Ezequiel Ferreira vai propor Fórum de Políticas Ambientais no RN
Foto: João Gilberto
Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), José Vieira e Zeca Melo, presidente e superintendente do conselho deliberativo do Sebrae/RN, respectivamente, apresentaram a necessidade urgente da criação de um fórum para debater os gargalos da carcinicultura potiguar, tendo como foco principal a temática ambiental.
A expectativa é que o evento aconteça reunindo Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Idema, Ibama, entidades produtoras e produtores. “Será um fórum de política ambiental, uma oportunidade muito importante para que governo do estado, entidades produtoras e fiscalizadoras do setor, além dos produtores, possam buscar soluções para os problemas que existem e precisam ser superados, trazendo segurança jurídica e ambiental para o setor”, explica Ezequiel Ferreira de Souza, que fará proposição de audiência pública.
“A produção de camarão, produto que já foi carro-chefe da economia potiguar, vem perdendo força nos últimos anos”, reforça José Vieira, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN. Os produtores do Rio Grande do Norte, que já foi o maior produtor de camarão no país, enfrentam dificuldades com órgãos fiscalizadores, infraestrutura precária que impede que o setor cresça como deveria, além da dificuldade em obter licenciamento ambiental estadual e a cobrança de impostos sobre insumos para a produção e das importações.
É de fundamental importância diminuir as dúvidas e inseguranças, principalmente dos pequenos produtores que trabalham na área mais molhada. Para isso, serão convidados o Executivo, Judiciário, Ministério Público, órgãos que trabalham com licenciamento e produtores para uma mesa redonda. “A expectativa é criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da produção potiguar. Os pequenos representam 95% da força produtiva do setor”, enfatiza Zeca Melo, superintendente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN.
Não bastassem os fatores citados, o não reconhecimento por parte de algumas instituições da Lei Cortez Pereira (que regulamenta a carcinicultura no RN), que teve o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) como relator, é outro problema enfrentado pelo setor. A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa foi sancionada pelo governo em setembro de 2015 e dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da atividade no RN e reconhece a carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril.
“Todos os órgãos precisam ter um só entendimento da lei. Precisamos agilizar o processo de produção do setor no Rio Grande do Norte e não burocratizar”, resume o presidente Ezequiel Ferreira, defensor da Lei Cortez Pereira.
