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Rio Grande do Norte

RN terá orçamento de R$ 12,8 bilhões com déficit de R$ 450 milhões

FÁTIMA BEZERRA DURANTE LEITURA ANUAL NA ALRN. FOTO: ELISA ELSIE/ASSECOM/RN

A Governadora Fátima Bezerra anunciou que está enviando nesta sexta-feira (13) Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para apreciação na Assembleia Legislativa. Está prevista uma receita de R$ 12.838.313,00 e uma despesa de R$ 13.286.054,00. Segundo o Governo, a peça apresenta um quadro realista e condizente com a situação financeira vivida pelo Rio Grande do Norte, com déficit orçamentário de R$ 447,741 milhões, abaixo do déficit de 2019 que foi de 1,87 bilhão, segundo a Secretaria de Planejamento do Estado. A proposta de política econômica é ancorada em quatro pilares: responsabilidade fiscal, desenvolvimento econômico, inclusão social e parcerias.

“Diferente de peças orçamentárias anteriores, onde predomina um equilíbrio financeiro fictício, optamos pelo realismo orçamentário. Uma crise fiscal com déficit de R$ 1,8 bilhão não pode ser equacionada em um ano sem que a máquina pública seja paralisada. Já reduzimos esse montante para R$ 450 milhões e seguiremos uma estratégia gradual e progressiva até o equilíbrio orçamentário após 2020”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário destrinchou os quatro eixos fundamentais da LOA 2020. Segundo ele, a responsabilidade fiscal está amparada no corte e controle das despesas (destaque ao limite de crescimento dos gastos com pessoal, repasse aos poderes e custeio da máquina), na recuperação de receitas, na obtenção de receitas extraordinárias, alongamento do perfil da dívida de curto prazo e substituição de credores (de servidores e fornecedores para instituições financeiras e União, por exemplo).

Dentro do pilar do desenvolvimento econômico com inclusão, Aldemir Freire frisa a revisão do arcabouço fiscal do Estado, com destaque à política tributária do QAV e a reformulação do Proadi, hoje Proedi. “São duas medidas com impacto significativo para a competitividade do Rio Grande do Norte nas áreas de turismo e desenvolvimento industrial, a partir da correção de distorções históricas que o Estado acumulava em sua política de incentivos fiscais”, a chefe do Executivo Estadual.

A inclusão social, uma das bandeiras da governadora Fátima Bezerra, tem ainda como destaque a reformulação do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), diversificando seu uso para áreas como desenvolvimento rural e agricultura familiar, cultura, habitação, educação, mulheres, juventude, igualdade racial e direitos humanos. E o quarto pilar, a proposta de parcerias, destaca as políticas de consórcios, seja com municípios ou outros Estados do Nordeste, além de parcerias com o capital privado, por meio de PPPs ou concessões.

“Mesmo em situação financeira grave, o Estado manterá investimentos robustos, com recursos do empréstimo do Banco Mundial consolidados no Governo Cidadão e também o volume de recursos para saneamento básico, tocado pela nossa Caern. Portanto, iremos garantir investimentos, mas com responsabilidade fiscal e por meio de parcerias para equalizar o orçamento, garantir competitividade do Estado e promover a inclusão social”, concluiu Fátima Bezerra.

Portal no Ar
Rio Grande do Norte » Saúde

FOTO: SAMU 192 RN recebe 12 ambulâncias do Ministério da Saúde

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte recebeu, do Ministério da Saúde, 12 ambulâncias para renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192 RN). Os veículos serão utilizados como Suporte Básico (USB) e Avançado (USA) na Região Metropolitana e bases descentralizadas no interior do estado e entram em operação a partir desta sexta-feira (13).

Com os novos veículos a frota do SAMU 192 RN passa a ser de 50 viaturas, sendo 28 de Suporte Básico, 08 de Suporte Avançado, além de 14 ambulâncias para backup.

Mais de 700 profissionais atuam no serviço que possui 21 bases descentralizadas em todo o estado, além de uma base central, em Macaíba e uma Central de Regulação Médica. Em 2018 o SAMU 192 RN atendeu a 94.613 ocorrências em todo o estado.

