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Economia » Política

Equipe econômica alerta para risco de projeto que pode criar 300 cidades

A equipe econômica disparou nos últimos dias alertas a lideranças políticas no Congresso Nacional para barrar a aprovação do projeto de lei complementar que abre caminho para a criação de 300 municípios. Faltando três meses para as eleições, o projeto de 2015 entrou na pauta de votação de quarta-feira, 11, na Câmara em regime de urgência.

A área econômica vê risco no desmembramento dos municípios para as contas públicas. A avaliação é de que a facilitação da criação de novos municípios aumenta os gastos com a duplicação de funções das prefeituras sem a compensação de novas receitas para bancar o custo adicional.

Além disso, pode levar à criação de prefeituras sem capacidade financeira, aumentando a dependência de recursos dos governos federais e estaduais. O pedido de urgência desse projeto foi aprovado em maio com grande apoio dos parlamentares em meio ao avanço das negociações políticas para as eleições de outubro. Na esfera política, mais municípios significam a ampliação da influência regional com o aumento de número de vereadores.

O projeto, de 2015, é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e já foi aprovado no Senado. Procurado, o relator do projeto, deputado Carlos Gaguim (DEM-TO), não quis falar sobre o projeto detalha o procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra que os municípios arrecadaram 2,1% do Produto Interno Bruto em 2017. Mas com as transferências feitas pelo governo federal e Estados, as receitas disponíveis para as prefeituras mais que triplicaram para 6,6% do PIB. Em 2002, a receita disponível era de 5,7% do PIB.

Um projeto similar sobre desmembramento de municípios, aprovado pelo Congresso, foi vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff com o argumento de que provocaria aumento expressivo de despesas sem a criação de novas receitas, prejudicando ainda a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.

Fonte: Agora RN

Energia » Política

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas.

A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (possíveis mudanças ao texto original) para concluir a votação.

Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz as famílias:

  • com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo;
  • e que consumirem até 70 kwh/mês.

O texto define, ainda, que o pagamento caberá à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As famílias beneficiadas com a medida deverão estar incluídas do Cadastro Único dos programas sociais do governo.

Durante a sessão, os partidos de oposição defenderam que o consumo fosse de até 80 kwh/mês, mas a base governista defendeu 50 kwh/mês. Diante disso, houve um acordo e os parlamentares chegaram ao consumo de 70 kwh/mês.

Atualmente, os descontos para famílias de baixa renda são calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh/mês a 220 kwh/mês. O desconto varia de 10% a 65%.

Pela lei atualmente em vigor, somente indígenas e quilombolas cujas famílias são consideradas de baixa renda têm direito ao desconto de 100% na conta de luz.

Com a conclusão da votação do projeto, nesta terça, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

Fonte: G1

Eleições 2018 » Política

Festas de inaugurações e contratações são vetadas a partir deste sábado

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a partir deste sábado, 7, que marca a contagem regressiva dos três últimos meses antes do dia da votação, é proibido ao gestor público que for candidato à reeleição (caso de Robinson Faria, por exemplo) a nomeação, contratação ou qualquer forma de admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Dessa forma, as nomeações ou exonerações só podem ocorrer de cargos de comissão ou designação ou dispensa de funções de confiança, nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; e transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.

Além disso, é vetado também fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo e, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Fonte: Agora RN

Eleições 2018 » Política » Rio Grande do Norte

Urnas para as eleições de outubro ficarão prontas em setembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) prevê para setembro a conclusão do trabalho de preparação das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2018. Ao todo o TRE-RN dispõe de 9.240 equipamentos para as 60 Zonas Eleitorais do estado. Este número contempla os aparelhos que estarão nas seções eleitorais, as urnas de contingência e os aparelhos reserva.

As urnas eletrônicas de contingência e as reservas formam o grupo de segurança, utilizadas em caso de eventuais falhas. As reservas são as que substituem outras que no momento da preparação apresentem defeito. As de contingências são aquelas aptas para substituírem os equipamentos que demonstrem falhas no dia do pleito.

O coordenador de Logística das Eleições do TRE-RN, Tyronne Dantas, explica que o trabalho de preparação das urnas engloba um processo que consiste em testes e procedimentos para encontrar eventuais problemas para que a equipe de técnicos tenha tempo de corrigir os erros encontrados. O trabalho de manutenção permite que os equipamentos sejam submetidos à manutenção “preventiva” e “corretiva” que acontece todos os anos em três ciclos de quatro meses.

