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Eleições » Política

Deputados do PR retiram hoje o apoio a Dilma

Valdemar Costa Neto, ex-presidente e líder do PT.

Valdemar Costa Neto, ex-presidente e líder do PT.

Sob orientação do dono do PR, o mensaleiro Valdemar da Costa Neto, preso na Papuda em regime semiaberto, a bancada do PR na Câmara deve anunciar nesta segunda rompimento com o governo. Segundo o líder Bernardo Santana (MG), a maioria dos deputados é contrária à reedição da aliança com o PT para reeleger a presidenta Dilma. “Esse governo não é o mesmo que fizemos parte com José Alencar de vice”.

POSIÇÃO MAJORITÁRIA

Após levantamento nos Estados, Bernardo Santana garante que a maioria dos convencionais quer desembarcar do governo Dilma.

QUEM MANDA

O líder afirmou que o rompimento com Dilma tem apoio do “PR de Mogi das Cruzes”, numa referência à cidade de Valdemar da Costa Neto.

Governo Federal » Política

Governo reedita “Bolsa Copa” a servidores

Após editar decreto em Junho passado que bancava viagens para servidores para a Copa das Confederações, o Palácio do Planalto reeditou a ‘Bolsa Copa’ para funcionários do alto escalão que vão a trabalho ou em assistência de organização aos jogos da Copa da FIFA nas 12 cidades sedes. O Decreto nº 8.228 de 22 de Abril foi assinado pela presidente Dilma e pela ministra Miriam Belchior (Planejamento).

Apesar de propalar, desde a gestão do ex-presidente Lula, que evitaria gastos com o evento privado, o governo vai pagar para servidores passagens e hospedagens em hotéis nas 12 cidades-sedes da Copa – com majoração (aumento) de até 100% na tabela de valores estipulada pela União.

 

Política

Eleitor tem até o dia 7 de maio para tirar título

O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens, maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio eleitoral para outra cidade, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

Política

Quase 20 anos após Impeachment, Collor é absolvido pelo Supremo

Fernando Collor absolvido pelo Supremo.

Fernando Collor absolvido pelo Supremo.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira, 24, pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas, do crime de peculato (desvio de dinheiro cometido por funcionário público) no período em que ele governou o País, de 1990 até 1992.

Na ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal em 2000, Collor é acusado de desviar dinheiro público por meio de contratos de publicidade “fraudulentos, desnecessários e onerosos”, segundo a denúncia do MPF. A relatora do processo, ministra Carmen Lúcia, contudo, alegou ausência de provas e votou pela absolvição do ex-presidente, acusado de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Seguiram o voto da relatora os ministros Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, presidente da Corte, também votaram pela improcedência da ação no que diz respeito ao crime de peculato, mas votaram pela prescrição dos crimes de corrupção e falsidade ideológica. O ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente, se declarou impedido de participar do julgamento.

Política » Religiosidade

Políticos brasileiros assustam papa, que deixa a missa

Papa Francisco se sentiu incomodado por brasileiros.

Papa Francisco se sentiu incomodado por brasileiros.

O Estadão destaca que o papa Francisco deixou inesperadamente a Igreja de Santo Início de Loyola, no centro de Roma, na noite desta quinta-feira, 24, após celebrar missa em ação de graças pela canonização do Padre Anchieta, cancelando uma cerimônia de beija-mão, na qual seria cumprimentado por 50 convidados, numa sala ao lado do altar.

Na interpretação dos organizadores da cerimônia, Francisco ficou assustado com o assédio de políticos brasileiros que tentavam se aproximar quando ele falava com o vice-presidente da República, Michel Temer, que veio a Roma representando a presidente Dilma Rousseff.

Justiça » Política

Senado vai recorrer de decisão que determina CPI exclusiva da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) adiantando que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação imediata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras. Renan Calheiros, está em viagem oficial a Roma e retorna a Brasília na segunda-feira (28).

“A compreensível divergência acerca da amplitude das comissões parlamentares de inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os Poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais”, afirmou, destacando que a independência entre os Poderes tem que ser respeitada.

Segundo ele, o impasse criado com a apresentação de quatro diferentes requerimentos para instalação de CPIs poderia ter sido solucionado com base nos regimentos do Congresso Nacional. “O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso”, explicou.

Renan Calheiros lembrou ainda que tentou o entendimento sobre o caso, respeitando o direito da minoria, mas afirmou que o poder investigatório do Congresso é estendido a todos os interesses nacionais. A decisão de Renan atende ao pleito da base do governo no Senado que já sinalizava com a intenção de recorrer ao STF.

