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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, posam em cumprimento durante visita de Lula a Malabo, capital da Guiné, em julho de 2010 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República via AFP

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em um processo pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.

A denúncia, apresentada em novembro pela Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, foi recebida pela Justiça Federal nesta sexta-feira (14).

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012.

Quando o MPF fez a denúncia, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou em nota que a nova denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial” (leia mais abaixo).

Na ocasião, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou que todas as doações recebidas por ela “são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos”. Ainda de acordo com o comunicado, as doações “foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex no Guarujá (SP).

Além de Lula, o MPF denunciou ainda o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele.

As negociações começaram entre setembro e outubro de 2011. Segundo o MPF, Geo pediu a Lula para que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, para que o governo continuasse realizando transações comerciais com a ARG, especialmente na construção de rodovias.

O MPF dizer que conseguiu provar a transação com base em e-mails encontrados em computadores no Instituto Lula, apreendidos em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.

Histórico

Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, Geo encaminhou a Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informa à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula.

Lula escreveu uma carta a Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.

Na carta, Lula diz a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.

Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação”.

Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.

Um dos sócios do grupo, pai do denunciado, Adolfo Geo morreu em um acidente de avião no dia 26 de novembro em Minas Gerais. Adolfo não tinha sido denunciado.

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF.

Defesa de Lula

Segundo a defesa de Lula, a denúncia “é mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016”. “A denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência (CP, art. 337-C) e lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98, art 1º. VIII)”, disse Zanim Martins.

“A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”, acrescentou.

O advogado finaliza a nota dizendo esperar que “a Justiça Federal de São Paulo rejeite a denúncia diante da manifesta ausência de justa causa para a abertura de uma nova ação penal frívola contra Lula”.

A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados da 57ª fase da Operação Lava Jato. Esta etapa, de acordo com a PF, investiga a ação de uma organização criminosa que agia na área de trading da Petrobras. Foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. Até o momento, cinco pessoas foram presas no estado do Rio de Janeiro.

O pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobras, entre 2009 e 2014, é apurado nesta fase, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a PF não descarta a continuidade do esquema na área a trading, com ramificações internacionais, até os dias de hoje.

O pagamento, conforme o MPF, foi feito por grandes empresas do mercado de petróleo e derivados. O valor atualizado equivale a R$ 119.427.500.

A área de trading realiza negócios de compra e venda de petróleo e derivados da Petrobras por ou para empresas estrangeiras.

Fonte: G1

Por determinação do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, o iate Pershing SPA, do empresário Eike Batista vai ser leiloado na quinta-feira (13) da semana que vem, com lance mínimo no valor de R$ 18 milhões. O iate tem salas, 4 quartos, sendo duas suítes e espaço para guardar dois jet skis. A embarcação de alto luxo tem capacidade para 22 pessoas, sendo 21 passageiros e um tripulante. É equipado com sistema de som MP3, vídeo, TV CLD de 67 polegadas na sala e TVs menores nos outros ambientes. A suíte master é composta por sauna e closet e a cozinha é toda decorada em aço escovado.

Na descrição da embarcação, o juiz Marcelo Bretas informa que o iate tem baixíssimas horas de uso e a parte interna da embarcação está muito bem cuidada não aparentando os anos que tem. O iate foi construído em 2009. São necessários alguns reparos porque a embarcação não vem sendo utilizada para navegação, pois por decisão judicial, a Capitania dos Portos não emitiu o documento de autorização para navegação dos anos de 2016, 2017 e 2018. As taxas e impostos vem sendo pagos anualmente.

Caso não seja arrematado, o iate irá a leilão novamente no dia 18, com redução de 25% do lance inicial.

Fonte: Blog do BG

Na manhã desta quinta-feira (22), aconteceu um homicídio na cidade de Picuí, na Paraíba. Segundo informações policiais, a vítima identificada por Valdemar Paulino da Silva, 62 anos, natural de Lagoa Nova/RN, foi assassinado a golpes de faca peixeira. O acusado é um jovem menor de idade. A polícia já tem pistas do autor do homicídio e já iniciou as investigações com o intuito de apreendê-lo.

Segundo populares, um fato antigo, ocorrido entre vítima e um parente do acusado pode ter sido a causa do homicídio.

A arma usada no crime foi deixada do local.

Construção onde idoso era mantido ficava ao lado de currais e chiqueiros — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Um idoso de 70 anos foi resgatado pela Polícia Civil de um cárcere privado, neste último sábado (10), em São Rafael, na região Oeste potiguar. Segundo os investigadores, o homem era mantido há mais de um ano em um quarto com cadeado, próximo a chiqueiros e galinheiros, por uma família que ficou responsável por cuidar dele em troca de sua aposentadoria. Ninguém foi preso.

