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Política

Ao renegar amigos, Lula causou mal-estar no PT

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil.

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil.

O ex-presidente Lula provocou grande mal-estar no governo e no PT ao declarar, em entrevista à TV portuguesa RTP que os mensaleiros cumprindo pena no presídio da Papuda não são da sua “confiança”. Até porque não é verdade: um dos presos, José Dirceu, por exemplo, exerceu em seu governo o cargo de maior confiança de presidente da República: ministro-chefe da Casa Civil, espécie de “primeiro-ministro”.

OFENDIDOS
Outros velhos amigos, que estão presos e não entregaram o líder, como Delúbio Soares, sentiram-se ofendidos com a afirmação de Lula.

MACUNAÍMA VIVE
Ao renegar os amigos mensaleiros, Lula dá razão aos que o comparam a Macunaíma, o “herói sem caráter” da obra de Mário de Andrade.

PERGUNTA NO PT
Após negar três vezes amizade a “cumpanhêros” do mensalão, Lula vai dizer que sua íntima amiga Rose também “não era de sua confiança”?

Eleições 2014 » Política

Eduardo Campos diz ser contra redução da maioridade penal

Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República.

Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República.

O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou nesta terça-feira, 22, ser contra a redução da maioridade penal. “As pessoas imaginam que se diminuir a idade penal vai resolver o problema da criminalidade e não vai. Isso na verdade é um mito”, disse o pessebista à Rádio Jornal do Recife.

No início do mês, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), provável concorrente de Campos na disputa pela Presidência, manifestou-se a favor do projeto, que abre brechas para a redução da maioridade penal em casos específicos. De autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto propõe que jovens de 16 a 18 anos envolvidos em crimes violentos ou reincidentes seriam avaliados pelo Judiciário e poderiam ser condenados a mais de 3 anos de reclusão, atual limite das penas socioeducativas estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “É uma proposta que eu defenderei na campanha”, afirmou Aécio na ocasião.

Nesta terça, Campos argumentou que para combater a criminalidade é necessário investir em políticas públicas. “Se você não cuidar de gerar trabalho, renda, educação de qualidade, você vai reduzir (a maioridade penal) para 16, depois para 14, depois para 12 e não vai resolver o problema.”

O pré-candidato defendeu ainda um direcionamento para políticas de combate ao tráfico de drogas. “Nós precisamos na verdade é fazer um olhar sobre esse fenômeno da criminalidade com foco muito grande ao crack e à droga; e com um olhar muito forte para a educação. Isso sim vai mudar o padrão da sociedade. É muito mais complexo, mais trabalhoso, não é tão simples como mudar uma lei.”

No domingo, 20, durante visita a Aparecida, no interior paulista, o ex-governador de Pernambuco foi questionado se era a favor ou contra a legalização do aborto. Campos disse que a “legislação brasileira sobre o tema já é adequada”.

Estados Unidos » Política

Coreia do Norte chama Obama de cafetão e presidente sul-coreana de prostituta

Barack Obama, presidente dos Estados Unidos.

Barack Obama, presidente dos Estados Unidos.

O regime norte-coreano insultou a presidente sul-coreana de “prostituta”, que teria como “cafetão” o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Pyongyang criticou a relação de um “mestre e seu marionete” e ameaçou a presidente sul-coreana, Park Geun-Hye, de ter que pagar um “alto preço”.

“O comportamento recente de Park Geun-Hye com Obama era de uma filha malvada e imatura que contratada capangas para dar um fim em quem ela não gosta”, afirmou o Comitê Norte-coreano para a Reunificação Pacífica da Coreia.

“Ou então o papel de uma prostituta malvada pronta para enganar alguém ao colocar seu corpo a serviço de um poderoso cafetão”, agregou o Comitê, segundo a agência estatal KCNA.

A violenta afirmação ocorreu após a visita de Obama à Coreia do Sul. O presidente norte-americana chamou o regime de Pyongyang de “um estado pária” fraco, cujo isolamento se agravaria caso realize novos testes nucleares.

BG
Acari » Política

TCE nega pedido de reconsideração de ex-prefeito de Acari e mantém contas irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou um pedido de reconsideração do ex-prefeito Juarez Bezerra. Trata-se do balancete do Fundef referente a janeiro a dezembro do ano de 2002, quando o médico era prefeito de Acari.

Segundo o Acórdão nº 173/2014, os conselheiros do TCE julgaram pelo conhecimento e improvimento do pedido de reconsideração interposto pelo por Juarez Bezerra, mantendo-se o Acórdão recorrido em todos os seus termos. O Acórdão nº 296/2012 detectou irregularidade das contas, com remanejamento, restituição e aplicação de multa ao ex-prefeito de Acari.

Eleições » Política

Deputados do PR retiram hoje o apoio a Dilma

Valdemar Costa Neto, ex-presidente e líder do PT.

