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Política

‘Tensão institucional não ajuda o país a evoluir’, diz Maia após Bolsonaro convocar ato

Foto: Divulgação

Em meio a repercussão do ato divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se pronunciou por meio das redes sociais. Sem citar nomes, Mais se limitou a defender o respeito aos Três Poderes.

“Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”, compartilhou o democrata em postagem no Twitter, na tarde desta quarta-feira (26).

Política

Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval

Senado federal – Foto: Reprodução

O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA). O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa privada, de modo a garantir recursos para a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento do esgoto. Essa abertura de mercado é justamente o que tem travado as negociações que começaram em 2018.

Hoje, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, após a publicação da lei, será proibido as empresas estatais firmarem novos contratos para a prestação do serviço. Parlamentares de oposição temem que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado. Eles também argumentam que o prazo para entrada em vigor da concorrência pode levar a aumentos nas tarifas de água no país.

Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é um entusiasta a da proposta, o governo também. Para parlamentares de oposição, a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o projeto de lei estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços. O receio dos contrários ao texto é que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na última semana que está em busca de um entendimento para agilizar a votação da matéria. A ideia é que a proposta não receba mudanças de mérito, para que não seja necessário o retorno para a Câmara dos Deputados. Para ele, o projeto é fundamental para expandir o saneamento básico. Na visão de Davi, “não se trata apenas de levar água e esgoto para os milhões de brasileiros que não têm, significa, também, novos investimentos no Brasil”.

Por Agência Brasil

Política

De folga no Carnaval, Bolsonaro anda de moto pelas ruas do Guarujá

Foto: Divulgação

Em seu terceiro dia de folga neste feriado de carnaval, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou a segunda-feira, 24, de sol para andar de moto pelas praias do Guarujá.

Por volta das 16h, o presidente deixou o Forte dos Andradas, onde está hospedado, e saiu pilotando uma moto, cercado por seguranças. O trajeto escolhido pelo presidente incluiu a orla das praias do Tombo e Astúrias.

Bolsonaro parou em um padaria na avenida dos Caiçaras, no Jardim Las Palmas, onde tirou foto com apoiadores e também em um bar onde havia alguns foliões curtindo o carnaval, no bairro Guaiúba. O presidente não respondeu às perguntas da imprensa.

Neste carnaval, Bolsonaro não tem cumprido compromissos oficiais no litoral. O presidente saiu apenas para refeições informais e aparições públicas para cumprimentar apoiadores.

Desde que assumiu a Presidência em 2019, Guarujá tem sido o principal destino de descanso do presidente. Bolsonaro esteve na cidade litorânea nos feriados da Páscoa, Proclamação da República e em janeiro deste ano, quando tirou alguns dias de folga após o réveillon.

Assim como das outras vezes, Bolsonaro está hospedado no hotel de trânsito que fica localizado dentro do Forte dos Andradas, a última fortaleza construída no Brasil e inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial. A fortificação conta com a praia do Monduba, que fica restrita quando o presidente está no local.

Por Estadão Conteúdo

Política

Depois do Vaticano, Lula viajará rumo à França, Suíça e Alemanha

Ex-presidente Lula – Foto: Reprodução

A defesa do ex-presidente Lula comunicou à Justiça que o petista vai cumprir uma agenda internacional entre 29 de fevereiro a 12 de março, mas garantiu que ele “não deixará de comparecer a nenhum ato judicial para o qual sua presença seja obrigatória”.

O tour europeu de Lula começa por Paris (França) no dia 29 e se estende até 5 de março. Ele vai receber por lá o título de Cidadão Honorário de Paris. O ex-presidente viaja na sequência para Genebra (Suíça) de 05 a 07 de março, para reuniões e encontros com lideranças e representantes do movimento sindical e social e no Conselho Mundial de Igrejas.

A sua última parada é em Berlim (Alemanha) de 07 a 11 de março, quando terá encontro com lideranças e representantes do movimento sindical e social.

É a segunda viagem internacional de Lula desde que saiu da prisão há sete meses, quando o Supremo Tribunal Federal derrubou a prisão após condenação em segunda instância. No início do mês, ele visitou papa Francisco, no Vaticano.

Política

Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

Foto: Divulgação

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais.

As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Política

Governador do Ceará diz que não vai anistiar policiais que participaram das paralisações

Governador do Ceará, Camilo Santana (PT) – Foto: Divulgação

O governador do Ceará, Camilo Santana, disse que não vai conceder nenhum tipo de anistia aos policiais militares envolvidos em atos de vandalismo e insubordinação.

O estado enfrenta um motim de policiais militares desde terça-feira (18). PMs encapuzados invadiram batalhões, levaram algumas viaturas e esvaziaram pneus de outras. Três policiais militares foram presos e outros 261 são investigados por participarem dos protestos.

A falta de segurança pública elevou a média de assassinatos diários de 6, antes do movimento, para 29 homicídios por dia.Por lei, militares não podem fazer greve. Em caso de descumprimento, eles respondem tanto criminal quanto administrativamente.

A pena pode passar de 3 anos de prisão. Em outros momentos de paralisação, os militares já tiveram o benefício da anistia, que não deve se repetir, no que depender do governador do Ceará, Camilo Santana.

Os protestos, que já atingem três cidades, são motivados pela insatisfação de policiais militares com a proposta de reajuste para a categoria proposta pela Assembléia Legislativa do estado.

O projeto aumentaria os salários dos soldados de R$ 3.400 para cerca de R$ 4.500, parcelado em 3 vezes. Os policiais demandam que o pagamento seja feito em uma só parcela e querem um plano de carreira para a categoria.

