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MEIO AMBIENTE: IFRN, UFRN e Prefeitura promovem I Fórum de Meio Ambiente e “Oficina de Podas”

Tornar Currais Novos uma cidade mais arborizada e com temperaturas mais agradáveis é o objetivo principal de um trabalho de extensão desenvolvido por alunos do curso Ead de Gestão Ambiental do Campus Currais Novos do IFRN, que contará com a parceria da UFRN e da Prefeitura Municipal na realização do “I Fórum de Meio Ambiente de Currais Novos”.

O evento deu início na noite da última segunda-feira (08) com uma palestra do professor Diógenes Felix da Silva Costa (Geógrafo e Doutor em Ecologia, atualmente Professor de Ecologia e Biogeografia do Depto. De Geografia da UFRN – Campus de Caicó) que abordou o tema “Sustentabilidade socioambiental na região do semiárido Rio-Grandense”.

Em seguida, a professora Ana Helena da Silva (Mestre em ensino de Ciências Exatas e Ambiental, professora do Campus Ead do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e secretária acadêmica do curso) mediou uma mesa redonda.

A programação se estende até a próxima quarta-feira (10) com o plantio e entrega de mudas para os participantes.

Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento a Prefeitura terá uma participação importante no evento através de uma “Oficina de Podas”, como destaca a engenheira ambiental da SEMAAB, Andrezza Maiara. “Queremos diminuir as podas drásticas que acontecem na nossa cidade e, para isso, vamos realizar uma Oficina de Podas para que a população interessada participe e nos ajude”, comentou.

Alto do Rodrigues » Política » Prefeitos » Prefeitura » Rio Grande do Norte

Prefeito do RN é condenado a devolver mais de R$ 2 milhões

O prefeito de Alto Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) a ressarcir um total de R$ 2.248.077,59. A punição é decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara de Contas, realizada nesta terça-feira (26).

A denúncia foi formulada pelos vereadores Magnus Roberto Assis Sobrinho, Renan Santos Melo e a vereadora Maria das Virgens de Lima do Nascimento. Após notificação do corpo técnico, o prefeito apresentou defesa, com vasta documentação que, ao ser analisada pela Diretoria de Administração Municipal –(DAM), constatou várias irregularidades, materiais e formais, sugerindo a desaprovação das contas, entendimento também seguido pelo Ministério Público de Contas.

Foi constatada pelo TCE uma diferença entre o valor informado no contrato e o efetivamente pago por combustíveis, referente ao Pregão n° 118/2013. Foram duas empresas contratadas. Em relação ao Posto Frei Damião Ltda, a documentação das despesas somou R$ 1.097.792,34 e o valor informado pela administração do Município, no total de R$ 1.600.748,77.

Em relação à segunda empresa contratada, a J.M.Bezerra e Cia Ltda, a aquisição de combustível somou R$ 1.970.524,06, enquanto o valor informado pela prefeitura ao SIAI foi de R$ 3.074.041,07. Somadas as diferenças, tem-se o valor total de R$ 1.606.473,44 de despesas que não foram devidamente comprovadas.

Aberlado Rodrigues Filho foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 22 de maio deste ano. mas permanece à frente da Prefeitura porque o acórdão com a decisão não foi publicado até hoje. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, somente quando a decisão for publicada, é que ele poderá ser afastado.

A partir daí, o presidente da Câmara assumirá em seu lugar com a missão de convocar novas eleições. O prefeito foi cassado por que o TSE entendeu que ele não poderia ter sido candidato nas eleições de 2016 devido a uma condenação em 2008, decisão que o tornou ficha suja.

Processo contra prefeito será remetido ao Ministério Público

Também foi constatado que, inicialmente, a previsão para aquisição de 200.000 litros de combustível sem nenhuma justificativa, o que equivale a um aumento de 150%, passando a 300.000 litros, quando deveria ser no máximo até 25%, como está previsto na Lei de Licitações.

O corpo técnico constatou a ausência no contrato licitatório da quantidade de viaturas, utilização e consumo histórico, em afronta à Lei Federal n° 8.666/93. Foram averiguadas, ainda, despesas com reposição de peças e consertos de veículos sem vínculo contratual com a administração do Município.

Diante das irregularidades, o voto foi pelo ressarcimento dos valores pagos e não comprovados, R$ 2.248.077,59, acrescido de multas que somam R$ 674.423,27 e remessa de peças processuais ao Ministério Público Estadual para analise dos possíveis ilícitos penais e tomada das medidas legais cabíveis.

Fonte: OP9

Natal » Prefeitura

Prefeitura de Natal determina cortes em secretarias e órgãos

A Prefeitura de Natal publicou nesta quinta-feira (10) um decreto que define regras para redução de gastos da administração direta e indireta do Município. O documento, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT), está no Diário Oficial do Município. As medidas serão adotadas de 14 de setembro até o fim do ano e incluem a suspensão do pagamento de horas extras, gratificação por expediente extraordinário e adicional noturno – com excessão dos plantonistas da saúde.

