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Política » Rio Grande do Norte

Robinson Faria contesta “mentiras” e “ataques” de Fátima

Ex-governador Robinson Faria (PSD) se irritou com críticas de Fátima Bezerra (PT)

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) criticou a atual chefe do Estado, Fátima Bezerra (PT) por propagar o que ele chamou de “ataques” e “mentiras” contra seu governo (2015-2018).

“Eu apoiei Fátima no segundo turno por entender que ela era a melhor das duas opções que restaram. Não condicionei isso a nada. Sinceramente, nem esperei gesto de reconhecimento dela. Agora tenho que tolerar, em silêncio, suas críticas e ataques desde que ela assumiu. Mas não posso aceitar mentiras”, criticou.

Em desabafo nas redes sociais, Robinson contestou uma propaganda de Fátima em que a governadora diz ter salvo o projeto do Banco Mundial, que estava para se encerrar.

“Não é verdade. Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar, pra ela dar continuidade às obras em andamento ou previstas para esta etapa final”, escreveu o ex-governador.

Segundo explicou Robinson, Fátima teria ido ao banco depois de eleita porque ele pediu que isso fosse recomendado a ela. “Meus auxiliares a avisaram que o Banco esperava a afirmação de compromisso do novo governante eleito para que não houvesse riscos de ‘solução de continuidade’ do projeto”.

Robinson diz ainda que o mesmo raciocínio foi aplicado nas tratativas com o grupo chinês Chint, responsável por trazer uma fábrica de placas fotovoltaicas para o Rio Grande do Norte.

“Fiz a mesma coisa com os chineses da Chint dentro do processo de transição. Tudo pra dar plenas condições de continuidade aos projetos relevantes que precisavam seguir independentemente de quem fosse o governo. Fiz isso pensando grande, pensando no RN”, disse.

O ex-gestor prosseguiu seu desabafo elencando as obras que conseguiu concluir em seu governo, como estradas, escolas, hospitais e restaurantes populares. Ele admitiu que enfrentou problemas por não contar com as condições políticas que Fátima tem, mas cobrou reconhecimento da petista por seus êxitos.

“Qual a dificuldade em ela reconhecer isso? Fale dos problemas, mas se é pra ser justa reconheça também o que eu deixei de realizações e recursos assegurados”, concluiu Robinson, afirmando, também, que torce para que Fátima consiga reequilibrar as contas do Estado e ter mais diálogo com o Governo Federal.

Agora RN
Política

Sites do governo vão migrar para portal único

Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial ontem (11). O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão.

“Nós temos também nos ministérios, cada um tem lá um portal, um site. Nós queremos que exista apenas um, que o cidadão em qualquer cantinho do Brasil acesse e resolva todo e qualquer problema. É assim que as Nações mais modernas funcionam. A gente vem com esse espírito de renovar confiança e principalmente fazer a vida das famílias brasileiras mais simples”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, ao comentar a medida ontem, após a cerimônia de 100 dias de governo.

O portal único de governo é uma medida que tem sido adotada por outros países, como Reino Unido e México. A ideia é que seja uma plataforma com serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em milhares de endereços eletrônicos.

“A dispersão dos canais dificulta e encarece a busca por serviços públicos”, afirma Luis Felipe Salin Monteiro, secretário de Governo Digital, do Ministério da Economia. Atualmente, o governo federal possui mais de 1,5 mil sites com serviços e informações dispersos, de diversos órgãos. Segundo o o governo, a economia estimada após a desativação dos sites é de R$ 100 milhões ao ano, que são gastos apenas a manutenção dos portais na rede.

Implantação

A primeira fase de implantação do projeto deverá ser concluída até 31 de julho deste ano, quando a plataforma do GOV.BR deverá estar disponível para adesão dos demais órgãos e entidades da administração pública direta, além de autarquias e fundações do Poder Executivo federal. O portal brasil.gov e o site do Palácio do Planalto deverão ser os primeiros a migrar, segundo apurou a Agência Brasil.

