CASO JL: Estádio da capital tem retomada de posse em favor do Governo do Estado negada
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) permanecerá com os direitos de manter atividades no Estádio Juvenal Lamartine. A decisão que reformou a sentença de primeira instância (de reintegrar a posse em favor do Governo do Estado) foi tomada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O presidente da FNF, José Vanildo, comentou sobre a decisão do TJRN.
“Após a decisão, é momento de ir em busca do governador e encontrar um termo de, efetivamente, transformar o Juvenal Lamartine em patrimônio que trabalha em favor do esporte do Rio Grande do Norte e da cidade. Lá poderemos criar uma escola de futebol, além de utilizarmos o Juvenal Lamartine para desempenho do esporte amador e de base. Uma atividade dessa grandeza em seu governo irá marcar definitivamente sua história como benemérito do futebol deste Estado”, comentou Vanildo.
O primeiro julgamento tinha sido feito pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mas o órgão julgador considerou que a medida pode ser flexibilizada, já que, em casos excepcionais, a sua manutenção pode trazer mais prejuízos às partes envolvidas, especialmente à mais fraca, na relação. A relatoria foi do desembargador Vivaldo Pinheiro.