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Polêmica

RN: Mulher visita marido preso pela morte dela; entenda história

VIGILANTE ESTÁ DETIDO NA PLANTÃO SUL (FOTO: REPRODUÇÃO)

Desde a noite dessa quarta-feira, 26, um homem está detido por uma morte que não aconteceu. Lenilson Pereira da Silva foi preso pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em cumprimento a um mandado judicial da 2ª Vara Criminal de Natal pela morte da esposa, Maria das Graças de Oliveira. O detalhe é que a mulher dada como morta pela Justiça está viva.

O mandado de prisão preventiva foi expedido no último dia 5 pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior. Mas, só nessa quarta, 21 dias depois da expedição, o vigilante de 30 anos foi encontrado pela DHPP no bairro Petrópolis, zona leste de Natal. Levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul, o homem não ficou nas celas do local. Ainda com a roupa do trabalho, permaneceu em uma sala separada por uma parede da carceragem onde estão outros detidos.

Maria das Graças, a mulher que consta como vítima de feminicídio no processo de número 0114120-31.2017.8.20.0001, nas últimas horas, já saiu e voltou diversas vezes à delegacia para acompanhar o marido. Os dois se dizem “bem casados” há sete anos e têm uma filha de um ano e sete meses.

Maria da Penha

Essa é a segunda ação judicial contra Lenilson. Dois anos atrás, ele foi autuado na Lei Maria da Penha por violência contra a mulher. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, pode ter resultado na confusão da prisão.

Apesar de ser citado pela Polícia Civil como suspeito de tentativa de homicídio; na consulta online consta o crime de feminicídio. Ou seja, um assassinato consumado. De acordo com a Polícia, o mandado de prisão foi expedido devido o homem “encontrar-se em lugar incerto e não sabido”, e não ter apresentado defesa, sendo decretada a prisão com a finalidade de “assegurar a aplicação da lei penal”.

Por Ayrton Freire
Polêmica » Política

Senado pode derrubar decreto de armas nesta terça-feira

Plenário do Senado Federal Foto: Edilson Rodrigues / Edilson Rodrigues/Agência Senad

O Senado pode derrubar nesta terça-feira os decretos editados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar a posse e o porte de armas. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a derrubada dos decretos, por 15 votos a 9 . Apesar da tendência ser de nova derrota no plenário, o governo tem apostado na pressão das redes sociais para reverter o resultado. Com isso, os dois lados evitam declarar vitória antecipadamente, prevendo uma votação apertada. Caso a decisão da CCJ seja mantida, ela ainda terá que ser confirmada pela Câmara para ter efeito. De acordo com pesquisa Ibope, amaioria dos brasileiros é contra a flexibilização das regras de armas .

No sábado, Bolsonaro fez em suas redes sociais um pedido para a população cobrar os senadores pela manutenção dos decretos . O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), diz que recebe constantemente mensagens pedindo a manutenção dos decretos, mas afirma não saber se a pressão popular será suficiente:

— A população está fazendo uma cobrança bastante efetiva. Não passa 10 segundos que não entra uma mensagem, de vários lugares do país, pedindo para eu votar pelo decreto. O presidente pediu para a população acompanhar como vota cada um dos senadores. Agora, não consigo ter um prognóstico de quantos votos conseguiremos virar.

Por outro lado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), avalia que há uma “boa chance” de derrubar as medidas, mas diz que o efeito da pressão nas redes sociais é incerto:

— Acredito que há uma boa chance de a gente derrotar essa decreto. De certa forma, o resultado da CCJ já reflete um pouco isso. Agora, não sei se muita gente vai se submeter a essa chantagem das redes sociais. Isso pode ter dois efeitos. Aqueles menos consistentes politicamente podem se submeter a isso. Por outro lado, tem muita gente que está revoltada, porque é uma pressão descabida.

O líder do PSD, Otto Alencar (BA), classificou a atitude de Bolsonaro como “equivocada”. Ele disse que manterá seu voto, mesmo tendo recebido ligações de pessoas de diversas partes do país o pressionando.

— Acho uma atitude equivocada do presidente em querer, através de rede social, mudar posição política. Sou contra, vou votar contra e encaminhar contra. Ele está enganado — criticou. — Recebi ligação do (DDD) 11, 19, 61, 55, 15. Acho que pegaram nossos telefones e distribuíram para os seguidores do Bolsonaro. Mas eu sou daqueles que só acredito que o cara é valente quando está na minha frente.