De acordo com o ele, estes ciclos compreendem as fases em que em “todas as urnas passam por testes exaustivos”, de modo que sejam identificadas aquelas que apresentam algum problema de ordem técnica e assim sejam encaminhadas para reparo.

Segundo Tyronne Dantas o primeiro ciclo de manutenção deste ano já finalizou e está previsto que a próxima etapa seja encerrada em julho. Após isso, entrará em ação o trabalho de “distribuição das máquinas por modelo para as Zonas Eleitorais” e logo em seguida, o transporte dos equipamentos para os Cartórios.

Está previsto para o mês de setembro uma audiência entre as Zonas Eleitorais para que seja definido o procedimento que permitirá a geração de mídias com os dados das eleições, onde constarão informações dos candidatos, seções e dos eleitores e logo em seguida ocorrerá a inserção dessas mídias nas urnas. Após isso, as urnas receberão um lacre em cerimônia prevista para ocorrer no mesmo mês. A partir daí não poderão mais ser feitos testes nos aparelhos, considerados para o pleito de outubro.

Fonte: OP9

Michel Temer » Polícia Federal » Policial » Política

PF apura nova suspeita de propina milionária a coronel amigo de Temer

A Polícia Federal (PF) investiga novos indícios de pagamentos de propina ao coronel João Baptista Lima Sobrinhoamigo do presidente Michel Temer, referente a contratos do Porto de Santos. No cofre da Argeplan, empresa do coronel, foi encontrada pela PF uma planilha que indicaria o repasse, para Lima, de 17% de um contrato de R$ 50 milhões firmado entre uma empresa de coleta e incineração de resíduos e a Codesp, administradora do terminal santista.

O contrato foi firmado com um consórcio formado pela Transportadora Júlio Simões e a Coletora Pioneira, em 1998, e vigorou por 15 anos. Segundo a PF, a planilha trazia a inscrição 17% ao lado do nome da J.P. Tecnolimp, empresa pertencente ao grupo Julio Simões e que herdou o contrato assinado com a Codesp. Ainda em 1998, segundo as investigações, o consórcio fez um acordo de acionistas com a Eliland, braço de uma offshore no Uruguai.

O contrato foi firmado com um consórcio formado pela Transportadora Júlio Simões e a Coletora Pioneira, em 1998, e vigorou por 15 anos. Segundo a PF, a planilha trazia a inscrição 17% ao lado do nome da J.P. Tecnolimp, empresa pertencente ao grupo Julio Simões e que herdou o contrato assinado com a Codesp. Ainda em 1998, segundo as investigações, o consórcio fez um acordo de acionistas com a Eliland, braço de uma offshore no Uruguai.

Segundo a PF, a Eliland ficaria com cerca de R$ 8,5 milhões a título de dividendos, valor que corresponde justamente aos 17% informados na planilha. Ainda de acordo com a PF, as movimentações financeiras da Eliland eram feitas por Almir Martins Ferreira, contador da Argeplan. Ferreira também foi responsável por contas de campanhas do presidente Michel Temer na década de 1990.

O contador Almir Ferreira e o coronel Lima foram alvos da Operação Skala, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em março passado para investigar supostos benefícios do presidente Michel Temer a operadoras portuárias. Ferreira aparece como gerente da Eliland, que tem sede no Brasil em endereço fictício. Em depoimento à Policia Federal, em maio passado, Ferreira disse apenas que se lembrava de um contrato da Eliland com a Rodrimar, mas que não se recordava de valores.

“LARANJA PERFEITO”

Na última sexta-feira, outro sócio da Eliland, o advogado Paulo Siqueira, prestou depoimento à PF em São Paulo. Aos agentes, disse que se considerava um “laranja perfeito” porque cedeu seu nome para ser usado pela offshore, mas que não acompanhou os negócios.

Não é a primeira vez que a Rodrimar é citada no esquema envolvendo o Porto de Santos. A operadora portuária é investigada por suposto favorecimento no decreto dos Portos, assinado por Temer em maio de 2017. A PF investiga a atuação do ex-deputado e assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, como interlocutor do governo junto ao setor portuário. O ex-assessor do emedebista foi preso, após ser flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da J&F.

Amigo de Temer desde os anos 1980, quando o presidente foi secretário de Segurança de São Paulo, o coronel Lima também apareceu na delação do Grupo J&F. O executivo Ricardo Saud disse ter mandado entregar no escritório dele R$ 1 milhão em espécie, a pedido de Temer. A Argeplan, empresa de Lima, foi ainda contratada pela Eletronuclear, por R$ 160 milhões, para obras na usina de Angra 3.

