Cunha diz que recorrerá de decisão de conselho sobre processo de cassação
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (2) que irá recorrer “onde for possível” contra a aprovação no Conselho de Ética do relatório preliminar que pede a continuação do processo disciplinar sobre ele. O argumento dele é que a votação aconteceu de “surpresa”, “catando gente” para votar.
O parecer foi aprovado na madrugada desta quarta com um placar apertado: 11 votos a 10, sendo que o desempate foi feito pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA).
“Tem muito recurso, tem muita coisa errada feita ali, até ontem mesmo, porque avisaram os parlamentares que não ia ter reunião, e os parlamentares foram embora. E tentaram fazer de surpresa depois da sessão, buscando, catando gente em casa para vir aqui correndo, porque estavam descumprindo como sempre o regimento”, disse Cunha. E completou: “[Vou recorrer à] CCJ, plenário, enfim, onde for possível”.
O presidente da Câmara é investigado no Conselho de Ética por supostamente ter ocultado contas bancárias na Suíça e de ter mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.
Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros. Se o processo chegar ao plenário, Cunha pode ter o mandato cassado.
Desde o início dos trabalhos do colegiado, em novembro, deputados da “tropa de choque” de Cunha têm agido apresentando recursos para questionar atos do conselho, o que tem retardado o andamento do processo, inclusive com a destituição do primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP).
Cunha chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente do conselho votasse, mas o pedido foi negado pelos ministros.
Ele acusa Araújo de cometer erros de propósito para atrasar o processo e, assim, posar de vítima e se manter na mídia. “Eles continuam cometendo erros, erros em série, buscando sempre manter aquela áurea de que tem que se voltar atrás e que se gera manobra”, afirmou o peemedebista.
Cunha comemorou a retirada do relatório do trecho que pedia que ele também fosse investigado por suposto recebimento de propina. A mudança foi feita na última hora pelo relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), como condição dada pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA) para votar a favor – o voto dele acabou sendo decisivo para a continuação do processo.
Ele argumentou que a acusação de que ele teria recebido propina de contratos da Petrobras não dizia a fatos acontecidos no mandato atual.
O relator acabou acatando a mudança justificando que ainda não havia uma ação aberta contra Cunha por conta disso. No entanto, ele explicou que nada impediria que, no decorrer das investigações, o presidente da Câmara voltasse a responder por isso.
Com isso, o relatório ficou mais brando, o que, na avaliação de adversários de Cunha, poderá resultar em uma punição mais leve para ele.
“O resultado ontem afastou grande parte do voto original. Ficou restrito àquilo que tem que ser, àquilo que cabe ao próprio conselho tratar, e não tratar de processo judicial, nem tratar de coisas antigas”, disse Cunha. “Ficou assim, digamos, um pouco mais razoável a situação dos absurdos, entre os absurdos que estavam cometendo”.
