Arquivos:

Política

Flávio Bolsonaro diz não saber o que Queiroz fazia fora do gabinete

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), disse não saber o que seu ex-assessor Fabrício Queiroz fazia fora de seu gabinete. A declaração foi dada em entrevista exibida nesta quinta-feira (10) pelo telejornal SBT Brasil.

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeiras), órgão do governo federal, identificou “movimentações atípicas” de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz. Em entrevista ao SBT em dezembro, o ex-assessor declarou que parte do dinheiro vinda da revenda de carros.

A entrevista foi exibida no mesmo dia em que Flávio era esperado, mas não compareceu a uma audiência no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) onde iria depor sobre o caso.

“Eu não sei o que as pessoas do meu gabinete fazem da porta para fora, nem ele, nem de ninguém”, declarou Flávio ao SBT.

Para o parlamentar, há um movimento para ?atingir o nome Bolsonaro? e ?tentar desestabilizar? o governo presidido pelo pai. Ele disse não saber de quem partiria tal conduta.

O senador eleito também defendeu que os rendimentos de Queiroz, somados aos depósitos feitos por parentes na conta do ex-assessor, totalizam um valor próximo ao identificado pelo Coaf. Ele não disse, porém, por que motivo os familiares faziam essas transferências para a conta do ex-assessor.

O relatório do Coaf não significa que haja alguma irregularidade nas transações detectadas, mas mostra que os valores movimentados, ou o tipo de operação envolvida, não seguiram o padrão esperado para aquele tipo de cliente.

Flávio Bolsonaro reclamou ainda na entrevista que “ninguém dá atenção” às movimentações detectadas pelo Coaf em contas de assessores de outros parlamentares da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O MP-RJ instaurou 22 inquéritos criminais para esclarecer a suposta participação de parlamentares e servidores da Alerj em transações bancárias não compatíveis com seus salários.

UOL
Política

Moro vai reaparelhar polícias com dinheiro de bens do tráfico

O ministro Sergio Moro quer vender os bens do tráfico com o objetivo de obter recursos para reaparelhar a Polícia Federal e as estaduais.

Segundo o secretário nacional antidrogas, Luiz Roberto Beggiora, serão vendidos carros, alguns de luxo, além de aeronaves, celulares e até fazendas usadas para o plantio.

Os bens ainda estão sendo catalogados para cálculo do valor total, mas um leilão de parte desse patrimônio em São Paulo rendeu R$ 3 milhões em 2018, informa o “Estadão“.

Para facilitar a venda, será criado um site no qual o internauta poderá dar lances online. Avalia-se que atualmente essas ofertas são menores porque só participa dos leilões quem mora no Estado onde são realizados.

Política

Em seis anos de mandato, Vereadora Eleika renuncia quase R$ 1,5 mi

Desde o início do seu primeiro mandato como vereadora, a Professora Eleika Bezerra doa integralmente o seu salário de parlamentar, conforme compromissos registrados em cartórios durante as campanhas eleitorais de 2012 e 2016, quando foi reeleita. Além disso, a vereadora também tem como uma de suas prioridades a economia da verba de gabinete (cota parlamentar) destinada ao seu gabinete, por entender que é preciso ter responsabilidade com o dinheiro público. Somando estes recursos não-utilizados pela parlamentar, a soma atinge quase R$ 1,5 milhão.

De acordo com os números apresentados pela vereadora Professora Eleika, nos seis primeiros anos, ou seja, de 2013 até 2018, foram doados R$ 781.742,41 provenientes exclusivamente do seu salário para várias instituições do município de Natal, principalmente, as ligadas às áreas da educação e do idoso.

“Entendemos que é preciso ter responsabilidade e zelo com o dinheiro público. Por isso, também temos como uma das nossas prioridades a economia da verba indenizatória. Destes recursos, foram economizados R$ 675.511,16, ou seja, mais de 50% do valor total disponibilizado para gastos com material de expediente, limpeza, consumo, telefones, combustíveis e serviços”, disse a vereadora detalhando que, durante este período de cinco anos, os valores disponíveis para a utilização da verba indenizatória foram de R$ 1,272 milhão, sendo que, deste montante, R$ 596.488,85 foi economizado.

Somando estes dois recursos não-utilizados pela vereadora, ou seja, a doação de salário e a economia da verba de gabinete – ou cota parlamentar, resulta no valor de R$ 1.457.253,57. O detalhamento destes valores – mês a mês – pode ser conferido no site www.professoraeleika.com.br na aba de prestações de contas.