O prazo final para que todos os órgãos migrem os conteúdos de seus portais é 31 de dezembro de 2020. Depois disso, os os endereços eletrônicos serão desativados. A articulação com os gestores públicos e o monitoramento da unificação será de responsabilidade da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

EBC
fátima bezerra » Política

Em viagem a Brasília, Fátima solicita liberação de verbas para melhoria de estradas no RN

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 9, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, pedidos para a liberação de recursos destinados à melhoria da infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Norte. A audiência garantiu recursos para iniciar em caráter emergencial a recuperação da ponte de Igapó e a conclusão das obras da Reta Tabajara até o próximo ano.

A governadora destacou a importância para a economia do RN da continuidade das obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, assim como a construção de dois viadutos. Um, em Parnamirim, para facilitar o acesso de veículos da BR-101 para a Avenida Omar O’Grady, conhecida como Prolongamento da Prudente de Morais. O segundo viaduto é em Macaíba, na interseção da BR-304 com a estrada que leva ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

“Tratamos de pleitos de muito interesse da população do Rio Grande do Norte, como a recuperação da ponte de Igapó. Nesta sexta-feira será assinado o contrato com a empresa, e portanto o serviço será iniciado. Sobre a obra da Reta Tabajara, que se arrasta já há bastante tempo, a duplicação, segundo o ministro, será entregue até 2020. A obra do Gancho de Igapó será retomada em setembro e, segundo ele, também será entregue até 2020”, destacou Fátima.

A audiência resultou em avanços significativos para RN. “O ministro se comprometeu em incorporar dois viadutos importantes que não estavam incluídos no projeto original, e que serão construídos pelo Governo Federal. Além da definição de um cronograma para as obras no gancho de Igapó e também para a recuperação da ponte de Igapó”, ressaltou o senador Jean Paul Prates, que acompanhou a audiência.

A duplicação da BR 304 está no rol de prioridades eleitas pelo ministério. “Contratamos com o BNDES 5.750 km de estudos sobre estradas e a BR 304 está incluída. Vamos analisar a viabilidade do projeto”, disse o ministro. A governadora Fátima destacou que esta obra é fundamental para o Rio Grande do Norte e por duas vezes o projeto foi incluído nos estudos e no orçamento, mas não houve avanços.

Na reunião desta terça-feira, em Brasília, a governadora pediu atenção especial ao processo de federalização de trechos de rodovias estaduais. O ministro argumentou que vai estudar melhor esses casos específicos e que visitará o Rio Grande do Norte ainda no primeiro semestre de 2019.

SOBRE A BR 304

Em janeiro, a governadora se reuniu com deputados federais e senadores do RN em busca unir esforços para a conclusão das obras da Reta Tabajara – trecho que vai da BR-304/RN a BR-226, atinge os municípios de Natal, Parnamirim e Macaíba. A rodovia desempenha um importante papel no transporte de cargas dentro do Estado, além de ser a principal via que integra a Grande Natal ao restante do Estado.

São previstos R$ 350 milhões para a execução das obras, que são de responsabilidade do Ministério dos Transportes e serão executadas pelo DNIT.

PORTO ILHA

Também foi tratado na reunião sobre o Porto Ilha, primeiro investimento do PAC no Rio Grande do Norte, que é o grande responsável pelo desenvolvimento da produção salineira potiguar e que enfrenta dificuldades de manutenção por falta de investimento, acarretando perdas para o patrimônio. O Porto Ilha têm um importante papel na indústria química brasileira e faz parte da logística nacional da produção salineira, sem esquecer a sua função social, como grande gerador de emprego na região. O equipamento passa por estudos de viabilidade para abertura de licitação de arrendamento, ainda sem prazo definido.

Também participaram da audiência os senadores Jean Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim, os deputados federais Walter Alves e Natália Bonavides, além do diretor geral do DNIT, general Santos Filho, o secretário nacional de portos e transporte aquaviário, Diogo Piloni e o secretário Gustavo Rosado, responsável pela pasta de Infraestrutura no RN.

