Após alerta de ataques, Justiça suspende audiências com réus presos no RN

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu todas as audiências com réus presos marcadas para esta terça-feira, 4. A medida decorre de um ofício enviado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), publicado nesta segunda-feira, 3, em que se informa da impossibilidade de garantir a escoltar dos detentos até os fóruns judiciais.

Em ofício-circular aos juízes de direito do Rio Grande do Norte (1039/2019), a Comissão de Segurança Institucional (CSI) da Justiça potiguar demonstrou “preocupação com a segurança” dos magistrados potiguares e das instalações do Judiciário. “Fica autorizado aos magistrados a suspensão das audiências que ensejem o deslocamento de presos para a sua consecução”, aponta o documento.

Segundo a SEAP, no ofício 315/2019, a suspensão das escoltas armadas para a condução dos presos decorre do fato de que, nesta terça-feira, os grupos de escolta prisional estarão atuando na manutenção da segurança dos presídios potiguares.

“Ademais disso, com a possível instabilidade no referido dia, faz-se necessária a medida, como medida de cautela, a fim de resguardar a segurança das autoridades e demais servidores envolvidos nos atos judiciais pré-agendados, pois que os aludidos ataques orquestrados por facção criminosa atuante neste Estado, podem refletir para além do âmbito do sistema penitenciário”, traz o ofício enviado pela SEAP.