O líder do PSDB, Roberto Rocha (MA), afirma que apenas parlamentares sem convicção podem mudar seus votos. Ele explica que a posição do partido na CCJ foi pela derrubada do decreto, mas que a orientação ainda será decidida.

— Aqueles senadores que não têm posição política, sim. Os que têm convicção do processo legislativo, não — disse, já acrescentando sua posição, contrária à maneira com que os decretos foram editados: — Não estamos discutindo o mérito, estamos discutindo a forma.

Esperidião Amin (PP-SC), líder do bloco que reúne MDB, PP e PRB, diz que não irá mudar seu voto, que é contrário ao decreto, mas acredita que alguns senadores devem mudar sua posição após a fala de Bolsonaro.

O Globo
Judiciário » Polêmica » Televisão

Danilo Gentili é novamente condenado pela Justiça, agora por ataques a Marcelo Freixo

Danilo Gentili, condenado anteontem a seis meses de prisão em regime semiaberto pela 5ª Vara Criminal Federal de SP por ofensas contra a deputada Maria do Rosário, perdeu outra ação, agora no Rio.

A 26ª Câmara Cível condenou o apresentador a indenizar em R$ 20 mil o deputado Marcelo Freixo. No Twitter, Gentili chamou Freixo de, entre outras, “deputado de merda, farsante” e ainda perguntou: “E os seus black blocs? Mataram mais alguém esses dias?”.

Aliás, as buscas pelo nome do comediante cresceram mais de 3.850% no Google, nas últimas 24 horas. As principais foram “O que aconteceu com Danilo Gentili?” e “O que é regime semiaberto?”.

Ancelmo Gois – O Globo
Polêmica » Religião

Papa diz que se equivocou após dizer que dizer que feminismo é machismo de saia

O papa Francisco reconheceu ter se equivocado ao dizer que “todo feminismo termina sendo um machismo de saia” e que a “frase certa” que deveria ter dito é “todo feminismo pode correr o risco de se transformar em um machismo de saia”.

Em entrevista ao programa “Salvados”, exibido na noite de domingo, 31, no canal da TV espanhola “La Sexta, o pontíficie justificou o ato. “Foi uma frase em um momento de muita intensidade, quando estava ouvindo o testemunho de uma mulher que estava na linha que eu queria e falei do feminismo com um pouco mais crítica”, disse.

No dia 22 de fevereiro a especialista em Direito Canônico, Linda Ghisoni, subsecretária do Dicastério para Leigos, Família e Vida, falou na cúpula sobre pedofilia. Ela foi a primeira mulher a discursar nesta reunião de autoridades da Igreja realizada no Vaticano. Na ocasião, ele disse que convidar uma mulher para falar “não é entrar no modo de um feminismo eclesiástico. Porque, no final, todo feminismo acaba sendo um machismo de saia”.

Perguntado sobre o assunto pelo jornalista Jordi Évole, o pontífice reconheceu que a mulher não está bem representada na Igreja, mas destacou que não basta só dar funções para promover a sua figura.

“O que não alcançamos ainda é percebermos que a figura da mulher vai além da funcionalidade: a Igreja não pode ser Igreja sem a mulher porque a Igreja é mulher, é feminina, é ‘a Igreja’, não ‘o Igreja’”, enfatizou.

No entanto, “como você explica isso? É preciso se colocar e começar a se movimentar e isso custa mais”, lamentou.

Para o papa, as pessoas estão “a serviço”, “mas parece que as mulheres, além do serviço, estão destinadas à servidão, e isso não é bom, é triste”.

Perguntado sobre a prostituição, Francisco respondeu que ele respeita “todas as pessoas” porque “cada um é o senhor das suas decisões”.

Já sobre o aborto ele disse que, embora “entenda” o “desespero” de uma pessoa que ficou grávida em um estupro, considera que “não é lícito eliminar uma vida humana para resolver um problema” nem “contratar alguém” para fazer isso.

Jovem Pan, com EFE
Polêmica » Política

Alegando medo de ameaças, Jean Wyllys, do PSOL, desiste de mandato, deixa o Brasil, e diz que vai se dedicar à carreira acadêmica

Eleito pela terceira vez consecutiva deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Jean Wyllys vai abrir mão do novo mandato.