Blog do BG
Rio Grande do Norte

Governo do RN inicia pagamento do funcionalismo neste sábado

 

Outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro

O Governo do Estado inicia o pagamento de setembro com o depósito de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual neste sábado, 14, para quem tem conta Banco do Brasil. Aos demais, o salário será depositado nesta segunda-feira, 16,. Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro.

Os R$ 205.266.378,23 milhões injetados na economia potiguar neste sábado ou nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 30 de setembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Fátima não se posiciona e demolição das ruínas do Hotel Reis Magos segue indefinida

FOTO: CLÁUDIO OLIVEIRA

A governadora Fátima Bezerra ainda não se posicionou sobre a demolição das ruínas do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, na zona Leste de Natal. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que respondeu ao contato feito pelo portalnoar.com.br, não há um prazo para que a governadora dê seu parecer sobre o tombamento ou não da estrutura.

“O processo está tramitando na Secretaria de Educação e não existe prazo para definição. O Conselho de Gerenciamento do Estado vai emitir parecer consultivo e o secretário ainda vai emitir o parecer dele baseado no do Conselho. Depois, abre-se prazo para recurso. Se não houver recurso, vale a palavra do secretário. Se houver, a governadora decide”, destacou a PGE.

A definição sobre a demolição aguarda o posicionamento do Governo. Outras entidades como a Câmara Municipal de Natal, a Fecomércio, a Fiern e os conselhos de Cultura e de Turismo do município e do próprio estado já se posicionaram a favor da derrubada da estrutura.

Portal no Ar
Rio Grande do Norte » Saúde

RN registra quarto caso de sarampo

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) confirmou, nesta quinta-feira (12), o quarto caso de sarampo no estado. A nova ocorrência já havia sido confirmada pela pasta, mas precisou retornar ao status de investigação para conferência de exames.

A paciente diagnosticada com a doença tem 19 anos e é moradora de Extremoz, cidade da Região Metropolitana de Natal. De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, ela trabalha na capital potiguar e teve contato com o primeiro caso confirmado no RN, no município de Natal. “O caso retornou para a investigação para que a gente pudesse concluir a investigação”, explicou a subcoordenadora.

O secretário de Saúde de Extremoz, Bruno Duarte, destacou que a paciente já não tem mais risco de transmitir a doença e que está bem de saúde. Além disso, ele confirmou que o município reforçou a prevenção à doença.

“Nós fizemos o bloqueio vacinal da paciente para evitar a transmissão para outras pessoas e fizemos o monitoramento de todas as pessoas próximas. Com esse monitoramento, nós confirmados que não existem outros casos no município”, disse.

Além dos casos em Natal e em Extremoz, o RN registrou a doença em Macaíba e em Tibau do Sul.

Investigação

Além das confirmações, o RN tem ainda 29 casos em investigação. “Alguns já tiveram o reagente confirmado, mas precisam passar pelo segundo exame no centro nacional de referência [no Rio de Janeiro], outros foram inconclusivos e outros não tiveram reagentes”, informou Alessandra.

Cobertura vacinal

Mesmo com o alerta para a prevenção, a Sesap ainda não tem como confirmar que houve um aumento na procupar pelas vacinas. Segundo Alessandra, “há a informação de que essa procura aumentou, mas os dados não apresentam essa velocidade de atualização. Mas é algo que é necessário”, pontuou.

Os dados mostrados pela Sesap mostram que até essa quarta-feira (11), a cobertura da Tríplice Viral, a responsável pelo combate ao sarampo, tinha atingido apenas 67,97% da população. O recomendável é que esse número chegue a 95%.

De acordo com a secretaria, o foco do momento no RN é vacinar as crianças, que podem desenvolver maiores complicações com a doença.

Portal no Ar
Rio Grande do Norte

RN tem crescimento de 1,9% em julho no setor de serviços, diz IBGE

Turismo é a principal área do setor de serviços explorada no Rio Grande do Norte — Foto: Canindé Soares/Cedida

O volume de serviços do Rio Grande do Norte cresceu 1,9% em julho, em relação ao mês anterior, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (12). A variação é superior ao crescimento nacional, que foi de 0,8%.

De acordo com os dados do IBGE, no acumulado do ano o estado potiguar registrou aumento 0,4% em relação ao mesmo período no ano anterior. O levantamento mostra que, se for comparado o mês de julho de 2019 com julho de 2018, o crescimento foi de 3,4%.