Além disso, em delação premiada, José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, disse que “a Argeplan só conseguiu o contrato (com a Eletronuclear) por ser ligada a Michel Temer” e subcontratou a Engevix “porque não tinha capacidade para o serviço”. Segundo Sobrinho, Lima teria recebido R$ 1 milhão pelo negócio.

Lima se tornou sócio da Argeplan em 2011, mas a PF desconfia que ele estava ligado aos negócios da empresa bem antes disso. O GLOBO apurou, em documentos arquivados da Junta Comercial de São Paulo, que, em 1988, Lima assinou um documento na condição de procurador de um antigo sócio da Argeplan.

A mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro reformas na casa de Maristela Temer, filha do presidente. Em depoimento à PF, Antonio Carlos Pinto Junior, dono da empresa Qualifac, um dos fornecedores da obra, disse que Maria Rita “insistiu” que queria pagar uma primeira parte em dinheiro vivo, no total de R$ 56,5 mil, mas que recusou e o valor foi depositado em conta corrente.

Em nota, o Grupo Júlio Simões nega qualquer pagamento de vantagens indevidas a qualquer pessoa ou empresa em função do contrato de prestação de serviços no Porto de Santos. “Tal contrato foi vencido pelo menor preço em licitação e tinha validade de 15 anos (1998 a 2013); foi cumprido à risca, sem aditivos sobre prorrogação de vigência ou modificação de preço. Jamais houve sociedade ou acordo de acionista com uma empresa chamada Eliland, a qual desconhecemos”, afirma a nota.

A Codesp informou que está à disposição da Justiça e, “se provocada por quaisquer órgãos (inclusive de investigação) e com pleno conhecimento dos fatos”, adotará as providências necessárias, inclusive instauração de sindicância e processos administrativos.

O advogado do coronel Lima não retornou o contato feito pelo GLOBO, assim como a empresa Pioneira, que integrou o consórcio com a Transportadora Júlio Simões.

Fonte: Blog do BG/O Globo

Alto do Rodrigues » Política » Prefeitos » Prefeitura » Rio Grande do Norte

Prefeito do RN é condenado a devolver mais de R$ 2 milhões

O prefeito de Alto Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) a ressarcir um total de R$ 2.248.077,59. A punição é decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara de Contas, realizada nesta terça-feira (26).

A denúncia foi formulada pelos vereadores Magnus Roberto Assis Sobrinho, Renan Santos Melo e a vereadora Maria das Virgens de Lima do Nascimento. Após notificação do corpo técnico, o prefeito apresentou defesa, com vasta documentação que, ao ser analisada pela Diretoria de Administração Municipal –(DAM), constatou várias irregularidades, materiais e formais, sugerindo a desaprovação das contas, entendimento também seguido pelo Ministério Público de Contas.

Foi constatada pelo TCE uma diferença entre o valor informado no contrato e o efetivamente pago por combustíveis, referente ao Pregão n° 118/2013. Foram duas empresas contratadas. Em relação ao Posto Frei Damião Ltda, a documentação das despesas somou R$ 1.097.792,34 e o valor informado pela administração do Município, no total de R$ 1.600.748,77.

Em relação à segunda empresa contratada, a J.M.Bezerra e Cia Ltda, a aquisição de combustível somou R$ 1.970.524,06, enquanto o valor informado pela prefeitura ao SIAI foi de R$ 3.074.041,07. Somadas as diferenças, tem-se o valor total de R$ 1.606.473,44 de despesas que não foram devidamente comprovadas.

Aberlado Rodrigues Filho foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 22 de maio deste ano. mas permanece à frente da Prefeitura porque o acórdão com a decisão não foi publicado até hoje. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, somente quando a decisão for publicada, é que ele poderá ser afastado.

A partir daí, o presidente da Câmara assumirá em seu lugar com a missão de convocar novas eleições. O prefeito foi cassado por que o TSE entendeu que ele não poderia ter sido candidato nas eleições de 2016 devido a uma condenação em 2008, decisão que o tornou ficha suja.

Processo contra prefeito será remetido ao Ministério Público

Também foi constatado que, inicialmente, a previsão para aquisição de 200.000 litros de combustível sem nenhuma justificativa, o que equivale a um aumento de 150%, passando a 300.000 litros, quando deveria ser no máximo até 25%, como está previsto na Lei de Licitações.