Agora RN
Política

ONIX: “Reforma da Previdência não retira direito de ninguém”

Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil da nova TV Brasil, que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reiterou que o governo do presidente Jair Bolsonaro é de “transformação”. Ele defendeu a aprovação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo. Segundo o ministro, a medida muda regras para acesso a benefícios, mas não altera direitos estabelecidos e cria alternativa para aumentar a poupança interna.

“Ela [a reforma] não retira o direito de ninguém, ao contrário”, disse o ministro, ao lembrar que a implantação terá prazo de transição de 10 anos e facultará aos segurados optar pelo momento de aposentadoria conforme cálculo mais vantajoso.

Para o ministro, as novas regras, que valerão para todas as categorias, têm como destaque a fixação do sistema de capitalização individual em substituição ao atual sistema colaborativo e solidário, no qual os trabalhadores em atividade financiam o benefício dos trabalhadores que já se aposentaram.

Perspectivas

Segundo o ministro, a capitalização previdenciária resultará no aumento da poupança interna, dos atuais 15,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 20% PIB em curto prazo. “Vamos usar a poupança, que é algo que o brasileiro conhece, confia e acredita, para ele fazer a sua capitalização. É um sistema inédito no mundo que dá portabilidade. Imagina as brigas dos bancos a cada três ou quatros anos para receber esses bilhões e bilhões de reais.”

Onyx comparou o problema previdenciário a uma viagem marítima. “Nós não apenas consertamos o barco que está com o casco furado da atual Previdência, que precisa continuar flutuando para sustentar aqueles milhões de pessoas que estão lá, como precisa receber outros e precisa pagar em dia. Além de consertar o barco, a gente cria outro caminho que é a capitalização”.

O ministro faz projeções de que os recursos da capitalização vão financiar projetos para o crescimento econômico. “Quando nos levar lá é a alforria, a independência de verdade do Brasil. Seremos igual ao Chile, nós vamos bancar o nosso próprio crescimento”, prevê. “Uma vez aprovada, só daqui a 30 anos que o [telejornal] Repórter Brasil vai voltar a falar de reforma da Previdência.”

Diálogo

O chefe da Casa Civil reconheceu que a proposta em tramitação poderá ser modificada no Congresso. Ele destacou que o presidente Jair Bolsonaro tem se reunido com os líderes partidários para conversar sobre a agenda do governo. Já foram realizadas reuniões com oito legendas e estão previstos encontros com mais quatro partidos. “Isso deve acabar construindo um embrião para o conselho político do presidente, que vai permitir diálogo e aproximação”.

Para Onyx, as conversas do presidente com as líderanças representam um novo momento. “[É uma] nova fórmula de relacionamento, que precisa ter tolerância, paciência e conversa de parte a parte”, disse.

Em entrevista à TV Brasil, Onyx ressaltou a adoção de normas de governança pública recomendadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que o Brasil pretende ingressar. A OCDE reúne 36 países industrializados.

“Boa governança pública é cuidar bem do dinheiro das pessoas, que é o que faz o Estado servir com qualidade, e todas as políticas públicas terem eficiência e eficácia. Para isso, treinamos os ministros e secretários-executivos.”

Ações

Além da adoção das novas regras de governança, o governo cortou gastos e cargos, adotou medidas de combate à corrupção e estabeleceu medidas para a desburocratizar o relacionamento do cidadão comum com o Estado.

“O governo se estruturou com redução de ministérios, redução dos níveis hierárquicos. Estamos cortando pela primeira vez mais de 20 mil cargos dos 119 mil que existem na administração direta e indireta. Nós estamos criando unidades de integridade e combate à corrupção para mudar a cultura dentro da máquina pública. Nós estamos concentrando as compras e trabalhando nessa direção. Em vez de ter 20 centrais de compra, teremos somente uma”, resume o ministro.

Agência Brasil
fátima bezerra » Política

Gestão Fátima chega aos 100 dias; especialistas avaliam novo governo

Ao comentar os 100 primeiros dias de governo Fátima Bezerra, a ex-secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, afirma que ainda não descobriu explicação para o corte de R$ 4,5 milhões no recurso assegurado pelo Banco Mundial para equipar escolas da rede estadual com laboratórios de informática.

