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Pagamento

Governo cogita parcelar 13º salário

Neste ano, o governo havia decidido não antecipar o valor em agosto por causa das dificuldades financeiras nas contas públicas

Neste ano, o governo havia decidido não antecipar o valor em agosto por causa das dificuldades financeiras nas contas públicas

Depois de uma avaliação técnica do quadro da arrecadação nos próximos meses, o Ministério da Fazenda decidiu propor o pagamento, em duas parcelas, da antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A liberação de 50% do valor do benefício era esperada para este mês – como vem ocorrendo há nove anos – mas havia sido suspensa, em razão de dificuldades de caixa do governo.

A intenção agora é liberar o pagamento de 25% em setembro e 25% em outubro. Os 50% restantes seriam pagos normalmente em dezembro. A proposta de parcelamento ainda depende, porém, de aval da presidenta Dilma Rousseff.

O impasse em torno do cancelamento do pagamento da antecipação em agosto gerou desgaste para o governo e o Ministério da Fazenda teve que preparar uma proposta alternativa para pagar o benefício. O custo será em torno de R$ 15 bilhões.

Neste ano, o governo havia decidido não antecipar o valor em agosto por causa das dificuldades financeiras nas contas públicas.

Segundo avaliação do Ministério da Fazenda, a antecipação será possível graças à receita extra que o governo terá com a aprovação, nesta semana, do projeto de reoneração da folha de pagamento e de recursos adicionais que virão de algumas das concessões públicas. Também ajudou a melhoria do cenário para o setor elétrico.

A decisão de não pagar a antecipação do 13º salário em agosto, defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não agradou a outros ministros da área política. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também entrou em campo e recomendou à presidente Dilma Rousseff que voltasse atrás para evitar mais desgaste político, nesse momento de recorde de impopularidade.

Apesar de não ser obrigatório, o adiantamento de 50% do valor do 13º tem sido feito pelo governo desde 2006, após um acordo do ex-presidente Lula com centrais sindicais.

Fontes ligadas ao governo já haviam confirmado no início da semana que, para evitar um desgaste político ainda maior, o governo estaria planejando pagar ainda em setembro a metade do 13º das aposentadorias, mas tudo dependeria dos recursos disponíveis.

Além do pagamento em setembro, o governo estaria cogitando mais duas possibilidades para manter a antecipação do 13º dos aposentados: fazer uma folha extra para que o dinheiro saia entre o final deste mês e o início do próximo ou, ainda, parcelar o valor de setembro a dezembro como forma de diluir o impacto.

Em 2014, dinheiro saiu em 25 de agosto

No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou em 25 de agosto o pagamento dos segurados, referente ao mês de agosto e, junto a esse pagamento, depositou a primeira parcela do 13º salário.

Esse repasse representou um “extra” de R$ 185 milhões na economia do Rio Grande do Norte, totalizando R$ 582 milhões a 449.439 beneficiários, do total de 536.870 benefícios mantidos no estado, já que nem todos têm direito a receber o abono.

Em todo o Brasil, a folha de agosto do ano passado pagou mais de R$ 29,3 bilhões a 31.742.351 benefícios previdenciários. Neste pagamento estava incluído a metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS que foi pago entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberam 50% do valor do benefício. A exceção foi para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor é calculado proporcionalmente.

Os segurados que estavam em auxílio-doença também receberam uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor.

Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado recebe o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Não há desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela do 13º salário. De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o benefício só é cobrado em dezembro, quando é paga a segunda parcela.

Tribuna do Norte
Pagamento

Governo do RN antecipa salários em região que receberá festa de padroeira

O governo do Rio Grande do Norte antecipou para esta sexta-feira (24) o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais nos municípios da região Seridó. Um dos motivos, segundo o governador Robinson Faria, é que o pagamento antecipado vai “reforçar a economia local e possibilitar uma melhor participação nas homenagens a Sant’Ana, que é a padroeira em vários municípios da região”.

A medida chega a 26 municípios Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas

São beneficiados 6.592 servidores. A folha soma R$ 14,4 milhões. Os demais servidores receberão os vencimentos do mês de julho nos dois últimos dias do mês. “Isto foi possível graças aos esforços da administração que atualizou e mantém em dia o pagamento dos servidores”, reforçou o governador.

Pagamento

Pagamento dos servidores do Estado será nesta segunda e terça-feira

O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho será efetuado nesta segunda (29) e terça (30). No primeiro dia recebem os servidores estaduais inativos e pensionistas, independente da faixa salarial.

Na terça-feira(30) o governo do Estado pagará a todos os servidores da ativa também independente da faixa salarial, de secretaria e de órgãos.

Governo » Pagamento

Governo do RN anuncia pagamento de 40% do décimo para dia 19

O Governo do Estado vai pagar antecipadamente em 19 de junho a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014.

A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento.

O pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário é um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria de valorizar os servidores estaduais. Mesmo diante do caos financeiro encontrado no início da atual gestão, com dívidas chegando a quase R$ 1 bilhão, e um cenário macroeconômico delicado, em que as transferências federais têm sido frustradas mês a mês, o empenho da equipe econômica liderada pelo governador foi fundamental para beneficiar mais de 100 mil trabalhadores.

“A antecipação do 13º salário é mais um compromisso assumido e cumprido pelo nosso governo. Não medimos esforços para atender as necessidades dos servidores estaduais. O desenvolvimento do nosso Estado passa, antes de tudo, pela valorização do funcionalismo. Estou muito feliz em poder garantir esse benefício a mais de 100 mil servidores que acreditaram em mim e continuam confiando no nosso trabalho”, afirmou o governador Robinson Faria.

Governo do RN
Governo do Estado » Informativo » Pagamento

Informativo: Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quinta (31)

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças e da Administração e dos Recursos Humanos divulgaram o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de julho.

Nesta quinta (31) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores; ainda no mesmo dia, a partir das 12h, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores.

No dia 08 de agosto, sexta, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores no total. No total, 93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado. Os outros 9% (9.377 servidores) receberão no dia 08 de agosto.

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