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Rio Grande do Norte

Petrobras deverá vender 40 campos de petróleo no RN

O deputado Beto Rosado, informou nesta quarta-feira após reunião com a diretoria da Agência Nacional de Petróleo, que a Petrobras pretende vender 40 campos de petróleo em terra no RN para iniciativa privada.

O que pode inicialmente ser visto com pessimismo, quem trabalha no seguimento no estado acha que pode ser uma grande saída esses campos irem para as mãos da iniciativa privada, porque desta forma a exploração e os investimentos podem voltar a acontecer na região.

Rio Grande do Norte

Governo do RN é condenado em R$ 2 milhões por irregularidades na Sesap

Prédio resultado em condenação ao estado (Foto:Wellington Rocha)

Prédio resultado em condenação ao estado (Foto:Wellington Rocha)

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização de R$ 2 milhões, por dano moral coletivo causado pela falta de providências efetivas para corrigir problemas estruturais e ambientais do edifício-sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), antigo prédio do INAMPS, na Avenida Deodoro da Fonseca, em Natal.

A condenação resulta de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada por falhas que ameaçam a vida dos trabalhadores daquele ambiente, inclusive com risco de incêndio e de acidentes com os elevadores.

Apesar de ter obtido, em 2014, uma decisão liminar que já obrigava a adoção de medidas urgentes, sob pena de interdição do prédio, foi comprovado que as irregularidades permanecem. Dessa forma, o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, Luciano Athayde Chaves, determinou, ainda, o pagamento de uma multa de R$ 750 mil por descumprimento das exigências de caráter liminar.

Caso as determinações não sejam cumpridas nos prazos estabelecidos pela sentença, o Estado está sujeito à aplicação de nova multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade de expedição de alvará para interdição do edifício.

Irregularidades – Para a procuradora regional do trabalho Ileana Neiva, que assina a ação, “o Estado não pode continuar negligenciando o risco iminente de prejuízos materiais e humanos daquele local, já tendo ocorrido focos de incêndio no prédio”. Os riscos vão desde a queda de partes da alvenaria e o desprendimento de estruturas de concreto até a sobrecarga do sistema elétrico, fiação exposta, em contato com materiais inflamáveis, dentre outras falhas.

As provas e documentos apresentados na ação, confirmam o perigo, registrado em vistorias do Corpo de Bombeiros e fiscalizações do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), realizadas após incêndio que atingiu o quarto andar do prédio, seguido de outros pequenos focos, ocorridos por problemas no sistema elétrico. Um dos relatórios técnicos é datado de 2010, porém, passados mais de 5 anos, ainda persistem nos dias atuais os graves problemas ambientais e falhas de ordem estrutural do edifício.

Para o juiz do trabalho Luciano Athayde Chaves, que assina a sentença, o Estado demonstra claramente não dispensar à questão a atenção e a urgência que o caso requer, ignorando até mesmo o considerável risco a que se submetem diariamente os trabalhadores e cidadãos que frequentam a sede da Sesap.

Defesa

Na peça de defesa, o Estado admite a necessidade de aquisição de mobiliário e reforma do edifício-sede da Sesap, mas alegou entraves burocráticos e orçamentários para implementar as adequações. Alegou, ainda, ter dado início, em 2015, a processo administrativo destinado à reforma do prédio e à adoção de medidas necessárias à adequação das condições de trabalho às exigências legais, porém não apresentou nenhum plano ou cronograma para promovê-las.

Após análise dos autos, o juiz considerou que a mera abertura de processos administrativos, já no ano de 2015, não afasta, por si só, a situação de inércia da Administração Pública Estadual, “já que, até o momento, pouco ou nada foi feito para mitigar a situação periclitante encontrada naquele ambiente de trabalho”, conclui.

Conforme ressalta, os possíveis entraves de ordem orçamentária e burocrática já poderiam ter sido superados ao longo desses anos, caso houvesse, de fato, vontade e esforço do Poder Público em solucionar a questão. Por fim, explica que o quadro de emergência verificado, capaz de comprometer a segurança das pessoas, seria suficiente para justificar a contratação direta de empresa, mediante dispensa de licitação, para a realização dos serviços mais urgentes.

