Assembleia recebe Plano Plurianual (PPA) e garante início de tramitação nesta semana

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (31), o Plano Plurianual elaborado pelo Governo do Estado. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e os deputados deputados Fernando Mineiro (PT) e Tomba Farias (PSB) receberam a proposta das mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em reunião que contou também com a presença do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. A proposta traça metas de investimentos do Estado para os próximos quatro anos.

“Recebemos o Plano Plurianual encaminhado pelo Poder Executivo que apresenta as demandas do Estado e daremos encaminhamento na Casa, com leitura ainda esta semana em Plenário. Vamos analisá-lo e ouvir opiniões dos parlamentares para o aperfeiçoamento da matéria, que vai direcionar os gastos públicos entre 2016 e 2019”, destaca Ezequiel.

De acordo com o regimento interno da Casa, após a leitura da proposta em plenário, a tramitação do Plano Plurianual no Legislativo terá prosseguimento na Comissão de Finanças, onde os parlamentares discutirão o conteúdo do PPA e poderão sugerir mudanças através das emendas parlamentares. De lá, o projeto segue ao plenário, onde será votado pelos parlamentares. Após aprovação, que deverá ocorrer até o fim do ano, caberá ao governador Robinson Faria (PSD) sancionar a matéria.

“O mapeamento do Rio Grande do Norte foi feito em dez territórios, com demandas em áreas sociais, econômicas, de educação e saúde, através de discussão junto à sociedade”, disse o secretário Gustavo Nogueira, garantindo que 70% das propostas foram sugeridas pela sociedade.

O Plano Plurianual do Rio Grande do Norte determina a aplicação de aproximadamente R$ 45,7 bilhões para os próximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos.