Rio Grande do Norte

Governo Fátima vai ignorar decreto de Bolsonaro, e academias seguirão fechadas no RN

Bolsonaro decretou academias como parte de serviços essenciais

O Governo do Rio Grande do Norte não vai seguir o decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu as academias de ginástica no rol dos serviços considerados essenciais. Por decisão da governadora Fátima Bezerra, segue valendo a regra do último decreto estadual, que proíbe esses estabelecimentos de funcionar no Estado enquanto perdurar o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, mesmo após o decreto presidencial, nada mudará no decreto local. A gestão estadual se baseia no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, no mês passado, que os governadores e prefeitos têm autonomia para definir como acontecerá o isolamento social em seus territórios.

O decreto de Bolsonaro foi publicado nesta segunda-feira (11) em uma edição extra do Diário Oficial. Foram incluídos como serviços essenciais as academias de ginástica, salões de beleza e barbearias. Os dois últimos estabelecimentos, contudo, já estão autorizados a funcionar no Rio Grande do Norte desde o decreto estadual publicado no dia 23 de abril. As regras atuais valem até o dia 20 de maio.

Pelo decreto estadual que está em vigor – e o que realmente vale, segundo entendimento do STF –, 45 atividades são consideradas essenciais e, por isso, podem funcionar. Entre elas, estão a indústria, serviços de beleza (manicure, salão de beleza, barbearias e afins), serviços funerários, imprensa e indústria. O restante não pode funcionar, sob pena de multa e interdição.

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