Em âmbito nacional, fazendo o mesmo comparativo entre os meses de um ano para o outro, o setor avançou 1,8%. No indicador acumulado de janeiro a julho de 2019, o volume de serviços no Brasil mostrou expansão de 0,8%.

Segundo o IBGE, a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, ao passar de 0,7% em junho para 0,9% em julho de 2019 assinalou ganho de ritmo no país. Porém, de acordo com o Instituto, ainda não mostra trajetória clara de recuperação, já que em maio chegou a avançar 1,1%.

G1
Currais Novos » Policial » Rio Grande do Norte

Homem terá que pagar R$ 20 mil por ameaçar e divulgar fotos íntimas de ex

FOTO: ARQUIVO/PORTAL NO AR

Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas da ex-namorada, um homem foi condenado pela 1ª Vara de Currais Novos a três anos e um mês de reclusão em regime aberto e deverá pagar R$ 20 mil por danos morais à vitima. A sentença é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior e o processo corre em segredo de Justiça.

Para a sentença, o juiz considerou os danos das agressões físicas e verbais, bem como as ameaças e exposição de fotos íntimas da vítima em redes sociais. “Fixo como valor mínimo de indenização a importância de R$ 20 mil, pelos danos morais causados”, escreveu.

O caso

No depoimento, a vítima relatou que a última agressão sofrida aconteceu na própria casa, quando o agressor deferiu um soco na nuca da mulher, fazendo ela convulsionar. Ao sair da casa, o homem disse que submeteria a vítima a uma situação vergonhosa e a ameaçou de morte. Logo após o episódio, fotos íntimas da mulher foram divulgadas no Facebook.

Outra ex-namorada do acusado também depôs no processo, como testemunha, e afirmou que foi uma das primeiras pessoas a receber as fotos íntimas. Ela relatou que também foi vítima de agressão e ameaça de exposição de imagem íntima por parte do homem, afirmando que ele tem histórico do comportamento registrado no processo.

O homem negou os crimes que lhe foram atribuídos e que só teria empurrado a mulher a durante uma discussão, não tendo a ameaçado ou divulgado fotos da vítima em estado de nudez explícita. Mesmo assim, confirmou ter enviado mensagens e imagens à ofendida sob o pretexto de que iria se suicidar caso ela não reatasse o relacionamento.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior aponta que “a negativa do réu está isolada, tendo em vista que acusado não levou qualquer testemunha apta a apresentar versão que confirmasse o que foi dito e sua defesa”.

O magistrado explica que o crime de ameaça consiste em intimidar e amedrontar a vítima, o que se constata nas provas e elementos informativos da investigação do processo. O juiz afirma que o réu confessou a ameaça de suicídio e envio de fotos com a “corda no pescoço” como forma de forçar a volta do relacionamento, destacando, inclusive, que o próprio réu afirmou, via WhatsApp, após enviar a foto da vítima nua que a vítima “deixou um rapaz trabalhador” e que suas fotos “Já tá nas redes sociais”.

O juiz registra ainda que para a confirmação do crime de agressão é desnecessária a realização de exame de corpo de delito, pois se trata de infração penal subsidiária, em que o autor emprega violência contra determinada pessoa sem causar lesões corporais ou morte.

Em relação ao crime de divulgação de cena de sexo ou de pornografia, o juiz Marcus Vinícius afirma que os tribunais superiores entendem como crime contra a dignidade sexual. Nesse caso, a palavra da vítima tem valor relevante como prova.

“No caso, além da palavra da vítima – apoiada nas afirmações e sem qualquer contradição – há também capturas de tela de conversas que ela teve com o réu no Whatsapp que são indícios da prática dos crimes. Destacando, também, que a testemunha foi clara no sentido de que recebeu fotos íntimas da vítima”, destacou o julgador.

* Com informações do Tribunal de Justiça do RN
Policial » Rio Grande do Norte

RN tem segunda maior taxa de assassinatos de policiais do País

POLICIAIS SEPULTANDO COLEGA ASSASSINADO | FOTO: NEY DOUGLAS

Proporcionalmente falando, o Rio Grande do Norte é segundo estado de todo o País com mais policiais mortos violentamente, e o primeiro do Nordeste. A taxa foi de 2,5 mortes por grupo de mil agentes de segurança pública na ativa. Número superado apenas pelo Pará, que registrou índice de 2,9.

