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Alerta » Rio Grande do Norte

Corpo de Bombeiros do RN orienta população sobre capturas de insetos

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) já atendeu de janeiro à agosto de 2019, mais de 860 ocorrências de capturas de insetos somente em Natal e região.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 02, pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

De acordo com os dados, somente em agosto foram atendidas 144 ocorrências. “É comum o número alto diante do aumento da temperatura associado aos desmatamentos e à ocorrência de queimadas. Isto tudo influencia o deslocamento dos enxames e até no número de insetos nas colmeias”, disse o major João Eduardo.

Ainda segundo ele, é importante que a população chame sempre os bombeiros para evitar ataques. “Todo bombeiro recebe treinamento de salvamentos terrestres, incluindo a capacitação na captura de insetos; alguns treinamentos são específicos para a capacitação da técnica”, explica.

CUIDADOS

O CBMRN orienta à população para evitar movimentos bruscos e excessivos ao perceber a presença de enxames. É preciso fazer silêncio, porque as abelhas são atraídas por ruídos, principalmente os agudos. Examinar a área de trabalho antes de usar equipamentos motorizados ajuda na prevenção de acidentes com os insetos. Caso ocorra o ataque, a vítima tem de proteger o pescoço e o rosto das picadas. As pessoas alérgicas à picada devem evitar caminhadas em áreas de mata e procurar orientações médicas.

CBMRN/ASSECOM/RN
Rio Grande do Norte

Grupo LGBT é impedido de doar sangue em campanha no RN

Parte de grupo LGBT foi impedida de doar sangue, mesmo após decisão judicial no RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um grupo LGBT realizou uma campanha de doação de sangue neste sábado (31), em Natal, porém parte dos voluntários foi impedida de fazer a doação. O motivo é uma portaria do Ministério da Saúde que barra doações de homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores.

Mesmo com decisões da Justiça do Rio Grande do Norte, que consideraram a resolução inconstitucional e que proibiram o estado de recusar as doações, a Secretaria de Saúde informou que segue a norma federal.

Cerca de 30 pessoas de Natal, Mossoró e João Câmara foram até o Hemonorte para fazer a doação. Antes de saber que não poderia participar, a ativista Rebeka de França falou do sentimento que tinha em ir doar sangue pela primeira vez. “Eu estou me sentindo no céu, sabendo que alguém vai poder caminhar, correr, porque meu sangue está correndo nas veias dela”, disse.

Porém, ela ficou frustrada ao ser impedida. “Não tenho doença sexualmente transmissível, fiz exames recentemente, inclusive para assumir cargo público. Porque não posso doar?”, questionou.

De acordo com outro ativista, Victor Varela, apesar de a portaria do Ministério da Saúde vetar a doação de sangue por homens que praticaram ou praticam relações sexuais com outros homens, decisões judiciais já proibiram o Estado de recusar os doadores LGBT. “Os outros procedimentos de triagem, de avaliação do sangue, se é um sangue seguro, seguem vigentes e são importantes para uma doação segura”, justificou.

Apesar do argumento, o diretor do Hemonorte, Rodrigo Vilar, afirmou que o centro ainda atende a norma nacional e considera que a decisão da Justiça Estadual atende exclusivamente ao autor da ação.

“A legislação federal ainda mantém como critério de inaptidão temporária, por 12 meses, homens que fazem sexo com outro homem. Esse assunto está em debate no próprio Supremo Tribunal Federal. No estado, houve uma decisão favorável a um autor da matéria, que questionou essa questão para doação, portanto a gente vai atender a decisão judicial pertinente ao autor”, disse.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública reforçou que a decisão do Hemonorte de não atender ao grupo foi baseada em normas técnicas do Ministério da Saúde e em parecer jurídico do último dia 29, feito pela Procuradoria Geral do Estado. Ainda de acordo com a pasta, uma reunião para discutir esse assunto será marcada nesta semana.

Decisão

Em julho deste ano, o relator de uma Apelação Cível no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cornélio Alves, proibiu o Estado do RN de inabilitar o autor da ação para doação de sangue humano, com base exclusivamente na norma da Anvisa ou outra posterior, sob pena de pagamento multa de R$ 5 mil por cada negativa, limitada a R$ 50 mil.

Ao proferir seu voto, ele salientou que o ato regulatório da Anvisa teve sua inconstitucionalidade reconhecida em 2018, pelo Plenário do Tribunal de Justiça do RN, por não proteger os potenciais receptores de sangue de um comportamento de risco do pretenso doador, mas sim, por vias indiretas ou transversas, impor uma “restrição apriorística” à orientação sexual do doador, o seu próprio direito de ser, inerente à sua dignidade.

