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Obras » Rio Grande do Norte

Governo libera R$ 132,8 milhões para obras no RN

VERBA PARA OBRAS NA PONTE NEWTON NAVARRO ESTÁ INSERIDA NO MONTANTE (FOTO: HEILYSMAR LIMA)

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nessa terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas do ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN.

“A audiência foi muito positiva e, mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento acatou nossas reivindicações, que são de fundamental interesse para o povo do RN. E, claro, agradeci ao apoio que o ministério vem dando ao nosso Estado, como por exemplo, a liberação de R$ 2,8 milhões para a proteção da Ponte Newton Navarro; a liberação de R$ 72 milhões para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, e R$ 58 milhões para a construção da Barragem de Oiticica. Pedi agilidade para liberação dos R$ 55 milhões do Pró-Transporte”, destacou Fátima, ao fazer um balanço da reunião, que contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides e dos secretários João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Gustavo Coelho (Infraestrutura).

O secretário João Maria disse que as obras de Oiticica estão 75% prontas. “Quando concluída, Oiticica vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão. Dentro de alguns dias, inclusive, iremos apresentar à governadora alguns projetos desenvolvidos pela secretaria e pela Caern para captação de água do projeto Seridó”, explicou.

“Nós voltamos ao Ministério para assegurar a continuação das obras do Pró-transporte, agora com orçamentos mais avançados, praticamente concluídos. A governadora reiterou o pleito, feito em maio deste ano, sobre a continuidade dessas obras. Contamos com a sensibilidade do ministro para que possamos dar prosseguimento a esta importante obra de mobilidade urbana da zona norte de Natal”, acrescentou Gustavo Coelho. Além disso, o titular da pasta afirmou que o projeto para revisão das proteções laterais da ponte Newton Navarro está quase finalizado e que em breve será apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional.

As obras do Pró-Transporte estão 45% concluídas. Dividido em três eixos, sendo que apenas o 1º eixo foi concluído, o planejamento inclui duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas. Criado há 14 anos para melhorar a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-Transporte responsabilidade de execução do projeto passou da Prefeitura do Natal para o Governo do Estado. As reestruturações passam pelas avenidas Moema Tinoco, Tocantínea, Itapetinga, Rio Doce e Fronteiras, sendo o trecho mais complexo o da Avenida das Fronteiras que necessita de desapropriações e duplicações.

PNA
Obras

STJ autoriza continuidade das obras do São Francisco; três cidades da PB serão beneficiadas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. As obras vão beneficiar as cidades paraibanas de Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras.

As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.

A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, porém, o atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a suspensão da decisão, por entender que caberia ao STJ, e não ao Supremo, deliberar sobre o assunto. Desde então, uma situação de insegurança jurídica passou vigorar sobre a execução das obras.

Ao recorrer ao STJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou haver risco de prejuízo milionário aos cofres públicos em caso de desmobilização da mão de obra, uma vez que já havia ocorrido o “início da execução do contrato, o qual vem atendendo aos marcos estabelecidos no cronograma” do governo.

A AGU afirmou que “caso a União seja obrigada por força de medida judicial a paralisar a obra, o planejamento do Governo Federal para a resolução do racionamento hídrico será afetado, prejudicando os cerca de 4,5 milhões de habitantes da região metropolitana de Fortaleza”.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, considerou “a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro”.

O ministro acrescentou que a interrupção das obras, a seu entender, “além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”.

Agência Brasil
Natal » Obras

Propinas e superfaturamento em obras dos aeroportos de Brasília e Natal

José Antunes Sobrinho, sócio da empreiteira Engevix, também afirmou em delação obtida por O Globo que houve cobrança de propina na construção da área de tanques de combustível nos aeroportos de Natal e de Brasília.

Segundo o delator, duas operadoras da BR Distribuidora teriam procurado o empresário para avisar que as obras seriam superfaturadas para o pagamento de propina a agentes públicos.

“Disseram para o depoente que este deveria pagar um percentual, na forma de inclusão de sobrepreço no valor total do contrato a ser firmado com a Engevix nos dois aeroportos [Brasília e Natal] e, de imediato, uma vez aprovados os valores dos contratos, os adicionais de sobrepreço deveriam ser devolvidos pela Engevix para as empresas indicadas por tais pessoas”, afirmou Antunes.

O delator disse que um dos beneficiários da propina seria o ex-deputado petista Vicente Cândido.

O Antagonista
Ezequiel Ferreira » Obras » Seridó

Ezequiel Ferreira solicita obras e serviços públicos para municípios do Seridó

Obras para a melhoria de rodovia, reativação de junta médica, implantação de programa Café Cidadão, aumento de efetivo policial e carro pipa para abastecer a zona Rural foram solicitações feitas à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para beneficiar municípios da região Seridó.