Em entrevista exclusiva à Folha, o parlamentar, eleito com 24.295 votos, —que está fora do país, de férias— revelou que não pretende voltar ao Brasil e que vai se dedicar à carreira acadêmica.

Desde o assassinato da sua correligionária Marielle Franco, em março do ano passado, Wyllys vive sob escolta policial. Com a intensificação das ameaças de morte, comuns mesmo antes da morte da vereadora carioca, o deputado tomou a decisão de abandonar a vida pública.

“O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, justifica.

De acordo com Wyllys, também pesaram em sua resolução de deixar o país as recentes informações de que familiares de um ex-PM suspeito de chefiar milícia investigada pela morte de Marielle trabalharam para o senador eleito Flávio Bolsonaro durante seu mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

“Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário”, afirma Wyllys. “O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, acrescenta.

Primeiro parlamentar assumidamente gay a encampar a agenda LGBT no Congresso Nacional, Wyllys se tornou um dos principais alvos de grupos conservadores, principalmente nas redes sociais. Ele também se diz “quebrado por dentro” em virtude de fake news disseminadas a seu respeito, mesmo tendo vencido pelo menos cinco processos por injúria, calúnia e difamação.

“A pena imposta, por exemplo, ao Alexandre Frota não repara o dano que ele produziu ao atribuir a mim um elogio da pedofilia. Eu vi minha reputação ser destruída por mentiras e eu, impotente, sem poder fazer nada. Isso se estendendo à minha família. As pessoas não têm ideia do que é ser alvo disso”, afirmou Wyllys.

Deputado federal eleito pelo PSL de São Paulo, Frota foi condenado em primeira instância na Justiça Federal, em dezembro do ano passado, a pagar uma indenização de R$ 295 mil por postar uma foto de Jean Wyllys acompanhada de uma declaração falsa: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal, anormal é o seu preconceito”.

Wyllys se ressente, sobretudo, da falta de liberdade no Brasil. “Como é que eu vou viver quatro anos da minha vida dentro de um carro blindado e sob escolta? Quatro anos da minha vida não podendo frequentar os lugares que eu frequento?”, questiona.

Também avisa que vai se desconectar das redes sociais temporariamente e que não pretende acompanhar a repercussão do seu anúncio.

“Essa não foi uma decisão fácil e implicou em muita dor, pois estou com isso também abrindo mão da proximidade da minha família, dos meus amigos queridos e das pessoas que gostam de mim e me queriam por perto”, explica.

Sobre o futuro, ele ainda não tem planos definidos. “Eu acho que vou até dizer que vou para Cuba”, ironiza.

Quando você decidiu abrir mão do mandato?

Eu já vinha pensando em abrir mão da vida pública desde que passei a viver sob escolta, quando aconteceu a execução da Marielle. Antes disso, havia ameaças de morte contra mim e, curiosamente, não havia contra ela. Nunca achei que as ameaças de morte contra mim pudessem acontecer de fato. Então, nunca solicitei escolta.

Mas, quando rolou a execução da Marielle, tive noção da gravidade. Além dessas ameaças de morte que vêm desses grupos de sicários, de assassinos de aluguel ligados a milícias, havia uma outra possibilidade: o atentado praticado por pessoas fanáticas religiosas que acreditavam na difamação sistemática que foi feita contra mim.

Você chegou a ser agredido?

Além dos xingamentos, tinha gente que me empurrava, mesmo com a presença dos seguranças ao meu lado. E a coisa foi se agravando por causa da campanha baseada em fake news. Eu não era candidato à Presidência da República, mas a principal fake news me envolvia —o kit gay. Foi uma fake news produzida em 2011 e atribuída a mim.

No dia em que ocorreu o eclipse lunar [27/07], aquele em que a lua ficou vermelha, eu não podia descer porque eu estava ameaçado. Só podia descer com a escolta e a escolta não estava lá. Uma coisa simples, um fenômeno no céu que eu não podia ver.

Nesse dia, tive uma crise de choro e falei: “eu vou largar tudo”. Não posso estar no meu país e não poder descer para ver um eclipse lunar sem ser insultado por pessoas que acham que sou pedófilo, que quero homossexualizar crianças.

Você cogitou a ideia de não se candidatar?