Destinação dos valores

“Os valores da indenização por dano moral coletivo e eventuais multas serão revertidos a entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos, para aplicação em ações de cidadania em favor da sociedade, sendo facultado ao MPT/RN formular proposta de destinação dos recursos. As entidades que vierem a ser beneficiadas devem firmar termo de compromisso para comprovação do uso dos recursos, com a respectiva prestação de contas.

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Música » Rio Grande do Norte

Grupo “Carcarás” se classifica para segunda fase de competição musical no Faustão

O segundo domingo (28) de A Cappella, novo quadro do Domingão do Faustão, foi um sucesso! Quatro grupos deram um show usando apenas a voz e o corpo, sem ajuda nenhuma de instrumentos musicais.

Com as maiores notas dadas pelo público, dois deles passaram direto para a segunda fase: Vocal5 recebeu nota 9,7 e Os Carcarás levou 9,3. Negros & Vozes e MP7 participaram de um duelo ao som da música “Assim Caminha a Humanidade” e quem continuou na competição foi o grupo do Rio de Janeiro, Negros & Vozes.

 

Economia » Petrobras » Rio Grande do Norte

Petrobras reduzirá perfuração de poços no RN em 60%

Durante o ano de 2016, a Petrobrás deverá reduzir em 60% o número de poços terrestres perfurados no Rio Grande do Norte, segundo informação colhida por diretores do Sindipetro RN, junto a gerentes da Construção de Poços Terrestres (CPT). A previsão da empresa é perfurar 154 poços terrestres. Essa redução deverá impactar a atividade petrolífera local.

Conforme o gerente da CPT, Francisco Queiroz, a queda dos preços internacionais do barril de petróleo e o endividamento da Companhia, agravado pela desvalorização do real frente ao Dólar, são os principais fatores responsáveis pela retração da atividade. Diante da situação, afirma o gerente, aspectos como “expectativa de receita” e “dispêndio em valor presente” passaram a ter importância ainda maior na decisão de perfurar.

Notícias » Rio Grande do Norte » Turismo

99,3% dos argentinos recomendam o RN como destino turístico

Os investimentos do Governo do Estado no setor do turismo já mostram resultados altamente satisfatórios. Uma pesquisa da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), apresentada nesta quinta-feira (11) ao governador Robinson Faria, revela que 99,3% dos turistas argentinos recomendam o RN como destino. E 94,3% afirmaram que pretendem voltar desde que seja mantido o vôo direto Natal/Buenos Aires.

Outro dado relevante da pesquisa é que o turista argentino gasta em média, por dia, em visita ao Estado, R$ 382,20. Este valor é superior em 81% ao gasto médio do turista nacional, que é de R$ 210,00. Desde setembro de 2015, o RN vem recebendo um vôo semanal, proveniente de Buenos Aires com cem visitantes. A freqüência do vôo operado pela companhia aérea Gol traz 400 visitantes a cada mês e está lotado até março próximo. Estes números permitem projetar que, apenas com o atual número de visitantes argentino, o turismo e a economia do RN terão, ao final de 12 meses, acréscimo de movimentação de R$ 14 milhões.

Rio Grande do Norte » Saúde

COMUNICADO: Walfredo Gurgel continua sem atender demandas espontâneas para casos clínicos

O Corpo Diretivo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) informa a toda a população do Rio Grande do Norte (RN) que, mesmo após o pagamento da Cooperativa Coopmed e o retorno dos profissionais das especialidades de ortopedia, clínica médica, cirurgia geral e cirurgia vascular, as suas rotinas de trabalho no Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), a porta de entrada para atendimentos de baixa e média complexidade continuará fechada para demandas espontâneas.

A decisão foi tomada na tarde da quarta-feira (3) e faz parte da política de reorganização dos serviços atualmente oferecidos pela maior unidade de saúde pública para atendimentos do trauma e para definição do perfil assistencial do Walfredo Gurgel.

Segundo a diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, “esta foi uma decisão difícil para tomarmos, mas que não tínhamos mais como protelar. Há anos sobrevivemos atendendo uma demanda que não nos compete e isso sempre nos colocou em situações graves como desabastecimento, sobrecarga de trabalho e comprometimento dos serviços de competência de nossas equipes assistenciais. Não dava mais para adiar”, afirmou.

