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Governo do RN lança ações voltadas para fortalecimento do Ensino nesta quinta-feira

Governador Robinson Faria (PSD) e secretária de Educação do RN Cláudia Santa Rosa.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias de Estado da Educação, de Gestão de Projetos e Metas do Governo e do Planejamento e das Finanças, promove três ações voltadas para o ensino potiguar em evento que será realizado na tarde desta quinta-feira (6), ás 15h, na Escola de Governo com a presença do governador Robinson Faria (PSD). Na ocasião, será assinada a pactuação entre Estado e municípios para a criação do Sistema de Ensino Articulado do Estado do Rio Grande do Norte (Searn), a formalização da parceria com o Instituto Unibanco para a realização do programa Jovem de Futuro e o lançamento do portal do Simais.

Observando as dificuldades de gestão escolar e como esses fatores causam efeitos diretos sobre o desempenho educacional de todo o Estado nas avaliações nacionais, a Secretaria de Educação do RN, por meio do Searn, vai oferecer apoio pedagógico e técnico aos municípios, voltado para a adoção de medidas que garantam a melhoria na qualidade do ensino e obter resultados satisfatórios nas avaliações nacionais, como a Provinha Brasil, ANA, Prova Brasil e Enem.

O Searn possibilitará o alinhamento das ações que integram o sistema educacional do Estado, explorando os pontos positivos entre os órgãos participantes, bem como solucionar divergências entre as redes de ensino. Nesse processo, serão realizados projetos educativos, avaliação, monitoramento, e agenda comum com as secretarias.

A secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, lembra da importância do sistema articulado: “O desafio que se coloca à Educação é o de definir as estratégias de ensino e de aprendizagem a serem implantadas no Sistema, que vai prever práticas e identificar os instrumentos que permitam promover uma educação pública de qualidade”.

Outro ponto do evento será a formalização da parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Unibanco para a realização do Programa Jovem de Futuro. O programa consiste em uma tecnologia educacional criada em 2007, desenvolvida e testada pelo Instituto Unibanco, para o aprimoramento contínuo da gestão escolar orientada para resultados de aprendizagem dos estudantes em escolas públicas de Ensino Médio.

O projeto oferece assessoria técnica, formação, análises educacionais, instrumentos e tecnologias de apoio à gestão e metodologias pedagógicas, além de promover trocas de experiências entre os profissionais de educação.

Essa parceria, sem ônus para o RN e financiada pelo Instituto Unibanco, buscará demostrar, ao final de um período de três anos, que a gestão escolar estruturada e centrada no aluno consegue fazer com que os estudantes ganhem quase um ano a mais de aprendizado em relação ao que é esperado no Ensino Médio.

Ainda durante a solenidade será lançado o portal do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (Simais), que vai reunir informações sobre os resultados alcançados nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza extraídos da aplicação dos questionários do RN Aprende.

A plataforma, que já está sendo utilizada pelas escolas, pode ser acessada em www.simais.rn.gov.br. As escolas já pode conferir os seus resultados, gráficos de análise e comparações do nível da sua instituição de ensino em relação a Diretoria Regional de Educação e com o RN.

“O Simais é um conjunto de ações integradas, todas voltadas para a produção e gestão de indicadores educacionais que deverão subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento da educação estadual e promover a elevação do padrão de desempenho do sistema público de ensino”, esclarece Claudia Santa Rosa, secretária de Educação.

O Searn e Simais se inserem entre as atividades do Projeto Governo Cidadão, acordo de empréstimo do Governo do RN com o Banco Mundial.

Reforço

REFORÇO: Governo planeja empregar mil militares nas vistorias em presídios, diz ministro da Defesa

Militares do Brasil.

O governo federal planeja empregar cerca de mil militares nas vistorias que serão realizadas nos presídios. A informação é do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que admitiu a possibilidade de aumentar o efetivo, caso seja necessário.

Ele concede entrevista na manhã desta quarta-feira (18) junto com os comandantes das Forças Armadas sobre a ação, determinada ontem pelo presidente Michel Temer.

“A previsão inicial é em torno de mil homens e cerca de 30 equipes. Como atuamos a partir de demanda, esse número poderá vir a crescer. Temos condições e disponibilidade para acompanhar essa demanda, caso venha a crescer”, afirmou Jungmann.

O ministério reservou um orçamento mínimo de R$ 10 milhões para a atividade. Segundo Jungmann, as Forças Armadas estarão prontas para atuar dentro de 8 ou 10 dias.

Por Eduardo Bresciani / Agência O Globo
Reforço » Sistema Prisional

Após massacres, Estados pressionam Temer por ajuda em crise prisional

Presos se movimentam livremente dentro da cadeia de Alcaçuz, no RN.