Os dados são relativos a 2018 e foram revelados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nessa terça-feira, 10. Os únicos estados a ultrapassarem a marca de duas mortes a cada mil policiais foram, exatamente, o RN, onde 25 agentes foram mortos no ano passado, e o Pará, que registrou 52 mortes.

Apesar de ser, em números absolutos, o estado com maior número de mortes de policiais, com 89 ocorrências, o Rio de Janeiro tem a terceira maior proporção. A taxa carioca foi de 1,6.

Pernambuco, o segundo estado do Nordeste com mais mortes violentas de policiais, registrou 21 casos e taxa de 0,9 – índice três vezes menor do que o do Rio Grande do Norte.

Por Ayrton Freire
Rio Grande do Norte

Governo do RN lança editais para reordenamento do Programa do Leite

Documento foi assinado pela governadora Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou, na última segunda-feira, 9, os editais de número 001 e 002/2019 para credenciamento de agricultores e produtores de leite do Rio Grande do Norte, além de entidades socioassistenciais ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), executado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).

O objetivo, segundo o Executivo, é fortalecer a agricultura familiar e movimentar a economia local por meio do incremento ao programa de PAA Leite.

“Temos o compromisso de fortalecer o setor agropecuário de nosso estado, que é uma das cadeias produtivas mais presentes e importantes para a nossa economia. Mas, sobretudo, é fundamental não perdermos de vista que o programa do leite tem várias funções muito relevantes. A primeira delas é chegar a quem mais precisa: aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social. Mas esse produto tem de chegar não apenas em quantidade, mas em qualidade. É preciso que o Estado, ao mesmo tempo em que promove o setor da agricultura familiar, tenha a responsabilidade de fazer essa entrega cumprindo as exigências de segurança nutricional e alimentar”, destacou a governadora.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Leite) é fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012.

O programa tem também como objetivo promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado do Rio Grande do Norte, mediante: fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.

“Esses editais representam a continuidade da política de valorização de um setor que tem muito potencial econômico. Com essas medidas, estamos consolidando os agricultores familiares do Rio Grande do Norte como protagonistas do crescimento da economia”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Oliveira.

Os agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) bem como os demais produtores de leite do RN interessados em participar da seleção, podem obter informações através do Edital número 001/2019, com previsão para ser publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 e disponível do endereço eletrônico www.emater.rn.gov.br.

Os interessados deverão se dirigir aos escritórios locais ou regionais da Emater-RN, no período de 10 ao dia 27 de setembro no horário das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados), e apresentar os documentos abaixo relacionados: a) PAA-Leite: Cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP – válida; b) Cópia do RG e CPF do(a) Produtor(a); c) Proposta de Comercialização; d) Ficha sanitária do Idiarn.

“Estamos destacando uma atividade que tem importância histórica no Rio Grande do Norte. A pecuária é uma das cadeias produtivas mais fortes do estado e que existe em todas as regiões”, complementou o diretor Geral da Emater, César Oliveira.

Também participaram do evento os secretários Íris Oliveira (Sethas), Guilherme Saldanha (Agricultura), o vice-governador Antenor Roberto, o prefeito de Doutor Severiano, Francisco Neri, o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do RN, Manoel Cândido, o presidente da Associação de Criadores do RN, Marcelo Passos, o presidente da Federação dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar, Joel Cabral, e o coordenador do MST, Márcio de Melo.

Agora RN
Policial » Rio Grande do Norte

RN: Em tentativa de assalto, suspeito morre após ser baleado por comparsa

Uma tentativa de assalto no início da madrugada desta quarta-feira (11), no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal, acabou com um suspeito morto. Ele foi baleado por um comparsa.

De acordo com a PM, três suspeitos chegaram em um bar, perto do horário de fechamento, e anunciaram o crime. Um policial militar que estava no local reagiu e entrou em luta corporal com um dos suspeitos.

Na luta, um segundo bandido efetuou um disparo contra o PM, mas acabou atingindo o comparsa. Ferido, ele foi socorrido à Unidade de Pronto Atendimento do bairro, mas não resistiu e morreu.

O policial, que levou uma coronhada na cabeça, também foi socorrido, mas passa bem. Os outros dois suspeitos fugiram com um celular roubado. A PM fez buscas, mas ninguém foi preso.

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