A gravidade da situação vivida pelo HMWG em atender casos de menor complexidade ficou ainda mais evidenciada no último trimestre do ano passado, quando um levantamento feito pela gerência de enfermagem mostrou que, em um único mês (outubro), 962 pacientes com baixa gravidade vieram em ambulâncias do interior e foram classificados como azul ou verde – de acordo com o protocolo de Manchester, superando os 829 pacientes regulados por ambos os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samus Natal e Metropolitano), no mesmo período.

O alto número de pacientes clínicos atendidos no PSCS também influencia diretamente na quantidade de refeições, medicações, curativos e na utilização de macas, mesmo que o paciente não permaneça internado no hospital. “Todo paciente que chega ao Walfredo Gurgel, e que é atendido pelo clínico, por exemplo, precisa fazer exames, tomar alguma medicação e por mais que a permanência dele seja mínima, requer a atenção de nossos profissionais e, sim, acaba elevando nossos custos. E o pior: este mesmo paciente que atendemos, poderia ter sua queixa resolvida em uma unidade de saúde de menor complexidade”, explica Fátima.

Notícias » Rio Grande do Norte » Saúde

Chega a 62 os casos confirmados de microcefalia no RN, diz secretaria

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (3) informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da microcefalia no estado. Até o momento, foram notificados 231 casos.

Deste total, 194 são de nascimentos ocorridos em 2015. Outros 33 são de nascimentos ocorridos até 30 de janeiro deste ano, 2 foram abortos e 2 intraútero. Do total de notificações, 62 foram confirmados, 15 foram descartados e 154 estão sob investigação.

Os casos notificados estão distribuídos em 55 dos 157 municípios do estado. Do total de casos notificados, 14 evoluíram para óbito, após o parto ou durante a gestação (aborto espontâneo ou natimorto).

Ainda de acordo com a Sesap, dos 62 casos confirmados, 58 foram baseados em critério clínico-radiológico, por apresentar resultado de exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita, como dilatação dos ventrículos cerebrais, calcificações intracranianas, entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem.

Quatro casos foram confirmados por critérios clínico-laboratoriais e com a identificação do vírus zika a partir de amostras provenientes de dois casos de aborto e de dois recém-nascidos.

Quinze casos foram descartados por apresentarem exames normais, por apresentarem microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrarem nas definições de casos.

G1
Chuvas » Rio Grande do Norte

RN tem o mês de janeiro mais chuvoso desde 2011, diz Emparn

As boas chuvas ocorridas durante o mês de janeiro, ocasionadas pela presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior de longa duração, fizeram do primeiro mês de 2016 o mais chuvoso desde 2011. As informações detalhadas foram levantadas pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Segundo os dados colhidos, “o monitoramento diário e mensal das principais variáveis oceânicas/atmosféricas que influenciam na ocorrência das chuvas no Nordeste tem mostrado uma evolução favorável. Isso fica evidente no comportamento do Oceano Atlântico, onde as águas superficiais do setor norte tem se apresentado mais frias do que o normal, e o setor sul continua com águas mais aquecidas”.

Também foi observado que no Oceano Pacífico o fenômeno El Niño, que durante os meses de outubro e novembro de 2015 se destacava como um dos mais intensos dos últimos 30 anos (similar ao episódio de 1997/98), atualmente se apresenta na condição de fenômeno moderado, mantendo a tendência de normalidade a partir do próximo mês de maio.

Os Centros de Alta Pressão sobre o Hemisfério Norte fortalecem os ventos, tanto sobre o oceano Pacífico, mantendo a tendência de resfriamento das águas superficiais na região do El Niño, como sobre o Atlântico Norte, fortalecendo os ventos Alísios de Nordeste e ajudando na descida da Zona de Convergência Intertropical.

Globo.com‎
Notícias » Rio Grande do Norte » Saúde

RN tem 111 casos confirmados de dengue nos primeiros 30 dias do ano

Aedes aegypti, que transmite a dengue, zika e chikungunya (Foto: AFP)

Aedes aegypti, que transmite a dengue, zika e chikungunya (Foto: AFP)

Rio Grande do Norte teve 111 casos confirmados de dengue nos primeiros 30 dias do ano. A informação doi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (3). De acordo com a Sesap, foram notificados 1.820 casos suspeitos de dengue até 30 de janeiro, o que revela um aumento de 37,57% de notificações em relação ao mesmo período do ano passado.

