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Política

Styvenson apresenta projeto que pode barrar possível candidatura de Lula

O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou projeto de lei que veda a participação de pessoas condenadas criminalmente ou por ato de improbidade administrativa na propaganda eleitoral.

A proibição valeria durante o período em que os alvos estiverem cumprindo pena restritiva de liberdade.

A matéria, apelidada pelos parlamentares de “Tira Lula”, tramita em caráter terminativo, por isso basta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Na eleição de 2018, o PT explorou fortemente a imagem do petista, nos estados e na disputa presidencial.

Painel/Folha de S.Paulo
Morte » Política

Morre a prefeita de Pedro Velho, Patrícia Targino

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (11), aos 59 anos, a prefeita Patrícia Targino (MDB), que vinha enfrentando problemas cardiovasculares. Patrícia venceu em 2016 com 58,52% dos votos e estava na sua primeira gestão.

Foi vice-prefeita também do município do Agreste Potiguar. Patrícia era filha dos ex-prefeitos Gilberto e Lilita Targino. Assumirá a prefeitura de Pedro Velho, a prefeita Dejerlane Macedo (PSDB).

Os Amigos da Onça
Política

Assembleia Legislativa fará homenagem aos professores no 15 de outubro

“A profissão do professor é, talvez, a mais importante da nossa sociedade”, destacou Ezequiel — Foto: João Gilberto.

Na próxima terça-feira, 15 de outubro, data em que é celebrado o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma Sessão Solene para homenagear os profissionais que se destacaram nesta atividade. A propositura é do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do deputado estadual Francisco do PT. O evento começará às 14 horas.

“A profissão do professor é, talvez, a mais importante da nossa sociedade. São eles os responsáveis por preparar nossas crianças e jovens para o futuro, foram eles que nos prepararam para o presente. Esta homenagem é, portanto, mais do que justa, para pessoas que dedicam a própria vida a repassar o próprio conhecimento aos outros”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado Francisco do PT destacou que “uma boa educação ocorre a partir de bons professores e professoras. Por isso, é uma homenagem mais do que merecida. Eu sei o papel que essas pessoas tiveram na minha vida, na minha formação profissional e pessoal”.

Confira abaixo os nomes dos homenageados na Sessão Solene pelo Dia do Professor:

Marcos José de Castro Guerra
Danilo Medeiros Luiz
Justina Iva de Araújo Silva
Maria Luzinete Cabral
Maria do Socorro Rodrigues
Dalvaní de Brito Galvão (in memoriam)
José Fabiano Pereira da Silva
Maria do Socorro Oliveira
Severino Rufino de Lira
Maria Madalena da Silva
Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro
Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares
Julio Cesar de Andrade Neto
Jonessa Maíra dos Santos
Maria de Lourdes Guerra Vale (in Memoriam)
Marlene de Souza Carvalho
Rubem Varela de Oliveira
Genibaldo Barros
João Maria de Lima
Pedro Fernandes Ribeiro Neto

A Fonte
Policial » Política

VÍDEO: Prefeito é amarrado em veículo e arrastado por moradores irados com gestão

Foto: Reprodução/Twitter

Fazendeiros irritados no México sequestraram o prefeito de sua cidade e o amarraram em uma caminhonete por estarem insatisfeitos com a atual gestão, que não cumpriu o que prometeu na campanha eleitoral.

Protestantes armados com pedras e tacos arrastaram Jorge Luis Escandón Hernández com o veículo pelas ruas da cidade. O vídeo mostra ainda uma multidão de moradores revoltados correndo atrás do prefeito amarrado.

O caso aconteceu na cidade de Las Margaritas, a mais de 1.000 quilômetros de distância da capital Cidade do México. A polícia conseguiu libertar o político, que não sofreu ferimentos graves.

Este foi o segundo ataque feito por fazendeiros que reivindicam a Hernández mudanças em seu governo. Na outra ocasião, invadiram seu gabinete, mas não encontraram o político.

Ele tinha prometido reparar uma estrada local, facilitar o acesso a água potável e ainda trazer eletricidade para a comunidade de 500 pessoas — e por enquanto não fez nada.