“O trecho da rodovia RN-041, que liga Lagoa Nova a Currais Novos, numa extensão de 27 quilômetros se encontra em péssimo estado. O mato está invadindo a pista, muitas crateras foram abertas com as chuvas caídas na região. Além disso não há sinalização vertical nem horizontal para auxiliar os motoristas. Por isso solicitamos, a realização de serviços de tapa buracos e implantação da sinalização”, justifica o deputado Ezequiel em seu requerimento de um dos benefícios solicitados para os municípios de Lagoa Nova e Currais Novos.

Ainda para Currais Novos o deputado requereu da secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social a reativação dos serviços da Juntas Médica da Agência de Fomento e da Companhia de Águas e Esgoto (CAERN), que atende os municípios do Seridó Oriental e também a implantação do programa Café Cidadão.

Para Lagoa Nova o deputado Ezequiel encaminhou solicitação ao Governo do Estado no sentido de que seja aumentado o efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar naquele município, bem como a disponibilidade de carro-pipa para atender a população da zona Rural.

Obras » Rio Grande do Norte » TCE

Tribunal de Contas inicia diagnóstico sobre obras paralisadas solicitado pelo STF

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da existência de obras paradas no Estado.

O levantamento será realizado em todo o país pelos tribunais de contas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, solicitou, em outubro do ano passado, que as Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico.

Os gestores públicos devem cadastrar as obras paradas existentes sob a sua responsabilidade através do link: https://goo.gl/forms/RXJx6sRl4mFP6Vb42. Só devem ser cadastradas as obras paradas com custo total acima de R$ 1,5 milhão. O prazo para que os gestores respondam através do formulário indicado é de 20 dias. Quem não responder estará sujeito a aplicação de multa, além de suspensão do fornecimento de Certidão de Adimplência do jurisdicionado junto ao TCE/RN.

O levantamento de obras paralisadas e inacabadas é uma das diretrizes do ‘Diálogo Institucional’ adotado pelo presidente Dias Toffoli para aproximar o STF dos demais órgãos da República. Segundo o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, que também participou da reunião, um cenário preliminar indica a existência de 15 mil obras paralisadas no país.

O TCE/RN realizou em 2017 um levantamento acerca de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. A auditoria do TCE identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Estado. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do RN. Diante dos números, o Tribunal promoveu um seminário que reuniu representantes de diversos órgãos do setor de construção civil para tratar sobre o tema.

PESQUISA

O TCE/RN também irá conduzir um levantamento sobre gestão pública municipal em colaboração com um pesquisador do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, o qual ficará responsável pela análise dos dados e apresentação dos resultados ao TCE-RN e aos municípios.

O objetivo do levantamento é compreender melhor os desafios enfrentados pelos gestores municipais no Rio Grande do Norte, possibilitando que o gestor faça uma análise comparativa da sua gestão com a dos demais entes. Para tanto, será entregue um relatório a cada município com o resultado do levantamento.

Prefeitos, secretários municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Finanças devem responder, até o dia 20/02/2019, a um questionário que está disponível no Portal do Gestor.

Currais Novos » Obras

CURRAIS NOVOS: Passagem Molhada do bairro “Alto de Santa Rita” é concluída pela Prefeitura

A Passagem Molhada do bairro “Alto de Santa Rita” em Currais Novos, uma das obras incluídas no “Orçamento Participativo 2018”, foi concluída esta semana pela Prefeitura Municipal e deverá melhorar o tráfego de veículos e de moradores. O Prefeito Odon Jr, acompanhado do Secretário de Obras, Lucas Galvão, estiveram no bairro no fim da tarde desta quinta-feira, 17, para conversar com os representantes da Associação de Moradores, Tito e Léo, sobre os benefícios da obra. O vereador Ausônio também acompanhou a visita.

“A Passagem Molhada no Bairro Alto de Santa Rita garantirá um melhor acesso ao Conjunto Gilberto Lins, uma reivindicação antiga dos moradores e que foi proposta pela população para ser executada no Orçamento Participativo de 2018”, comentou o Prefeito Odon Jr. “Fico muito feliz de termos planejado no Orçamento Participativo essa obra e agora ela está executada servindo a população, e isso mostra o fortalecimento da cidadania e da democracia no nosso município”, disse Odon, que agradeceu à equipe da SEMOSU pela realização da obra.

Currais Novos » Obras

CURRAIS NOVOS: Prefeitura inicia construção de novo canteiro na Rua Lula Gomes para melhoria do trânsito

O trecho inicial da Rua Lula Gomes em Currais Novos terá um novo canteiro para estacionamento com o intuito de amenizar os problemas no trânsito em horários de grande fluxo de veículos no centro da cidade. De acordo com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), Lucas Galvão, o novo canteiro central da rua (entre o Cemitério Sant’Ana e a Padaria Renascer) terá vagas específicas para carros, como já existe entre a Maré Mansa e a Farmácia “Pague Menos”, e nas laterais serão construídas vagas para motos.