Política

Cid tem alta e deixa Hospital em Fortaleza, mais continuará realizando fisioterapia

Senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) – Foto: Divulgação

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) deixou o Hospital Klinikum, em Fortaleza, na manhã de hoje (23). Gomes foi baleado na última quarta-feira (19), ao usar uma retroescavadeira para tentar entrar em um batalhão da Polícia Militar ocupado por PMs amotinados.

Em nota divulgada nas redes sociais, assessores informam que Gomes deixou o hospital no fim da manhã e foi para sua residência, na capital cearense, onde continuará realizando fisioterapia respiratória. O senador licenciado também terá que continuar tomando os medicamentos recomendados para evitar uma infecção bacteriana e auxiliar no reestabelecimento da função pulmonar.

Ainda na nota, os assessores informam que os exames clínicos confirmaram dois projéteis alojados em seu tórax, um ao lado de uma costela e outro no pulmão esquerdo. A princípio, Gomes não deve ser submetido a novos procedimentos cirúrgicos para a retirada desses projéteis.

O Núcleo de Homicídios da Delegacia Regional de Sobral instaurou inquérito para investigar os tiros disparados contra o senador licenciado. De acordo com a secretaria estadual de Segurança Pública, a Polícia Civil vai atuar em conjunto com a Polícia Federal (PF) na investigação.

Logo após ser baleado, Gomes foi levado para o Hospital do Coração de Sobral, instituição filantrópica administrada pela Santa Casa de Misericórdia de Sobral, onde foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e submetido a exames de tomografia que apontaram que os tiros não causaram nenhuma alteração neurológica ou cardíaca na vítima. Na quinta-feira (20), Gomes recebeu alta da UTI e foi transferido para o hospital particular Klinikum.

Cid Gomes está licenciado do Senado, sem pagamento de salário, desde o início de dezembro, para resolver assuntos particulares. A licença do senador do PDT do Ceará é de 120 dias. Durante esse período, Prisco Bezerra (PDT-CE) o substitui no Senado.

Política

Reforma administrativa está pronta, diz Bolsonaro

Foto: Valter Campanato

O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado (22). Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças. O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele parou em pelo menos quatro estabelecimentos comerciais. Bolsonaro cumprimentou e tirou fotos com dezenas de apoiadores e também tomou café em uma padaria.

Em uma rápida entrevista com uma equipe de televisão, o presidente confirmou que o texto da reforma administrativa está fechado e será entregue ao Congresso Nacional após o carnaval.

“A reforma administrativa agora está pronta, depois do carnaval a gente apresenta”, afirmou. O texto deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho.

Outro objetivo da medida, segundo o governo, seria reduzir o número de carreiras, atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores. Todas as mudanças, se forem aprovadas, só serão válidas para os futuros servidores públicos, e não para os atuais.

O presidente voltou a defender o programa de privatizações e citou os Correios, como exemplo de empresa pública que o governo pretende desestatizar.

“A ideia nossa é privatizar os Correios, a gente sabe que não é fácil fazer as privatizações, muitas passam pelo Parlamento, [com] a nova decisão do Supremo Tribunal Federal. Nós queremos é desinchar o Estado. Eu quero deixar o meu governo no futuro com o Estado mais leve”, disse.

Sobre a reforma tributária, Bolsonaro disse que o governo deve apresentar uma proposta contemplando mudanças nas regras apenas dos impostos federais.

“Tenho falado para o Paulo Guedes se preocupar com os impostos federais, se botar estados e municípios, vai acontecer o que eu vi ao longo de 28 anos dentro da Câmara, não se resolve”, disse.

Agência Brasil

Política

Dilma gasta meio milhão de reais em viagens pelo mundo

Ex-presidente Dilma Rousseff – Foto: Divulgação

A ex-presidente Dilma Rousseff visitou 13 países em 2019, gerando uma despesa de R$ 544 mil com 250 diárias e passagens aéreas para assessores pagas pela Presidência da República. A petista foi responsável por 80% das despesas com viagens internacionais feitas pelos seis ex-presidentes. Numa delas, passou 42 dias de férias em Nova York e ainda fez um bate-e-volta em Sevilha, na Espanha. A despesa com 96 diárias chegou a R$ 136 mil.

Todas as despesas de Dilma no ano passado, incluindo salários de assessores, seguranças e motoristas, e combustível e manutenção de veículos, chegaram a R$ 1,6 milhão. Cada ex-presidente tem oito servidores federais à disposição, conforme prevê a lei. Incluindo as viagens pelo país, os gastos da ex-presidente com diárias e passagens atingiram R$ 697 mil.

Política

Bolsonaro pressiona Guedes e pede crescimento mínimo de 2% em 2020

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Diante de um pessimismo com a redução da projeção do PIB (Produto Interno Bruto), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez cobranças ao ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçando a necessidade de que, em 2020, a atividade econômica cresça, no mínimo, 2%.

Segundo a Folha de S. Paulo, Guedes enfrenta desgaste com o presidente e, por isso, tem sido reiteradamente cobrado por melhores resultados.

Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro fez o pedido a Guedes em uma reunião nesta semana. Como resposta, o ministro afirmou que será possível atingir, ou até superar, o percentual. No entanto, a resposta não tranquilizou o presidente, diz a Folha.

Um relatório divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (17) revelou uma projeção de queda do mercado para a economia brasileira. A expectativa de crescimento passou de 2,30% para 2,23%, fato que teria incomodado até mesmo a própria equipe econômica.

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