O corpo técnico constatou a ausência no contrato licitatório da quantidade de viaturas, utilização e consumo histórico, em afronta à Lei Federal n° 8.666/93. Foram averiguadas, ainda, despesas com reposição de peças e consertos de veículos sem vínculo contratual com a administração do Município.

Diante das irregularidades, o voto foi pelo ressarcimento dos valores pagos e não comprovados, R$ 2.248.077,59, acrescido de multas que somam R$ 674.423,27 e remessa de peças processuais ao Ministério Público Estadual para analise dos possíveis ilícitos penais e tomada das medidas legais cabíveis.

Fonte: OP9

Lava Jato » Policial » Política

José Dirceu volta para casa, em Brasília, após 1 mês preso na Papuda

O ex-ministro José Dirceu voltou para casa, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (27), após passar um mês preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão no âmbito da operação Lava Jato, ele foi solto após uma votação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

José Dirceu chegou ao apartamento dele, no Sudoeste (área nobre de Brasília), a 1h51 da madrugada. Ele entrou de carro pelo lado oposto de onde deveria entrar – ou seja, pela saída da garagem. O petista carregava uma bolsa preta na mão e mais duas sacolas. O repórter cinematográfico da TV Globo Edvaldo Lachu registrou a chegada de Dirceu.

Na Justiça, ele responde por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão liminar (provisória), ganha o direito de aguardar em liberdade o julgamento de recurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como agora o ex-ministro está em liberdade, na prática, não há nenhum impedimento legal para que ele deixe Brasília. A medida aplicada também não prevê o uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo a defesa, ainda não está decidido se o ex-ministro ficará no apartamento da família ou seguirá para outro local.

Fonte: G1

Currais Novos » Política

Anderson Alves intensifica articulação de sua pré candidatura de deputado federal

Anderson tem conversado com populares de vários municípios

O vice prefeito de Currais Novos cada vez mais tem buscado fortalecer sua pré candidatura à câmara dos deputados. Nos últimos dias tem visitado diversas lideranças em vários municípios, apresentando as razões de seu desejo de disputar um mandato de deputado federal e a repercussão disso na crise de representatividade que vive a população.

Nesses encontros, Anderson tem procurado discutir os principais desafios que se colocam diante dos Brasileiros, em especial dos Potiguares.

Além disso, tem demonstrado a viabilidade eleitoral da sua possível candidatura e a necessidade de convencer as pessoas a participarem do processo democrático que se aproxima, escolhendo pessoas novas que representem a verdadeira mudança, do ponto de vista do conteúdo dessa representação e da renovação das ideias.

Brasil » Economia » Política

Senado aprova projeto que zera PIS/Cofins sobre óleo diesel

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia ainda em 2018 e também zera até o fim do ano as alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel, isenção que deve ser vetada pelo presidente Michel Temer.

A aprovação da proposta sem alterações em relação ao texto votado pela Câmara dos Deputados faz parte de acordo fechado com Temer e sua equipe econômica, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O Planalto definirá outras fontes para bancar o compromisso fechado com caminhoneiros de reduzir o preço do litro do óleo diesel em 0,46 real.

Política » Seridó

Vereador mais jovem do PSDB, Ronaltty Neri pode entrar na disputa pelos votos do Seridó

Com um mandato atuante, propositivo e sempre atendendo os anseios da população, o vereador Ronaltty Neri (PSDB) ganhou destaque no Rio Grande do Norte e poderá ser mais um nome a representar o Seridó nas Eleições 2018. O parlamentar recebeu de forma oficial da Executiva Estadual do PSDB, um convite para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

O PSDB entende que o trabalho parlamentar do jovem Ronaltty Neri na Câmara Municipal de Jardim do Seridó lhe credencia a ser um dos candidatos do partido a deputado federal. Outro ponto considerado como positivo pela cúpula estadual é o fato dele representar a juventude e o povo seridoense. Agora, ele tem até as convenções partidárias para decidir se aceita ou não mais esse desafio na sua iniciante carreira política. O Seridó tem hoje mais de 230 mil eleitores aptos a eleição de outubro próximo.

Ronaltty Neri está ocupando o seu primeiro mandato de vereador na Câmara Municipal de Jardim do Seridó, que tem hoje cerca de 10 mil eleitores. O jovem foi eleito como o terceiro nome mais votado na disputa municipal, obtendo 7.66% em 2016. Ainda vale destacar que numa eventual candidatura homologada, o parlamentar não precisaria se afastar de suas atuais funções na Casa legislativa. A menos que seja eleito deputado federal.

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