No decreto, a prefeitura justifica as medidas pela redução da arrecadação dos municípios em virtude da “atual conjuntura econômica brasileira”. Para explicar a adoção das regras, o Município também ressalta que desde 2013 tem feito esforços para otimizar os recursos e aumentar as receitas.

Sobre a suspensão do pagamento de horas extras, gratificação por expediente extraordinário e adicional noturno, a prefeitura acrescenta a possibilidade de flexibilização em caso de solicitação das secretarias. Além dessas medidas, o Município exige a redução de 20% no valor unitário do “jeton” pago às comissões constituídas e de 20% no número de estagiários por secretaria/órgão.

As pastas também terão de entreguar até 30 de outubro um relatório analítico sobre a redução de gastos. Os documentos serão enviados para a Secretaria Municipal de Administração e Controladoria-Geral do Município. Todos os empenhos deverão ser submetidos previamente a autorização da Consultoria-Geral do Município, exceto os das secretarias de Saúde e Educação.

Água, energia e aluguéis

A Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) ficará responsável pela avaliação dos gastos com energia elétrica e consumo de água dos prédios ocupados pelo Município. Até o fim de novembro a Semsur deverá apresentar um relatório com alternativas para redução do consumo e das despesas.

O decreto também estabelece que os contratos relativos a aluguéis de imóveis assinados até 30 de abril deverão ser renegociados nos meses de setembro e outubro. A prefeitura trabalha com uma redução mínima de 20% no valor do aluguel mensal, sob pena de não renovação do contrato. Os relatórios também deve ser enviados até 30 de outubro.

Tesouro Municipal e terceirização

O documento proíbe o uso de recursos ordinários do Tesouro Municipal para pagamento de gastos que poderão ser feitos por meio de verbas oriundas de outras fontes ou fundos específicos.

Os contratos de terceirização de mão-de-obra deverão ser reduzidos em, no mínimo, 20% em valores monetários, com base no pagamento mensal das faturas, utilizando-se como parâmetro o mês de julho.

O relatório com a redução deverá ser remetido para a Secretaria Municipal de Administração e Controladoria-Geral de Município até 30 de setembro.

Controle de gastos

O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município (Natalprev) deverá elaborar um censo com todos os servidores ativos e inativos do Município para a elaboração do Cadastro Geral Digitalizado dos Servidores do Município de Natal (Cadserv). O cadastro será criado pela Secretaria Municipal de Administração.

Os órgãos da administração direta e indireta do Município deverão encaminhar para
a Secretaria Municipal de Planejamento até 30 de setembro de 2015 a programação
financeira mensal relativa às obras contratadas e a contratar. Estão inclusos os valores
constantes na rubrica “Restos a Pagar” de 2014, com todos os desembolsos previstos
até dezembro de 2015, bem como as parcelas previstas para o ano de 2016.

Além disso, até 31 de dezembro, todos os novos projetos, contratos e convênios que impliquem em aumento de gastos com valor individual superior a R$ 30 mil deverão ser previamente submetidas ao Conselho de Desenvolvimento Municipal para aprovação, sob pena da não autorização do pagamento por parte da Controladoria-Geral do Município.

G1 RN
Notícias » Prefeitura

84,2% das Prefeituras tem situação fiscal crítica

Segundo levantamento do jornal O Globo, a situação financeira dos municípios piorou entre 2012 e 2013, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado nesta quinta-feira. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) apontou que 4.417 cidades (84,2% do total de prefeituras analisadas) têm uma situação fiscal difícil ou crítica.

Outras 808 possuem boa gestão e apenas 18 têm gestão de excelência, entre elas capital fluminense. O IFGF avalia a situação financeira dos municípios brasileiros desde de 2006. Os dados divulgados nesta quinta-feira são relativos a 2013, os últimos disponíveis, e revelam a pior situação desde o início da série histórica. Entre 2012 e 2013, 3.339 cidades pioraram sua situação financeira.

Prefeitura

CURRAIS NOVOS: Prefeitura inicia pavimentação da rua “Joventino Pereira” no bairro Manoel Salustino

A Prefeitura Municipal de Currais Novos iniciou esta semana a pavimentação da rua “Joventino Pereira” no bairro Manoel Salustino, obra que tem recursos assegurados via emenda parlamentar. A rua é uma via importante para os moradores do bairro que necessitam se deslocar para clínicas e Hospital Regional.

Além desta rua a prefeitura também está realizando a pavimentação da rua “Monsenhor Paulo Herôncio” no bairro JK, que está com a obra avançada, como também as ruas Elizete Assunção (bairro Parque Dourado) e Francisco Valdivino (bairro Manoel Salustino).

Para este ano o prefeito Vilton Cunha espera a liberação de mais recursos federais e estaduais para a pavimentação de ruas importantes em diversos bairros. “A pavimentação de ruas é uma ação importante, pois melhora a vida das pessoas e dos que trafegam pelas vias”, disse Vilton.