Valdemar Costa Neto, ex-presidente e líder do PT.

Sob orientação do dono do PR, o mensaleiro Valdemar da Costa Neto, preso na Papuda em regime semiaberto, a bancada do PR na Câmara deve anunciar nesta segunda rompimento com o governo. Segundo o líder Bernardo Santana (MG), a maioria dos deputados é contrária à reedição da aliança com o PT para reeleger a presidenta Dilma. “Esse governo não é o mesmo que fizemos parte com José Alencar de vice”.

POSIÇÃO MAJORITÁRIA

Após levantamento nos Estados, Bernardo Santana garante que a maioria dos convencionais quer desembarcar do governo Dilma.

QUEM MANDA

O líder afirmou que o rompimento com Dilma tem apoio do “PR de Mogi das Cruzes”, numa referência à cidade de Valdemar da Costa Neto.

Governo Federal » Política

Governo reedita “Bolsa Copa” a servidores

Após editar decreto em Junho passado que bancava viagens para servidores para a Copa das Confederações, o Palácio do Planalto reeditou a ‘Bolsa Copa’ para funcionários do alto escalão que vão a trabalho ou em assistência de organização aos jogos da Copa da FIFA nas 12 cidades sedes. O Decreto nº 8.228 de 22 de Abril foi assinado pela presidente Dilma e pela ministra Miriam Belchior (Planejamento).

Apesar de propalar, desde a gestão do ex-presidente Lula, que evitaria gastos com o evento privado, o governo vai pagar para servidores passagens e hospedagens em hotéis nas 12 cidades-sedes da Copa – com majoração (aumento) de até 100% na tabela de valores estipulada pela União.

 

Política

Eleitor tem até o dia 7 de maio para tirar título

O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens, maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio eleitoral para outra cidade, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

Política

Quase 20 anos após Impeachment, Collor é absolvido pelo Supremo

Fernando Collor absolvido pelo Supremo.

Fernando Collor absolvido pelo Supremo.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira, 24, pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas, do crime de peculato (desvio de dinheiro cometido por funcionário público) no período em que ele governou o País, de 1990 até 1992.

Na ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal em 2000, Collor é acusado de desviar dinheiro público por meio de contratos de publicidade “fraudulentos, desnecessários e onerosos”, segundo a denúncia do MPF. A relatora do processo, ministra Carmen Lúcia, contudo, alegou ausência de provas e votou pela absolvição do ex-presidente, acusado de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Seguiram o voto da relatora os ministros Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, presidente da Corte, também votaram pela improcedência da ação no que diz respeito ao crime de peculato, mas votaram pela prescrição dos crimes de corrupção e falsidade ideológica. O ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente, se declarou impedido de participar do julgamento.

Política » Religiosidade

Políticos brasileiros assustam papa, que deixa a missa

Papa Francisco se sentiu incomodado por brasileiros.

Papa Francisco se sentiu incomodado por brasileiros.

O Estadão destaca que o papa Francisco deixou inesperadamente a Igreja de Santo Início de Loyola, no centro de Roma, na noite desta quinta-feira, 24, após celebrar missa em ação de graças pela canonização do Padre Anchieta, cancelando uma cerimônia de beija-mão, na qual seria cumprimentado por 50 convidados, numa sala ao lado do altar.

Na interpretação dos organizadores da cerimônia, Francisco ficou assustado com o assédio de políticos brasileiros que tentavam se aproximar quando ele falava com o vice-presidente da República, Michel Temer, que veio a Roma representando a presidente Dilma Rousseff.

Justiça » Política

Senado vai recorrer de decisão que determina CPI exclusiva da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) adiantando que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação imediata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras. Renan Calheiros, está em viagem oficial a Roma e retorna a Brasília na segunda-feira (28).

“A compreensível divergência acerca da amplitude das comissões parlamentares de inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os Poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais”, afirmou, destacando que a independência entre os Poderes tem que ser respeitada.

Segundo ele, o impasse criado com a apresentação de quatro diferentes requerimentos para instalação de CPIs poderia ter sido solucionado com base nos regimentos do Congresso Nacional. “O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso”, explicou.

Renan Calheiros lembrou ainda que tentou o entendimento sobre o caso, respeitando o direito da minoria, mas afirmou que o poder investigatório do Congresso é estendido a todos os interesses nacionais. A decisão de Renan atende ao pleito da base do governo no Senado que já sinalizava com a intenção de recorrer ao STF.

Independentemente do recurso, para os partidos de oposição, a decisão da ministra está valendo e deve ser cumprida imediatamente. “O que tem que acontecer agora é o presidente do Senado e Congresso cumprirem o que a Constituição diz e o que a ministra Rosa Weber traduziu com muita clareza. Eu acho que não há o que discutir. Se havia duvida jurídica, ela está elucidada. O que se impõe agora é a instalação [da CPI]”, cobrou Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.

Agência Brasil

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