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Governo » Punição » Rio Grande do Norte

Governo expulsa nove servidores públicos federais no RN em 2018

Em 2018, nove servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei no Rio Grande do Norte. Em todo o país foram 643 servidores expulsos em 2018, destes 150 na região Nordeste. Os números são da Controladoria-Geral da União (CGU).

No Rio Grande do Norte, foram quatro demissões de funcionários efetivos; quatro cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com cinco penalidades aplicadas, ou 55,55% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com dois casos (22,23%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 18º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Piauí. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Rio Grande do Norte é o 25º com maior média: 3,12 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 110 punições expulsivas.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Agora RN
Copa do Mundo » Prisão » Punição

Presa quadrilha de cambistas que movimentava R$ 200 milhões por Copa

A Polícia Civil do Rio desarticulou uma quadrilha especializada na prática de cambismo nas Copas do Mundo. Onze pessoas, sendo duas delas em São Paulo, foram presas nesta terça (01). No grupo, está o argelino Mohamed Amin que vive em Dubai e está no Rio para o Mundial. Segundo o delegado da 18ª (Praça da bandeira), Fábio Baruck, ele seria o chefe da quadrilha que movimentava R$200 milhões por Copa, e o lucro por jogo chegava a R$1 milhão.

Os ingressos eram conseguidos através de pessoas que ganhavam cortesia da Fifa. A quadrilha se utilizava também de três agências de turismo em Copacabana para vender os ingressos aos interessados. Segundo a polícia, eles confessaram utilizar o esquema em quatro Copas e foram indiciados por formação de quadrilha, cambismo e lavagem de dinheiro.

A operação contou com apoio de várias delegacias. Na ação, foram apreendidos ainda cadernos com a contabilidade do bando, ingressos, cartões, e as contas bancárias dos envolvidos foram bloqueadas. As três empresas de turismo foram fechadas em Copacabana.

Nesta segunda (01), dois americanos e uma italiana, hospedados num hotel de Copacabana, foram presos, em flagrante vendendo ingressos para jogos da Mundial dentro do estabelecimento. Com eles, policiais civis apreenderam cerca de 200 entradas, 10 mil dólares americanos (R$ 22.115), 750 dólares australianos (R$ 1.562) e 160 euros (R$ 483). Eles foram autuados por formação de quadrilha e pelo crime de cambismo (previsto no Estatuto do Torcedor). A Justiça já decretou a prisão preventiva dos três.

O Globo
Punição

Diário de Natal é condenado pela Justiça por danos morais

Uma ação indenizatória por danos morais contra o antigo jornal Diário de Natal resultou na condenação do veículo de comunicação ao pagamento do valor de R$ 3 mil, sobre o qual deverão incidir juros de mora e correção monetária de 1% ao mês a partir da data do evento danoso, em 2009. A decisão é do juiz Ricardo Tinoco de Góes, em processo que tramitou na 6ª Vara Cível de Natal e culminou na decisão favorável à parte autora da ação.

De acordo com o processo, a demandante procurou a Justiça alegando que o jornal publicou no dia 15 de julho de 2009, via internet, imagens suas e de outros familiares, sem autorização, no contexto em que o filho da autora teria sido assassinado em razão de “acerto de contas”. A defesa apontou que o veículo de comunicação agiu de forma imprudente ao violar os direitos à vida privada, honra e imagem e ao expor os familiares da vítima ao constrangimento.

Robson Pires
Copa do Mundo » Punição

Fifa suspende diretor de comunicação da CBF por agressão a atacante chileno no Mineirão

Rodrigo Paiva, assessor de imprensa da CBF, foi suspenso por um jogo.

Rodrigo Paiva, assessor de imprensa da CBF, foi suspenso por um jogo.