O número de óbitos confirmados para a dengue em 2016 chegou a 10, número menor que o ano passado, que no mesmo período já registrava 28 óbitos.

Em relação aos casos suspeitos de zika, já foram notificados um total de 221 até o dia 30 de janeiro, mas nenhuma caso foi confirmado ainda.

Já os noves casos confirmados para a chikungunya, divulgados recentemente pela Secretaria de Saúde do município de Natal, se referem a casos notificados ainda em 2015. Em 2016 o Rio Grande do Norte ainda não notificou, nem confirmou casos da doença.

G1 RN
Policial » Rio Grande do Norte » Segurança

Tornozeleiras para presos do RN serão apresentadas em workshop

Contrato firmado entre a fabricante e a Sejuc prevê a utilização de 500 tornozeleiras por presos do RN; dispositivo possui GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular (Foto: Divulgação/Sejuc)

Contrato firmado entre a fabricante e a Sejuc prevê a utilização de 500 tornozeleiras por presos do RN; dispositivo possui GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular (Foto: Divulgação/Sejuc)

Juízes, promotores e agentes de segurança do Rio Grande do Norte irão conhecer, na tarde desta quinta-feira (4), em Natal, o que são, para que servem e como funcionam as tornozeleiras eletrônicas que detentos do sistema prisional estadual passarão a usar.
O dispositivo, que possui tecnologia capaz de monitorar cada passo do preso, também é considerado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) uma forma eficaz de reduzir a população carcerária. A apresentação do equipamento será feita na Escola de Governo, durante um workshop marcado para as 15h.

A princípio, segundo o secretário Cristiano Feitosa, o monitoramento eletrônico é destinado a presos do regime semiaberto, que passam o dia fora das unidades prisionais, e também presos oriundos de audiências de custódia. “Mas, nada impede que presos do regime domiciliar também utilizem as tornozeleiras. Na verdade, a decisão é da Justiça”, ressaltou o titular da Sejuc.

Atualmente, ainda de acordo com a secretaria, o Rio Grande do Norte possui 970 detentos no regime semiaberto. “Fechamos contrato com a empresa fabricante para a aquisição de 500 tornozeleiras. Em uso, cada uma vai custar R$ 275 por mês ao Estado. É um valor bem menor que os R$ 2 mil que a secretaria paga, também todos os meses, para manter um único preso encarcerado”, ressaltou Janaína Xavier, chefe de gabinete da Sejuc.

GPS

Ainda de acordo com Janaína, a fornecedora das tornozeleiras é a Spacecom, uma empresa especializada no monitoramento de sentenciados que atua em 15 estados. “A empresa tem muita experiência neste ramos. Inclusive, é ela a responsável por monitorar os presos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal”, citou.

A tecnologia das tornozeleiras inclui um GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular. Todas as informações são passadas, em tempo real, para uma central de monitoramento que pode estar em qualquer lugar. “Todos os dados são criptografados, o que garante segurança e privacidade de todos os dados”, acrescentou Janaína.

A central de monitoramento das tornozeleiras já está pronta. Fica no Centro Administrativo do Estado, no mesmo prédio onde funciona o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Ao todo, 12 agentes penitenciários trabalharão em regime de escala.

Segurança

Cabe ao juiz determinar a área de circulação de cada preso. Se o preso sair desta área, por exemplo, ou mesmo tentar tirar a tornozeleira, ele não vai conseguir. Primeiro porque o equipamento é resistente. E, segundo, que existe uma fibra ótica que emite um sinal o tempo todo que vai fazer um alarme disparar na central de monitoramento caso a cinta da tornozeleira seja rompida ou este sinal de comunicação suspenso. Os sensores funcionam mesmo nos lugares que não têm sinal de celular.

“Se o preso ultrapassar o limite geográfico determinado, danificar ou mesmo tentar tirar a tornozeleira, o alarme toca na central. A tornozeleira também vai e emitir um alarme sonoro e uma luz vai acender, que é para que o próprio preso saiba que ele está transgredindo as regras. Neste momento, a polícia será acionada e uma guarnição vai atrás dele”, afirmou a chefe de gabinete. Janaína disse ainda que o preso também é responsável por manter a tornozeleira funcionando. Caso contrário, o alarme vai tocar. “A bateria precisa de energia. A recarga dura umas três horas, em média”, acrescentou.

G1 RN

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