“Em outras palavras, se o requerente eventualmente se enquadrar em uma das situações de risco constitucionalmente admitidas, como, por exemplo, o uso de drogas injetáveis, sexo desprotegido ou com vários parceiros, etc., o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seus prepostos, pode e deve inabilitá-lo para doação de sangue”, concluiu o relator.

G1 RN
Policial » Rio Grande do Norte

Caso Karol: motorista suspeito de matar adolescente do RN é preso no PE

Polícia Civil da Paraíba prendeu homem na noite de sábado (31) no município de Custódia, Sertão de Pernambuco e apresentará detalhes nesta segunda-feira (2).

“Está preso o motorista do caminhão baú, autor da morte de Karol”. A informação é do delegado Tiago Cavalcanti, chefe do Núcleo de Homicídios da Paraíba. A Polícia Civil da Paraíba com apoio da Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite de sábado (31) o suspeito de matar a adolescente potiguar Karolina Oliveira Gomes.

O motorista de um caminhão baú flagrado por câmeras de segurança conversando com Karol foi detido no município de Custódia, na BR-232, Sertão de Pernambuco. O delegado explicou que o nome do suspeito e informações completas sobre a investigação serão repassadas em coletiva de imprensa na manhã de segunda-feira (2), na Central de Polícia Civil de João Pessoa (PB).

Karolina Oliveira, 16 anos, saiu de casa no bairro Sapucaia, em Goianinha, Região Metropolitana de Natal (RN), na noite do dia 5 de agosto para ir até uma lan house imprimir um trabalho da escola e não voltou mais. A polícia encontrou o corpo da garota despido e com marcas de facadas em um canavial no município de Mamanguape (PB), na rodovia que dá acesso à cidade de Capim.
Perfurações no tórax e pescoço. Lesões pulmonares, cardíacas e vasculares.

Essa descrição faz parte da causa da morte registrada no atestado de óbito da adolescente. O motorista de um caminhão baú foi filmado por câmeras de vigilância de estabelecimentos comerciais às margens da BR-101, em Goianinha, na noite em que Karol desapareceu. Imagens captadas mostraram o suspeito conversando com a adolescente. Desde então, esse homem flagrado pelas câmeras era procurado pela polícia.

Na quinta-feira (29), dois homens foram presos em Recife (PE) com o aparelho celular da vítima. A Polícia Civil da Paraíba, em conjunto com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do Recife (PE), cumpriu os mandados de prisão temporária da Comarca de Mamanguape contra Carlos Henrique Carvalho Batista e Luciano Rodrigues da Silva. Eles negaram participação no crime, mas disseram de quem tinham recebido o celular.

Com base nessa informação a polícia seguiu em busca da pessoa que teria supostamente repassado o aparelho e acabou chegando ao suspeito preso no sábado. Ele nega as acusações, mas se contradiz em algumas respostas. A polícia da Paraíba acredita que o suspeito seja realmente o responsável pela morte da garota.

*Com informações do OP9/RN
Rio Grande do Norte

RN terá 84 radares eletrônicos em rodovias federais. Confira em quais BRs

FOTO: HEILYSMAR LIMA

Pelo menos sete rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte vão receber ou já receberam radares eletrônicos de velocidade. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com o órgão em contato com o portalnoar.com.br, serão 84 equipamentos em funcionamento no estado. Apenas na BR-101, entre os quilômetros 58 e 160, serão instalados 31 radares. Já a BR-110, que faz a ligação entre Mossoró e Areia Branca, vai receber dez pontos de intervenção para os motoristas reduzirem a velocidade.

Na BR-226, que liga Natal à região Seridó, seis radares estarão em funcionamento após a instalação. Na BR-304, principal rota entre Natal e Mossoró, serão 14 equipamentos instalados.

Rota que liga Mossoró a Pau dos Ferros, a BR-405 vai ter ao final do processo nove radares de velocidade. A BR-406, que faz a conexão entre a Região Metropolitana de Natal e Macau, terá 11 pontos de fiscalização. Por fim, a BR-427, que passa por municípios do Seridó Potiguar e se une com a BR-226, terá apenas três radares.

Em nota, o Dnit informou que a instalação dos equipamentos atende ao acordo judicial homologado no final de julho pela Justiça Federal. Os equipamentos visam “o controle de velocidade em faixas de tráfego com criticidade ‘média’, ‘alta’ e ‘muito alta’, os quais foram identificados em estudos realizados ainda em 2016”, destacou.

O esclarecimento encaminhado ao portalnoar.com.br ainda diz que o “acordo judicial já está sendo cumprido pelo DNIT. Há equipamentos cujos projetos estão em fase de aprovação e há outros equipamentos já instalados”, finalizou.

Portal no Ar
Rio Grande do Norte » Saúde

Cidades do RN receberão mais de R$ 875 mil para equipar salas de vacinação

FOTO: FOTO: WELLINGTON ROCHA/PORTALNOAR

Nos próximos meses, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 875.875,00 para municípios do Rio Grande do Norte adquirirem câmaras frias e ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. O dinheiro será destinado pra municípios com até 100 mil habitantes.

