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Reforma da Previdência

REFORMA DE PREVIDÊNCIA: Maia quer concluir votação nesta quarta (7)

RODRIGO MAIA- FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (6), estar confiante de que a Casa concluirá a votação da reforma da Previdência até a noite desta quarta-feira (7), e que poderá encaminhar o texto ao Senado já na quinta-feira (8). Ele disse acreditar também que o placar será semelhante ao obtido no primeiro turno, quando 379 deputados votaram a favor e apenas 131 foram contra, e que não haverá mudanças no texto.

Os deputados retomarão a votação da proposta na noite desta terça-feira para analisá-la em segundo turno.

Mas, antes de votar o texto principal, eles terão que aprovar a quebra de interstício, prazo regimental exigido de cinco sessões de plenário entre a votação do primeiro e do segundo turnos. Como não houve quórum suficiente para a realização da sessão de segunda-feira, o prazo acabaria somente nesta quarta.

Maia afirmou que está organizando a votação dos destaques supressivos que serão apresentados pela oposição com os líderes partidários. Para que um destaque seja derrubado, serão necessários 308 votos.

O presidente disse ainda que os relatos que ele obteve dos deputados após o recesso, que na prática acabou esta semana, é de que eles tiveram respostas “muito positivas” de suas bases eleitorais. Logo após a aprovação da proposta em primeiro turno, havia a preocupação de que os deputados poderiam mudar de posição por pressão dos eleitores.

Maia disse ainda ter fechado um acordo para a votação da chamada PEC paralela, que tratará da inclusão de Estados e municípios nas novas regras previdenciárias. Os entes federativos foram retirados da proposta original feita pelo governo. O texto deverá ser formalizado pelos senadores e depois encaminhado à Câmara.

Por Camila Turtelli e Mariana Haubert / Da Agência Estado
Política » Reforma da Previdência

Maia espera aprovar reforma na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nessa segunda-feira (5) que espera que a tramitação da reforma da Previdência na Casa se encerre ainda nesta semana. O texto aprovado às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Câmara.

A avaliação de Maia foi feita quando ele respondia a uma plateia de estudantes sobre quais foram os momentos da sua carreira que jugava mais importantes. Entre eles, o presidente da Câmara citou a reforma da Previdência, “espero que terminando esta semana”, disse, em evento da Fundação Estudar, na capital paulista.

Maia tem se dedicado a agenda de reuniões para agilizar a tramitação da reforma. Nesta segunda-feira almoçou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e tem jantar marcado com os líderes partidários à noite. Na semana passada, Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente Jair Bolsonaro.

Reforma tributária

A presidente da Câmara mostrou-se empenhado em continuar com a agenda de reformas no país. Maia disse que o próximo tema será a reforma tributária e que ela será muito mais difícil de ser aprovada do que a previdenciária.

Ao comentar a reforma tributária e sua importância, Maia disse que quer ver se os empresários conseguem compreender que o atual sistema tributário brasileiro não resulta em crescimento e nem em geração de emprego. Ele elogiou a participação do empresariado brasileiro na reforma da Previdência e pediu o mesmo empenho na reforma tributária.

“Os empresários, não estou criticando todos, foram muito patriotas na Previdência, muito, mas eles não são atingidos pela Previdência. O que a gente quer deles agora é o mesmo patriotismo na reforma tributária, porque é um sistema distorcido que uns pagam muitos impostos e outros não pagam”, disse. “Eu acho que é isso que a gente precisa cobrar de todo mundo. Não adianta querer ser patriota no tema do outro”.

Agência Brasil
Reforma da Previdência

Idade do professor se aposentar será menor do que o previsto

TEXTO-BASE PREVIA IDADE MAIOR DO QUE A QUE FOI APROVADA PARA PROFESSORES SE APOSENTAREM. FOTO: UFJF

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Atualmente há diversas regras em vigor para os professores, mas, em geral, os da rede pública podem se aposentar a partir dos 55 anos de idade com, no mínimo, 30 anos de contribuição. Mulheres se aposentam com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição.

