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Eleições 2014 » Propaganda

Campanha eleitoral: Dilma terá 11 minutos, Aécio 4 e Eduardo Campos apenas 1

Os candidatos a Presidência do Brasil já tem os tempos de campanha estipulados.

Os candidatos a Presidência do Brasil já tem os tempos de campanha estipulados.

A coligação de partidos que apoia a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais deste ano terá 11 minutos e 48 segundos em cada bloco de 25 minutos da propaganda eleitoral de rádio e televisão ao dia. O tempo é quase três vezes maior que o reservado à coligação de partidos do candidato Aécio Neves (PSDB), que terá direito a 4 minutos e 31 segundos.

O terceiro colocado nas pesquisas de intenção de votos, o candidato do PSB, Eduardo Campos, se apresentará com 1 minuto e 49 segundos. Os tempos foram estabelecidos em minuta de resolução que ainda terá que ser aprovada pelo plenário do TSE. Os cálculos foram feito pelo presidente do tribunal e relator da resolução, ministro Dias Toffoli, e ainda precisa ser aprovado.

Censura » Proibição » Propaganda

Proibição: Tiririca não pode aparecer em propaganda comercial no período eleitoral

Aparição de Tiririca em campanha publicitária é vetada pela justiça.

Aparição de Tiririca em campanha publicitária é vetada pela justiça.

A exposição “excessiva, massificada e privilegiada” de candidatos em propaganda comercial no rádio e na TV fere a isonomia entre os concorrentes e a lisura do processo eleitoral. Esse foi o entendimento do juiz Carlos Eduardo Cauduro Padin, auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, ao manter liminar que proíbe a veiculação do deputado federal Tiririca (PR-SP) em propaganda do site de vendas Bom Negócio.

A decisão provisória já havia sido proferida, com base em pedido do próprio partido do deputado. A peça publicitária ainda não havia sido veiculada em nenhuma emissora quando a sigla apresentou representação à Justiça eleitoral para impedir que a agência de publicidade com quem Tiririca fechou o contrato — antes do período eleitoral — colocasse o material no ar.

Como o deputado disputa a reeleição, Padin avaliou em decisão monocrática que a propaganda fere a igualdade e a isonomia entre os candidatos, pois divulga a imagem do deputado por meio não disponível a todos os postulantes ao cargo. Ele seria privilegiado com a “fixação do nome e da imagem na memória popular”.

Eleições 2014 » Propaganda

Eleições 2014: Propaganda fica proibida a partir desta terça (1º)

A partir da próxima terça (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições, proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

Após esta data, as emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda partidária
A propaganda tem como objetivos: difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

No segundo semestre do ano em que houver eleições, não será veiculada a propaganda partidária gratuita. Para finalizar o calendário estão previstas mais três propagandas partidárias. O calendário completo da propaganda partidária pode ser acessado na página do TSE na opção “partidos – propaganda partidária”.

Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Eleições 2014
As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.

Tribunal Superior Eleitoral – TSE

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