De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.

O recurso liberado faz parte dos R$ 44,2 milhões distribuídos para municípios de todo o País com até 100 mil pessoas. A liberação dos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada nessa semana, em Brasília.

A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.

O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em breve.

Portal no Ar
Economia » Rio Grande do Norte

Governo conclui salário de agosto e injeta R$ 127 milhões na economia do RN nesta sexta-feira

O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.

Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).

“O Governo do Estado segue em trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar o passivo deixado com três folhas restantes em atraso”, informou a administração estadual.

Portal no Ar
Rio Grande do Norte

Campanha de vacinação contra brucelose vai até 16 de setembro no RN

Vacinação contra brucelose no RN termina em setembro — Foto: Divulgação

A campanha de vacinação contra a brucelose está em vigor e segue até o próximo dia 16 de setembro no Rio Grande do Norte. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), é obrigatório que os produtores vacinem os rebanhos bovino e bubalino para mantê-los protegidos da doença. A expectativa do Idiarn é que 80 mil animais sejam vacinados.

A vacina deve ser adquirida em uma das lojas autorizadas a comercialização, com posse do receituário emitido por veterinário cadastrado no Idiarn. Após a vacinação, é preciso declarar o rebanho vacinado em um dos escritórios do Idiarn, da Emater ou secretarias municipais de Agricultura. Essa declaração precisa ser feita até no máximo o dia 16 de setembro.

Segundo o Idiarn, caso a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas de 3 a 8 meses de idade não seja feita e a declaração não seja entregue, os produtores ficarão impossibilitados de emitir a Guia de Trânsito Animal e produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do estado.

“A doença causa problemas reprodutivos e, por se tratar de zoonose, pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de 3 a 8 meses com a vacina B19”, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias.

Segundo o diretor, a ação acontece com base na instrução normativa nº 10, de 3 de março de 2017, que regulamenta as medidas de prevenção contra a doença. A lista de locais onde a vacina pode ser adquirida está no site do Idiarn.

G1
Rio Grande do Norte

Com recursos bloqueados, município do RN diz que ‘faliu’ e não vai pagar servidores em agosto

Município de Bento Fernandes, no RN, tem cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o IBGE — Foto: Prefeitura de Bento Fernandes

Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade “faliu” e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.

“Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de ‘falência’ que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo”, diz.

Na tarde desta quinta-feira (29), ele pretende fazer um pronunciamento em praça pública para explicar aos moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das atividades. A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.

Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.

Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa.

Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.

Em Junho deste ano, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da comarca de João Câmara, determinou a execução do pagamento da dívida fiscal da prefeitura com a Receita Federal em forma de precatórios. O juiz determinou o pagamento mensal de R$ 73.708,41, entre abril de 2019 e dezembro de 2024, como forma de quitar o dividendo com a União. Porém, o magistrado requereu o pagamento em parcela única das mensalidades retroativas a abril, o que, segundo o município, chega a cerca de R$ 400 mil.

A forma encontrada pela Justiça para garantir o pagamento da dívida foi descontando as parcelas direto nas contas correntes da Prefeitura, onde entram os recursos da arrecadação de impostos locais e federais. O principal deles, o FPM, fica retido diretamente na fonte e cai na conta judicial, ficando penhorado para o pagamento dos precatórios. Segundo a Secretaria de Administração, a previsão é que as três parcelas de agosto fiquem retidas. Até agora já foram bloqueados R$ 280 mil e a previsão é de que a parcela prevista par esta sexta-feira (30), de R$ 133 mil, também fique retida.

Por essa razão, no fim de agosto, a Prefeitura de Bento Fernandes afirma que se encontra sem recursos correntes para custear a folha de pagamento dos servidores, financiar parte da educação municipal e quitar dívidas com fornecedores. O prefeito decretou estado de calamidade e exonerou 54 dos 71 servidores comissionados. Dos oito secretários municipais, cinco também serão exonerados.

“Nesse momento que eu falo com você, eu não tenho R$ 100 para botar de gasolina em um carro, para levar pacientes para Natal. A situação está muito grave e por isso, também estamos cortando na carne, exonerando secretários, inclusive este que vos fala”, afirmou o secretário de Administração, Jobson Aron. De acordo com ele, só ficarão nas respectivas pastas, os titulares da Educação, da Saúde e de Assistência Social, que seriam obrigatórios nos cargos.

Neste ano, a prefeitura já tinha reduzido em 40% o salário do prefeito e do vice, e 30% dos vencimentos dos secretários. O município tem cerca de 320 servidores efetivos e uma folha líquida de R$ 598,8 mil.

