Kelps apresenta PEC para garantir gratificações aos servidores aposentados da Saúde

Foto: Eduardo Maia

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (19), o deputado Kelps Lima (SDD) apresentou ao plenário um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que assegura a permanência da gratificação da aposentadoria dos servidores da Saúde Pública do Estado. O parlamentar pediu o apoio dos demais deputados buscando dar celeridade ao trâmite e apreciação da matéria.

“Agradeço a todos os deputados que prontamente assinaram a PEC. Com isso, a matéria está sendo protocolada ainda hoje e, caso a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Márcia Maia (PSB), esteja de acordo, a PEC será votada na próxima reunião da comissão, na terça-feira (25)”, disse Kelps.

De acordo com o deputado, a apresentação da PEC é resultado da Audiência Pública promovida pelo parlamentar nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, ocasião em que a questão foi debatida entre servidores da Saúde e representantes do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado (TJRN).

“Faço um apelo em nome dos profissionais da Saúde para agilizarmos o andamento dessa matéria na Casa, respeitando todas as etapas necessárias, para que os aposentados não percam essa justa gratificação”, concluiu Kelps.