Política

Decisão: TJ libera antecipação de R$ 162 milhões em royalties para o Governo do RN

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001, a qual havia determinado que o Estado não realizasse qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Porém, o Estado realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria, ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra, destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

Decisão

Ao analisar o caso, o desembargador Expedito Ferreira aponta que o pedido de suspensão da liminar, neste instante, afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal que obstava a concessão do pleito. O magistrado observou que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

O julgador analisou que a decisão da primeira instância é baseada no argumento de que a Lei nº 10.371/2018 estaria em afronta ao disposto no artigo 167, III, da Constituição Federal e violaria o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirmando a impossibilidade de concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de royalties, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e que, além disso, o Estado não teria como utilizar referida verba para capitalização de fundo previdenciário, considerando sua extinção.

“Esse entendimento, concretamente, obsta a captação pelo Estado do Rio Grande do Norte do valor estimado em R$ 162 milhões, receita que, conforme se pontua, inicialmente, no Pedido de Suspensão em análise, se destinaria à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente previdenciário, o qual déficit aponta na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões) de saldo negativo”, observa Expedito Ferreira.

Para o então desembargador presidente do TJRN, a manutenção dessa situação impede que os recursos do Tesouro sejam utilizados para adimplemento das despesas básicas necessárias ao funcionamento do Estado, tais como pagamento dos salários dos servidores ativos, pagamento das despesas de custeio (aluguel, energia, água, material de expediente), manutenção dos hospitais, escolas, presídios, prédios e demais bens públicos, repasses duodecimais, entre outras.

O desembargador entendeu “evidenciado o risco de grave lesão à ordem econômica e ordem pública hábil a sustentar o pedido de suspensão formulado”, uma vez que não haveria mais obstáculo pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Com isso, o periculum in mora inverso outrora observado por esta Corte, não mais existe, erigindo, no momento, a necessidade premente da contracautela em destaque a fim de viabilizar a política do atual Governo para minimizar a situação de crise financeira em que se encontra o Estado do Rio Grande do Norte, cuja calamidade já restara decretada”, decidiu Expedito Ferreira.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.

Política

Promoção de filho no BB faz General Mourão ter de se explicar a Bolsonaro

Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi promovido a assessor especial da presidência do Banco do Brasil e vai receber salário de R$ 36 mil – o triplo do valor atual. A decisão, defendida pelo vice e pelo comando do banco, provocou polêmica no governo e fez com que Mourão tivesse de se explicar ao presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu e tomou posse com discursos contra privilégios e pela meritocracia no serviço público.

Segundo Mourão, a promoção do filho foi por “mérito” e não ocorreu antes porque em gestões anteriores Rossell Mourão teria sido “duramente perseguido”. Ele é funcionário de carreira do Banco do Brasil, com 19 anos de experiência na instituição, e estava havia 11 anos na Diretoria de Agronegócios. Com a posse da nova gestão, na segunda-feira, 7, foi promovido e vai trabalhar em contato direto com o presidente da instituição, Rubem Novaes.

Apesar do tempo de casa, o salto na carreira foi visto com estranheza por pessoas de dentro do banco. Segundo funcionários, o cargo exige nível alto de conhecimento na instituição. Outros dois servidores que exerceram a mesma função na gestão anterior – de Paulo Caffarelli – ocuparam postos de destaque antes de chegar ao cargo de assessor especial da presidência. Marília Prado de Lima, por exemplo, foi superintendente de Varejo e Governo do BB no Distrito Federal. Sidney Passeri, antes de assumir a função, foi gerente executivo do banco.

O filho do vice-presidente é formado em Administração de Empresas e possui pós-graduações em Agronegócios e em Desenvolvimento Sustentável.

Defesa

Após a repercussão negativa da nomeação, Mourão saiu em defesa do filho. “(Meu filho) Possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente por ser meu filho”, afirmou o vice-presidente. No Twitter, disse que Rossell Mourão é de “absoluta confiança do presidente do banco”. “Meu filho, Antônio, ingressou por concurso no BB há 19 anos. Com excelentes serviços, conduta irrepreensível e por absoluta confiança pessoal do presidente do Banco foi escolhido por ele para sua assessoria. Em governos anteriores, honestidade e competência não eram valorizados”, escreveu Mourão.