As notícias sobre os fatos surgiram através do Disk-Denúncia da Polícia Civil e informava que um idoso era mantido, por seus cuidadores, numa jaula, com cadeado e próximo de chiqueiros e galinheiros, durante todo o dia, sendo que sua aposentadoria era desviada por seus cuidadores para os mais diversos fins.

A equipe de policiais foi ao local e constatou que, no quintal de uma residência, lado a lado com currais e galinheiros infestados de fezes de animais, era mantido um idoso, numa pequena construção com dois cômodos, sendo um deles o quarto do idoso, onde também ficava o banheiro com uma torneira, baldes e um sanitário, além de uma cama. Nada mais existia no quarto, como ventilador, televisão ou rádio. Sem janelas, o local era fechado com uma porta, uma grade, corrente e cadeados, muito se assemelhando a uma jaula ou cela.

Extremamente lúcido, o idoso, ao ser questionado sobre as condições que vivia, afirmou que estava sendo mantido preso como se criminoso fosse, mas que nenhum mal causou a ninguém, e que estaria no local há mais de 01 (um) ano, contra sua vontade, saindo apenas para ser vacinado.

O idoso será encaminhado para um abrigo e o procedimento investigatório foi instaurado para apuração das responsabilidades criminais dos envolvidos.

Fonte: G1/RN

A polícia registrou um crime de assalto na noite desse domingo (11) na zona rural de Caicó. Um agricultor teve a casa invadida por três homens, que o feriram com um objeto cortante.

A vítima foi socorrida para o hospital Regional do Seridó, em Caicó, pelo proprietário do sítio. Não há informações concretas se houve subtração de bens ou dinheiro ou se o crime está relacionado a algum acerto de contas

Antes de seguir com a vítima para o hospital, o condutor procurou a delegacia de plantão para pedir apoio policial e ter noção de quais procedimentos adotaria depois que o agricultor fosse atendido na emergência do Hospital.

Uma equipe de policiais foi designada para se deslocar à comunidade onde houve o registro de crime, que fica localizada no entorno do Distrito da Palma, e levantar informações que possam ajudar a polícia a prender os suspeitos.

Fonte: Jair Sampaio

Suspeito. Foto: Reprodução

Na noite desse domingo (11) a Guarda Municipal da cidade de Cruzeta se deparou com um elemento já conhecido no meio policial. A GM deu voz de parada ao elemento, e não foi obedecido.

De acordo com dados registrados pelos guardas à polícia, foi feito acompanhamento tático à pessoa de Leandro, mais conhecido como Jaquinha, sendo ele o condutor do veículo.

Com apoio da PM, o investigado Jaquinha, suspeito de vários delitos em Cruzeta, foi conduzido à delegacia de Caicó, ainda na noite do domingo (11) onde confessou a adulteração no veículo.

Um assalto a um mercadinho foi registrado na tarde deste sábado (10) no bairro Cohab em Jucurutu. Os dois acusados foram seguidos pela Polícia Militar logo após o assalto e reagiram a tiros ao trabalho da Polícia Militar, que revidou na mesma proporção e conseguiu neutralizá-los.

Os acusados foram baleados e socorridos para o hospital local.

A população de Jucurutu apoiou a ação e aplaudiu o trabalho da PM.

Uma testemunha do crime, que contou os detalhes: “Foram muitos tiros, mas a PM chegou muito rápido, e isso foi o bastante para nos deixar tranquilos”, disse um vizinho do mercadinho.

Por volta das 12:20 horas desse sábado (10) a Polícia Militar foi averiguar a situação de dois suspeitos numa área semi-urbana da cidade de Caicó. Na abordagem, houve reação de um dos indivíduos que foi baleado.

Várias viaturas subordinadas ao 6º BPM foram no apoio e conseguiram apreender uma moto Factory Yamaha na cor azul que estava sendo usada pela dupla.

Segundo a PM, o segundo elemento ainda não foi capturado.

O suspeito que se encontra ferido por tiro foi encaminhado para o Hospital Regional do Seridó por meio do Samu. A Polícia Militar ainda não deu detalhes da troca tiros envolvendo homens de Rádio Patrulha.

A Delegacia de Polícia Civil da cidade Acari, com o apoio da 3ª DRP e equipes das Delegacias de Caicó, Currais Novos, Cruzeta, Santana do Matos, Jucurutu, Polícia Militar e GTO deflagrou na madrugada desta sexta-feira (09), uma operação Policial nos municípios de Acari e Cruzeta para o cumprimento de 08 (oito) mandados de Busca e Apreensão domiciliar expedidos pela Juízo da Comarca de Acari/RN.

A Operação faz parte de uma série de atividades desenvolvidas, nos autos de Inquérito Policial instaurado para apurar as agressões perpetradas em desfavor da jovem RAFAELA PEREIRA DA SILVA, fato acontecido no dia 01. Na oportunidade, a jovem foi encontrada desacordada, em estado comatoso, após participar de uma festividade no centro da cidade.

Por meio das buscas foram coletados elementos de prova que irão ajudar na investigação do caso.