“Esta obra irá melhorar o trânsito e dar melhor comodidade para a população com a oferta de mais vagas de estacionamento”, comentou o Secretário. De acordo com Lucas Galvão, um espaço na Rua João Pessoa será delimitado para o estacionamento de motos.

Acari » Gargalheiras » Obras

DNOCS/RN Conclui recuperação do Gargalheiras, em Acari

A obra teve duração de um ano e custo de R$ 1,4 milhão — Foto: Currais Novos em Foco

O Açude Marechal Dutra (Gargalheiras) de Acari está pronto para receber as águas das chuvas, após ser recuperado pelo DNOCS/RN. A obra teve duração de um ano e um custo de R$ 1,4 milhão.

Todas as fissuras externas e internas que comprometiam a segurança da Barragem foram integralmente preenchidas, todos os equipamentos hidromecânicos da tomada d’água e da jusante foram integralmente recuperados. E ainda houve investimento na rua de acesso à entrada da barragem para melhorar a segurança.

Blog A Fonte
Currais Novos » Obras

CURRAIS NOVOS: Prefeito Odon Jr e secretários municipais visitaram obras na manhã desta terça, 15

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, visitou na manhã desta terça-feira, 15, algumas obras realizadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), como a recuperação da parede lateral do Cemitério Sant’Ana (Rua Lula Gomes), e uma Parada de Ônibus na Avenida 13 de Maio (Em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima), no bairro Paizinho Maria.

Acompanhado dos secretários Lucas Galvão (SEMOSU) e Jorian Santos (Educação), o Prefeito também esteve na Escola Municipal “Professora Socorro Amaral”, no bairro Paizinho Maria, onde a Prefeitura está construindo um anexo para a educação infantil. O novo bloco contará com salas de aula para a pré-escola, banheiros adaptados e fraldário. De acordo com o diretor da escola, Edimilson Pereira, a escola vem recebendo mais alunos, tanto que a unidade contará com o “7º Ano” a partir deste ano. “Já superamos as matrículas de 2018 e isto é resultado do bom trabalho desenvolvido por toda a escola”, comentou o diretor. Para o Prefeito Odon Jr, estas e outras obras realizadas com recursos próprios do município são de grande importância para a população. “A obra de recuperação da lateral do cemitério era uma demanda antiga e estamos realizando, assim como a construção de um abrigo de passageiros na saída para Natal que dará maior comodidade à população, e esta ampliação da Escola Socorro Amaral era um desejo antigo que está se tornando realidade”, comentou.

Currais Novos » Obras

Prefeitura de Currais Novos inaugurou Praça “Amadeu Venâncio” nesta segunda-feira, 10

A Prefeitura Municipal de Currais Novos entregou à população curraisnovense na tarde desta segunda-feira, 10, a Praça “Amadeu Venâncio”, mais uma importante obra construída com recursos próprios e que irá beneficiar moradores de diversos bairros. Localizada atrás do Ginásio “Geraldão”, a praça foi idealiza pela gestão municipal para servir como um novo ambiente para caminhadas, atividades físicas, diversão para crianças e jovens, eventos culturais, e como um espaço de alimentação. A estrutura da Praça também conta com uma parada de taxi.

O Prefeito Odon Jr, o Vice-Prefeito Anderson Alves, secretários municipais, Vereadores, familiares de Sr. Amadeu, e moradores próximos à nova praça, prestigiaram a solenidade.

“Parabenizo aqui o trabalho de todas as secretarias que se empenharam na execução desse projeto e a Secretaria de Infraestrutura que executou a obra”, comentou o Prefeito Odon Jr, que também agradeceu à presença da família de Sr. Amadeu, como a esposa D. Almira e filhos. O homenageado foi um importante comerciante curraisnovense que atuou em diversos ramos como armazém de alimentos, Fábrica de Sabão, Concessionária de Veículos, Posto de Combustível, e foi sócio fundador do Lions Clube, Aero Clube e do Clube Caça e Pesca. O projeto de lei que denomina a praça é de autoria da Vereadora Zefinha Moura. Alunos do SCFV Projeto “AABB Comunidade” realizaram apresentações culturais durante o evento.

GINÁSTICA

O Projeto “Qualidade de Vida” do NASF/Secretaria Municipal de Saúde irá realizar aulas de dança e ginástica na Praça “Amadeu Venâncio” de segunda à quinta-feira entre 17h30 e 18h30 com o Professor Audenício.

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