RN conta com quase 80 mil microempreendedores individuais

Eletricistas, cabeleireiros, sacoleiras, manicures, pedreiros e uma infinidade de outros profissionais que trabalham por conta própria, desde 2009, ganharam o direito sair da informalidade de ter uma empresa devidamente registrada. Isso foi possível com a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI), que envolve empresas com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil. Atualmente, essa categoria jurídica representa mais da metade (58,9%) das empresas optantes pelo Simples Nacional no Rio Grande do Norte. 02, o que posiciona o RN como o sexto estado do Nordeste com o maior número de microempreendedores.

A criação do MEI pela Lei 128/2008 possibilitou que esses trabalhadores passassem para o mercado formal desenvolvendo as mesmas atividades e com cobertura previdenciária, estimulando o empreendedorismo em todo o estado. São mais de 400 atividades permitidas aos empreendedores, dando possibilidade de atuação em variadas áreas do mercado, tanto em prestação de serviço, comércio ou indústria. Atualmente, no Rio Grande do Norte, as atividades que mais concentram microempreendedores são o comércio de roupas e acessórios (7.839), salões de beleza (6.016) e mercadinhos (3.406).

Para se ter uma ideia da contribuição do MEI para fortalecimento do empreendedorismo no Rio Grande do Norte, 56% dos atendimentos feitos pela Unidade de Orientação Empresarial (UOE) do Sebrae em Natal de janeiro até agora foram voltados para pessoas registradas como MEI. Foram quase 6,2 mil atendimentos nesse intervalo.

Agência SebraeGilvanise Maia acredita que MEI é a porta de entrada para empreendedores no mundo corporativoGilvanise Maia acredita que MEI é a porta de entrada para empreendedores no mundo corporativo“Anteriormente, a burocracia e a carga tributária envolvidas na abertura de uma empresa afugentavam as pessoas de ousar empreender ou a formalizar um negócio existente”, aponta a gerente da UOE, Gilvanise Borba Maia, sobre os entraves. Segundo ela, ao facilitar o processo de abertura, reduzir tributos e diminuir a burocracia, o governo favoreceu o surgimento desses novos negócios em todo o país, especialmente no Rio Grande do Norte. “Hoje, o MEI tem sido a principal porta de entrada dos empreendedores no mundo dos negócios”, diz a gerente.

Para se formalizar, não há complexidade. Sem burocracia, em menos de 15 minutos, o profissional já sai com um CNPJ em mãos, a partir do cadastro no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), que pode ser feito também em qualquer ponto de atendimento do Sebrae em Natal ou no interior do estado nas cidades de Apodi, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros e Santa Cruz. Todo o processo de formalização é realizado gratuitamente.

Agência Sebrae

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