Não cheguei a pensar nisso porque estava no fluxo do trabalho. E não era uma questão só minha, envolvia o partido. Mas, quando já era candidato, pensei em abandonar a candidatura. Aí, durante a eleição aconteceu o atentado contra o presidente, esse atentado que está por ser explicado ainda, e isso atiçou ainda mais a violência contra mim nos espaços públicos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu uma medida cautelar logo depois da eleição. O documento é claríssimo: é baseado em todas as denúncias que nós fizemos à Polícia Federal, no fato de que a Polícia Federal não avançou nas investigações sobre as ameaças contra mim. No fato de que a proteção era pífia.

A OEA deu um prazo para o Estado responder quais eram as providências que estava tomando em relação à minha proteção. A resposta foi a mais absurda possível.

O Estado não reconheceu que havia uma violência homofóbica no Brasil. Isso com quatro pessoas LGBTs ou mais tendo sido mortas durante o processo eleitoral, com o Moa do Katendê tendo sido assassinado na Bahia por causa do ambiente de violência política que se estabeleceu no Brasil.

A resposta do Estado à OEA foi dizer que eu estava seguro, tanto é que eu participei das eleições. É uma piada. Eu não via a hora de sair de férias porque queria sair do país. Porque estava me sentindo inseguro, mesmo com a escolta me acompanhando. Quando saí de férias, experimentei de novo uma vida em liberdade. Aí, tomei a decisão de não voltar.

Você se firmou como um dos principais adversários de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, a ponto de ter cuspido na cara dele durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A eleição de Bolsonaro contribuiu para sua decisão de não assumir o novo mandato?

Não foi a eleição dele em si. Foi o nível de violência que aumentou após a eleição dele. Para se ter uma ideia, uma travesti teve o coração arrancado agora há pouco. E o cara [o assassino] botou uma imagem de uma santa no lugar.

Numa única semana, três casais de lésbicas foram atacados. Um deles foi executado. A violência contra LGBTs no Brasil tem crescido assustadoramente.

O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: “Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis”. E é isso: eu não quero me sacrificar.

A violência contra mim foi banalizada de tal maneira que Marilia Castro Neves, desembargadora do Rio de Janeiro, sugeriu a minha execução num grupo de magistrados no Facebook. Ela disse que era a favor de uma execução profilática, mas que eu não valeria a bala que me mataria e o pano que limparia a lambança.

Na sequência, um dos magistrados falou que eu gostaria de ser executado de costas. E ela respondeu: “Não, porque a bala é fina”.

Veja a violência com homofobia dita por uma desembargadora do Rio de Janeiro. Como é que posso imaginar que vou estar seguro neste estado que eu represento, pelo qual me elegi?

Você é o principal porta-voz do movimento LGBT no Congresso. Num momento em que o debate em torno dessas pautas tende a se acirrar, como você se sente abrindo mão do mandato?

Para o futuro dessa causa, eu preciso estar vivo. Eu não quero ser mártir. Eu quero viver. Acho que essa violência política que se instalou no nosso país vai passar. Pode ser que no futuro eu retome isso, mas eu nem penso em retomar porque há tantas maneiras de lutar por essa causa que não passam pelo espaço da institucionalidade.

Você foi um dos primeiros políticos a usar intensamente a internet. Como você enxerga a atual atmosfera das redes sociais?

A diferença é que eu usava a internet para dar transparência ao meu trabalho, para ampliar os canais de comunicação e de democracia direta com a população. Nunca usei a internet para difamar ninguém, para caluniar ninguém.

Essa é a diferença para essas novas estrelas das redes sociais. Elas usam as redes sociais para a divulgação de fake news.

Há uma bancada inteira eleita com base em mentiras, inclusive contra mim. Eu venci processos contra umas cinco pessoas que me caluniaram. Só que esses processos não reparam o dano que isso causou na minha vida e na vida da minha família.

A pena imposta, por exemplo, ao Alexandre Frota não repara o dano que ele produziu ao atribuir a mim um elogio da pedofilia. Eu vi minha reputação ser destruída por mentiras e eu, impotente, sem poder fazer nada. Isso se estendendo à minha família. As pessoas não têm ideia do que é ser alvo disso.

Quais são seus planos? Para onde você vai?