O vice procurou Bolsonaro para explicar que não interferiu na promoção. Segundo relataram auxiliares do governo, Mourão disse não ter sido informado com antecedência da nomeação e Bolsonaro evitou fazer comentários. O clima entre assessores do presidente e ministros que despacham no Palácio do Planalto era de “constrangimento”, conforme auxiliares.

A promoção do filho do vice-presidente da República alimentou nesta terça-feira, 8, a disputa velada no Planalto entre os grupos dos militares e civis do entorno do presidente. No palácio, assessores receberam informações de servidores do BB que ajudaram na transição de que, pela intranet, funcionários manifestaram repúdio à promoção. Nas mensagens, os funcionários observaram que havia expectativa de mudanças por parte do governo Bolsonaro dos métodos adotados pelo MDB e pelo PT de nomeações no banco.

O novo presidente do BB defendeu a nomeação. Em nota, Novaes disse que Rossell Mourão possui “excelente formação e capacidade técnica”. “Antônio é de minha absoluta confiança e foi escolhido para minha assessoria, e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no banco”, declarou Novaes.

Em nota, o Banco do Brasil informou que o cargo é de “livre provimento da presidência do BB e a nomeação atende aos critérios previstos em normas internas e no estatuto do banco”.

O novo posto equivale a uma cadeira de um executivo, com salário de cerca de R$ 36 mil. Na prática, o salário de Rossell Mourão triplicou. A renda do posto anterior varia de R$ 12 mil a R$ 14 mil, dependendo da carga horária de seis ou oito horas. O novo vencimento do filho do vice-presidente será maior que o salário do pai, que recebe o mesmo valor do presidente da República – R$ 30,9 mil.

Jornal O Estado de S. Paulo
Política

Fátima diz que Governo está concentrado no drama do atraso nos salários dos servidores públicos, e reunião com superintendente do Banco do Brasil mira operação de crédito para antecipação de royalties do petróleo

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta quarta-feira (9), o novo Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo, renegociação da operacionalização da folha de pagamento dos servidores e a regularização dos débitos referentes aos consignados. Estas medidas são consideradas prioridades pela chefe do Executivo estadual.

O desdobramento desta reunião acontecerá na próxima sexta-feira (11), em Brasília, onde a governadora e o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, estarão reunidos com a diretoria do Banco do Brasil.

“O nosso Governo está concentrado no drama provocado pelo atraso nos salários dos servidores públicos. Estamos trabalhando incansavelmente para que, com o apoio do Banco do Brasil, possamos dar celeridade a este processo, além de garantir receitas extras, e, o quanto antes, darmos fim a esta triste realidade”, ressaltou a governadora.

Aldemir Freire destacou que o compromisso da gestão é não reter o repasse dos empréstimos consignados, como ocorreu na gestão anterior. “Estamos em negociação sobre a retomada dos consignados para os servidores. O Estado tem uma dívida grande com o banco, mas a proposta é que ao firmarmos um acordo para manter os repasses em dia, em contrapartida o banco volte a liberar empréstimos aos servidores”, explica.

O superintendente do Banco do Brasil disse que “Estamos junto com o Governo buscando alternativas para estruturar a operação de crédito, com celeridade. Estaremos em Brasília junto a área econômica do Governo Federal trabalhando para efetivar estas medidas”.

Política

Toffoli rejeita pedido contra fim do Ministério do Trabalho

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 9, ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa.

“A autora da presente demanda de natureza objetiva qualifica-se como entidade sindical de 2º grau, constituindo-se federação sindical, o que se pode observar não apenas por sua nomenclatura mas também por seu próprio estatuto. A legislação pátria, todavia, não consagra a essa espécie de entidade legitimidade para propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental”, explicou o ministro em sua decisão.

A primeira medida provisória editada pelo novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal, no dia 2 de janeiro. A MP 870, conhecida como a da reforma administrativa, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, efetivando mudanças estruturais prometidas por Bolsonaro antes da posse.

Na ação, a Fenadv alega que tem legitimidade para entrar com o processo no Supremo. Quem avaliará se ela pode ou não apresentar a ação, por outro lado, é o STF. Segundo alega no pedido inicial, a federação tem como um de seus objetivos “representar os trabalhadores inorganizados sindicalmente”. Em seu site, a Fenadv alega que tem 20 sindicatos filiados.