A Fifa suspendeu o assessor de imprensa da CBF, Rodrigo Paiva, por um jogo. Por esse motivo, o profissional não poderá acompanhar a Seleção Brasileira no confronto contra a Colômbia pelas quartas de final da Copa do Mundo. A entidade máxima do futebol decidiu por essa punição após Paiva ter agredido o atacante Mauricio Pinilla, do Chile.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda (30), em entrevista coletiva realizada no estádio do Maracanã. A Fifa se baseou em um vídeo no qual é possível ver o membro da delegação brasileira socando o atacante chileno no intervalo do duelo de sábado (28), no qual o Brasil empatou com o Chile no tempo regulamentar e venceu nos pênaltis.

“O Comitê Disciplinar abriu procedimento e está analisando. E isso tem a ver com a expulsão dele durante o jogo Brasil e Chile. Com relação a isso, ele pegou um jogo de automático. Será aplicado na próxima partida da Seleção Brasileira”, declarou a porta-voz da Fifa, Delia Fischer.

Deste modo, a punição poderá aumentar nos próximos dias. Essa foi apenas uma decisão imediata. A Confederação Brasileira de Futebol já foi comunicada da advertência ao profissional de imprensa. Apesar disso, Paiva poderá trabalhar no pré-jogo e também nos treinamentos da Seleção na Granja Comary, em Teresópolis.

Superesportes via Gazeta
Inédito » Punição

Fim de Copa pra Suárez: O jogador uruguaio é punido com nove jogos e está fora da campeonato mundial

Atacante uruguaio é suspenso por mordida em italiano Giorgio Chiellini.

Atacante uruguaio é suspenso por mordida em italiano Giorgio Chiellini.

O atacante da seleção uruguaia Luis Suárez está fora da Copa do Mundo. Nesta quinta (26), a Fifa puniu o jogador com nove jogos de suspensão pela mordida do uruguaio no zagueiro italiano Giorgio Chiellini na derrota para para a Itália, em Natal, na última terça (24). Além dos nove jogos de suspensão em competições internacionais, o atacante do Liverpool está banido de qualquer atividade profissional por quatro meses, ou seja, até o dia 16 de outubro, e ainda terá que pagar uma multa de 100 mil francos suíços, equivalente a mais de R$250.000,00.

Decisão » Policial » Punição

Denúncia de Poluição Sonora foi registrada em Jardim do Seridó e juiz de Currais Novos também acatou as medidas

No sábado (21), por volta das 5h, a Polícia Militar de Jardim do Seridó atendeu uma denúncia de Poluição Sonora. Um homem estava com o som ligado acima de 100 decibéis. Logo, o mesmo foi preso e o som apreendido.

O Juiz plantonista da terra da Scheelita, Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior, elogiou a ação dos policiais e recomendou ao Comandante da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar de Currais Novos e ao Delegado de Polícia Civil da cidade que, ao receberem denúncia de Poluição Sonora, devem tomar as mesmas providências.

De acordo com o artigo 54, da LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, condizente a crimes ambientais, Seção III – Da Poluição e outros Crimes Ambientais, Art. 54. “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora deve ser aplicada a pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa”.

Destarte, os oficiais de justiça, dentro das aplicações cabíveis ao caso, notificaram o Delegado e o Comandante da Polícia ainda durante o plantão judiciário no domingo (22).

Com informações Wescley J. Gama.
Punição

Homem HIV positivo é condenado a 95 anos de prisão depois de infectar 15 virgens que conheceu na internet

Matthew Louis Reese infectou 15 mulheres virgens com vírus da AIDS.

Matthew Louis Reese infectou 15 mulheres virgens com vírus da AIDS.

Um homem de 31 anos foi condenado a 95 anos atrás das grades por conta de um crime cruel. Mesmo sabendo que era HIV positivo, ele teve relações com 15 mulheres virgens e as infectou.

Matthew Louis Reese se declarou culpado de três acusações, incluindo agressão sexual agravada. O acusado vive no estado do Texas, nos EUA.

O homem recebeu 55 anos por conta de abuso sexual agravado a uma criança, 20 anos por agressão íntima agravada e 20 anos por abuso íntimo a uma criança. A pena foi solicitada pela promotoria que cuida do caso.

R7

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