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Prazo » Rio Grande do Norte

Apenas 60% dos municípios do RN devem pagar o 13º salário dentro do prazo, diz Femurn

Levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) revela que 59,78% dos municípios potiguares devem pagar o 13º salário dentro do prazo, ou seja, até o próximo dia 20. Outros 11,96% afirmam que não vão pagar dentro do prazo. O questionamento foi respondido por 92 dos 167 prefeituras do estado.

Ainda de acordo com o levantamento, Outros 14,14% municípios responderam que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo legal. Apenas 1,09% das prefeituras já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. E 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.

Também em relação ao 13º, a Femurn questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o 13º de acordo com o mês de aniversário dos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.

Salários em dia
Ainda de acordo com a Femurn, 63,04% dos municípios potiguares estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das prefeituras admitem que, atualmente, há atraso no pagamento de salário dos servidores.

Presidente da federação, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, considera que estes números retratam as dificuldades que os municípios têm para quitar o pagamento dos seus servidores. “Quase 37% das nossas prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.

Ainda segundo José Leonardo, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante. “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos, vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, acrescentou.

Auxílio Financeiro aos Municípios
Entre as pautas que podem amenizar a situação financeira das cidades neste final de ano, a Femurn disse que está a liberação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), pleiteada pelo Movimento Municipalista Brasileiro através da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ela prevê a liberação, junto ao governo federal, de R$ 2 bilhões para os municípios.

G1 RN
Eleições » Prazo

Em cima do prazo: Registro individual de candidato termina em 12 de julho

Faz-se válido salientar que os prazos das eleições de outubro continuam e os candidatos devem ficar atentos ao que determina a Justiça Eleitoral. No próximo sábado (12) termina o prazo final para os candidatos, escolhidos em convenção partidária para concorrer às Eleições Gerais de 2014, requererem seus registros individuais de candidaturas perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais, caso seus partidos políticos ou coligações não os tenham solicitado até as 19h do dia 5 de julho.

Eleições 2014 » Política » Prazo

Eleições 2014: Encerra hoje (05) prazo da Justiça Eleitoral para solicitação de registros de candidaturas

Ao que consta, termina neste sábado (05) o prazo final para que os candidatos realizem junto à Justiça Eleitoral o pedido de registro de candidaturas dizente ao pleito de outubro próximo. Por isso, os cartórios eleitorais funcionarão com plantão para atender a quem deixou para última hora.

Logo, após o pedido de registro, o Tribunal Regional Eleitoral tem até o  dia 12 de julho para divulgar a lista completa com as candidaturas homologadas. Depois disso, será aberto o prazo de 5 dias para que sejam apresentadas as eventuais impugnações às candidaturas, a serem posteriormente analisadas.

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