Em meio ao agravamento da crise nos presídios brasileiros, com 134 mortes de detentos em 15 dias, os três Estados que tiveram massacres neste ano decidiram pedir uma ação mais ampla do governo federal para controlar a situação –resultado da disputa entre facções criminosas.

A principal reivindicação, alvo de resistência no governo Temer, é a liberação para que a Força Nacional atue diretamente dentro das prisões, e não só do lado externo.

O governo do Amazonas, palco da maior matança, num total de 67 vítimas em 2017, enviou ofício na sexta (13) ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no qual diz que a ajuda federal disponibilizada, com envio das tropas para atuar apenas do lado de fora das unidades, é insuficiente para a retomada da ordem.

Reprodução.

O mesmo pleito –para que haja intervenção dentro das prisões– foi formalizado pelo governo de Roraima na última semana, após 33 mortes.

A falta de controle dos agentes estaduais foi evidenciada no Rio Grande do Norte, que teve ao menos 26 mortes após rebelião iniciada no sábado (14). O motim foi retomado nesta segunda (16) pelos detentos –que subiram no telhado e expuseram a mensagem de guerra das facções.

O governo do RN também decidiu pedir a ampliação do efetivo de tropas federais, que estão por lá desde 2016, e a liberação federal para que um batalhão de pronta resposta intervenha dentro de Alcaçuz, onde houve a matança.

O Ministério da Justiça afirma que as solicitações dos Estados estão em análise. Mas a pasta já havia refutado a participação de agentes da Força Nacional na área interna dos presídios.

“A Força Nacional pode fazer barreiras, recuperação de presos, perímetro das penitenciárias e a custódia de deslocamento de presos. Mais do que isso, não pode. Não é que eu não queira, é que não pode”, afirmou Moraes à Folha na semana passada.

IMPACTO NECESSÁRIO

No Amazonas, a Força Nacional, com 99 homens, tem controlado os acessos ao Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), onde houve 59 mortes. Eles estão posicionados a 2 km do presídio.

O governador do Estado, José Melo (Pros), escreveu ao ministro que as atribuições dadas aos agentes “pouco desoneram” a atividade da PM e que isso “não gera o impacto necessário ao restabelecimento da ordem e disciplina do sistema prisional”.

Melo pede que a Força Nacional tenha aval para policiamento nas muralhas dos presídios, segurança dos agentes penitenciários e pronta resposta em caso de rebelião.
O objetivo do Amazonas é liberar policiais para recapturar presos: dos 215 que fugiram, 134 continuam soltos.

Em Roraima, a solicitação ao governo federal inclui ainda revistas das instalações e policiamento das guaritas –os cem militares da Força Nacional atuam somente fora dos muros dos presídios.

Em relação ao RN, o governador Robinson Faria (PSD) deve se encontrar com Moraes e Temer para reforçar os pedidos nesta terça, quando o ministro vai também se reunir com secretários de Justiça e de Segurança Pública das demais unidades da Federação.

Na reunião, o governo federal deve cobrar agilidade na construção de presídios estaduais com recursos da União, sugerindo um regime diferenciado de contratação ou parcerias com a iniciativa privada como contrapartida ao investimento federal de R$ 870 milhões para 25 presídios.

O mesmo modelo será adotado pelo Palácio do Planalto para construir, ainda em 2017, cinco presídios federais de segurança máxima para chefes de facções criminosas.

Além da presença da Força Nacional, alguns Estados se queixam da falta de resposta a pedidos de transferência para penitenciárias federais.

No Paraná, por exemplo, a remoção de 42 líderes de facções criminosas, identificados numa megaoperação no final de 2015, até hoje aguarda posicionamento. Apenas quatro foram removidos. Outros sete fugiram neste fim de semana, em ação orquestrada com criminosos do lado de fora, que explodiram o muro da prisão.

FUNÇÃO

Com 1.265 homens, a Força Nacional atua hoje em sete Estados. Foi criada em 2004 como integração de polícias estaduais para ser usada em casos emergenciais e com tempo de atuação “episódico”.

Em 2010, o texto que regulamenta sua atuação foi alterado para que ela não ficasse restrita à função de policiamento ostensivo e tivesse uma ação mais ampla.

Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que, pela legislação, não há obstáculo para a ação das tropas dentro dos presídios. Consideram, porém, que houve banalização da atuação nos últimos anos.

Para Daniel Misse, professor do departamento de segurança pública da Universidade Federal Fluminense, a Força Nacional, criada para ser uma resposta emergencial a crises, não deveria ser utilizada pelos Estados como uma política contínua de segurança. “O problema é quando o uso paliativo da Força Nacional se torna política pública.”

Para o analista criminal Guaracy Mingardi, a ação da Força Nacional tem que ser temporária. “Não vai resolver o problema. Vai segurar as pontas.”