“Com isso, 49 escolas deixarão de receber esses laboratórios, o que no mínimo deveria ter sido objeto de um debate maior dentro do governo”, lamentou a ex-secretária.

Sem querer se colocar com uma crítica do 100º dia da atual administração, Cláudia Santa Rosa, que voltou a integrar o Instituto de Desenvolvimento da Educação, uma ONG criada em 2004 e voltada ao desenvolvimento da área, confessa que ainda não ficou claro para ela as prioridades do governo Fátima.

“Espero sinceramente que ela (Fátima) saiba dar continuidade aos seis programas deixados pelo governo Robinson, já que são de interesse do Estado e podem auxiliar no esforço para combater os péssimos indicadores ainda ostentados pelo RN na Educação”, afirmou.

Entre eles, o Promédio, com foco no ensino médio em tempo integral; o Profundamental, com ações em desenvolvimento no ensino fundamental, o Progestor com ações sobre a gestão das escolas e foco na aprendizagem; o Renova Escola, com foco na manutenção permanente de prédios e renovação de equipamentos escolares; o Prof Mais, de valorização dos professores e qualidade de vida desses profissionais no âmbito das 16 diretorias regionais de ensino e o RN Alfabetizado, um programa para diminuição dos altos índices de analfabetismo no RN.

Ela avalia que, impendentemente de questões políticas e partidárias, a manutenção desses programas e seu aperfeiçoamento definirão o grau de interesse público do gestor e a extensão de seus compromissos com a população. “Estamos esperando para saber a que o governo Fátima veio e espero que ela tenha todo o sucesso na missão de administrar o RN”, conclui.

Segurança precisa de investimento, diz a ex-secretária Kalina Leite

A ex-titular da secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed-RN), Kalina Leite avalia que a governadora Fátima Bezerra acertou na escolha dos nomes para ocupar uma das pastas mais sensíveis de qualquer administração – a de Segurança.

Kalina Leite, que é delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, lembra que o recuo nos índices de criminalidade registrado do ano passado para cá são, em boa parte, resultado de efetivos investimentos no sistema prisional e no sistema sócio educativo, já que os índices de reincidência de crimes no Brasil são altíssimos. Ela geriu a Sesed entre 2015 e 2016.

Para ela, os primeiros dias da governadora, que começaram positivamente, necessitarão de doses de apoio permanente às ações que cuida diretamente do sistema prisional.

“É preciso lembrar que o sistema socioeducativo do RN saiu de uma intervenção exitosa e é preciso que o atual governo mantenha-o assim para obter os efeitos que pretende para o futuro da administração”, finalizou.

Gestão começou bem com o Turismo, analisa Abdon Gosson

Para o presidente da Associação Brasileiras de Agências de Viagens do RN, Abdon Gosson, quando se fala de turismo, avaliações de 100 dias de qualquer governo jamais traduzem a verdade sobre uma administração. E por uma razão simples, como ele explica: “É muito pouco tempo”. Exemplo disso, segundo ele, é o próprio voo fretado para a Holanda, que inaugura em novembro. “Para acontecer foi resultado de dois anos de negociação de vários atores do turismo”.

No entanto, Abdon acredita que o governo Fátima já começou pelo caminho certo ao escolher Ana Maria da Costa a sua secretária de Turismo. “Trata-se de uma competente profissional da iniciativa privada que conhece os problemas e anseios do setor”, comentou.

Para o presidente da Abav, ao comprar a briga das diferenças das tarifas aéreas praticadas em Natal em relação a outros estados do Nordeste, sempre mais salgadas, a governadora ganhou muitos pontos com o setor e transmitiu uma confiança de que os trade turístico pode contar com ela.

Sobre uma possível privatização do Centro de Convenções de Natal, o empresário acredita que é apenas uma questão de tempo. “Trata-se de um equipamento muito caro que só dará certo sob uma gestão privada”, encerrou.

Agora RN
Política

MOURÃO: ”Jean Wyllys deveria ter ficado no Brasil para a gente protegê-lo”

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (9) que o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) deveria ter ficado no Brasil para que a polícia e o governo pudessem protegê-lo.

