycoval vence leilão da antecipação dos royalties do RN

Governo do Rio Grande Norte repassará à instituição bancária os royalties a serem recebidos de janeiro de 2020 até setembro de 2022

O Banco Daycoval venceu nesta quinta-feira, 5, o leilão para a operação de crédito para antecipar as receitas dos royalties da exploração do petróleo e gás natural do Rio Grande do Norte. A previsão é de que o governo estadual receba R$ 180 milhões. Este recurso será utilizado para o pagamento do 13º salário de 2019.

Com o término do certame, o Governo do Rio Grande Norte repassará à instituição bancária os royalties a serem recebidos de janeiro de 2020 até setembro de 2022.

Esta foi a segunda vez que a gestão estadual tenta realizar este tipo de operação de crédito. Em abril, a intenção era a de leiloar R$ 400 milhões, mas não houve interessados.

Até novembro deste ano, o Rio Grande do Norte recebeu da União R$ 161,8 milhões em royalties da exploração e gás natural, segundo a Agência Nacional do Petróleo.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Seguro DPVAT indenizou 2,3 mil potiguares por invalidez permanente em 2019

ACIDENTE NA AVENIDA BERNARDO VIEIRA EM NATAL. FOTO: REPRODUÇÃO/STTU

O Seguro Obrigatório DPVAT indenizou, de janeiro a outubro deste ano, 2.319 pessoas que circulavam a pé no momento em que foram envolvidas em algum acidente automobilístico no Rio Grande do Norte e ficaram com invalidez permanente. Em todo o Brasil foram mais de 68 mil pessoas indenizadas nestas circunstâncias, representando 77% do total de pagamentos destinados a vítimas pedestres.

“As pessoas que circulam a pé são o segundo tipo de vítima mais atingida por sequelas permanentes após um acidente de trânsito. Esta realidade alerta para a importância da utilização da faixa de pedestre e atenção ao semáforo. Mas, além disso, os condutores de veículos também têm atuação na prevenção destas ocorrências. É essencial que respeitem o limite de velocidade das vias, não estacionem em cima da faixa, nem avancem os sinais. A segurança no trânsito é um dever de todos nós”, explica Arthur Froes, superintendente de Operações da Seguradora Líder.

As motocicletas foram responsáveis pela maioria dos acidentes com sequelas definitivas envolvendo pedestres, somando mais de 48 mil pagamentos. Na sequência, estão os automóveis (16.123); caminhões e pick-ups (2.739); ônibus, micro-ônibus e vans (1.423); e ciclomotores (313). “A indenização do seguro obrigatório representa uma reparação social para todas as vítimas de acidentes de trânsito, inclusive para quem não possui um veículo”, complementa o superintendente.

Portal no Ar

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