Texto-base

O texto-base aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima: 62 anos para mulher e 65 anos para homem. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

**Com informações da Agência Câmara Notícias
Reforma da Previdência

Rodrigo Maia admite que segundo turno da reforma pode ficar para agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que irá trabalhar para votar nesta sexta-feira, 12, os destaques que faltam para a conclusão do primeiro turno de votação da reforma da Previdência no plenário da Casa. Já o segundo turno poderá ficar até mesmo para agosto, admitiu.

“O importante é terminar o primeiro turno hoje”, afirmou Maia, ao chegar ao Congresso. “Depois disso vamos ver se o quórum se mantém para sábado, semana que vem ou agosto”, completou.

Maia minimizou a perda de economia na reforma com os destaques aprovados até agora, mas ressaltou a importância de haver quórum para evitar que novas mudanças sejam feitas ao texto principal da Previdência.

“A perda de arrecadação não vai passar no total de mais de R$ 25 bilhões. Mas os destaques do PT, se forem aprovados, tiram mais de R$ 100 bilhões. Por isso não podemos perder nenhum deputado hoje, o quórum é importante”, acrescentou. Quando Maia chegou Câmara, havia apenas 175 parlamentares na Casa.

Aprovada em primeiro turno, o texto da reforma deverá ser enviado – protocolarmente – de volta à Comissão Especial, que formatará a redação resultante do plenário. Segundo Maia, isso deve ocorrer somente no começo da noite desta sexta-feira.

Por isso, ainda há dúvidas se o plenário teria quórum suficiente para aprovar a reforma também em segundo turno antes do recesso parlamentar. “Não podemos correr o risco de ir para o segundo turno e perder a votação. Não podemos querer tocar muito rápido”, argumentou.

O presidente da Câmara disse ainda que irá consultar partidos para saber qual é a projeção de quórum na próxima semana. “Na semana que vem já teríamos 25 deputados a menos, que estarão no Parlasul (o parlamento do Mercosul)”, lembrou.

Agência Estado
Reforma da Previdência

Maioria dos deputados do RN deve votar a favor da reforma da Previdência

Deputados potiguares vão votar nesta quarta-feira a reforma

A Câmara dos Deputados iniciou na manhã desta quarta-feira, 10, a primeira sessão de votação que altera as regras da aposentadoria. Em levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo, apurou-se que quatro, dos oito deputados que representam o Rio Grande do Norte, votarão à favor da reforma da Previdência.

O deputados potiguares que votarão à favor da reforma são Fábio Faria (PSD), João Maia (PR), Beto Rosado (PP) e General Girão (PSL), os dois últimos ainda pedem mudanças no texto. Há também os deputados Benes Leocádio (PRB) e Walter Alves (MDB) que ainda estão indecisos e; Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) que votarão contra a reforma.

Especula-se que em cenário nacional 311 deputados votarão à favor e 115 contra. Para que o texto siga para votação no Senado são necessários dois turnos de votação e aprovação de três quintos dos deputados (308 votos favoráveis).

A reforma da Previdência, que aumenta a idade mínima para aposentadoria e o tempo de contribuição, é a principal aposta do governo federal para equilibrar as contas públicas, mas sofre grande rejeição em parte das Casas Legislativas.

Agora RN
Reforma da Previdência

Maia: votação da reforma da Previdência começa às 15h e termina até sexta

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ter início nesta quarta-feira por volta das 15h. Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira. Para ser aprovado, o texto precisa dos votos favoráveis de 308 deputados em cada turno, para ser enviado ao Senado. Neste momento, há 234 deputados na sessão do Plenário.

Maia afirmou estar confiante com a aprovação da reforma. Ele lembrou que o requerimento de encerramento de votação foi aprovado por 353 deputados e disse que isso é um bom indicativo de que o texto vai ser aprovado.

Destaques

Em relação aos destaques, Maia acreditam que serão apresentados 11 após a votação do texto principal: nove da oposição, um da maioria, atendendo às reivindicações da bancada feminina, e talvez um do PL, relacionado aos professores.

O destaque que reinsere estados e municípios no texto, do Novo, não deve prosperar, já que Maia afirma que isso pode prejudicar a votação da reforma. Maia destacou que a alteração pode ser feita no Senado e ser debatida como uma PEC paralela na Câmara no segundo semestre.

“A gente precisa resolver estados e municípios: acho que incluir agora e ter uma derrota acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores. Não foi possível incluir agora, vamos ver se o Senado consegue por ser menor, ajustar isso e, a partir daí, volta como PEC paralela e a gente faz o debate com um ambiente menos tensionado”, afirmou o presidente.