João Bezerra - ASSECOM
Abastecimento » Currais Novos » Prefeitura

Em parceria com ONG, Prefeitura constrói sete barragens submersas na zona rural

Várias barragens submersas estão sendo construídas em comunidades rurais.

Várias barragens submersas estão sendo construídas em comunidades rurais.

Garantir água de boa qualidade para as famílias da zona rural de Currais Novos durante longos períodos de estiagem, através da construção de obras duradouras de recursos hídricos, é uma das ações que a Prefeitura Municipal está realizando em diversas comunidades do município. No Sítio Santo André, o prefeito Vilton Cunha visitou na manhã desta terça-feira (15) a construção de uma barragem submersa, de um total de sete, que estão sendo construídas em algumas comunidades rurais em parceria com a ONG “Agência de Desenvolvimento para Povos Não Alcançados”, coordenada pelo pastor Ivandro e algumas igrejas evangélicas. Com projeto do engenheiro Danilo Duarte, a barragem de Santo André terá uma capacidade de armazenamento de 40 mil metros cúbicos de água. “Essa barragem tem, de ombreira a ombreira, 70 metros, e 9 de profundidade, podendo suportar de 2 à 3 anos de seca”, disse. A Barragem Submersa é uma obra hídrica que realiza o barramento da água subterrânea de córregos e rios. “Nós temos o semiárido mais açudado do mundo, e a política de recursos hídricos se pautou durante toda a história em reservatórios superficiais, e como nossa região apresenta uma alta taxa de transpiração, essa política começa a ser revisada, e a barragem surge como uma alternativa, pois apresenta uma baixa transpiração e suporta longos períodos de seca, coisa que a maioria dos nossos reservatórios não consegue”, comentou. Além de Santo André, a comunidade das Queimadas “Ludugero”, também já foi contemplada com a construção de uma barragem através da parceria Prefeitura e ONG.

Vilton Cunha afirmou que esse projeto é de maior importância para Currais Novos. “Aqui em Santo André iremos beneficiar 20 famílias que terão água de qualidade para consumo e atividades agrícolas”, disse. As máquinas da Prefeitura são os principais componentes da construção das barragens, pois auxiliam na abertura das valas e instalação das lonas. “Obras de recursos hídricos não são aquelas emergenciais, mas duradouras, e nós iremos ampliar as parcerias com outros órgãos para a construção de mais barragens no município”, finalizou. João, agricultor da comunidade, não escondia a alegria com a chegada da obra. “Passamos muitas dificuldades com a falta d’água, e essa oportunidade apareceu e nós estamos realizando um grande sonho”, falou. “Sem as máquinas não conseguiríamos realizar isso”, completou.

Assecom - João Bezerra
Prefeitura » Saúde

“Acontece em Currais Novos” desta sexta destacou o atendimento de média complexidade

Prédio da Unimed onde funciona a Policlínica

Prédio da Unimed onde funciona a Policlínica

Não permitir que a população espere horas em filas e até dormir nas calçadas de postos de saúde para marcar uma consulta com especialistas. Esse foi um dos avanços que a gestão municipal promoveu na saúde de Currais Novos no último ano e que está trazendo inúmeros benefícios para a população. Através da implantação do sistema de regulação, que auxilia na marcação de consultas e exames via Unidades Básicas de Saúde (UBS), o curraisnovense tem agora mais facilidade para marcar seus exames com médicos e profissionais especialistas a partir do encaminhamento do clínico geral de qualquer uma das 10 UBS do município. Este assunto foi destaque principal do programa “Acontece em Currais Novos” desta sexta-feira (11), transmitido pelas rádios 95 FM, Currais Novos e Antena 3, às 07h. O prefeito Vilton Cunha ressaltou a importância da atenção básica e de média complexidade para a população. “Temos compromisso com a população, oferecendo serviços de qualidade para o bem da saúde de todos”, disse o prefeito.

A atenção básica é realizada nas 10 UBS do município, e além desse atendimento com o clínico geral, a população dispõe de profissionais especialistas na Policlínica “Mosenhor Ausônio Araújo”, no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e nos núcleos de apoio à saúde do homem e da mulher na antiga policlínica. Entre as especialidades que a atenção básica do município dispõe estão: nutrição, urologia, neurologia, ultrassonografia, gastroenterologia, oncologia, angiologia, dermatologia, psicologia, otorrinolaringologia, pediatria, geriatria, cardiologia, fisioterapia, mastologia, psiquiatria, entre outros. O programa dos diabéticos, que teve seus trabalhos encerrados com a saída da Fundação Pe. João Maria do Hospital Regional foi mantido pela Prefeitura Municipal com atendimentos aos pacientes na Policlínica. A descentralização do agendamento das consultas especializadas e exames de média complexidade trazem maior agilidade e qualidade no acesso à saúde pública.

Assecom - João Bezerra

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