Juiz não vê risco de se repetir no RN rebelião semelhante a do Pará

HENRIQUE BALTAZAR CONFIRMOU ACORDO. FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTAL NO AR

Após a rebelião no presídio de Altamira, no Oeste do Pará, originada por confronto entre facções que resultou em 57 mortos, o juiz de execução penal Henrique Baltazar, avalia que o risco do mesmo acontecer no Rio Grande do Norte é mínimo. A declaração foi dada ao Blog do jornalista Dinarte Assunção.

O Rio Grande do Norte teve um cenário parecido no início de 2017 após uma rebelião em Manaus/AM com 56 detentos mortos, que se repetiu em Roraima com 33 presos assassinados. No RN a chacina foi no presídio de Alcaçuz, quando facções rivais ramificadas do restante do país promoveram a rebelião. Contudo, para o juiz, as condições do sistema penitenciário potiguar mudaram desde então.

“Mas naquela ocasião, o Estado não tinha nenhum controle. Não sabia quem estava e quem não estava preso”, disse ao Blog do Dina. O magistrado, que acompanhou de perto o episódio no presídio do RN e tinha, inclusive, alertado antecipadamente para o risco de acontecer, apontou dois motivos para acreditar que o que houve no Pará não vai se repetir no RN. Ele disse que o PCC, uma das facções responsáveis pelo massacre no Pará, perdeu o força no Rio Grande do Norte contra a facção local, de modo que dificilmente travaria outra batalha, no momento, como fez em 2017. Depois, diz que o Estado tem conseguido manter o controle dos presídio e evitar novas rebeliões.

O Portal No Ar procurou a Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed) e a Secretaria de Administração Penitenciária para se posicionar sobre o possível risco e se há um plano para abordar ou enfrentar uma situação semelhante ao que ocorreu no Pará, mas ainda não obteve resposta.