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OAB

OAB Goianinha discutirá Eleições 2018

A Subseção de Goianinha, presidida por Glaydson Soares, realizará no próximo dia 31, das 9h às 13h, no Auditório do Escritório J. S. Grilo, localizado na Rua: Cel. Manoel Duarte, 65 – Centro, Goianinha, mais um evento dentro da programação do Mês da Advocacia. Na ocasião, o encontro discutirá “Eleições 2018: Abuso de Poder Econômico, Político e uso indevido das Mídias” e será ministrado pelos advogados especialistas em Direito Eleitoral, Erick Pereira e Caio Vítor.

O evento é direcionado a advogados, acadêmicos e interessados. As vagas são limitadas e as inscrições estão sendo feitas na Sede Subseção de Goianinha ao valor de R$ 20,00 ou uma 1 lata de leite em pó. Mais informações: (84) 3243-2125.

Brasil » OAB

POLÍTICA: OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade também pediu que Temer fique inabilitado de exercer cargo público por oito anos.

A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. Com base no que foi informado, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer.

O presidente já negou, em notas e em pronunciamentos à imprensa, ter cometido irregularidades, diz que não praticou crime e que não atuou para beneficiar a JBS junto ao governo.

“O pedido da OAB leva em consideração as manifestações do presidente da República, que em dois momentos, em rede nacional de televisão, declara textualmente conhecimento com relação a todos os fatos. O presidente declara que escutou desse empresário, que ele nominou como fanfarrão e delinquente, todos aqueles crimes e nada fez com relação ao que escutou”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, ao chegar à Câmara.

Antes de protocolar o pedido, Lamachia acrescentou que a entidade também pediu o impeachment de Dilma Rousseff, “o que demonstra que a OAB é uma instituição absolutamente e apartidária.”

G1
OAB

Sai resultado do exame de Ordem na OAB

A preliminar dessa 1ª fase (prova objetiva) do XXI Exame de Ordem Unificado da OAB.  A prova foi aplicada em 27 de novembro de 2016 e os candidatos podem acessar seus resultados individuais mediante CPF e senha, clicando aqui.

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 9 de dezembro de 2016 e vai até as 12h do dia 12 de dezembro de 2016, observado o horário oficial de Brasília (DF). O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para o dia 23 de dezembro. Os aprovados e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XX Exame farão a 2ª fase (prova prático-profissional) na data provável de 22 de janeiro de 2017.

Caicó » Currais Novos » OAB

OAB discute Eleições 2016 em Currais Novos e Caicó

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio de sua Escola Superior de Advocacia (ESA), Subseccionais e Comissão de Direito Eleitoral, programou uma edição especial do Ordem e Debate para o interior do Estado em parceria com Instituto Potiguar de Direito Eleitoral.

Com o tema “Eleições de 2016: novidades e controvérsias”, os advogados do interior poderão se atualizar e discutir questões importantes com especialistas na área. Veja a programação e não fique de fora.

15 de junho

Palestrantes
Felipe Cortez (Advogado Eleitoral)
Donnie Santos (Advogado Eleitoral)
Pablo Pinto (Advogado Eleitoral)

Local: CDL Currais Novos
Horário: 15h

Local: OAB Caicó
Horário: 19h

OAB

2ª fase do XIX Exame de Ordem acontece neste domingo

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil aplicará neste domingo (29) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XIX Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a OAB/RN recebeu 1.886 inscrições e a prova será aplicada na Universidade Potiguar (Natal – Av. Engenheiro Roberto Freire-2184-Capim Macio; Mossoró – Colégio Diocesano Santa Luzia) a partir das 13h. Estão aptos 763 candidatos, sendo 97 aprovados na primeira fase em Mossoró e 476 em Natal, bem como 190 candidatos que solicitaram reaproveitamento do XVIII Exame de Ordem.

Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do domingo (29) e o resultado preliminar sairá na data provável de 21 de junho de 2016.

Os candidatos devem conferir o local no cartão de informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. Para fazer a prova, os examinados deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.

A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

Notícias » OAB

OAB divulga resultado do XVIII Exame de Ordem

Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVIII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 17 de janeiro. Dos 1.612 inscritos no Estado, foram aprovados 368, sendo 62 em Mossoró e 306 em Natal.

O prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional é de três dias. O período começa às 12h de sábado (13) e se encerra às 12h da próxima terça-feira (16), observado o horário oficial de Brasília (DF).

Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 29 de fevereiro de 2016.

Judiciário » OAB

OAB recorre ao STF para assegurar constitucionalidade de cotas em concursos públicos

Foto: Breno Fortes/CB

Foto: Breno Fortes/CB

Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal.

A ação foi protocolada uma semana após um juiz da Paraíba garantir a um candidato aprovado em um concurso público para o Banco do Brasil direito a ser nomeado na frente de candidatos que se autodeclararam negros e que obtiveram notas menores. Na decisão, o juiz considerou a lei inconstitucional.