Rodrigo Maia destacou ainda o protagonismo do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a relação entre Executivo e Legislativo é de independência e que isso fortalece o Parlamento.

“Como não há um governo de coalizão, no qual os partidos indicam ministros no governo, há uma maior independência, e respeitosa. É bom para democracia, bom para deputados e senadores. Nós temos responsabilidade e boas ideias para ajudar o Brasil a votar a crescer”, disse.

Agência Câmara
Reforma da Previdência » Rio Grande do Norte

Policiais civis do RN fazem hoje nova paralisação contra a reforma

No último dia 14, os policiais civis já haviam cruzado os braços contra a reforma

Em protesto contra a proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, policiais civis do Rio Grande do Norte paralisaram suas atividades nesta terça-feira, 25. A concentração começou às 8h na sede do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), na Cidade Alta.

Esta é a segunda paralisação da categoria em junho. No último dia 14, os policiais civis já haviam cruzado os braços, tendo decidido por um novo protesto em assembleia realizada na última terça-feira, 18. Além de protestar contra a reforma da Previdência, os policiais civis também cobram um projeto de reestruturação de carreiras da corporação.

Nesta mesma assembleia, os policiais deliberaram por participação da categoria em ato que deve ocorrer no próximo dia 2 de julho, em Brasília. Policiais civis, federais, rodoviários e guardas municipais de todo o País viajarão à capital federal. Pelo Rio Grande do Norte, uma comitiva de dez representantes está programada para comparecer ao encontro.

Agora RN
Política » Reforma da Previdência

Congresso já tem votos para aprovar reforma da Previdência, afirma Alcolumbre

FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Senado e do Congresso Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), calcula que os votos para aprovar a reforma da Previdência estão garantidos na Câmara e no Senado e que o processo todo deve ser concluído após o recesso parlamentar.

A expectativa é que a Câmara finalize a sua parte antes das férias de julho, que começam dia 18. O Senado retoma a discussão em agosto e deve encerrar a votação em 60 dias. O senador diz ser “perto de zero” a chance de a Casa interromper o recesso para discutir o tema. “A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria”, apostou Alcolumbre em jantar promovido nessa segunda-feira, 24, pelo jornal digital Poder360. O jornal O Estado de S. Paulo participou do encontro como convidado.

Alcolumbre disse que o trecho da reforma que aumenta a alíquota dos bancos deve ser mantido no Senado. “Banqueiro ganha muito”, justificou. O relator da proposta na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve de recorrer à alta de tributos dos bancos para compensar perdas com outras alterações no projeto. A conta adicional aos bancos prevê a elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que vai engordar os cofres do governo em R$ 5 bilhões por ano.

O senador ressaltou que a aprovação da reforma não será resultado da articulação política do governo, mas do consenso de que a medida é necessária para a retomada do crescimento econômico. Tanto que sua aposta é que, após a votação, o governo terá dificuldades para aprovar sua agenda. “No Senado, eu conto quatro votos do PSL pró-governo”, afirmou.

Na presença do secretário Salim Mattar, responsável pelas privatizações dentro da pasta da Economia, Alcolumbre citou que a venda dos Correios, por exemplo, é um dos temas que “dificilmente” passa no Congresso. Na semana passada, Bolsonaro demitiu o presidente dos Correios por trabalhar contra seu projeto de privatização da empresa.

A retaliação ao governo é uma resposta à forma como o Planalto trata o Congresso. Alcolumbre diz que deputados e senadores não podem ser acusados de “toma lá, dá cá” por pedirem recursos para a construção de uma praça ou um hospital em suas bases eleitorais. Enquanto o governo não descobrir como quer se relacionar com o Congresso, afirma ele, o cada um por si vai se manter. “Nesse modelo, a gente não sabe quantos votos o governo tem”, disse o senador.

O Parlamento também não aceita, afirmou Alcolumbre, que membros do Executivo, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, usem as redes sociais para criminalizar o Congresso. “Todo dia tem uma novidade e me pedem para que eu faça uma nota rebatendo. Se cancelarem cinco pacotes de dados de Twitter, a política melhora”, ironizou.