Independentemente do recurso, para os partidos de oposição, a decisão da ministra está valendo e deve ser cumprida imediatamente. “O que tem que acontecer agora é o presidente do Senado e Congresso cumprirem o que a Constituição diz e o que a ministra Rosa Weber traduziu com muita clareza. Eu acho que não há o que discutir. Se havia duvida jurídica, ela está elucidada. O que se impõe agora é a instalação [da CPI]”, cobrou Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.

Agência Brasil
Investigação » Política

Após duas décadas, STF julga Collor por propina; pena pode chegar a 24 anos

Ex-presidente Fernando Collor, acusado de receber propina.

Ex-presidente Fernando Collor, acusado de receber propina.

Após mais de 20 anos do impeachment que o tirou do poder, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quinta-feira (24) o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Acusado de receber propina para direcionar licitações de propaganda, ele pode pegar até 24 anos de prisão caso seja aplicada a pena máxima para os crimes.

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Collor teria chefiado um esquema, quando era presidente, para direcionar licitações de serviços de publicidade e propaganda, em 1991 e 92. Em troca, teria recebido um percentual do valor dos contratos pagos com verba pública.

Com o dinheiro supostamente desviado para contas-fantasmas, o ex-presidente teria pagado despesas pessoais, como pensão alimentícia a um filho. Collor é acusado de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção passiva e falsidade ideológica –nesse último caso, porém, o crime já está prescrito.

“É certo que a ligação do ex-chefe de Estado com os delitos aqui narrados não se limita à autorização para contatar o empresariado em busca de dinheiro e à ciência do que era conseguido, uma vez que o saldo das contas ideologicamente falsas custeava as despesas de Collor e de pessoas próximas, inclusive o pagamento da pensão alimentícia a seu filho, por exemplo”, diz parecer da PGR (Procuradoria Geral da República), assinado pela subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, que pede a condenação do ex-presidente.

Mesmo se condenado, Collor não perderá o mandato de senador, já que a decisão da Corte não será terminativa e ainda caberão recursos.

Política

Prefeito, vice e vereadores de São Tomé fecham apoio à reeleição do deputado Ezequiel

Prefeito, vice e mais cinco vereadores confirmaram apoio a Ezequiel.

Prefeito, vice e mais cinco vereadores confirmaram apoio a Ezequiel.

O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) continua recebendo adesões para sua reeleição na Assembleia Legislativa. Nesta manhã, o prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira (PMDB) anunciou que apoiará Ezequiel, em seu município.

Acompanham a decisão do prefeito, o vice-prefeito Zé Elízio e os vereadores: Neguinho de Paulo Nunes, Silvanez, Jean Makson, Cícero Amador e Jardel. Os suplentes Irinea, Galego de Maria José e Ramonn também vão apoiar o deputado Ezequiel.

“Nossa escolha por Ezequiel é por ser do nosso partido, o PMDB e disponibilizar seu mandato na Assembleia Legislativa para lutar por melhorias do nosso município. Tenho certeza que Ezequiel será um parceiro da nossa gestão”, comentou o prefeito Gutemberg Pereira.

Rodrigo Rafael
Governo do Estado » Investigação » Política

MARCCO pede Impeachment de Rosalba Ciarlini

Rosalba é alvo do Marcco.

Rosalba é alvo do Marcco.

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) apresentará amanhã (24), às 10h, um pedido de Impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini na Assembleia Legislativa. O grupo fará denúncia por supostos crimes de responsabilidade contra a governadora, decorrente do “quadro de absoluto desgoverno na sua gestão e do não atendimento das necessidades da população”.

No entendimento do MARCCO, Rosalba demonstra “pretender governar acima das leis, afrontando a independência e autonomia dos demais Poderes e instituições”. No pedido, o grupo solicita o afastamento imediato das funções por parte da chefe do Executivo.

Como exemplos, o MARCCO citou falta de atendimento médico aos pacientes SUS, péssima qualidade da água servida às populações do interior do Estado, falta de vagas e interdição da quase totalidade dos estabelecimentos socioeducativos, além do aumento significativo da criminalidade urbana e da taxa de homicídios no Estado.

“Esse caos é decorrência de gravíssima ineficiência administrativa e irresponsabilidade de gestão instaladas no Governo do RN, através da sua governadora Rosalba Ciarlini, o que vulnera princípios extremamente caros para a administração pública”, disse o grupo

Política

Henrique não vai mudar a chapa e não convidou Robinson para vice

De um aliado que entra sem pedir licença na cozinha do deputado federal e pré-candidato ao governo do Estado Henrique Eduardo Alves:

– Nunca passou pela cabeça de Henrique mudar a chapa majoritária que vai concorrer ao governo do Estado com ele na cabeça, João como candidato a vice e Wilma de Faria como candidata senadora.

A chapa está fechada. Essa história de convidar o opositor Robinson Faria para ser o vice não passa de fogo de monturo. Vai pra canto nenhum.

Robson Pires

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