Para a OAB, a implementação das cotas nas seleções para o serviço público é um instrumento necessário para combater a discriminação racial. Além disso, a entidade entende que o sistema cotas em concursos e nas universidades públicas não configura tratamento privilegiado à população negra. “Contudo, como já restou amplamente demonstrado, não se trata de privilégio, mas de correção das distorções sociais historicamente consolidadas”, diz a Ordem.

Na ação, a OAB também lembrou que o STF reconheceu, em 2012, a validade da reserva de vagas nas universidades públicas com base no sistema de cotas. A ação declaratória de constitucionalidade foi distribuída para o ministro Roberto Barroso. Ainda não há previsão para julgamento.

 

CorreioWeb / Agência Brasil
OAB

OAB defende validade de cotas para negros em concursos públicos

A Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal.

A ação foi protocolada uma semana após um juiz da Paraíba garantir a um candidato aprovado em um concurso público para o Banco do Brasil direito a ser nomeado na frente de candidatos que se autodeclararam negros e que obtiveram notas menores. Na decisão, o juiz considerou a lei inconstitucional.

Para a OAB, a implementação das cotas nas seleções para o serviço público é um instrumento necessário para combater a discriminação racial. Além disso, a entidade entende que o sistema cotas em concursos e nas universidades públicas não configura tratamento privilegiado à população negra.

Notícias » OAB

OAB/RN emite Nota de Esclarecimento sobre divulgação de áudios da Operação Dama de Espadas

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte divulgou hoje (06) Nota de Esclarecimento sobre o possível envolvimento de advogados na divulgação de áudios da Operação Damas de Espadas. Na Nota, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, lamenta e repudia a acusação, esclarecendo à sociedade potiguar que o pedido de quebra do sigilo das investigações foi formulado pelos próprios membros do Ministério Público Estadual que atuam no processo.

Nota de Esclarecimento

Diante da afirmação do Procurador Geral de Justiça (Tribuna do Norte de 06/01/2016) de que a escolha e divulgação de áudios da Operação “Dama de Espadas” teria sido feita por “uma parte interessada ou algum advogado de parte interessada”, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público lamentar e repudiar a acusação, esclarecendo à sociedade potiguar que o pedido de quebra do sigilo das investigações foi formulado pelos próprios membros do Ministério Público Estadual que atuam no processo.

A divulgação dos áudios, através de matérias jornalísticas sérias e compromissadas com o cidadão, não faz qualquer juízo de valor acerca do seu conteúdo. Apenas traz a público o registro de conversas cujo teor e gravidade serão analisados pelo Juiz que julgará a ação.

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta o seu integral apoio aos advogados que atuam na defesa de investigados na referida operação, que têm atuado de forma ética, dentro dos limites e das garantias constitucionais do exercício da ampla defesa e do contraditório, princípios estes que certamente também norteiam a atuação dos ilustres Promotores de Justiça que atuam na Operação Dama de Espadas.

Natal, 06 de janeiro de 2016.

Paulo de Souza Coutinho Filho
Presidente da OAB/RN

Notícias » OAB

OAB/RN inaugura nova sede

Em um momento histórico para a advocacia e cidadania do Rio grande do Norte, a OAB/RN inaugurou sua nova sede, em reunião extraordinária do Conselho Seccional. A nova estrutura, localizada na rua Barão de Serra Branca, no bairro de Candelária, foi inaugurada na tarde desta segunda-feira (28), com a presença do presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicus Furtado Coêlho, da diretoria da Seccional Potiguar, presidida por Sérgio Freire, além de autoridades do judiciário e executivo do Estado, além de advogados potiguares e do presidente eleito da OAB/RN, Paulo Coutinho.

Com 4.300 metros quadrados, a nova sede reúne no mesmo lugar a OAB/RN, Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), Escola Superior de Advocacia (ESA), Tribunal de Ética e Disciplina, Clínica do Advogado e Escritório Modelo. Além de um auditório para 310 pessoas, salas modernas, estacionamento para 72 carros, obedecendo aos critérios da estrutura administrativa com acessibilidade.

Emocionado, Sérgio Freire, fez um agradecimento especial aos que ajudaram a realizar o sonho da construção da nova sede. “Queria dizer da luta para chegar até aqui e não poderia deixar registrar a gratidão que a advocacia potiguar tem por Paulo Eduardo Teixeira, que em 2007, na primeira oportunidade que conversamos, disse que estava indo até a governadora Wilma de Faria requerer o terreno. Dali por diante, fizemos uma verdadeira via crucis e o que mais admirei nele foi a perseverança. Parabéns, Paulo! Essa realização é nossa, mas você é o verdadeiro responsável por isso. Quero agradecer a todos, principalmente ao advogado brasileiro. O sistema OAB nos permitiu ter esta sede. A seccional potiguar, sozinha, não teria condições de ter hoje este prédio à disposição da advocacia. São os advogados do Amazonas, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte que, juntos, trabalham de forma unificada para que o sistema OAB cresça e seja cada dia mais valorizado e possa prestar serviço à sociedade e à democracia”, disse Freire, que também fez um agradecimento especial a atual diretoria, ao conselho, funcionários e sua família.

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