Segundo o general, não há nenhuma política do governo de perseguição às minorias e Wyllys deveria ter acreditado na lei, na política e na polícia brasileira.

“No caso especifico de Wyllys, particularmente acho que ele deveria ter continuado [no país] e acreditado na nossa lei, na nossa política e na nossa polícia, então a gente poderia protegê-lo. Acho que ele deveria ter ficado. É muito triste quando coisas assim acontecem”, disse Mourão em palestra no Brazil Institute, do Wilson Center.

O ex-deputado renunciou ao mandato e saiu do país alegando estar preocupado com sua segurança e integridade física. Ele diz ter recebido ameaças de morte, intensificadas após o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Questionado sobre o caso de Wyllys, o vice afirmou que o presidente Jair Bolsonaro –conhecidas por suas declarações tidas como racistas e homofóbicas— acredita que foi eleito para todo mundo que está no Brasil e que ele “não tem problemas com minorias”.

“Nosso governo não tem política para perseguir minorias, esse não é o jeito que nos comportamos. Todo mundo que é brasileiro deve continuar no Brasil e deve estar livre de medo”, afirmou Mourão.

“O que posso assegurar é que não há política do governo para perseguir quem quer que seja”.

Primeiro parlamentar assumidamente gay a encampar a agenda LGBT no Congresso, Wyllys se tornou um dos principais alvos de grupos conservadores, principalmente nas redes sociais.

Durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, Bolsonaro dedicou seu voto ao torturador Brilhante Ustra e levou uma cusparada de Wyllys, que alegou ter sido insultado pelo então deputado e hoje presidente.

Folhapress
Acidente » Política

Acidentes de trabalho e no trânsito agravam despesas da Previdência

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) alertou para o índice de gastos dos recursos da Previdência com acidentes de trabalho e no trânsito. “Trabalhei durante quatro anos no trânsito e é altíssimo o gasto com os acidentes. Milhares de pessoas são vitimadas dia após dia e além dos custos para o SUS, muitas vítimas ficam dependentes da Previdência devido à gravidade das sequelas”, atentou o senador potiguar durante audiência pública realizada no Senado.

Na segunda-feira, 8, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu a sétima audiência pública sobre questões trabalhistas e a Reforma da Previdência, apresentada pelo governo ao Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

O senador Styvenson Valentim também chamou atenção para a carga provocada nas despesas pelos constantes acidentes de trabalho. “Empresas que não oferecem condições dignas para os seus funcionários deveriam ter uma maior responsabilização. Estes custos também recaem no orçamento da Previdência. A contribuição deveria ser proporcional ao dano”, propôs.

Ricardo Lourenço, da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), ressaltou a pertinência das observações de Styvenson Valentim e falou da necessidade de uma maior fiscalização no cumprimento das normas de segurança e de responsabilização do empregador.

“É pertinente sua fala, a Lei 8.213, que estabelece os benefícios da Previdência Social prevê a possibilidade de ação regressiva do INSS em relação a essas empresas. Essa lei precisa ser mais utilizada”, defendeu Lourenço.

Styvenson ainda defendeu junto aos especialistas na área de trabalho e previdência, a eliminação de privilégios “do mais alto ao mais baixo cargo” e lembrou que o sistema de previdência do país, ao contrário do que muitos pensam, não é destinada só a aposentadoria por tempo de serviço.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) ratificou o a intervenção do senador Styvenson em relação aos cortes de privilégios. “Tudo aquilo que for identificado como privilégio nesta nova Previdência, se depender de nós, será cortado. Queremos justiça, igualdade e que nosso povo possa envelhecer com qualidade de vida”, afirmou o senador gaúcho.

Agora RN
Bolsonaro Presidente » Política

Não há tanta notícia ruim quanto a imprensa tem publicado, diz Bolsonaro na avaliação de 100 dias de Governo

Questionado sobre os seus cem primeiros dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (7) que não há “tanta notícia ruim” quanto a imprensa tem publicado.