Oito horas após ser arrastado, o prefeito apareceu na praça central de Las Margaritas para dizer que não se sentirá intimidado com as ameaças. Hernández afirmou ainda que vai prestar queixa para a polícia e apoiar as investigações.

Prefeitos e políticos mexicanos são alvos constantes de gangues de drogas locais quando se recusam a cooperar ou aceitar seus subornos, salientou o site Independent.

UOL
Política

Maia diz que ‘não aceita ameaças’ após pressão de governadores por dinheiro do petróleo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discursou nesta terça-feira (1º) alfinetando críticos.

“Está havendo um problema grave, que é o seguinte: o sucesso da Câmara está incomodando muita gente”, afirmou, depois de discutir com parlamentares sobre o projeto da cessão onerosa e afirmar que foi ameaçado por um governador.

Sem identificar o chefe do Executivo estadual, Maia disse que caso ele entrasse na Justiça contra a promulgação de parte da proposta de emenda constitucional sobre a cessão onerosa, trabalharia contra a distribuição dos recursos para os estados.

“Eu não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos Deputados, como alguns fizeram nos últimos dias. Eu não aceito ameaça à Câmara dos Deputados”, afirmou. “Eu disse ao governador que me ameaçou que, se ele entrasse na Justiça, eu trabalharia contra a distribuição dos recursos para estados e trabalharia que esses recursos chegassem aos estados de outra forma, não através do estado”, disse, recebendo palmas.

A disputa ocorre porque governadores pressionam para que o Congresso aprove logo a proposta que divide recursos da cessão onerosa, cujo megaleilão de petróleo está marcado para 6 de novembro. O Senado aprovou uma proposta para que 30% do valor arrecadado seja distribuído –em fatias iguais– entre estados e municípios.

Por haver mudanças no texto, a proposta voltou à Câmara. Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articularam a promulgação de parte da PEC que destrava o leilão.

Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem promulgados apenas os pontos consensuais. Basicamente trata-se da autorização para que os valores pagos pela União tanto à Petrobras como a Estados e municípios não contem para o cálculo do teto de gastos.

O governo estima arrecadar R$ 106 bilhões com o megaleilão. Deste total, R$ 33 bilhões vão para os cofres da Petrobras a título de renegociação de um contrato de exploração de campos de petróleo na área do pré-sal.

A confusão começou depois que o líder do PP, Arthur Lira (AL), foi à tribuna rebater o senador Cid Gomes (PDT-CE), que afirmou que Maia está “se transformando numa presa de um grupo de líderes, liderados por aquele que, podem escrever o que eu estou dizendo, é o projeto do futuro Eduardo Cunha.”

“Ele vai ele vai responder um processo, para mostrar e demonstrar onde, quando e em que tema qualquer ministro, qualquer deputado, qualquer senador, qualquer líder partidário sofreu achaque deste parlamentar ou de qualquer membro desta Casa”, disse Lira.

Maia também respondeu à fala de Cid. “E a Câmara dos Deputados nunca trabalhou contra o Senado, contra os governadores. Muito pelo contrário, a gente tem trabalhado em conjunto, a Câmara tem cumprido o seu papel. Se alguns acha que a gente cumprir o nosso papel é alguma coisa errada ou cria algum tipo de embaraço, que cada se recolha à sua posição e ao respeito à Câmara dos Deputados”, afirmou.

Folhapress
Política

Senadora Zenaide Maia defende regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil

A senadora Zenaide Maia discutiu nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aprovou uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da Cannabis medicinal.

Com a decisão, a matéria sugerida pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) passa a tramitar como projeto de lei. A Mesa do Senado vai definir o número do projeto e por quais comissões ele será analisado.

Zenaide Maia participou ativamente da discussão e foi uma das parlamentares que defenderam a aprovação da SUG 6/2016.” “É um assunto muito importante, pois se tem eficácia terapêutica comprovada, então é responsabilidade do estado brasileiro fornecer esse tratamento para pessoas que sofrem com epilepsia refratária e algumas doenças psiquiátricas, como vem sendo feito em alguns outros países”, defende Zenaide.