De acordo com a MP, a pasta do Trabalho teve as atribuições divididas – as que envolvem maior volume de recursos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) passarão a ser do Ministério da Economia. O registro sindical, que gerou uma série de escândalos, passa para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na Justiça, comandada pelo ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, também ficará o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira).

Para a associação que questiona as mudanças no STF, submeter tarefas ao Ministério da Economia representa um conflito de interesses “grave”, porque desequilibraria o “trabalho frente ao capital”. “Desequilibrou o trabalho frente ao capital e subverteu o preceito fundamental que dispõe justamente o contrário, ou seja, a valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica”, afirma.

Novo pedido

Na terça-feira, o PDT ingressou no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da primeira medida provisória do governo Bolsonaro. A defesa do partido escreveu na ação que, embora aparentemente constitucional, a primeira medida provisória de Bolsonaro “suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho”.

Na avaliação da sigla, o desmantelamento das atribuições da pasta “propicia uma conjuntura de ilicitude permanente, inclusive porque os atos praticados com base nos dispositivos impugnados gozam da presunção de legalidade e veracidade, muito embora busquem fundamento de validade em lei que, em última análise, não provê guarida jurídica, pela flagrante inconstitucionalidade denunciada nesta ação”.

Por Teo Cury / Da Agência Estado
Ceará » Política

Governador atualiza para 215 o número de presos no Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana, informou hoje (8), em uma rede social, que as forças de segurança prenderam 215 pessoas desde o início da onda de violência no estado, que completa uma semana exatamente nesta quarta-feira. Do total de presos, 17 foram por coação de comerciantes de Fortaleza. Temendo represálias, diversos empresários fecharam as portas de suas lojas na capital, ao longo dos últimos dias.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, o policiamento ostenstivo continua reforçado em locais estratégicos, como terminais de ônibus, os próprios veículos de transporte coletivo, além de ruas e avenidas de Fortaleza e região metropolitana.

“Houve redução significativa das ações criminosas na capital e [no] interior, mas o trabalho dos nossos profissionais de segurança seguirá no mesmo ritmo para garantir a ordem e proteger a nossa população. Todos unidos contra o crime!”, postou o governador.

Camilo Santana também confirmou a transferência de líderes de facções criminosasde prisões no Ceará para unidades do sistema penitenciário federal.

Na manhã de hoje, de acordo com a imprensa local, um grupo de criminosos ateou fogo a uma creche no município de Caucaia, região metropolitana, utilizando coquetéis molotov. Móveis da unidade escolar foram destruídos, mas os seguranças conseguiram debelar o incêndio. A creche estava vazia e não houve registro de feridos.

Agência Brasil EBC
Política

“Filho de Mourão foi escolhido para minha assessoria e nela continuará”, diz presidente do Banco do Brasil

O novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes (foto acima), participou nesta tarde de reunião do conselho diretor da instituição.

Ele comentou a repercussão da nomeação do filho do vice-presidente da República como seu assessor especial e disse que a promoção será mantida:

“Mourão [o filho] é de minha absoluta confiança. Foi escolhido para minha assessoria e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no banco.”

Antonio Hamilton Rossell Mourão é concursado do Banco do Brasil há 18 anos. Ele tomou posse na instituição em 27 de março de 2000.

O Antagonista
Política

Vivaldo tem encontro com lideranças de diversas regiões e estabelece prioridades para 2019

O deputado Vivaldo Costa (PSD) esteve reunido nesta segunda-feira (7), no gabinete da Assembleia Legislativa, com lideranças de várias regiões do estado. O Papa Jerimum encontrou da região do Trairi o prefeito Alessandru Alves de Campo Redondo, Neto Coutinho do Mato Grande e Fabian Vargas da Grande Natal. Na conversa uma avaliação do último pleito eleitoral, além de estabelecer algumas diretrizes e prioridades dos municípios que serão apresentadas a governadora Fátima Bezerra.

Vivaldo disse saber das dificuldades que o Rio Grande do Norte está enfrentado e como parlamentar já deixou claro que fará o possível para fortalecer parcerias com o Governo do Estado na intenção de contribuir onde for possível. “Nossa prioridade será estar ao lado do povo Potiguar”. Ainda na conversa o chefe de gabinete Paulo Roque acompanhou o encontro.

Últimos Eventos

06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!