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Cruzeta » Prefeitura » Reunião » Seridó

Prefeito de Cruzeta assume Presidência da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e realiza primeira reunião de 2019

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) reuniu os prefeitos, na última terça-feira (19), na primeira reunião de 2019. De posse da nova diretoria o presidente Sally (PSD), que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos e falou sobre as principais demandas da entidade que atende 17 municípios associados. Além da secretária executiva Albanita Macedo, técnicos de alguns municípios também estiveram presentes.

“Apresentamos um planejamento para todo este ano junto com os prefeitos e as equipes. Somos conscientes que precisamos trazer mais conhecimento para fazermos grandes administrações nas cidades seridoenses. Ser prefeito hoje tem que ter vocação porque são muitas as dificuldades”, destacou Sally.

Reunião

Comissões fazem reunião conjunta e aprovam nove matérias

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Com o objetivo de cumprir a pauta, as comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos e Trabalho fizeram reunião conjunta na manhã desta quarta-feira (8), quando foram discutidas e votadas nove matérias.

“Cumprimos o compromisso que assumimos na reunião do Colegiado de Líderes dando celeridade para esgotar a pauta das duas comissões, já que vamos entrar no recesso parlamentar. Com isso será possível concentrarmos o foco, na próxima semana, na discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que tem que ser apreciada no plenário antes do recesso”, disse o deputado Dison Lisboa (PSD), presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e membro da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Das nove matérias aprovadas hoje, quatro são oriundas do Tribunal de Justiça do Estado, uma do Tribunal de Contas, outra do Ministério Público e nove de autoria dos parlamentares. As matérias foram relatadas pelos deputados Ricardo Motta (PROS), José Dias (PSD), Tomba Farias (PSB) e Dison Lisboa. Também participou da reunião o deputado Jacó Jácome (PMN)

 

Reunião » São Vicente

Em ação: São Vicente realizou o “I Fórum comunitário do SELO UNICEF”

O município de São Vicente reuniu autoridades para debates questões condizentes a crianças e aos adolescentes.

O município de São Vicente reuniu autoridades para debater questões condizentes as crianças e aos adolescentes.

Na manhã de quarta (30) aconteceu o “I Fórum Comunitário do SELO-UNICEF”, onde estiveram presentes o prefeito Joci Lins, os representantes da comunidade, das secretarias de Educação , Saúde e Assistência Social, crianças e adolescentes.

Houve ainda a apresentação teatral do Grupo de adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que se dá no CRAS, com a temática “Dona Baratinha”. Além disso, contou com apresentação cultural do cantador de viola José Lúcio, abordando o assunto do Fórum através de versos.

O grupo discutiu propostas para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, planejando ações intersetoriais que serão executadas até o ano de 2016, ocasião na qual acontecerá o II Fórum. O evento foi um sucesso e alcançou o objetivo proposto.

São Vicente está na luta pelo SELO UNICEF!

Bombeiros » Reunião » Rio Grande do Norte

Agilizando as coisas: Corpo de Bombeiros do RN estuda medidas para tornar mais rápida a legalização de empreendimentos

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, reuniu-se na quarta (23), na sede do Comando Geral do CBMRN, em Natal, com o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, secretário estadual de Tributação do RN, José Airton da Silva, e Irani Santos, Coordenadora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, para discutir a efetivação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no estado do RN. A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.

De acordo com o Comandante, Coronel Elizeu, a reunião teve por objetivo esclarecer a participação dos Bombeiros no processo de construção da Redesim no RN, tendo em vista, que compete a Corporação, por meio do Serviço Técnico de Engenharia, realizar a análise de projetos e vistorias em edificações, nos aspectos relacionados à proteção contra incêndio e pânico, e, consequentemente, conceder as devidas liberações.

Segundo o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira, a Redesim será administrada por um Comitê Gestor, composto por órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal, responsáveis pelo processo de registro e legalização dos empresários, sociedades empresárias e sociedades simples, tendo o Sebrae RN como um articulador.

Corporação aguarda a aprovação do novo Código de Segurança contra Incêndios pela Assembleia Legislativa do RN
O Governo do Estado, desde o dia 5 de maio de 2014, encaminhou para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que regulamenta o novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN. Participaram da elaboração do PL representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Conselho Regional de Engenharia Civil, além do Sebrae.

O documento consiste na atualização dos conceitos previstos no Decreto 6.576 de 03 de janeiro de 1975, tendo como inovação o estabelecimento de medidas que há três décadas não estavam ainda disponibilizadas pela tecnologia de equipamentos preventivos contra incêndio.

Dentre as mudanças estão a inclusão dos sistemas de detecção e alarme; o controle de fumaça e os sistemas de extinção por gases inertes, bem como as medidas de proteção passiva que não foram contempladas à época, entre elas o controle de materiais de revestimento e acabamento; a acessibilidade de veículos de combate a incêndio às edificações; a distância de segurança entre as edificações; a compartimentação horizontal e vertical e a exigência de equipes de intervenção (brigadas de incêndio).

A partir da implantação do Projeto de Lei somente as edificações com mais de 500m² serão obrigadas a apresentar projetos de combate a incêndio e controle de pânico para se regularizarem junto ao órgão. As edificações menores que 500m² ficam sujeitas somente a vistoria dos bombeiros. Assim, o estado passa a oferecer um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e espera, com isso, uma maior procura, deste seguimento, em busca da regularização de suas edificações.

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