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Política

Benes Leocádio destina emenda de R$ 500 mil para ser investido na saúde de Caicó

Foto: Assessoria

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) destinou uma emenda para Caicó no valor de R$ 500.000,00 através de emenda parlamentar. O recurso foi um pedido do presidente municipal do Republicano de Caicó George Victor e do ex-secretário de finanças do município, Francisco Oliveira “FAO”.

O recurso oriundo do Ministério da Saúde tem por objeto o incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica à Saúde (PAB), no valor de R$ 200.000,00 e R$ 300.000,0 para aquisição de respiradores hospitalares que irão fortalecer as ações de combate as ações de enfrentamento do coronavírus – COVID-19.

A Prefeitura de Caicó deve agora cadastrar a proposta referente ao mencionado recurso no site do Fundo Nacional de Saúde até o dia 16 de abril para garantir o recurso.

Política

Presidente da Assembleia RN, Ezequiel Ferreira anuncia R$ 2 milhões no combate ao Coronavírus

Presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira – Foto: Assessoria

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses. “O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. “O Legislativo se une no combate ao Coronavírus com ações parlamentares e com todo esforço no Poder Legislativo. Reduzimos as despesas e suspendemos temporariamente os projetos. Dando condições para o apoio financeiro que irá garantir mais leitos de UTI e equipamentos de segurança fundamentais para a saúde da população”, aponta o presidente.

Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.

Política

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados.

Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais na sexta-feira (27), o senador destacou que o momento pede união.

“É hora de união e não de eleição. Fazer as eleições este ano gerará um grande risco à saúde pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o coronavírus”, destacou.

No domingo (29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esforços para a viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à realização de eleições gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele ressaltou a situação de calamidade pública no país, com todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19.

“Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate à epidemia, esta medida trará benefícios para os cofres públicos. Esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes no Brasil” – ponderou.

Blog do Ismael Medeiros
Política

Styvenson defende redução nos salários de deputados e senadores

Foto: Assessoria

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu nesta segunda-feira (30) a redução nos salários de deputados e senadores como uma das medidas para atenuar os impactos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil.

De acordo com o parlamentar, a diminuição de custos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é necessária para “ajudar o país” neste momento de crise. “Baixa arrecadação, PIB a zero ou talvez abaixo dele… A gente precisa fazer algo e não só deixar nas costas da população e do trabalhador brasileiro essa conta. Sou favorável à redução e diminuição de privilégios, certos auxílios, benefícios que certos parlamentares têm”, afirmou Styvenson, em um vídeo publicado nas redes sociais.

O senador pediu o apoio de deputados e senadores à medida e lembrou que existem projetos no Congresso Nacional para reduzir a remuneração dos parlamentares pelo menos enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.

“A gente tem que se unir para mostrar que somos fortes, muitas vezes abrindo mão do que é particularidade de cada um em benefício da população”, complementou Styvenson, lembrando que economizou em 2019 cerca de R$ 2 milhões da verba que é destinada ao seu gabinete no Senado Federal.

O salário dos deputados e senadores atualmente é R$ 33.763,00. Após os descontos, a remuneração líquida fica em R$ 25.685,99 por mês.

Além disso, cada um dos três senadores e oito deputados federais do Rio Grande do Norte tem direito todos os meses a uma verba de gabinete, que pode ser usada para cobrir gastos com divulgação do mandato e compra de passagens aéreas e material para escritório, por exemplo. No Senado, essa verba é de quase R$ 36 mil por mês. Na Câmara, ela é de quase R$ 43 mil.

Política

Bolsonaro não vai tirar Mandetta, diz chefe da Casa Civil

Foto: Assessoria

O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, negou que o presidente Jair Bolsonaro planeje demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que estava ao lado dele em entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (30).

“Não existe essa ideia de demissão do ministro Mandetta. Isso aí está fora de cogitação, no momento.” Em seguida, o ministo da Saúde ironizou a fala do colega: “Em política, quando a gente fala não existe, o professor já fala: existe”.

Mandetta também voltou a ressaltar, assim como havia feito ontem, a permanência dele no cargo.

“As questões de ficar ou não ficar, enquanto eu estiver nominado, eu vou trabalhar com a ciência, com a técnica e com o planejamento.”

A crise do coronavírus gerou impasses entre o ministro da Saúde e parte do governo, que prevê um dano forte à economia com as recomendações de fechamento de serviços e comércios não essenciais como forma diminuir a velocidade de propagação do vírus.

Em mais de uma ocasião, o presidente contradisse as recomendações do Ministério da Saúde, que defende o distanciamento social, ao cobrar que o comércio reabra as portas em estados e cidades onde governadores e prefeitos impuseram medidas restritivas.

“Todos nós estamos tentando fazer o melhor pelo povo brasileiro. E o presidente também”, afirmou o chefe da Saúde, ao elogiar o novo modelo de entrevista coletiva adotado pelo governo, no Palácio do Planalto.