Eu não vou falar onde estou. Eu acho que vou até dizer que vou para Cuba [ironiza]. Eu sou professor, dou aula. Eu escrevo, tenho um livro para terminar. Eu vou recompor minha vida. Eu vou estudar, quero fazer um doutorado.

Vou escolher um lugar onde eu possa fazer meu doutorado, que eu não pude fazer durante esses anos. Vou tocar minha vida dessa outra maneira.

Quando eu estiver refeito, quando eu achar que é a hora, eu volto, não necessariamente para esse lugar da representação política parlamentar, mas para a defesa da causa —isso eu nunca vou deixar de fazer.

Qual foi a reação do seu partido, o PSOL?

O partido reconhece que de fato eu sou um alvo e me deu apoio na minha decisão de não voltar. Reconhece que são graves as ameaças contra mim, que eu corro risco, que há uma vulnerabilidade maior pelo fato de eu ser identificado com a causa LGBT. Lamenta, claro, mas apoia minha decisão.

Você acha que a defesa muito enfática que você fez do mandato de Dilma Rousseff, e sobretudo do ex-presidente Lula, contribuiu para que esse clima de animosidade contra você crescesse?

Acho que sim. Acho que tudo acabou se misturando e eu fui convertido em um inimigo público para essas pessoas. Havia quem fizesse ameaça por conta desse ódio antipetista e havia quem quisesse me calar de fato. Tudo isso se misturou.

O PSOL reconhece essa vulnerabilidade. Mesmo os meus eleitores compreenderão isso. Milhares de pessoas não foram às ruas para protestar contra a execução da Marielle Franco à toa. Elas foram porque ficaram indignadas com a execução de uma mulher honesta, digna, uma parlamentar com um futuro brilhante que foi executada por uma rajada de metralhadora, parte dos tiros na cara dela.

Eu não quero ter esse fim. E para não ter esse fim eu não volto e não vou assumir o mandato. Não estou renunciando a nada porque sequer investi no mandato.

Você se arrepende de algo nesses oito anos como deputado federal?

Não me arrependo de nada. Eu acho que dei uma bela contribuição, que pode não ser reconhecida agora por causa das fake news, dos ataques e das mentiras, mas o espelho retrovisor pode mostrar de maneira clara como eu estive do lado certo o tempo inteiro.

A conquista do casamento civil igualitário foi uma conquista que dependeu muito da minha luta. Tenho muito orgulho do que fiz. Durante esses oito anos, enfrentei tudo isso com muita dignidade. Mas sou humano e cheguei ao meu limite.

E me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário [ex-PM suspeito de chefiar milícia que é investigada no caso Marielle]. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim.

Qual é sua expectativa para o governo Jair Bolsonaro e qual deve ser o papel da oposição nos próximos quatro anos?

Não tenho nenhuma expectativa positiva em relação a esse governo. O nível de violência contra as minorias aumentou drasticamente desde que esse sujeito foi eleito. As suas relações pouco republicanas já vieram à tona —dele e de seus filhos. Então, não tenho boas expectativas.

A política econômica também não desenha um bom horizonte. O choque do neoliberalismo em um país desigual como o nosso não será bom. E acho que o Ministro da Justiça [Sérgio Moro] deve no mínimo prestar algum tipo de satisfação à população. Então, minhas perspectivas não são as melhores.

E acho que a saída para as esquerdas é a união. Mas, sinceramente, eu não quero mais opinar sobre isso porque estou abrindo mão do mandato justamente para não ter mais que opinar neste momento sobre essa questão. Quero cuidar de mim e me manter vivo.

Folha de São Paulo
Brasil » Notícias » Polêmica

POLÊMICA: Alexandre Garcia debocha de estupro de Jane Fonda: “E eu com isso?”

Alexandre Garcia está mesmo empenhado em garantir polêmicas na web. O jornalista da Globo, que já foi criticado por fazer piada com o termo ‘feminicídio’, agora voltou ao centro da revolta dos internautas com um assunto ainda mais doloroso: a revelação de estupro sofrido pela atriz Jane Fonda, de 79 anos.

Em seu Twitter, Garcia comentou o assunto, fazendo pouco caso. “E eu com isso?”, escreveu ele no post em que compartilhava o link da notícia.

Logo que o comentário foi feito, muitos internautas criticaram a postura do jornalista. “Sou estudante de jornalismo e tenho orgulho de ter o senhor como exemplo daquilo que não quero me tornar”, escreveu um usuário do microblog, segundo o NE10.

