Arquivos:

Reforma da Previdência

Governo vai liberar R$ 40 milhões para publicidade da reforma da previdência

O governo vai liberar nos próximos dias R$ 40 milhões de verba publicitária para a campanha de propaganda da reforma da Previdência. Os recursos serão investidos até 15 de junho, e pode haver nova leva no segundo semestre, quando estiver próxima a votação da proposta em plenário. No início do ano, o governo já havia investido R$ 26 milhões para divulgar a proposta.

A ofensiva vem no momento em que o governo investe na articulação para a aprovação da reforma. O valor foi reduzido em relação ao pleito inicial da Secom, e é bem menor que o investido na gestão Michel Temer para uma proposta que não foi votada. Com a liberação deve arrefecer a pressão sobre o general Carlos Alberto Santos Cruz, alvejado nos últimos dias pela ala mais ideológica do governo.

BR 18 / ESTADÃO CONTEÚDO
Reforma da Previdência

Maia diz que reforma da Previdência vai atrasar ‘mais que necessário’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 11, em evento com investidores em Nova York que, para reforma da Previdência andar, “falta o governo organizar o diálogo com o Parlamento”. “Precisamos melhorar o encaminhamento da reforma”, declarou. “(A reforma) atrasou um pouco, atrasará um pouco mais que necessário, mas vai tomar rumo ”

Segundo ele, “quando o presidente é um pouco mais duro com o Parlamento, o Parlamento reage”. “Construir um novo ciclo político na democracia é diferente do que na ruptura”. Ele afirmou que, “a agenda do presidente (Jair Bolsonaro) nunca foi liberal, mas conservadora”.

Maia declarou que “é natural” que um presidente eleito tenha dificuldade de explicar o que pensa nos primeiros meses. “Também não podemos exigir que (Bolsonaro) tenha da noite pro dia agenda de diálogo com o Parlamento”, disse, destacando a expectativa de que, a partir de maio, “possamos ter relação mais positiva, com agenda da Previdência”.

O presidente da Câmara disse que Bolsonaro tem liberdade para montar o governo e “boa equipe para uma agenda econômica”. Segundo ele, o presidente delegou “muito poder” ao ministro da Economia, Paulo Guedes – até “um pouco demais”.

No entanto, ressaltou que trabalha “muito bem” com o ministro. “A agenda de Guedes tem coisas boas, mas é preciso reduzir a despesa obrigatória”, comentou. “Precisamos discutir as despesas do Estado, que tem 94% em gasto obrigatório.”

Maia evitou falar em votos para a reforma e disse que “é um erro tratar de votos para a reforma da Previdência, pois gera ansiedade”. O relatório da reforma foi lido na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara na terça-feira, 9, é a previsão é que o texto comece a ser votado no próximo dia 16.

Porém, lideranças do Centrão se movimentam para colocar mais um obstáculo à votação da admissibilidade do projeto e querem que o texto sobre o Orçamento impositivo seja passado na frente.

Portal no Ar
Reforma da Previdência

Segundo ministérios, estados pouparão R$ 329,5 bilhões em dez anos com reforma da Previdência

Estudo do Ministério da Economia aponta que, se aprovada, a reforma da Previdência vai gerar uma economia de R$ 329,5 bilhões para os estados em dez anos.

A projeção, obtida pela TV Globo e pela GloboNews nesta segunda-feira (1º), revela que a maior parte do alívio nas contas acontecerá devido à mudança nas regras para servidores públicos: uma redução nos déficits estaduais (despesas maiores do que receitas) de R$ 277,4 bilhões no período, segundo a previsão da pasta.

Outros R$ 52,1 bilhões correspondem à alteração nas regras para policiais militares e bombeiros.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, enviada pelo governo ao Congresso, prevê que as mudanças para os servidores valerão automaticamente para os estados assim que o texto virar lei.

Se a PEC for aprovada como proposta pelo governo, haverá uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, e a exigência de 25 anos de contribuição. O projeto também prevê uma regra de transição para quem já está no serviço público.

O projeto de lei que altera o regime previdenciário e prevê uma reestruturação das carreiras dos militares também vincula os policiais militares e bombeiros às novas regras. A principal alteração é o aumento de 30 para 35 anos no tempo de serviço.

Além disso, a alíquota de contribuição dos militares, ativos e inativos, para as pensões, passará de 7,5% para 10,5% do total do soldo. Os pensionistas, atualmente isentos, também passarão a contribuir.

G1
Bolsonaro Presidente » Reforma da Previdência

”Reforma da Previdência trará equilíbrio das contas públicas” diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender ontem (25) a aprovação da reforma da Previdência, em breve discurso durante a cerimônia de assinatura de novos contratos de transmissão de energia no setor elétrico, no Palácio do Planalto. Ao citar as cifras dos contratos de concessão, que devem gerar investimentos de R$ 13,2 bilhões e 28 mil empregos, o presidente ressaltou que seu governo trabalha a favor da atração de investimentos privados.

“É nesse cenário que também entra nossa proposta de uma nova Previdência, mais justa, mais igualitária, e que possibilitará o equilíbrio das contas públicas do governo federal, estaduais e municipais. É o Brasil voltando a crescer”, afirmou.

Bolsonaro criticou as políticas adotadas por outros governos na área energética e destacou que seu governo tem “viés pró-mercado”. “No meu governo, sempre buscamos manter o viés pró-mercado e trazer a iniciativa privada para investir em setores estratégicos da nossa economia”, apontou.

Contratos

O contratos assinados hoje se referem ao ao leilão de transmissão ocorrido em dezembro do ano passado, e tratam da concessão para a construção de linhas de transmissão. Serão 55 linhas, no total, com 7.152 quilômetros de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 megawatts de potência. O Brasil possui, atualmente, 146 mil quilômetros de de extensão de linhas elétricas.