“Cada ministro vai falar da sua pasta e da sua área. Vocês estão acompanhando, vocês são da imprensa. Eu acho que não é tanta notícia ruim quanto vocês têm publicado”, disse Bolsonaro, ao deixar uma casa, na região do Lago Sul em Brasília, onde um amigo de escola militar o recebeu para um churrasco.

Bolsonaro chegou na casa de seu colega de turma pouco antes do meio-dia e deixou o local por volta de 14h30.

Perguntado ainda sobre a situação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que pode ser demitido nos próximos dias, Bolsonaro disse que o tema será definido nesta segunda-feira (8). “Amanhã a gente resolve.”

Vélez Rodríguez é o pivô de uma crise no ministério da Educação e a possibilidade da sua saída foi indicada pelo próprio presidente, em café da manhã com jornalistas na última sexta-feira (5). Na ocasião, Bolsonaro disse que esta segunda seria o dia do “fico ou não fico” para o ministro.

Mais cedo neste domingo, ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente disse que não comentaria os resultados da pesquisa Datafolha, que registraram a pior avaliação após três meses de governo entre os presidentes eleitos para um primeiro mandato desde a redemocratização de 1985.

“Datafolha? Não vou perder tempo para comentar pesquisa do Datafolha, que diz que eu ia perder para todo mundo no segundo turno”, afirmou Bolsonaro, ao ser questionado pela reportagem da Folha de S.Paulo na saída do Palácio do Alvorada.

Folhapress
Política

Mesmo após críticas, Styvenson Valentim defende FGTS para ensino superior

Styvenson Valentim, senador do RN pelo Podemos

Na última sexta-feira, 5, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) foi à tribuna do plenário detalhar o Projeto de Lei n° 1540/ 2019, que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear cirurgias essenciais à saúde e curso de nível superior. Atualmente, a lei permite 20 hipóteses para o trabalhador requerer o uso do recurso, desde a compra e reforma da casa própria, demissão sem justa causa, aposentadoria até o caso de ser diagnosticado como portador do HIV, outras doenças graves e morte.

Para Styvenson Valentim, é fundamental ampliar essas possibilidades. “A quem interessa impedir um maior acesso do trabalhador ao seu FGTS se o dinheiro já é dele? A quem interessa impedir que o FGTS seja usado para educação do trabalhador, como meu projeto prevê? A quem interessa deixar o trabalhador sempre à mercê – agora falando de saúde – de uma impossibilidade, de uma insuficiência ou baixa produtividade de resposta do SUS? A quem interessa ver o trabalhador cada vez mais vulnerável?”, questionou em discurso.

O FGTS foi criado na década de 1960, com o objetivo de fornecer uma garantia ao trabalhador demitido sem justa causa, em substituição das antigas estabilidades. “Se o FGTS foi criado para proteção social das pessoas, por que não investir na educação e na saúde? Eu propus o projeto, sem qualquer influência externa, porque em 16 anos de polícia aprendi muito. Me indispus com a própria classe militar, porque tive de aplicar a lei para eles mesmos e fui mal interpretado por não ser corporativista. Nem mesmo a corporação me influencia. Quero deixar claro que, quando eu pensei nesse projeto de lei, foi para melhorar o acesso à educação e à saúde das pessoas, já que 900.000 brasileiros estão na fila a espera de uma cirurgia eletiva. Meu interesse é melhorar a vida dos cidadãos”, observou.

Esta semana, a revista Veja destacou o possível lobby de universidades que estaria sendo representando pelo senador Styvenson Valentim, que tem tem familiares no ramo. A matéria – intitulada “Lobby de universidades privadas dá as caras no Congresso” – forneceu detalhes do projeto de lei que amplia as possibilidades de saque do FGTS, permitindo a utilização do saldo para pagamento de curso de nível superior. Por trás do PL está o forte lobby da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup). A matéria da Veja diz, ainda, que uma faculdade potiguar possui grande representatividade e influência na Anup.