Em triste relato, Jane Fonda revelou que foi estuprada ainda criança e, jovem, chegou a perder o emprego por não aceitar transar com o chefe. A atriz falou ainda sobre o suicídio da mãe, que também sofreu abusos sexuais na infância.

Polêmica

Robinson, após polêmica sobre Paula Fernandes: “Ostentação está longe dos meus hábitos”

A polêmica presença da cantora sertaneja Paula Fernandes no casamento da filha do governador Robinson Faria, Janine, realizado neste fim de semana em Pipa, causou inúmeras insinuações contra o atual chefe do executivo estadual.

Diante de tantas informações publicadas na web, uma em especial atingiu bravamente o governador: a do blogueiro Bruno Barreto, que disse em sua página que a presença da cantora na festa não foi cortesia, mas que houve um cachê alto a ser pago por isso.

Inconformado, Robinson emitiu nota oficial direcionada ao blogueiro. Em suma, descaracterizou a suposta “ostentação” apontada pelo comunicador diante do casamento da sua filha, reafirmando que a presença dela, de fato, não passou de uma participação normal, como a de qualquer outro convidado. Paula é amiga pessoal da irmã do noivo. “Ostentação está longe dos meus hábitos”, frisou.

Muito embora o casamento da filha do governador trate de uma questão particular dele e de sua família, foi percebido desde a chegada da cantora em Natal que a presença dela serviu como motivação de ataques gratuitos ao gestor do Estado.

“Da mesma forma que tenho empenhado todas as minhas energias em construir saídas para a crise financeira do Estado, também tenho, como pai, o direito de comemorar a felicidade de minha filha, e junto com o noivo e demais familiares, oferecermos uma festa de casamento como o fazem famílias em diversas culturas, no mundo todo. Esse direito tem de ser respeitado”, concluiu Robinson.

Agora RN
Justiça » Polêmica

Turma do STF abre precedente para descriminalizar aborto até terceiro mês

Luís Roberto Barroso, autor do voto vencedor.

Luís Roberto Barroso, autor do voto vencedor.

Decisão foi tomada após ministros analisarem um caso específico. Supremo revogou prisão preventiva de funcionários de clínica.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira (29) a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. A decisão vale apenas para o caso específico, mas abre um precedente na mais alta Corte do país para a descriminalização (fim da prisão) para mulheres ou médicos que realizam o aborto.

Três dos cinco ministros que compõem o colegiado consideraram que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. Segundo o Código Penal, a mulher que aborta está sujeita a prisão de um a três anos; já o médico pode ficar preso por até 4 anos.

A maioria dos ministros da Primeira Turma, contudo, considerou que essa punição viola vários direitos da mulher previstos na Constituição: a autonomia; os direitos sexuais e reprodutivos; a integridade física e psíquica; e a igualdade em relação ao homem.

“Como pode o Estado – isto é, um delegado de polícia, um promotor de justiça ou um juiz de direito – impor a uma mulher, nas semanas iniciais da gestação, que a leve a termo, como se tratasse de um útero a serviço da sociedade, e não de uma pessoa autônoma, no gozo de plena capacidade de ser, pensar e viver a própria vida?”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso, autor do voto vencedor.

Além desses fundamentos, o ministro também considerou o impacto da criminalização sobre mulheres pobres. “O tratamento como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso a médicos e clínicas privadas, recorram ao sistema público de saúde para se submeterem aos procedimentos cabíveis. Como consequência, multiplicam-se os casos de automutilação, lesões graves e óbitos”, escreveu no voto.

Citando pesquisas internacionais, ele também considerou que punir com prisão não diminui o número de abortos, classificando como “duvidosa” a ideia de que criminalização protege a vida do nascituro. Além disso, disse que o Estado dispõe de outros meios para evitar a prática, como educação sexual, distribuição de contraceptivos e apoio à mulher que, embora queira ter filhos, enfrenta dificuldades para criar uma criança.

Por fim, entendeu que a prisão traz mais custos sociais que benefícios, levando-se em conta os problemas de saúde e mortes provocadas por métodos perigosos de realizar o aborto clandestino.