“O leilão foi realizado em ambiente de alta competitividade, com a média oito propronentes por lote. Tivemos 135 proponentes, 42 empresas ou consórcios e, entre os proponentes, destaco a participação de 12 empresas estrangeiras ou controladas por grupos estrangeiros, oriundas de oitos países. Tivemos competidores das Américas, da Europa e da Ásia. (…) Esse resultado revela a confiança na qualidade e estabilidade do marco regulatório [do setor]”, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Os empreendimentos estão localizados no Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, na Bahia, em Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e no Tocantins.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, com duração de 30 anos.

O leilão teve deságio médio de 46,08%, assim a receita das empresas que explorar os serviços ficará menor do que o previsto no edital. Isso acabou gerando uma economia de R$ 986 milhões por ano ao consumidor final, segundo a Aneel.

O ministro de Minas e Energia, Bento Alburqueque, informou ainda que, apenas no setor de transmissão de energia, os investimentos previstos para os próximos oito anos são de R$ 80 bilhões.

Agência Brasil
Reforma da Previdência

Segundo Mourão, Reforma da Previdência criará confiança que o país precisa

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, voltou a defender, hoje (19), a reforma da Previdência, afirmando que a medida é o primeiro passo para o Brasil sair da crise e combater o baixo crescimento econômico e a deterioração das contas públicas. “A reforma da Previdência criará a confiança que o Brasil precisa [para atrair mais investimentos], mas não é ela que vai solucionar a crise da noite para o dia”.

Para Mourão, a reforma tributária, a abertura econômica, o enxugamento do Estado, com privatizações e desvinculação de despesas do orçamento, além da desburocratização de processos, são exemplos de medidas a serem tomadas para impulsionar a agenda produtiva do país.

“Temos que abrir a economia, mas de forma lenta, gradual e com segurança, porque se não reformarmos o sistema tributário, será um massacre para o setor produtivo”, destacando a necessidade de aumentar a competitividade comercial do país.

Mourão reafirmou que espera que a reforma da Previdência seja aprovada ainda no primeiro semestre.

Ao debater as metas e os desafios do governo federal, em encontro com empresários, em Brasília, Mourão disse que o presidente Jair Bolsonaro “não é ameaça à democracia” e que, ao fazer as reformas, está pensando no futuro do país.

“Quando deixarmos esse governo, em janeiro de 2023, queremos que todos estejam experimentando as quatro liberdade essenciais: a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, a liberdade de não ser imposto à vontade dos outros e a liberdade de não ter medo”.

O presidente em exercídio participou hoje de um almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Brasília. Participaram do encontro, além de Mourão, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, parlamentares e cerca de 40 empresários brasilienses de diversas áreas.

Agência Brasil
Bolsonaro Presidente » Brasil » Reforma da Previdência

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Bolsonaro admite a jornalistas que pode mudar idade mínima de mulheres para 60 anos

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28) num café com jornalistas que o Congresso pode reduzir a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos. Bolsonaro admitiu que alguns pontos da reforma da Previdência devem ser modificados no Congresso, mas que a parte mais importante do projeto será aprovada pelos deputados e senadores.

Outro ponto polêmico citado por Bolsonaro que pode sofrer alteração na proposta original é o BPC –Benefício de Prestação Continuada. Hoje, recebem o benefício de um salário mínimo idosos a partir de 65 anos e deficientes em situação de pobreza. Pela proposta apresentada pela equipe econômica, os beneficiários receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos e somente aos 70 passariam a receber o salário mínimo.

“Estes pontos devem ser revistos pelo Congresso Nacional mas, com certeza, a base do projeto enviado pela equipe do Paulo Guedes será aprovada. O Brasil precisa desta aprovação para não passar por uma crise como a que enfrentou a Grécia. Ninguém no Brasil quer isso.”

Perguntado sobre a base para aprovação no Congresso, Bolsonaro foi enfático e afirmou que não vai negociar cargos nos ministérios, mas admitiu que os deputados precisam ser atendidos em algumas exigências e que fará isso sem afrontar o governo.

“A gente sabe o que deputado quer, vivi isso muitos anos. O deputado está na ponta junto ao eleitor e precisa ser atendido.”

Na área internacional Bolsonaro voltou a citar os dois maiores aliados: os Estados Unidos e Israel. Mas disse que a mudança da Embaixada brasileira para Jerusalém está suspensa temporariamente. O governo mantém relações diplomáticas e, sobretudo, comerciais com os países árabes.

” A Tereza Cristina (ministra da Agricultura) ficou preocupada e dei uma freada nesta questão, A mudança não está descartada, afinal é uma proposta de campanha. Vamos aguardar para tomar a melhor decisão.” disse o presidente.

Bolsonaro comemorou também a decisão da Venezuela em reabrir as fronteiras e admitiu conversar com o ditador Nicolas Maduro.

“Desde que ele aceite eleições livres e retome a democracia. Mas acho difícil disso acontecer.”

Bolsonaro garantiu que o Brasil não tem nenhum plano para invadir a Venezuela e não acredita que o governo de Maduro ataque alvos na fronteira.”Seria um grande erro dele.” sentenciou.

Vida de presidente

Perguntado se está gostando de ser presidente, Bolsonaro disse que o povo o colocou ali porque apresentou um jeito novo de fazer política. Por isso, não acha que tem o direito de reclamar da sua posição. Mas admite que gostaria de retomar alguns hábitos antigos que, por conta do cargo, foram abandonados.

“Eu gostava de caminhar na praia, conversar com as pessoas e até tomar uma cervejinha uma vez por semana. Agora estou em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica.” disse em tom de brincadeira.

R7 – Coluna do Fraga

Últimos Eventos

03/03/19
Master Leite
06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!