EM BUSCA DE MELHORIAS: Sesap discute como os consórcios podem melhorar a gestão da saúde pública

Gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estão reunidos nesta sexta, 29, no auditório do Hospital Infantil Varela Santiago, durante a oficina sobre “Consórcio em saúde: entendendo sua importância e aplicabilidade no fortalecimento das ações de saúde”, ministrada pelo consultor René dos Santos, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O evento tem a participação do secretário estadual da saúde, George Antunes, e de representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems), Ministério Público do RN, Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), entre outros.

O objetivo é discutir como funcionam os consórcios na área da saúde e como esta forma de gestão poderá melhorar a saúde pública no estado. A capacitação foi promovida com foco no trabalho que a Sesap vem desenvolvendo em torno da necessidade de mudanças na perfilização de sete hospitais da rede estadual. A Sesap, Ministério Público do RN e Governo do Estado assinaram, em julho desde ano, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a Secretaria se compromete a promover, nas sete unidades, um estudo para a otimização de recursos aplicados na rede hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte.

O consultor do CONASS ressaltou que o sistema de consórcio requer, como base, um objetivo comum e a definição da área de atuação. “Tem que ser algo que seja do desejo de todos e precisa ter um protocolo de intenções, pois a proposta [do consórcio] é somar recursos”, explicou René dos Santos.

Na oportunidade, os participantes irão conhecer a experiência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) na formação de consórcios de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte.

Os consórcios são uma forma de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo qual estado e municípios formam parcerias para prestação de serviços à população. A ligação geográfica e a existência de necessidades e objetivos comuns são os principais ingredientes da parceria, que otimiza recursos e melhora a assistência aos usuários.