Produtos descartáveis estão proibidos na ilha de Fernando de Noronha
Está em vigor o decreto que proíbe a entrada de plásticos descartáveis na ilha de Fernando de Noronha. A medida, chamada de “Plástico Zero”, impede o uso e a comercialização de recipientes e embalagens plásticas de bebida abaixo de 500ml, além de canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas de supermercado, isopor e demais objetos compostos por polietilenos e polipropilenos. O objetivo é reduzir a poluição causada por material plástico.
Estão proibidos:
Garrafas plásticas com capacidade inferior a 500 ml;
Canudos, copos e talheres de plásticos descartáveis;
Sacolas plásticas;
Embalagens de recipientes descartáveis de poliestireno expandido (EPS) e poliestireno extrudado (XPS), popularmente conhecido como isopor, destinadas ao acondicionamento de alimentos e bebidas;
Demais produtos descartáveis compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares.
As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, hotéis, entre outros. A iniciativa é inspirada na legislação vigente nas Ilhas Seychelles, o paraíso turístico localizado no Oceano Índico.
Quem for pego descumprindo o decreto será notificado e orientado a se adequar. Em caso de novo flagrante, será aplicada multa de meio salário mínimo para habitantes e turistas, e três salários mínimos a comerciantes. A partir da terceira notificação, será cobrado o dobro da última multa. No caso de comerciantes, o terceiro flagrante inclui cassação do alvará por um mês. A licença será cassada em definitivo em caso de quarta notificação.
