No RN 8% dos casos de violência contra a mulher são investigados
Doze anos após a Lei Maria da Penha entrar em vigor, as denúncias de casos de violência contra a mulher são alarmantes no Rio Grande do Norte. De janeiro a julho de 2018, apenas 8% das ligações que chegam ao Disque Denúncia (0800 281 2336), foram investigados. No período, das 1.260 ligações, 108 denúncias foram registradas. No mesmo período de 2017, foram recebidas 840 denúncias e somente em 63 foram registrados em boletins de ocorrência, 7,5%.
A titular da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Norte (SPMRN, Flávia Lisboa, analisou os dados preocupantes em relação a violência contra a mulher e frisou a importância da conscientização de crianças, adultos e idosos sobre direitos e deveres. Nesse mês, data em que é promovido o “Agosto Lilás”, Lisboa explicou que foram escolhidos temas de abordagem e atividades voltados para comunidades quilombolas, indígenas e ciganos.
Considerados ambientes machistas, na avaliação de Flávia Lisboa, a população como um todo e também desses locais deve repensar a cultura do machismo. “Culturalmente esses ambientes são machistas, o papel do homem é centralizador. Com pequenas ações podemos mudar um pouco essa visão”, disse Lisboa.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o RN reduziu em 28,6%, de 2016 para 2017, o número de medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2016, foram 1.495 medidas protetivas concedidas. Já no ano passado, foram 1.067, um total de 428 a menos. Além disso, o Estado ficou em último lugar no ranking nacional no que diz respeito aos processos baixados, ou seja, que tiveram reposta, seja ela favorável ou não à vítima. Em 2016, foram 2.778 processos baixados. Em 2017, o número foi de 1.484.
Campanha
A programação do Agosto Lilás promovido pelo Governo teve início dia 1º de Agosto com a iluminação em Lilás de prédios, pontes e viaduto. Estão sendo feitas palestras em fábricas e shopping, os debates, as audiências e sessões nas casas legislativas, a participação de escolas públicas e privadas, as blitz junto com o DETRAN e a distribuição de material educativo em vários pontos da cidade. Ação junto com CBTU, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, também estão previstas, assim como um dia de atendimento exclusivo para mulheres na Central do Cidadão para emissão de documentos.
“As ações são desenvolvidas para que as mulheres se reconhecem juntas como sujeitos de direitos, servem para a criação de uma nova cultura, de uma nova realidade que estabeleça a igualdade de tratamento e de poder entre homens e mulheres, igualdade essa que requer também a adoção de políticas públicas eficazes à transformação social”, explicou Flávia Lisboa, titular da Secretaria.
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) programa uma série de atividades para marcar o Agosto Lilás, campanha que acontece em âmbito nacional e tem como propósito difundir informações sobre a não violência contra a mulher. A realização do Agosto Lilás também faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, um marco para o enfrentamento à violência contra a mulher, que hoje completa exatos 12 anos.
Dentro da programação da campanha, no próximo sábado (11) a diretora do Departamento de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SEMUL, Ana Cláudia Mendes, e a assistente social Elizete Bezerra participam de uma ação da SEHARP na comunidade da África na Redinha. Elas irão abordar com as famílias que irão receber novos imóveis, sobre equidade de gênero, Lei Maria da Penha, como evitar a violência contra a mulher e onde procurar ajuda em casos como esses.
Também no sábado (11) tem continuidade, na Escola Municipal Djalma Maranhão – localizada no bairro de Felipe Camarão, a capacitação de professores para a implantação do Programa Maria da Penha vai às Escolas no município do Natal. O programa vai atuar em quatro escolas localizadas estrategicamente nas regiões administrativas da capital. O lançamento oficial do programa acontece no dia 25 na Escola Municipal Waldson Pinheiro, localizada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona norte de Natal.
No dia 25 a Escola Municipal Waldson Pinheiro também sedia a ação “Um dia de Paz”, promovida pela SEMUL. A ideia é divulgar os projetos Mulheres da Paz e Projeto, que serão implantados ainda este ano no bairro, que foi escolhido por deter índices altos de violência. O Projeto Mulheres da Paz visa capacitar mulheres como mediadoras sociais e fortalecer redes de prevenção à violência doméstica e familiar. Já o projeto Protejo tem como foco jovens entre 15 e 24 anos em situações vulneráveis ou cumprindo medidas socioeducativas para a realização de capacitações que resgatem sua autoestima e ofereçam novas perspectivas.
Fonte: Tribuna do Norte
