‘Queremos a delação premiada’, diz defesa de suspeito de fraudes no RN
Advogado Fábio Hollanda (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)
“Nós queremos e estamos dispostos a negociar uma delação premiada. Meu cliente sabe de muita coisa. Sabe como funcionava todo o esquema dentro do Idema. Mas ele só irá revelar, obviamente, se houver esse acordo de delação premiada. A partir de agora, só depende do Ministério Público”. A declaração é do advogado Fábio Hollanda, que defende Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, apontado pelo MP do Rio Grande do Norte como líder de suposto esquema fraudulento que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre anos de 2013 e 2014.
Os desvios foram investigados na operação Candeeiro, deflagrada em 2 de setembro do ano passado. De acordo com as investigações do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão.
Fábio Hollanda não quis antecipar o teor do que poderia ser revelado por Gutson Reinaldo. “Já entrei em contato com os promotores responsáveis pela operação Candeeiro. Propus a delação premiada. Agora resta apenas eles negociarem conosco como isso será feito. Se quiserem, meu cliente está disposto a colaborar”, ressaltou.
De acordo com o MP, os pagamentos eram realizados a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. O pagamento acontecia sem que fosse realizado qualquer registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAF), nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência.
Com as investigações, o MP afirma que há provas e ainda fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.
Segundo o Ministério Público, o dinheiro supostamente desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos.
Os destinos dos recursos foram identificados pelo Ministério Público do estado nos oito meses de investigações que culminaram na operação Candeeiro, deflagrada na quarta-feira em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o promotor Paulo Batista de Lopes Neto, o esquema criminoso se utilizou de “ofícios fantasmas” para desviar R$ 19.321.726,13 do órgão entre 2013 e 2014. Os documentos eram emitidos pelo Idema ao Banco do Brasil solicitando transferências de recursos do órgão para pelo menos sete empresas. Nenhuma delas possuía vínculo com o instituto.
Audiência de instrução
O juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, marcou para estas quarta e sexta-feiras (17 e 19), o início da audiência de instrução do processo da operação Candeeiro. Nessa fase do processo, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus do processo. São réus na ação: Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As audiências estão marcadas para serem iniciadas às 8h30 e devem se estender até o fim do expediente no “plenarinho” do fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.
