Programas sociais federais têm repasses atrasados

A manutenção dos milhares de centros de referência de assistência social espalhados pelo país, a política de implantação de cisternas e o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar estão ameaçados por falta de recursos. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, confirma que repasses estão atrasados e que só de débitos acumulados, principalmente desde 2014, a pasta deve R$ 1,6 bilhão a estados e municípios.

Diferentemente do Bolsa Família, que tem orçamento assegurado na pasta, essas políticas são pagas com recursos discricionários, que podem ser cortados pelo governo. E foram. Tal verba já caiu 38,4%, de R$ 5,25 bi em 2015 para R$ 3,27 bi no orçamento deste ano, em valores nominais. Terra disse que negocia com a equipe econômica a liberação de dinheiro para quitar os atrasados antes de pensar novos compromissos:

— É baque enorme na área social, que vinha sendo desidratada silenciosamente pelo governo Dilma. Estou conversando com o presidente para vencermos os débitos em primeiro lugar.

O maior montante em atraso é o do Sistema Único de Assistência Social, de R$ 829 milhões, recursos vitais para centros de referência de assistência social (Cras e Creas), nos estados e municípios, em benefício de idosos, deficientes e moradores de rua.

O segundo programa mais prejudicado é o Plano de Segurança Alimentar Nutricional. Repasses atrasados para ações como compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar já somam R$ 465 milhões. A implantação de cisternas, via Programa de Aceleração do Crescimento, tem R$ 322 milhões a serem quitados.

O orçamento da pasta para despesas discricionárias, que bancam tais programas, mas podem ser contingenciadas, vem caindo desde 2012. A diminuição, entretanto, ficava em torno de 10% ao ano. A grande tesourada — a queda de quase 40% — se deu no orçamento sancionado por Dilma neste ano.

Confira a matéria completa em: http://oglobo.globo.com/brasil/programas-sociais-federais-tem-repasses-atrasados-19492268

O Globo

Últimos Eventos

21/09/2019
São Vicente/RN
03/03/19
Master Leite
06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
© 2021 Direitos Reservados - Jean Souza