Por Folha de S. Paulo
Policial » Reforço » Segurança

REFORÇO: Manaus terá mais policiais nas ruas e segurança reforçada em presídios

Policiais reforçarão segurança após rebeliões.

O remanejamento dos policiais que atuam nos setores administrativos e o retorno de parte dos policiais cedidos para outros órgãos estão entre as ações definidas em reunião pelos Órgãos de Segurança Pública do Amazonas para reforçar a segurança em Manaus e nas unidades prisionais do estado.

As medidas preveem o aumento do policiamento em todas as zonas da capital amazonense, com reforço de aproximadamente 300 policiais. As ações foram anunciadas ontem (6) à noite. Outra medida é o reforço nos armamentos dos policiais que estão nas muralhas dos presídios. Eles receberão pistolas e espingardas calibre 12.

O governo do Amazonas também instalará uma base fixa no quilômetro 8 da BR-174, onde ficam a maioria das unidades prisionais do estado. A base abrigará policiais de prontidão, que poderão ser acionados em caso de necessidade. Os policiais que forem convocados nas folgas receberão gratificação extra.

A reunião que definiu as ações ocorreu ontem (6) à noite na sede da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e contou com a participação de representantes da Corregedoria-Geral do estado, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), do Departamento de Polícia Técnico-Científica e do Corpo de Bombeiros.

A Secretária de Segurança Pública do Amazonas também criou uma central de denúncias, por meio do telefone 181, para agilizar as informações recebidas sobre os foragidos. Todas as informações recebidas serão repassadas ao grupo especial que atua nas buscas, formado pelas tropas especiais da Polícia Militar, pelas forças especiais da Polícia Civil e por policiais da Secretaria-Executiva-Adjunta de Operações Integradas da SSP-AM (Seaop). A central será coordenada pela Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai).

Agência Brasil
Reforço » Trânsito » Transparência

Registros: PRF divulga balanço das operações durante o fim de semana

Acidentes, apreensões de CNH e testes de bafômetro são registradas pela PRF no final de semana no RN.

Acidentes, apreensões de CNH e testes de bafômetro são alguns dos registros da PRF no final de semana.

Em balanço de operações, a Polícia Rodoviária Federal divulgou que durante o fim de semana no RN foram registrados 24 acidentes nas rodovias federais, sendo quinze pessoas envolvidas ilesas, nove feridos e nenhuma morte. Além disso, a PRF fiscalizou 1.078 veículos, aplicando 316 notificações por infrações diversas.

Os policiais também atuaram no combate a embriaguez ao volante, submetendo 216 condutores aos teste do bafômetro e recolhendo treze carteiras de habilitação. Desses, nove foram autuados por estarem dirigindo sob o efeito de bebidas alcoólicas e dois foram detidos em motivo do nível de álcool encontrado nos pulmões durante o teste.

Policial » Reforço » Segurança

Em Operação Integração, as polícias fazem trabalho ostensivo visando combater a criminalidade

As polícias Civil, Militar, Rodoviária Estadual, Detran e Secretaria de Tributação, iniciaram ontem (03) a Operação Integração, com o intuito de diminuir os índices de criminalidade na capital através de um trabalho preventivo e ostensivo, principalmente nas três áreas em que a operação foi deflagrada:  Ponta Negra (15ª DP), Planalto e Guarapes (11ª DP), e Cidade Nova e Felipe Camarão (14ª DP).

A ação aconteceu sob a coordenação do diretor da Dpgran, delegado Matias Laurentino e do diretor adjunto da Dpgran, delegado José Roberto Andrade, com o apoio do Coronel Alarico, da Polícia Militar. O efetivo da Polícia Civil presente contou com uma equipe de 41 policiais civis das seguintes delegacias: Defur, Decap, Denarc, Deprema, Deicor, Deprov, Dpgran, Deatur, 2ª DP, 11ª DP, 14ª DP e 15ªDP.

Durante a operação uma sucata foi autuada pela Secretaria de Tributação, por ausência de livros fiscais. O delegado geral de Polícia Civil, Adson Kepler ressaltou que essa é uma oportunidade única da Polícia Civil começar a fazer mais operações integradas envolvendo órgãos que estejam ligados direta ou indiretamente com a segurança pública.

“Isso é o que a sociedade quer, e nós da segurança pública temos que trabalhar pensando na sociedade. Na hora que nós estamos pensando na sociedade não importa se nós somos da Polícia Civil, Militar ou Detran, o que importa é que nós estejamos trabalhando para impor autoridade, principalmente naquelas áreas que são consideradas ‘sem lei’, onde estão ocorrendo muitos crimes e os índices de violência estão cada vez mais avançados”, disse o delegado.

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