Alcolumbre comentou ainda sobre a última crítica de Bolsonaro aos parlamentares ao dizer que o Congresso quer transformá-lo numa “Rainha da Inglaterra” por aprovar um projeto que trata da indicação para agências reguladoras. “Não entenderam o projeto”, rebateu Alcolumbre.

O presidente do Congresso antecipou que, se Bolsonaro vetar o projeto, vai pôr o veto em discussão na mesma semana. Quando perguntado: vão derrubar? Alcolumbre respondeu: “Não tem como prever”. O Estado revelou que o Congresso já derrubou três vetos do presidente em cinco meses de gestão. Um recorde.

Nesse cabo-de-guerra, “o Congresso será cada vez mais autônomo”, garantiu Alcolumbre. Ele explicou que a agenda conjunta e prioritária é essencialmente econômica. Inclui a reforma tributária, “que irá apenas aproveitar alguns pontos da proposta do governo”, o pacto federativo, a autonomia do Banco Central, a cessão onerosa e a reforma política.

Esta última, uma provocação ao presidente Bolsonaro, que tem afirmado que disputará a reeleição se o Congresso não aprovar as mudanças na lei eleitoral. Não há disposição do Congresso, porém, de acabar com a reeleição já para 2022 – a medida afetaria os próprios congressistas.

A prioridade após a Previdência, porém, não é a reforma política Afinados, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiram criar uma comissão conjunta para tratar da reforma tributária. O colegiado tem a missão de acompanhar a discussão para acelerar o processo de votação.

Estadão Conteúdo
Reforma da Previdência

Acordo vai tirar Estados e municípios de texto da reforma, dizem líderes

FOTO: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

Líderes da Câmara disseram que um acordo foi fechado com o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para retirar do texto Estados e municípios do seu relatório.

Segundo o líder do PP, Arthur Lira, os Estados e municípios podem voltar a serem incluídos na reforma no plenário, por emenda, mas ele não acredita que haverá votos para isso. “Se os governadores quiserem garantirem os votos, eles apresentam a emenda”, disse o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O acordo foi fechado em uma reunião nesta quarta-feira, 12, cedo na residência oficial de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que alguns pontos ainda não foram definidos, como a inclusão de mudanças para policiais.

Há uma tendência de que a capitalização fique de fora, o que ainda não foi batido o martelo.

Além disso, o relator deve restringir o pagamento do benefício do abono salarial a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1 397,20), o que reduziria o impacto da medida em cerca de R$ 80 bilhões, como o Broadcast já tinha adiantado.

Estadão Conteúdo
Reforma da Previdência

Vazamento de conversas é para parar reforma da previdência, sugere Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu ontem que o vazamento de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ainda era juiz federal e a força-tarefa da Operação Lava Jato foi feito para prejudicar a tramitação da reforma da Previdência. “Não é coincidência que estoura essa bombinha toda hora. Toda hora estoura uma vendo se paralisa a marcha dos eventos”, disse.

Guedes participou da reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a convite da entidade. O compromisso, porém, não constava na agenda do ministro. Sua presença só foi informada oficialmente perto do fim da palestra.

O ministro falava do excesso de gastos do governo e que a Previdência é hoje o principal componente dessa despesa. Em seguida, ele disse que os gastos previdenciários são o “grande buraco negro” que ameaça engolir o País “antes de terminar essa palestra”.

Guedes começou então a enumerar episódios que ameaçaram as negociações pela reforma da Previdência, entre eles a divulgação de áudios do então presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista (a partir da qual foram acusados de negociar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha sobre atos de corrupção) e as denúncias contra “o filho de Bolsonaro” – o ministro não mencionou qual deles.

O primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é alvo de investigação após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectar movimentações suspeitas de recursos na conta de assessores de Flávio, na época deputado estadual no Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’.

Em seguida, Guedes cita que “hoje é o do Moro”, referindo-se ao episódio do vazamento das conversas entre Moro e integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, pelo site The Intercept Brasil.

Encontro. O presidente da Comissão Especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse em sua conta no Twitter que dedicará todo o dia de hoje para “tentar blindar a reforma da Previdência dos últimos acontecimentos”. Os governadores devem se reunir hoje na tentativa de manter os Estados ao alcance da proposta. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), também deve participar do encontro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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