G1 RN
Polêmica » Saúde

Médico debocha de paciente na internet e é afastado de hospital

Divulgação

Divulgação

Um médico plantonista do Hospital Santa Rosa de Lima, em Serra Negra, São Paulo, foi afastado do trabalho depois de ter debochado de um paciente. Em uma foto publicada na rede social Facebook, Guilherme Capel Pasqua mostra um receituário médico com os dizeres “Não existe peleumonia e nem raôxis”.

O paciente que falou as palavras em questão foi o mecânico José Mauro de Oliveira Lima, de 42 anos, de acordo com o site G1. Ele estudou até o segundo ano do Ensino Fundamental e não pronuncia corretamente algumas palavras, segundo seu enteado, o eletricista Claudemir Thomaz Maciel da Silva, 25 anos, que o acompanhou na consulta.

Claudemir disse em entrevista ao G1 que o padrasto dele foi diagnosticado com pneumonia e que a reação do médico quando perguntado sobre o tratamento para “peleumonia” não foi nada profissional.

“Quando meu padrasto falou ‘pneumonia’ e ‘raios x’ de forma errada, ele deu risada. Na hora, não desconfiamos que ele iria debochar depois na internet. O que ele fez foi absurdo. O procurei e escrevi para ele na rede social que, independente de ele ser doutor, não existe faculdade para formar caráter. Assim que ele viu minha postagem, apagou a foto. Ele não quis conversar com a gente”, relatou ao G1.

G1
Esporte » Polêmica

Neymar se desculpa após dizer que ‘babacas’ falariam após eliminação

Reprodução

Reprodução

Após chegar ao Brasil, nesta terça-feira (14), Neymar se desculpou pelo desabafo que fez nas redes sociais depois da eliminação da seleção brasileira na Copa América Centenário.

O jogador disse que ficou chateado com a eliminação e revoltado com as “palavras que ouviu e leu dirigidas aquelas atletas”. Neymar ainda atacou a imprensa.

“Há uma minoria que também ‘se excede’ com o microfone ou a caneta em mãos, mas como disse, é uma minoria”, escreveu.

No post divulgado no domingo (12), o atacante do Barcelona, que passava férias nos EUA, disse que vai aparecer “um monte de babaca para falar merda, Foda-se. Faz parte, futebol é isso”.

Nos EUA, Neymar participou de alguns compromissos comerciais no país e chegou a ver a vitória do Golden State Warriors sobre o Cleveland Cavaliers no segundo jogo das finais da NBA.

Antes de postar a primeira mensagem, Neymar apareceu se divertindo em uma festa na piscina de um hotel em Las Vegas, no Estado norte-americano de Nevada.

Neymar ficou fora da Copa América Centenário após um acordo entre a CBF e o Barcelona, que optou por liberá-lo para disputar apenas os Jogos Olímpicos.

Abaixo, a íntegra da nova publicação de Neymar:

“Meus cinco minutos no Brasil foram suficientes para perceber que meu post/desabafo no Instagram tinha tido uma repercussão negativa, gigante por aqui. O que ouvi das pessoas que me receberam no aeroporto foi que eu ‘me excedi’… Admito… Sim, eu ‘me excedi. Pedir desculpas a todos os que se sentiram ofendidos é o mínimo que posso fazer.

Escrevi aquilo após o resultado do Brasil contra o Peru, e fiquei muito chateado com a eliminação e revoltado com as palavras que ouvi e li dirigidas aqueles atletas, afinal sou parte daquele grupo. Há uma minoria que também ‘se excede’ com o microfone ou a caneta em mãos, mas como disse, é uma minoria. Mirei em meia dúzia e acertei em milhares, milhões… Acabei de ler um artigo do Renato Rodrigues, da ESPN, com o título ‘Neymar expôs o ‘nós contra eles’, que não é bom para ninguém no futebol brasileiro’. Concordo com ele. Essa discussão não é boa para o nosso futebol e, sem querer, caí na armadilha. A camisa amarela é muito vitoriosa e para voltarmos a vencer precisamos estar juntos e principalmente nos respeitarmos e conhecermos as dificuldades uns dos outros. E no meu post faltei com o respeito com todos, jornalistas e fãs.

Agora é pedir desculpas e seguir em frente, aproveitar o restante de minhas férias e daqui a pouco começar a preparação para as Olimpíadas. É o nosso objetivo agora.”

Folha Press

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