A única área que, segundo a administração municipal, não será impactada é a saúde. Como o setor é custeado fundamentalmente com recursos advindos do Ministério da Saúde, não deve haver suspensão imediata dos atendimentos em Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família, além das ambulâncias. Todavia, a parte de ambulatório e farmácia municipal podem ser impactadas pela falta de recursos.

A Prefeitura de Bento Fernandes acredita que a educação deve ser uma área muito impactada pela quebra de caixa municipal. Isso porque a previsão é de que os professores do município recebam no fim do mês apenas 30% dos salários, sem perspectiva de receber os outros 70% devidos. Isso porque, apesar da educação receber recursos do Fundeb, programa do Governo Federal, a folha era complementada com recursos locais, que permitiam o pagamento dos salários do profissionais da área.

Ainda segundo o secretário de Administração, o jurídico do município encaminhou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a reversão do pagamento das parcelas ao precatório estadual. Foi pedido, inclusive, pedido de urgência para revisão da pauta. Mas até o momento não há previsão para análise do caso. No pedido, o município ainda pede que seja estipulado um limite mensal no orçamento para o pagamento de precatórios.

G1
Rio Grande do Norte » Saúde

RN recebe mais de 22 mil doses extras de vacina contra o sarampo

O Rio Grande do Norte recebeu, nesta semana, 22.387 doses extras da vacina tríplice viral, para garantir a imunização contra o sarampo em crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias de idade. De acordo com o Ministério da Saúde, que foi responsável pelo envio do carregamento extra, o RN possui 20.352 crianças na faixa etária da “dose zero”. Além disso, o Estado possui três casos confirmados, além de 12 suspeitas da doença.

Em São Paulo, o primeiro óbito pela doença neste ano foi confirmado nessa quarta-feira (28) no boletim epidemiológico de sarampo, do Ministério da Saúde. A vítima foi um homem de 42 anos, que não tinha recebido nenhuma dose da vacina ao longo da vida, e tinha histórico de comorbidade. Nesta faixa etária, a pessoa deve ter pelo menos uma dose da vacina.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, disse que o ministério trabalha para erradicar a doença e recuperar o certificado de eliminação do sarampo no Brasil. “Para isso, a pasta tem atuado de forma integrada com os estados e municípios, para intensificar as ações de cobertura vacinal na rotina, além das vacinações de reforço nas crianças, que é a faixa etária com maior risco para complicação em decorrência da doença, e de bloqueio”, ressaltou.

O Ministério da Saúde já adquiriu 28,7 milhões de doses adicionais de vacinas contra sarampo, que irão garantir o abastecimento do país até 2020. As novas aquisições foram anunciadas hoje pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, durante reunião com laboratórios produtores de vacinas. Em seguida, a informação foi reforçada pelo secretário em encontro com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Para todos os estados

As secretarias de Saúde de todos os estados começaram a receber as doses extras da vacina. De acordo com o Ministério da Saúde, 1,6 milhão de doses estão sendo distribuídas.

Desse total, 960.907 mil doses foram enviadas para os 13 estados que estão em situação de surto ativo de sarampo. O estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos e teve uma morte pela doença este ano, recebeu o maior número de doses (56%).

A vacina tríplice viral está disponível nos mais de 36 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Ela previne também contra rubéola e caxumba.

* Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Saúde
Currais Novos » Rio Grande do Norte

Gastronomia e Cultura de Currais Novos são destaques na Assembleia

A cidade de Currais Novos é destaque na Assembleia Legislativa com sua cultura e gastronomia. O município participa da agenda gastronômica mensal “Delícias do RN”, que realiza nesta quinta, dia 29, mais uma edição do evento que vem promovendo as potencialidades turísticas do interior do Estado.

Várias atrações estão previstas como a degustação da gastronomia típica do município como os queijos recheados com carne de sol e os tradicionais doces, exposição do artesanato currais-novense, apresentações músicais com Chaguinha do Sax, a presença do famoso Teatro de João Redondo e do poeta mirim Tiago Camilo.

Na ocasião, haverá ainda exposição e explanação sobre as potencialidades turísticas do Geoparque Seridó, além de sorteio de brindes e abadás do Carnaxelita.

A iniciativa, que foi criada ano passado e é realizada sempre na última quinta de cada mês, é promovida pela Associação dos Servidores do Poder Legislativo (Aspol), em parceria com a Prefeitura de Currais Novos e o trade turístico local.

Presentes no local além do prefeito Odon Júnior e do vice Anderson Alves, uma grande comitiva formada pelo pessoal da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, representantes do artesanato e da Associação de Mulheres Produtoras Rurais do Quandu e Adjacências.

O Presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira também prestigia o evento ao lado do presidente da Aspol, Carlos Gomes e do Coordenador do projeto, Francisco José.

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