Apesar das suspeitas de lobby, o parlamentar potiguar recebeu o apoio dos colegas. “O projeto é um simples, generoso e solidário. Queiramos ou não, com a reforma trabalhista, o FGTS virou uma moeda de troca no ato da demissão. Vossa Excelência está dizendo que não precisa demitir, não precisa nada, porque ele pega dali. Vai forçar o trabalhador a ter uma demissão ou fazer um ajuste, um acordo, para pegar dinheiro ou para pagar a sua universidade, o seu ensino ou para fazer uma cirurgia complexa, de alta complexidade? Vossa Excelência está apenas limpando a área. Está dizendo que, se for para a formação do aluno, ele pode usar o Fundo de Garantia; tem uma doença grave, pode usar o Fundo de Garantia”, esclareceu o senador Paulo Paim (PT-RS), em aparte.

“Educação é investimento. Nós temos que dar oportunidades. Nós poderíamos talvez, em função do Fies e do Prouni, fazer como eu fiz aqui quando secretário [de Educação do Distrito Federal]. Nós criamos a Bolsa Universitária: dávamos a bolsa, mas ele [o bolsista] dava uma contrapartida para o Estado. Então, a gente implantou aqui a educação integral em algumas escolas e esses alunos bolsistas do Prouni, que na prática era o Bolsa Universitária, davam a contrapartida na escola do tempo integral, no contraturno”, defendeu o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) citou o discurso do senador Styvenson sobre a luta de Brunna Silveira Lopes para conseguir um transplante de coração, para destacar a sensibilidade do senador potiguar. “Não vou me ater ao mérito do discurso de Vossa Excelência, mas quero chamar a atenção para a importância que representa um parlamentar que tem a sensibilidade pela população. Isso faz exatamente quem vive o dia a dia com as pessoas, quem sofre com as pessoas, como eu vi Vossa Excelência ontem aqui na tribuna, inclusive se emocionar pelo problema de saúde de uma pessoa que você não conhece, mas foi buscado pelo movimento de pessoas que tinham ali a necessidade de resolver aquela situação e salvar uma vida. Eu quero parabenizá-lo”, disse.

“Também estou protocolando, penso que na outra semana, um projeto que vai ajudar muito a financiar a educação, principalmente o Fies. Já até adianto que vai colaborar com o seu projeto também. É importante frisar que nós temos, sim, que fortalecer o que eu chamo de elo entre o 2º grau e a universidade, que são os cursos técnicos. Vamos fortalecer os Institutos Federais para que as pessoas possam ter um curso técnico. É muito importante. Quem trabalha e, às vezes, já constituiu família, se estiver ganhando, vai, sim, conseguir fazer uma faculdade”, apoiou o senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Política

Ministro defende aumento da licença-maternidade para um ano

Ministro Osmar Terra participou de audiência na Câmara sobre a primeira infância

O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), defendeu nesta quinta-feira (4), durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o aumento da licença maternidade de quatro meses para um ano.

Osmar Terra, que é médico, disse que a criança, quando estimulada corretamente no início da primeira infância, tem um desenvolvimento mais adequado para superar dificuldades, por isso o ideal é ficar mais tempo com a mãe.

O ministro também pediu a colaboração das empresas com as funcionárias que se tornam mães.

Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, tem licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, a licença-maternidade de um ano é uma pauta muito relevante.

Por lei, licença-maternidade no Brasil nas empresas privadas é de quatro meses, Pode chegar a seis meses se ela fizer parte do Programa Empresa Cidadã. No serviço público, a licença maternidade é de seis meses.

Já a licença-paternidade é de cinco dias, podendo chegar a 20 se o empregador participar do Programa Empresa Cidadão. No serviço público, a licença paternidade é de 20 dias.

Na audiência, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou o Programa Criança Feliz, criado no governo Temer, que atende 600 mil crianças em todo o país com os cuidados domiciliares.

A primeira infância é a política social de maior impacto para diminuir pobreza, melhorar a qualidade de vida. Hoje, a ciência mostra que são nos primeiros mil dias de vidas que se organizam todas as competências humanas que vamos usar no resto da vida.

O Marco Legal da Primeira Infância completou três anos em março, fixando políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.

Coluna do Fraga / R7

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