Agora, diariamente, ministros de diferentes áreas falarão à imprensa. Até então, apenas a área técnica do Ministério da Saúde apresentava os dados da evolução da epidemia no Brasil.

Política

Álvaro Dias solicita convocação da Câmara para votar 3 matérias

Prefeito de Natal, Álvaro Dias – Foto: Assessoria

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, solicitou convocação extraordinária da Câmara Municipal do Natal e a Mesa Diretora da CMN convocou os vereadores para, nesta terça-feira (31), a partir das 9h30, apreciarem e votarem três matérias importantes para o município.

A primeira delas é o Decreto Municipal nº. 11.923, de 20 de março de 2020, que determina estado de calamidade pública em Natal, em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O Projeto de Lei nº 075/2020 é outra matéria a ser apreciada, que autorizaria a aquisição de bem imóvel pertencente ao patrimônio do INSS para edificação de espaço público de convivência. E a terceira matéria é o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, que dispõe sobre a criação de cargos na saúde.

Política

Assembleia Legislativa do RN lança cartilha digital sobre eleições 2020

Foto: Reprodução

Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A cartilha pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.gov.br).

“O exercício da cidadania se faz também pelo acesso à informação e ter conhecimento sobre as regras, calendário e atuação das instituições no processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia. A cartilha digital tem objetivo de ser uma ferramenta para que todos fiquem por dentro das eleições 2020”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nesse período de distanciamento social e isolamento, a cartilha é mais uma opção de leitura e informação. A publicação com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral.

De acordo com o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, a cartilha busca, de forma educativa e didática, nortear a ação dos envolvidos no processo eleitoral. “Diante da situação que estamos vivendo em função da pandemia do novo coronavírus, decidimos lançá-la apenas digitalmente, mas o objetivo é o mesmo: informar o cidadão acerca dos principais temas eleitorais, especialmente aqueles adotadas pelo TSE no que concerne às últimas edições por este editadas, que trata sobre as Eleições 2020 e que serão abordadas de forma resumida nessa cartilha”, declarou.

A cartilha está dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Legislação Eleitoral e será base para palestras e capacitações realizadas pela Escola da Assembleia.

Política

Governo deve manter R$ 16 bi do FPM para prefeituras

Foto: Divulgação

O ministro Paulo Guedes sinalizou que o governo vai manter o repasse de R$ 16 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios para os caixas dos prefeitos ao longo do ano mesmo com a queda da arrecadação diante da pandemia do coronavírus.

A ideia da equipe econômica é manter a transferência nos mesmos patamares do ano passado. No domingo, o ministro realizou uma live com o comando da Confederação Nacional dos Municípios.

O governo indicou ainda que pode descarimbar recursos para que os prefeitos possam definir onde investir de acordo com cada complexidade e necessidade local.

Política » Rio Grande do Norte

MP Eleitoral do RN suspende propaganda política com distribuição de álcool em gel

Distribuição de brindes é vedada pela legislação

O Ministério Público Eleitoral obteve decisões judiciais que determinaram a interrupção de propaganda política irregular no Rio Grande do Norte, ligada à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Raimunda Nilda – vereadora de Parnamirim, conhecida como Professora Nilda – e Robson Carvalho – vereador de Natal – estavam distribuindo álcool em gel e sabonete líquido à população, com propaganda pessoal e divulgação de redes sociais em panfletos e rótulos das embalagens. A distribuição de brindes é vedada pela legislação.

De acordo com o MP Eleitoral, a entrega dos materiais tinha o intuito de expor beneficamente a figura dos vereadores, sob a pretensão de orientar a população, mas com a clara finalidade de obter apoio e votos nas eleições municipais deste ano.

A decisão da Justiça Eleitoral aponta que “houve a distribuição de vantagem ao eleitor (brindes) com ofensa ao princípio da igualdade de oportunidade entre os pré-candidatos”. Ela ressaltou, ainda, que a “manifestação pública com evidente escopo de promoção pessoal e captação de eleitorado” ocorreu “muito antes do prazo permitido por lei para a divulgação de propagandas de cunho eleitoral”, que é a partir de 16 de agosto.

Lei das Eleições – Segundo a Lei 9.504/1997, é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor (art. 39, § 6).

Agora RN
Política

Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus

Foto: Divulgação/Assessoria

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha sido infectado pelo novo coronavírus (Covid-Sars-2) ou que tenha tido contato com pessoa infectada. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial e entrar em vigor.

Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por sete dias, o texto obriga o funcionário a informar ao empregador sobre a doença imediatamente, segundo a Agência Câmara. A medida vale pelo período de duração da emergência pública em saúde causada pela pandemia do novo coronavírus.

O texto também estabelece, segundo a agência, que nos casos de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, alguma das seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

O projeto foi proposto pelo deputado Alexandre Padilha (PT) e mais nove deputados que compões comissão que acompanha ações contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Segundo Padilha informou à Agência Câmara, o objetivo do texto é evitar uma corrida aos hospitais, conforme vem orientando o Ministério da Saúde.

“Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde”, afirmou o parlamentar.

Por G1

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