Senadores pedem explicações sobre banquete milionário do Supremo
Integrantes do Senado querem explicações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de “refeições institucionais” revelado por IstoÉ nesta sexta-feira. A licitação prevê a contratação de um buffet para a realização de almoços e jantares com artigos de alta gastronomia, como medalhão de lagosta e vinhos com pelo menos quatro premiações internacionais.
O requerimento com pedidos de explicações ao Supremo foi impetrado nesta sexta-feira (26) pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O documento será subscrito por outros 21 parlamentares na segunda-feira, segundo Kajuru. Entre os senadores que se comprometeram a também pedir explicações ao STF sobre a licitação está líder do PSL no Senado, Major Olímpio, as senadoras Soraya Thronicke (PSL-MS), Selma Arruda (PSL-MT), Leila Barros (PSB-DF) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Esperidião Amin (PP-SC), o senador José Antonio Reguffe (sem partido-DF) e o ex-candidato à presidência da República, Álvaro Dias (Podemos-PR).
O senador Jorge Kajuru classificou o processo licitatório do Supremo como “surreal”. “É surreal. Você comprar lagosta, camarão, vinhos, não tem cabimento. No momento em que o país está se aprovar um gasto desses, é uma palhaçada”, disse Kajuru à IstoÉ nesta sexta-feira.
Além disso, esses senadores acreditam que a revelação de IstoÉ dará ainda mais força para que o Senado institua uma investigação sobre os tribunais superiores, que já foram negadas duas vezes. A expectativa é que um novo requerimento de instalação da CPI Lava Toga seja apresentado ainda em maio.
De acordo com a concorrência do STF, devem ser gastos até R$ 1,1 milhão na farra gastronômica. Entre os itens exigidos pelo Supremo, estão medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá, arroz de pato, pato assado com molho de laranja, galinha d’Angola assada, vitela assada, codornas, carré de cordeiro, medalhões de filé, tournedos de filé com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre, entre outros.
Ainda na lista de compras do STF, estão previstos vinhos de seis uvas de variedades diferentes: Tannat, Assemblage, Cabernet Sauvignon, Merlot, Chardonnay e Sauvignon Blanc. Nos casos dos Tannat, Assemblage e Cabernet Sauvignon, o vinho precisa ser obrigatoriamente de safra igual ou posterior a 2010. Outras características singulares determinadas no edital: todos os vinhos precisam ter pelo menos quatro premiações internacionais. No caso do Tannat ou Assemblage, o STF exige que tenham sido envelhecidos em “barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso”. A licitação prevê que as “bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos”.
Em nota oficial, o Supremo justificou os gastos alegando que atende a características de outro certame realizado pelo Ministério das Relações Exteriores, cujas especificidades e demandas são completamente distintas do Supremo Tribunal Federal. “O edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República) já analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”, justificou o Supremo.
Ainda para o STF, “o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto”. A concorrência já foi alvo de duas impugnações. Ambas negadas. Nos questionamentos, empresários criticaram a especificidade dos itens alegando que poucas microempresas teriam condições técnicas de atendê-las.
Não é a primeira vez que uma licitação gastronômica causa polêmica. Em 2013, uma licitação para aquisição de itens para a residência oficial do Senado, na época comandado por Renan Calheiros (MDB-AL), foi suspensa em virtude de vários luxos solicitados pelo emedebista. Na lista de compras, havia itens como camarões e a projeção de consumo de 1,7 toneladas de proteína (peixe, carnes ou aves) em um período de seis meses. O preço inicial da licitação era R$ 98 mil; mas após as denúncias, o Senado refez o certame e os gastos supérfluos caíram pela metade.
