Para Jacó, decisão do STF de descriminalizar o aborto é absurda

Jacó Jácome (PSD)

Jacó Jácome (PSD)

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez foi assunto do pronunciamento do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Para o parlamentar, a decisão é absurda.

“Quero registrar o meu repúdio diante da decisão do Supremo que seguindo o voto do ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. Fiquei estarrecido quando li a decisão”, disse Jacó Jácome.

O parlamentar ressaltou que a decisão do ministro vincula o Brasil inteiro e não passou pelo Congresso. “Três ministros decidiram contra um país inteiro. O assunto agora repousa nas mãos da Frente Parlamentar Evangélica, da Câmara dos Deputados, que vai rever a decisão tomada pelo Supremo tribunal Federal sobre aborto”.

Em aparte, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) destacou as votações ocorridas em Brasília, na madrugada de hoje e disse que as pautas aprovadas, como a do aborto e a do projeto que cria medidas de combate à corrupção, contrariam a vontade do povo brasileiro.

Decisão

O entendimento do STF vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira. O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários.

Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.


Últimos Eventos

21/09/2019
São Vicente/RN
03/03/19
Master Leite
06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
© 2021 Direitos Reservados - Jean Souza