O texto aprovado foi o relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que reduziu a sugestão da Reduc de 113 para seis artigos. Originalmente, a matéria propunha normas de procedimento e regulamentação sobre vários aspectos do uso medicinal da cannabis, como pesquisa, registro, rotulagem, tributação, publicidade, entre outros.

Jair Sampaio
Política

Prefeitos de municípios associados a AMSO se encontram em reunião deliberativa do mês de setembro

Prefeitos, secretários e representantes dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, se encontraram na tarde desta quarta-feira (25), em mais uma Assembleia Geral Ordinária. Na pauta da conversa, recuperação de ISS de Bancos e Cartórios, instrumentos de melhorias e mecanismos eficazes de arrecadação própria de receitas e outros assuntos que fortalecem o desenvolvimento do Seridó.

Para o presidente Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, a AMSO é um instrumento que luta pelos municípios e tem fortalecido diversas demandas nos últimos meses. Sally enumera o amplo programa de capacitação que a entidade tem promovido reciclando servidores municipais. “Temos uma grade, algo em torno de vinte cursos, capitaneados pela nossa secretária executiva Albanita Macedo, em parceria com a Escola da Assembleia, FEMURN, Equipe de Assessores Técnicos AMSO, Consórcio Intermunicipal de Saúde , Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó. Nosso interesse maior é capacitar o servidor municipal para ele desempenhar um grande trabalho”, contou.

Sally falou que em um segundo momento uma nova reunião acontecerá, desta vez tendo como foco a saúde do Seridó. “Estamos agendando com os secretários outro debate que é a pactuação com os municípios aos hospitais regionais de Currais Novos, Caicó e até mesmo ver a situação do Hospital Regional de Acari, que está fechado”, concluiu.

Política

Lula diz que Bolsonaro “violou direitos” em discurso na ONU e fará queixa

Ex-presidente Lula vai apresentar queixa na ONU após acusações de Bolsonaro

Em nota divulgada na noite da última terça-feira 24, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que apresentará uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o presidente em exercício do Brasil, Jair Bolsonaro. Os advogados entendem que Bolsonaro “violou o direito” de Lula por ignorar o princípio de “presunção de inocência” assegurado ao petista pela Constituição.

Em sua fala na Assembleia-Geral das Nações Unidas, Bolsonaro não citou diretamente o nome de Lula, mas fez referência a governos do PT para listar acusações.

“Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto. Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o Dr. Sergio Moro, nosso atual Ministro da Justiça e Segurança Pública”, disse o presidente, em Nova York.

A defesa de Lula afirma, em sua nota, que “não há qualquer decisão judicial condenatória definitiva contra Lula que permita afastar essa garantia constitucional da presunção de inocência por qualquer órgão do Estado Brasileiro”. Os advogados do petista já acionaram anteriormente a ONU por entenderem que o julgamento que o condenou não transcorreu de modo “justo, imparcial e independente”.

O texto afirma que o discurso de Bolsonaro será acrescentado aos recursos anteriores já apresentados pelos advogados de Lula ao ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, para ser julgado em corte internacional.

MSN
Política

Fátima transfere sede do Governo para Mossoró

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir a sede do governo para Mossoró, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2019. O Governo do RN instala-se na cidade em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. A data é considerada a maior festa cívica da cidade e um motivo de orgulho para os potiguares.

A transferência do governo para Mossoró também aproxima o cidadão oestano do governo estadual e de suas políticas públicas, que poderão ser desenvolvidas com maior precisão, considerando as reais necessidades da Região Oeste do Estado.

Na extensa agenda a ser cumprida pela governadora e por seus secretários estão previstas ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração.

Portal no Ar
Política

Operação da PF tem como alvo líder do governo Bolsonaro no Senado

Outro alvo da PF, é o deputado Fernando Coelho Filho), filho do senador

Uma operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será realizada nesta quinta-feira, 19, pela Polícia Federal. Outro alvo da PF, é o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os mandados de busca e apreensão. O inquérito investiga desvio de dinheiro público de obras no Nordeste, na época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff (PT).

Além destes, há outros mandados de busca e apreensão sendo cumpridos.

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