Bolsonaro divulga pacote de R$ 88 bi para governos enfrentarem pandemia
Bolsonaro fez reunião com governadores – a do RN, Fátima Bezerra, participou
Menos de uma semana depois de afirmar que as ações dos governadores em combate ao novo coronavírus (uma “histeria”, à época, segundo ele) poderiam prejudicar a economia brasileira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos.
Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos – embora a soma das ações destacadas na rede social resulte num valor de R$ 88,2 bilhões. Bolsonaro reuniu-se ontem com governadores do Nordeste, por teleconferência.
A governadora do RN, Fátima Bezerra, participou. Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais. Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses.
O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais. O governo federal também vai proporcionar um “seguro” contra a queda na arrecadação de estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).
O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada. O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá “operações com facilitação de créditos”, num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.
Outras medidas serão a suspensão das dívidas de estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões. Bolsonaro citou ainda uma recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social. Além de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em “soluções permanentes para problemas estruturais”.
Nesse contexto, ele mencionou o “aperfeiçoamento das reformas”. “PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise”, disse. “Governo federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa”, acrescentou Bolsonaro.
Também nesta segunda-feira (23), Bolsonaro anunciou que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem nenhum tipo de compensação definida ao trabalhador.
